PSTU quer anulação do reajuste da passagem de ônibus e auditoria no sistema de transporte público

O presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU de Teresina, Daniel Solon, protocolou ofício nesta quarta (20) junto à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) solicitando várias informações a respeito do sistema de transporte coletivo (ônibus) da capital piauiense.

No documento dirigido à Strans (inteiro teor disponibilizado abaixo), foi solicitada informação sobre movimentações do Fundo Municipal de Transportes (Funtran), criado por lei em 2013. De acordo com o contrato entre a prefeitura/Strans e empresas consorciadas, os recursos arrecadados com as passagens de ônibus, seja no sistema de vale eletrônico ou na catraca, deveriam passar pela conta do Fundo Municipal de Transportes. “Mas até o momento, a prefeitura nunca divulgou informações sobre o Fundo, sobre quanto foi arrecadado, sobre quanto as empresas de ônibus tiveram de lucro. Temos indícios suficientes de que a prefeitura não tem qualquer controle sobre o quanto, de fato, as empresas movimentaram em recursos, e sobre o quanto custa de fato o preço real da tarifa", afirma Daniel Solon. “Sem esse controle, qualquer aumento na passagem é algo perfeitamente questionável, pois isso se basearia apenas em suposições e em informações nada confiáveis prestadas pelas empresas que operam no setor”, diz.

O partido solicitou as informações à Strans amparado pela Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. De acordo com esta Lei, tanto a Prefeitura (Strans), quanto os consórcios que operam em Teresina são obrigados disponibilizar as informações solicitadas, por se tratar de contrato de concessão com o poder público. "Houve um aumento absurdo na passagem de ônibus, prejudicando toda a população teresinense, para favorecimento dos empresários do setor de transporte que prestam péssimos serviços. Esse aumento é uma espécie de bolsa-setut, um prêmio para quem na verdade deveria ser banido de operar de forma tão precária, em nossa cidade. Os passageiros sofrem dia e noite com ônibus lotados, com muita espera na parada, e com constantes quebras dos veículos, que são verdadeiras sucatas", afirma Daniel Solon.  “Junto com as medidas de ajuste fiscal do governo Dilma/PT, que tem atacado direitos e jogado a conta da crise nas costas da classe trabalhadores, o aumento da tarifa de transporte é um elemento que comprova que os governos e empresas estão juntos para piorar ainda mais a vida do povo pobre e da classe trabalhadora, para salvar os lucros das empresas e dos bancos”, enfatiza.

O presidente do diretório diz ainda que, se for feita uma auditoria no sistema de transporte de passageiros e nas contas do Setut, será constatado que o preço da tarifa é superfaturado. “Por isso, queremos a imediata anulação do reajuste da tarifa e a imediata auditoria na planilha e nas contas das empresas que atuam em forma de consórcio em Teresina", continua Solon, acrescentando que essa auditoria no sistema deve ser feita por órgãos independentes, com a participação efetiva de técnicos indicados pelos movimentos sociais e Ministério Público.

O PSTU defende o fim dos contratos dos consórcios com as empresas privadas de transporte. "O transporte urbano é de responsabilidade do município e a prefeitura poderia criar uma empresa pública para prestação deste serviço essencial. Enquanto ele ficar nas mãos das empresas privadas, a tarifa será superfaturada, e a qualidade do serviço será bem abaixo de um padrão mínimo que a população exige. Com uma empresa pública municipal de transporte, teríamos redução da tarifa, e ainda a garantia de passe-livre para estudantes e desempregados. O prefeito Firmino Filho (PSDB) não quer criar essa empresa pública por que isso mexerá com o altíssimo lucro das empresas do Setut, antigas aliadas e financiadoras do esquema eleitoral tucano, e da maioria dos vereadores de Teresina", afirma Daniel Solon. O PSTU, junto com entidades do movimento estudantil (Anel, RUA) e entidades sindicais (CSP Conlutas, Sindserm) tem participado de mobilizações em Teresina questionando o aumento da passagem. "A revolta da população contra o aumento é muito grande. É preciso fortalecer, nas ruas, a luta contra o aumento das passagens. Para isso, teremos uma plenária dos movimentos sociais, sábado (23), às 16h, no Sindserm, para preparar a luta", completa.

TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO/  

OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO JÁ NASCEM CADUCOS EM TERESINA/ ALGUÉM TÁ GANHANDO MUITO DINHEIRO PÚBLICO COM ISSO//

O prefeito Firmino (PSDB) está destruindo praças e derrubando árvores para construção de terminais de ônibus que são caríssimos e totalmente desnecessários. A devastação anunciada de uma praça do Parque Piauí, com o corte de 200 árvores, é exemplo disso.

Na verdade, os terminais de integração físicos servem justamente para impor limites ao uso totalmente integrado do transporte coletivo. Em outras capitais, há a garantia de integração que pode ser feita em qualquer parada de ônibus "comum", entre todas as linhas.

Além dos gastos com as obras de terminais físicos (com empreiteiras "amigas" faturando alto), o aspecto limitador da integração fajuta e caduca que teremos aqui é mais garantia de lucro para o Setut e uma grande perda de tempo para a população usuária (que precisaria ir para um terminal para uso do sistema integrado).

Deveríamos estar vendo, há um bom tempo, a ampliação do metrô para as zonas leste, norte e sul, a integração do metrô com as linhas de ônibus, paradas de ônibus confortáveis e tarifa justa, passe-livre para estudantes e desempregados. Mas os defensores do "progresso" vendem a instalação de terminais caríssimos como algo moderno e indispensável, quando são sinais do atraso e da política de proteção do altíssimo lucro do Setut.

Pela revogação imediata do aumento da passagem!

Integração total: sem limitação temporal do bilhete e sem necessidade de terminal!

Integração de ônibus com metrô, já! Pela ampliação do metrô!

Por uma empresa pública de transporte municipal! Fim dos contratos com o Setut!

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Veja o teor do ofício encaminhado hoje pelo presidente do PSTU ao Strans:

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Ofício 01/2016 Teresina, 20 de janeiro de 2016 De: Daniel Vasconcelos Solon Para: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) Sr. Carlos Augusto Daniel Júnior Tendo como base a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), solicito da Strans as seguintes informações: 1) Planilhas de custos da passagem (tarifa) do sistema de transporte urbano de Teresina (urbano) de Teresina dos anos de 2014, 2015 e 2016; 2) Valores globais de arrecadação do sistema de transporte urbano de passageiros de Teresina, nos anos de 2014, 2015 e 2016; 3) Valores mensais que cada empresa e ou consórcio que opera no sistema de transporte urbano de passageiros de Teresina recebeu, nos últimos 12 meses, nos termos do Art. 44 do Contrato de Concessão em vigor, nos anos de 2015 e 2016. 4) Valores arrecadados pelas empresas e ou consórcios (que operam no sistema de Transporte Urbano de Teresina), diretamente nas catracas dos ônibus nos anos de 2015 e 2016; 5) Valores que foram arrecadados no Fundo Municipal de Transportes – FUNTRAN (instituído pela lei 4.488 de 20/12/2013) nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, fundo este que inclui os valores provenientes da venda dos meios de pagamento aos usuários e os saldos após deduzido o valor correspondente ao repasse decorrente do uso verificado na prestação do serviço, conforme Contrato de Concessão assinado com empresas e consórcios que operaram no Sistema de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina. Sem nada mais a solicitar, agradecemos antecipadamente. Daniel Vasconcelos Solon Presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU de Teresina

Fotos de panfletagem/rádio calçada realizada nesta terça (19) na praça do Fripisa, com movimentos sociais

HORA DE PREPARAR A LUTA CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS!

Firmino (PSDB) dá mais um golpe contra a população trabalhadora e estudantes

Charge de Jota A, publicada no Portal O Dia

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), prepara um duro golpe contra a população trabalhadora e a juventude. Aproveitando-se do momento festivo de final de ano, o Conselho Municipal de Transporte – um 'órgão de fachada' composto majoritariamente por representantes dos empresários de ônibus (Setut) e lideranças comunitárias ligadas à prefeitura – aprovou às pressas um novo valor da passagem de ônibus para R$ 2,83. No entanto, a decisão final sobre reajuste da tarifa é de Firmino, que em fevereiro deste ano já havia aumentado a passagem inteira de R$ 2,10 para R$ 2,50.

A possibilidade de um segundo aumento da passagem em menos de um ano atende exclusivamente aos interesses dos empresários de ônibus, e conta com o apoio da maioria dos vereadores de Teresina. Firmino e a “Bancada do Setut” - que barraram recentemente a aprovação de projeto de lei que obrigava a instalação de ar-condicionado nos ônibus – farão de tudo para tentar justificar o aumento. E como aconteceu em anos anteriores, Firmino pode ainda tentar se sair como “bom administrador”, e conceder reajuste alguns centavos abaixo do que foi aprovado no Conselho Municipal de Transporte. Toda esta encenação, no entanto, não é capaz de encobrir a revolta da população usuária do transporte coletivo que já paga hoje um preço absurdo, por um serviço de péssima qualidade. São verdadeiras latas-velhas circulando lotadas pela cidade, impondo um grande sufoco na população.

Neste cenário de crise econômica em que vivemos no Brasil, os governos Dilma/PT, Wellington Dias/PT, Firmino (PSDB) e demais prefeitos continuam jogando a conta para ser paga pelos trabalhadores. Os ataques vão desde corte de direitos, corte de orçamento na saúde, educação, e até no reajuste das tarifas de energia, água e transporte, afetando diretamente o bolso dos trabalhadores. O impacto destas medidas de “ajuste fiscal”, de reajuste de tarifa, e da inflação é altíssimo nas famílias piauienses, já que quase 72% da população recebe até um salário mínimo, de acordo com o IBGE.

Desde 2011, Teresina tem sido destaque nas lutas da juventude contra o aumento das passagens de ônibus. As “Jornadas de Junho” de 2013, que levaram milhões às ruas em todo o país, contavam com o espírito do que foram as mobilizações ocorridas em Teresina em anos anteriores‪#‎ContraoAumento‬ das passagens.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia com veemência mais este golpe de Firmino em querer aumentar a passagem de ônibus. Defendemos que o movimento estudantil, os movimentos populares em geral e centrais sindicais concretizem um espaço de unidade de ação contra o aumento das passagens e também unifiquem a luta contra o ajuste fiscal dos governos.

No que se refere ao transporte, precisamos não apenas derrotar Firmino e sua proposta de reajuste de tarifa. É necessário ir à luta para recolocar em pauta, nas ruas, a defesa da criação de uma empresa pública municipal de transporte, para dar um fim à relação da Prefeitura e Câmara Municipal com os empresários do Setut, e conquistarmos passe-livre para estudantes e desempregados, tarifa justa, ar-condicionado e melhor serviço no transporte municipal.

Transporte público é direito! Nosso direito não pode servir para enriquecer os empresários do Setut!

Não ao aumento da passagem!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU/Piauí

#contraoaumento ‪#‎contraoaumento2016‬

(Charge: Jota A/ O Dia)

Governo Wellington Dias continua PT (privatizando tudo)

Por Daniel Solon
Presidente do Diretório Municipal de Teresina

Saiu no Diário Oficial do Estado (de 24/08/2015) e está marcado para amanhã o avanço do processo de privatização da Saúde Pública no Piauí, sob o comando do governo Wellington Dias/PT. O primeiro hospital na mira da privatização via Parceria Público Privada (PPP, via contratação de Organização Social - OS) é o Hospital Regional Justino Luz (Picos-PI).

Se isso se consolida, é um passo largo para o fim do concurso público, das licitações, mais precarização das relações de trabalho dos profissionais de saúde e garantia de muito lucro e todo tipo de desvios para o "dono" da OS.

A Agenda Brasil proposta por Temer e abraçada pelo governo Dilma /PT vem sendo imposta com o apoio da direita (PSDB etc) em nível nacional para atacar direitos e privatizar serviços públicos como a saúde.

A Agenda Piauí, do governo Welington/PT, segue a mesma lógica. Além de privatizar hospitais via OS, também estão na mira da privatização as rodoviárias estaduais (Teresina, Picos e Floriano) e o serviço de água e saneamento hoje tocado pela Agespisa). Até na segurança pública o governo está privatizando. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis, já existem contratos de agentes de investigação terceirizados.

É urgente deter tais políticas de privatização, a exemplo do que se conseguiu em torno da UPA do Renascença. A pressão dos movimentos sociais impediu que Firmino Filho/PSDB privatizasse a UPA através de OS.

É necessária a mais ampla unidade dos movimentos sociais para impedir que os hospitais, as rodoviárias e a Agespisa sejam entregues para a privatização. A Marcha Nacional dos Trabalhadores (convocada para o dia 18) também se dá neste sentido: em defesa dos nossos direitos, contra o ajuste fiscal, contra os governos Dilma, e outros tantos que nos atacam, e contra a direita.

O que a população precisa é de serviços públicos de boa qualidade, e gratuitos. Dinheiro existe para isso, mas tanto Dilma, quanto Wellington e Firmino querem favorecer grandes grupos empresariais, através das privatizações.

NOTA PÚBLICA

O PSTU, com sinceridade e respeito, lamenta o tom desleal com que João Paulo, ex-militante do PSTU no Piauí, se dirige à nossa organização e seus militantes. Não é da essência de nossa organização envolver-se em mexericos e intrigas, tal como está posto em sua carta de saída do partido. A grandiosidade das nossas tarefas não nos permite isso. Somos o principal partido da esquerda revolucionária no Brasil, cuja tarefa é ajudar a classe operária e trabalhadora na construção de seu projeto estratégico, a revolução socialista. Fomos testados pela história e pela luta de classes e sobrevivemos ao vendaval oportunista que arrastou quase toda a esquerda, no Brasil e no mundo, para a vala comum do oportunismo eleitoral entre o final do século XX e começo do século XXI.

Neste momento, nossa militância está empenhada na construção da Paralisação Nacional dos trabalhadores no Dia 29 de maio, rumo à construção da Greve Geral, única possibilidade de derrotar o PL das terceirizações de Eduardo Cunha/PMDB e do Congresso, as Medidas Provisórias de Dilma/PT e o arrocho imposto pelos patrões e seus governos ao conjunto dos trabalhadores e à população pobre. Junto com isso, nossa militância está empenhada na construção dos Congressos da CSP – Conlutas e da Anel, que acontecerão no começo de junho, com vistas a potencializar as lutas dos setores explorados e oprimidos deste país. O Piauí participará com uma delegação de mais de cinquenta trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos, operários e estudantes.

Além disso, nossa militância está construindo as lutas em torno das campanhas salariais de diversas categorias, por exemplo, a Greve dos Servidores Municipais de Teresina, que já dura mais de vinte dias em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e valorização dos servidores. As demandas da classe trabalhadora são muitas e vamos seguir pautados por elas, evitando os desvios, sejam das subjetividades, sejam das maledicências, venham de onde vier. Não temos tempo a perder!

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PIAUÍ

APRESENTAÇÃO DO PSTU

TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA

No dia 30 de abril os Servidores Municipais de Teresina, após três meses de frustradas tentativas de negociação com a Prefeitura de Teresina, deflagraram uma greve geral por tempo indeterminado. Doze dias se passaram e o Prefeito Firmino/PSDB age como se a greve não existisse. Por outro lado, a greve cresce a cada dia e atinge todos os setores, embora ela seja mais forte nos setores administrativos da Prefeitura, exatamente porque são os trabalhadores mais precarizados e os que mais sofreram com os ataques ao longo de 20 anos da gestão do PSDB na PMT.

A política da prefeitura, dirigida pelo PSDB, é a mesma do Planalto/Karnak, dirigidos por Dilma/Wellington/PT, de jogar a crise da economia nas costas dos trabalhadores. Aumentam a exploração e tiram dinheiro dos pobres para dar aos ricos, para manter os lucros dos banqueiros e das grandes empresas.

As medidas provisórias 664 e 665 da Dilma atacam conquistas históricas da classe trabalhadora, como seguro desemprego, previdência, seguro pesca, PIS, dentre outros. A aprovação recente na Câmara Federal do PL 4330 das terceirizações amplia a precarização das condições de trabalho no país, além de rasgar direitos trabalhistas mínimos consagrados na CLT.

A alta da inflação, do preço dos alimentos, da energia, dos combustíveis, do transporte público, somado ao arrocho salarial, está levando os trabalhadores a um nível de endividamento sem precedentes.

As organizações dos trabalhadores não podem aceitar que os patrões e seus governos retirem direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores estão reagindo como podem, com greves, mobilizações e manifestações. Precisamos fortalecer essas lutas na perspectiva de construir uma greve geral. Os ricos é que devem pagar pela crise. Basta de retirada de direitos, aumentos de preços e corrupção.

O PSTU apoia incondicionalmente a greve dos Servidores Municipais de Teresina, e exige do prefeito Firmino Filho a imediata abertura de negociações com o Sindserm, sindicato da categoria, por:

Valorização do servidor e do serviço público municipal;

Pela abertura das UPAS e UBS, com trabalhadores efetivados via concurso;

Pela reabertura das creches, ampliação de vagas nos CMEIS e escolas;

Mudança de nível e pagamento dos retroativos, já!

Abaixo o assédio moral e perseguição nos locais de trabalho;

Contra o fechamento de todo e qualquer local de trabalho;

Teresina, 12 de maio de 2015.

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU/PIAUÍ

Hospitais Super Lotados, A Quem Serve?

O Sistema Único de Saúde, em sua essência, é um dos sistemas de saúde mais avançados do mundo, fruto da mobilização e luta da classe trabalhadora brasileira. Um modelo de saúde com foco na eliminação dos fatores biopsicossociais do adoecimento por meio da implementação de políticas com vista à prevenção, promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde.

O que se verifica em Teresina são hospitais de média complexidade localizados nos bairros como Matadouro, Primavera, Buenos Aires, Promorar, Satélite, etc, Hospitais de Urgência/Emergência lotados devido a proliferação de doenças - dengue, chikungunya, viroses, pneumonia - facilmente combatidas se a atenção básica de saúde, Postos de saúde, funcionasse de acordo com os preceitos elencados pelo SUS.

Acontece que, nos postos de saúde falta o básico para atender a contento as necessidades da população, as equipes de saúde são impelidas a atender 4000 mil pessoas de uma determinada área sem as devidas condições de trabalho para prestar um atendimento com qualidade, os profissionais da saúde lotados nos Postos de Saúde de Teresina enfrentam grandes dificuldades estruturais e operacionais: faltam salas de nebulização e injeção, medicamentos, materiais de curativo, além dos mais alguns postos de saúde não oferecem a marcação de consultas ambulatoriais devido à ausência de conexão com a internet.

Assim, a população não é atendida de forma adequada na atenção básica de saúde e por isto procuram os hospitais de urgência/emergência com demandas simples, que poderiam ser resolvidos nos postos de saúde, gerando uma superlotação nos serviços de urgência/emergência.

O sucateamento do SUS é realizado de forma intencional pela gestão pública, principalmente, os governos do PT e PSDB. Estes não investem no sistema público de saúde e em especial na atenção básica que é a responsável pelas ações de prevenção, proteção e promoção da saúde, estimulam a população a procurar os serviços privados de saúde servindo aos interesses dos empresários dos grandes hospitais de Teresina. Uma população que não adoece não favorece aos empresários dos serviços hospitalares. 

O PSTU reivindica 10% do PIB pro SUS, um sistema de saúde público, de qualidade e 100% estatal. Investimento na atenção básica de saúde com ações adequadas de promoção, proteção e prevenção da saúde de forma que estimule a adesão de estilos de vida saudáveis. Uma atenção de média e alta complexidade com aparelhos de tecnologia de ponta acessíveis a toda a população de acordo com as necessidades de saúde do demandante. 

* Déborah Silva - Assistente Social