Pela municipalização da frota de ônibus de Teresina, com a criação de empresa pública municipal!
Os trabalhadores rodoviários de Teresina estão em campanha salarial. Assim como a grande maioria da população teresinense, os motoristas e cobradores de ônibus sofrem no dia a dia para sobreviver com salários baixíssimos, que estão corroídos pela inflação gerada pela política econômica do governo Dilma (PT), ditada pelos países mais ricos do mundo. Mesmo com grande arrocho salarial, a categoria rodoviária reivindica apenas 15% de reajuste, mas os empresários, cada vez mais ricos, oferecem muito menos que isso: 8,5%. Devido a intransigência da patronal (ligada ao Setut), já há previsão de greve dos rodoviários para a próxima segunda-feira.
O prefeito Firmino Filho (PSDB) tem feito declarações a imprensa afirmando que o Setut tem interesse na greve dos rodoviários, para querer forçar novo reajuste da passagem de ônibus em Teresina, que é caríssima tendo em vista a péssima qualidade dos serviços e dos curtos trajetos das linhas municipais. Desta forma, o prefeito quer jogar a população contra a luta dos motoristas e trocadores de ônibus por melhores salários e condições de trabalho, ao mesmo tempo em que faz jogo de cena para parecer independente das empresas de ônibus que há duas décadas vem sendo beneficiadas pelos governos do PSDB.
Firmino, no entanto, está preparando a farra dos empresários, às custas do sufoco da população teresinense. Ele inclusive já anunciou que aumentará a tarifa assim que fizer o processo de licitação para concessão das empresas privadas para atuarem em Teresina. Ou seja, se no ano passado o ex-prefeito Elmano Ferrer (PTB) usou a desculpa de uma falsa integração para enganar o povo e aumentar a passagem, agora Firmino quer usar a desculpa da licitação para aumentar ainda mais os lucros dos empresários.
A licitação não resolverá o problema do caos do transporte público em Teresina. Na verdade, no máximo, vai tirar a concessão de uma empresa, para entregá-la a outra. É preciso, na verdade, atacar o lucro do Setut e garantir, de imediato, salário digno para os trabalhadores rodoviários, ao mesmo tempo em que se congela o preço da passagem. Mas é preciso ir além disso. É necessário que a prefeitura de Teresina rompa os contratos com o Setut e crie uma companhia municipal de transporte público. Desta forma, com a municipalização total da frota, será possível prestar serviço de melhor qualidade, com tarifa mais baixa, mesmo que o mísero reajuste de 15% nos salários dos trabalhadores rodoviários (tal qual a categoria reivindica) seja implementado.
O PSTU manifesta total apoio à luta da categoria rodoviária e conclama toda a população a ficar atenta contra qualquer tentativa de aumento da passagem de ônibus. Por isso, é importantíssima a rearticulação dos movimentos sociais em Teresina que fizeram a luta contra o aumento da passagem em 2011 e em 2012, para exigir a municipalização total da frota de ônibus, garantindo salários dignos aos rodoviários, melhores serviços à população, e passe-livre para estudantes e desempregados.
Teresina, 17 de maio de 2013
Direção Estadual do PSTU-PI
sexta-feira, 17 de maio de 2013
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Pela estatização dos campos de petróleo e gás no Piauí e em todo o país
E que os lucros sejam investidos em Saúde, Educação e Reforma Agrária
Embora comemorada pelos governos Dilma (PT) e Wilson Martins (PSB) e pela oposição de direita (PSDB, DEM), o leilão de campos de petróleo e gás natural realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 14 de maio representou a maior privatização das últimas décadas no Brasil. A entrega de nossos recursos naturais a preço de banana para grandes empresas privadas, a exemplo da OGX, do bilionário Eike Batista, também foi festejada pela grande imprensa do Piauí, vendendo o falso discurso desenvolvimentista de distribuição de renda e justiça social no Estado.
O que os governos e a grande mídia escondem é que só há uma forma de garantir que os lucros da promissora exploração de gás natural e petróleo no Piauí resultem em melhorias para as condições de vida para a população: se todos os campos de petróleo e gás forem explorados por uma Petrobras 100% estatal, e não por empresas privadas como está sendo defendido até por partidos ditos de esquerda como PCdoB e PT. Tais companhias privadas estão mais preocupadas em concentrar riquezas e enviar os lucros para o estrangeiro, através da superexploração de mão-de-obra barata no Piauí, não se preocupando com os grandes impactos ambientais que virão através da extração do gás natural e petróleo.
Desde o governo FHC (PSDB), o processo de privatização do petróleo e gás natural avançou rapidamente. Até mesmo a Petrobras foi bastante afetada com a quebra do monopólio da exploração do petróleo, e com a participação cada vez maior de grandes multinacionais no controle acionário da empresa que foi a mais forte estatal brasileira durante décadas. Infelizmente, tal política de privatização da Petrobras (afetada ainda por terceirizações na maioria dos setores) também continuou nos governos petistas de Lula e Dilma, agradando principalmente petrolíferas multinacionais.
É por isso que o PSTU, juntamente com movimentos sociais, constrói a campanha nacional “O petróleo tem que ser nosso”, para que a Petrobras passe a ser 100% estatal e que não mais se permita a exploração de nossas riquezas por grandes empresas privadas. Para que o petróleo e o gás natural no Piauí (e em todo o Brasil) realmente resultem na geração de empregos e bons salários, e que os lucros – e não somente migalhas dos royalties – fiquem no país para melhoria da Educação e Saúde pública, Reforma Agrária, e para desenvolvimento de pesquisa em nova matriz energética menos prejudicial ao meio ambiente, devemos lutar para que nossas riquezas saiam das mãos dos grandes empresários.
Ao tempo em que o PSTU chama os trabalhadores, a juventude e o povo pobre para lutar contra a entrega do petróleo e gás natural aos empresários, fazemos o chamado para que os movimentos sociais e partidos de esquerda construam conosco uma grande Frente Contra as Privatizações no Piauí, tendo em vista que já estão na mira desses grandes empresários a venda de companhias públicas de Água e Esgoto (Agespisa) e a distribuição de energia (Eletrobras) no Estado.
Não às privatizações!
Teresina, 16 de maio de 2013
Direção Estadual do PSTU-PI
Leia também:
Piauí em leilão: O petróleo e o gás têm que ser nossos. Não à privatização!
Leilão do petróleo: protestos contra a maior privatização da história do país
Embora comemorada pelos governos Dilma (PT) e Wilson Martins (PSB) e pela oposição de direita (PSDB, DEM), o leilão de campos de petróleo e gás natural realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 14 de maio representou a maior privatização das últimas décadas no Brasil. A entrega de nossos recursos naturais a preço de banana para grandes empresas privadas, a exemplo da OGX, do bilionário Eike Batista, também foi festejada pela grande imprensa do Piauí, vendendo o falso discurso desenvolvimentista de distribuição de renda e justiça social no Estado.
O que os governos e a grande mídia escondem é que só há uma forma de garantir que os lucros da promissora exploração de gás natural e petróleo no Piauí resultem em melhorias para as condições de vida para a população: se todos os campos de petróleo e gás forem explorados por uma Petrobras 100% estatal, e não por empresas privadas como está sendo defendido até por partidos ditos de esquerda como PCdoB e PT. Tais companhias privadas estão mais preocupadas em concentrar riquezas e enviar os lucros para o estrangeiro, através da superexploração de mão-de-obra barata no Piauí, não se preocupando com os grandes impactos ambientais que virão através da extração do gás natural e petróleo.
Desde o governo FHC (PSDB), o processo de privatização do petróleo e gás natural avançou rapidamente. Até mesmo a Petrobras foi bastante afetada com a quebra do monopólio da exploração do petróleo, e com a participação cada vez maior de grandes multinacionais no controle acionário da empresa que foi a mais forte estatal brasileira durante décadas. Infelizmente, tal política de privatização da Petrobras (afetada ainda por terceirizações na maioria dos setores) também continuou nos governos petistas de Lula e Dilma, agradando principalmente petrolíferas multinacionais.
É por isso que o PSTU, juntamente com movimentos sociais, constrói a campanha nacional “O petróleo tem que ser nosso”, para que a Petrobras passe a ser 100% estatal e que não mais se permita a exploração de nossas riquezas por grandes empresas privadas. Para que o petróleo e o gás natural no Piauí (e em todo o Brasil) realmente resultem na geração de empregos e bons salários, e que os lucros – e não somente migalhas dos royalties – fiquem no país para melhoria da Educação e Saúde pública, Reforma Agrária, e para desenvolvimento de pesquisa em nova matriz energética menos prejudicial ao meio ambiente, devemos lutar para que nossas riquezas saiam das mãos dos grandes empresários.
Ao tempo em que o PSTU chama os trabalhadores, a juventude e o povo pobre para lutar contra a entrega do petróleo e gás natural aos empresários, fazemos o chamado para que os movimentos sociais e partidos de esquerda construam conosco uma grande Frente Contra as Privatizações no Piauí, tendo em vista que já estão na mira desses grandes empresários a venda de companhias públicas de Água e Esgoto (Agespisa) e a distribuição de energia (Eletrobras) no Estado.
Não às privatizações!
Teresina, 16 de maio de 2013
Direção Estadual do PSTU-PI
Leia também:
Piauí em leilão: O petróleo e o gás têm que ser nossos. Não à privatização!
Leilão do petróleo: protestos contra a maior privatização da história do país
sexta-feira, 10 de maio de 2013
Leilão do gás natural do Piauí é continuação da política neoliberal de privatização do PSDB
Tema será abordado em debate de hoje sobre os 10 anos de governo do PT
Nos
dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro, acontece a 11ª Rodada de
Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Natural, promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Apesar do
nome licitação, na verdade, trata-se da continuidade do processo de
privatização do petróleo e do gás natural brasileiros iniciado no
governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cuja política inspirou
ainda os governos Lula e Dilma, do PT. O tema será abordado hoje (10/05) no debate promovido pelo
PSTU sobre os "10 anos de governo do PT. Para quem brilhou a estrela?",
logo mais, às 18h30, na sede do partido (rua Desembargador Freitas,
1849, centro)
Nesta
rodada da ANP, no entanto, uma novidade. O Piauí, que já vem sendo
saqueado por grandes empresas nacionais e multinacionais do agronegócio
(soja, cana-de-açúcar, eucalipto) e mineração (opala, ferro, calcário,
vermiculita), agora está definitivamente na mira das grandes empresas
que exploram o setor de petróleo e gás natural, com 14 lotes da Bacia do
Parnaíba em leilão.
O
evento de hoje à noite será aberto com exposições do professor Geraldo Carvalho
(UFPI) e da pedagoga municipal
Letícia Campos, seguido de debate entre os presentes. A atividade tem
caráter aberto e reunirá filiados e simpatizantes do PSTU, além de
ativistas independentes de diversos movimentos sociais e de outros
partidos de esquerda.
De
acordo com Daniel Solon, da direção estadual do PSTU, "a cartilha comemorativa de '10 anos' feita
pelo PT mostra uma realidade bem diferente da que temos. No debate desta
sexta, faremos uma reflexão sobre o que representaram os 10 anos de PT
no governo, mostrando as contradições dos governos Lula e Dilma. A
partir de estudos econômicos, e da análise das políticas aplicadas pelo
governo - que foram continuação do modelo econômico do PSDB -
evidenciaremos a realidade social no Brasil, e o que esperar dos
próximos anos, apontando saídas"
Ao final do debate, a noite da "Sexta Socialista" continua com atividade cultural, para confraternização dos participantes.
Leia nota do PSTU-PI sobre o leilão do gás natural da ANP acessando o link: http://pstupiaui.blogspot.com. br/2013/05/piaui-em-leilao-o- petroleo-tem-que-ser.html
Leia posição nacional do PSTU sobre a privatização do petróleo através da rodada de licitação da ANP: http://pstu.org.br/node/19323
quinta-feira, 9 de maio de 2013
Piauí em leilão: O petróleo tem que ser nosso. E o gás também. Não à privatização!
Nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro, acontece a 11ª Rodada
de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural,
promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Apesar do nome licitação, na
verdade, trata-se da continuidade do processo de privatização do petróleo e do
gás natural brasileiros iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB),
cuja política inspirou ainda os governos Lula e Dilma, do PT.
Nesta rodada da ANP, no entanto, uma novidade. O Piauí, que
já vem sendo saqueado por grandes empresas nacionais e multinacionais do
agronegócio (soja, cana-de-açúcar, eucalipto) e mineração (opala, ferro, calcário,
vermiculita), agora está definitivamente na mira das grandes empresas que
exploram o setor de petróleo e gás natural, com 14 lotes da Bacia do Parnaíba
em leilão.
Diz-se que a Bacia do Parnaíba é comparada a uma Bolívia no
que se refere ao potencial de exploração de gás natural. Especulações a parte,
a ANP, desde 2006, investiu R$ 160 milhões em pesquisa somente na Bacia do
Parnaíba, justificando o interesse de grandes empresas privadas nacionais e
internacionais sobre os 14 lotes em licitação. Na verdade, a OGX, do grande
empresário Eike Batista, já vem faturando milhões com a exploração da Bacia do
Parnaíba desde o início deste ano de acordo com declarações da diretora-geral
da ANP, Magda Chambriard.
A 11ª rodada de privatizações da ANP deve ampliar a presença
da OGX e ou permitir a entrada de outras grandes empresas na lucrativa e
promissora Bacia do Parnaíba, a partir do leilão marcado para a semana que vem.
Tal riqueza natural deveria ser explorada, como todas as preocupações sócio-ambientais
possíveis, por uma Petrobrás 100% pública, com lucros (e não apenas royalties)
investidos nas áreas sociais e em pesquisas sobre outras matrizes energéticas
menos agressivas ao meio ambiente. Mas a exploração feita por grandes
corporações capitalistas – com os mínimos cuidados ambientais - tem sido comemorada
não só pela direita piauiense, como também por partidos ditos de esquerda como
o PT e PCdoB.
"O volume de investimentos, a geração de novos postos de
trabalho, a renda dos royalties e o dinamismo que essa nova atividade pode
trazer à economia piauiense, em especial ao comércio e ao setor de prestação de
serviços, são mais do que promissores", disse o deputado federal Osmar
Júnior (PCdoB/PI), à agência Câmara. O discurso do "desenvolvimentismo" (como veremos adiante) é sempre esse: promete melhorias para a vida do povo pobre e para a juventude, mas o resultado é sempre o mesmo: altíssimo lucro de grandes empresas que saqueiam os recursos naturais do Piauí, sobrando migalhas para a grande maioria da população, vista sempre como mão-de-obra barata pronta para ser superexplorada.
O
PSTU é contra a privatização do petróleo e gás natural no Piauí e em todo o
Brasil através de rodadas de licitação/leilão da ANP e participa da campanha 'O petróleo tem que ser nosso', em defesa de uma
Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o
fim das concessões às multinacionais sem indenização. Só assim, é possível garantir grandes investimentos de recursos obtidos através do
petróleo e gás natural em áreas sociais, barateando o preço da gasolina e do
gás de cozinha e, consequentemente, a redução das tarifas de transporte e
diminuição de preços de alimentos, dentre outros produtos.
O PSTU faz um chamado a todos os movimentos sociais e ativistas
independentes no Piauí a fortalecermos a campanha nacional contra a
privatização do petróleo e do gás natural. O petróleo tem que ser nosso. O gás
natural também.
Desenvolvimentismo no
Piauí: tudo para as grandes empresas
Dado o altíssimo índice de pobreza do Piauí, um dos últimos
no ranking de desigualdades sociais no Brasil, é natural que grande parte da
população acabe sendo convencida que o leilão dos campos de gás na Bacia do
Parnaíba seja algo positivo, ainda mais com as promessas de novos empregos e do
insistente discurso do “desenvolvimentismo” criado pelo PT, desde que chegou ao
governo federal em 2002.
Naquele ano, no Piauí, cabe ressaltar, o PT chegou ao governo
estadual com Wellington Dias, que adotou o slogan de “Governo do
Desenvolvimento”. Tal governo foi fundamental para abrir as portas do estado
para a implantação e ampliação de grandes projetos econômicos, de altíssimos
impactos ambientais, ligados ao agronegócio e exploração mineral, atacando a
agricultura familiar e direitos dos servidores públicos.
Os sete anos de governo de Wellington Dias (que foi eleito ao
senado em 2010) foi sucedido pelo aliado Wilson Martins (PSB). Wilson seguiu a
mesma política de Wellington Dias: comprometeu grande parte do orçamento com
pagamento da dívida pública, contraiu mais dívidas para realização de obras em
benefício do agronegócio (principalmente estradas e barragens), e política desenfreada
de isenção de impostos para as grandes empresas. Na política de isenções
fiscais, está prevista a chegada da multinacional Terra Cal, que adquiriu
grande quantidade de terra entre os municípios de Floriano e Guadalupe (sul do
Estado), para atuar na produção de biocombustíveis, ameaçando territórios
quilombolas.
No rastro do “desenvolvimentismo” no Piauí, os efeitos desta política neoliberal: milhares de famílias atingidas por barragens, mais concentração fundiária, mais danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que os serviços públicos se tornam cada vez mais precários e privatizados, através das terceirizações. Infelizmente, depois de 10 anos de governo do PT e aliados em nível federal e estadual, o que temos é um Piauí loteado por grandes corporações, de norte a sul do Estado.
......
Mais sobre a privatização do petróleo, clique em:
terça-feira, 7 de maio de 2013
PSTU-PI realiza debate sobre 10 anos de governo do PT
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) no Piauí vai
realizar debate sobre os "10 anos de governo do PT: para quem a estrela
brilhou". O evento acontecerá no dia 10 de maio, às 18h30, na sede do PSTU
(Rua Desembargador Freitas, 1849 - Centro/Norte, altura do cruzamento com a rua
Area Leão)
O evento será aberto com exposições do professor Geraldo Carvalho (UFPI)
e da pedagoga municipal Letícia Campos, seguido de debate entre os presentes. A
atividade tem caráter aberto e reunirá filiados e simpatizantes do PSTU, além
de ativistas independentes de diversos movimentos sociais e de outros partidos
de esquerda.
"A cartilha comemorativa de '10 anos' feita pelo PT mostra
uma realidade bem diferente da que temos. No debate desta sexta, faremos uma
reflexão sobre o que representaram os 10 anos de PT no governo, mostrando as
contradições dos governos Lula e Dilma. A partir de estudos econômicos, e
da análise das políticas aplicadas pelo governo - que foram continuação do
modelo econômico do PSDB - evidenciaremos a realidade social no Brasil, e o que
esperar dos próximos anos, apontando saídas", afirma Daniel Solon, da
direção estadual do PSTU-PI.
Ao final do debate, a noite da "Sexta Socialista"
continua com atividade cultural, para confraternização dos participantes.
segunda-feira, 29 de abril de 2013
Deputados do PT ao PSDB propõem controle das decisões do STF
PEC 33, de Nazareno Fonteles (PT-PI), representa ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto
Daniel Solon, de Teresina (PI)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, do deputado federal
Nazareno Fonteles (PT-PI), tem sido vista como uma resposta desesperada
contra a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de dirigentes
petistas no chamado processo do Mensalão (esquema de compra de votos no
Congresso que resultou inclusive na fraudulenta e privatista Reforma da
Previdência em 2003).
Mas não se trata de mero “revanchismo” de defensores de mensaleiros ou
tentativa de “golpe de esquerda”, como apregoa a grande mídia de
direita: o relator que deu parecer totalmente favorável à tramitação da
PEC na CCJ é ninguém menos que o 1° vice-líder do PSDB na Câmara, o
deputado João Campos, de Goiás.
O objetivo da PEC, na prática, é limitar poderes do Supremo, submetendo
suas decisões ao corrupto e desgastado Congresso Nacional. Por se
tratar de um momento em que não se efetivaram ainda as prisões de
petistas condenados por formação de quadrilha e outros crimes no
processo do mensalão, é justificável a preocupação de grande parte da
população ao temer uma improvável anulação nas condenações dos
mensaleiros. Além disso, há ainda a tramitação da PEC 37, que pretende
diminuir poderes de investigação do Ministério Público, outro fator que
atiça a desconfiança da população diante das intenções dos deputados e
senadores no “controle” do STF.
Mas a PEC 33 também tem outro motivo de existir. A proposta tem tudo a
ver com o aumento da influência dos setores mais conservadores do
Congresso Nacional e como tais grupos melhor se articulam a partir de
agora diante das decisões recentes do Supremo sobre não se considerar
crime o aborto de anencéfalos (fetos sem cérebro), sobre a validade de
união civil estável entre pessoas de mesmo sexo, sobre cotas para negros
e outras polêmicas.
Por isso, o apoio incondicional à PEC 33 por parte de João Campos,
presidente da Frente Parlamentar Evangélica e o maior defensor da
permanência de Marco Feliciano (PSC) à frente da presidência da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O tucano João Campos e o
petista Nazareno Fonteles, que estavam juntos pedindo a anulação da
decisão do STF sobre aborto de anencéfalos, argumentando que o Supremo
tomou o poder de decisão no lugar do Congresso, estão sintonizados no
combate aos fundamentos de um “Estado Laico” e na defesa de dogmas
religiosos, contra os poucos avanços conquistados pela luta histórica
dos movimentos sociais.
É justamente do tucano João Campos a PEC 99/11, que pretende incluir as
entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de
Constitucionalidade ao STF, com o objetivo claro de questionar qualquer
lei que porventura possa ser aprovada em favor dos direitos das mulheres
de decidir pelo próprio corpo (descriminalização total do aborto), e da
luta contra a homofobia (PL 122), por exemplo.
Pelo proposto na PEC 33, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
devem ser avalizadas pelo Congresso Nacional que, em caso de deliberação
contrária à Corte, passariam pelo crivo de uma consulta popular.
Se o motivo fosse mesmo o de “democratizar as instituições” e o “Estado
Democrático de Direito”, as bases da reforma política em tramitação no
Congresso Nacional seriam no sentido contrário do que foi
casuisticamente aprovado na Câmara de Deputados, com a recente aprovação
de novas regras eleitorais que aprofundam as já graves discriminações a
partidos políticos ideológicos como o PSTU e PCB, diminuindo o já
restrito tempo de propaganda no rádio e na TV. E, além disso,
precisaria-se minimamente de uma reforma do Judiciário que avançasse
para a realização de eleições diretas na escolha de promotores, juízes e
ministros do STF, com mandatos revogáveis e temporários. Afinal, do
modelo atual de composição dos “Tribunais Superiores”, a “independência”
dos poderes é mero conto de fadas.
Embora mascarada por uma suposta preocupação com a defesa de garantias
constitucionais e pela participação popular direta em caso de
divergências entre o Supremo e o Congresso, o objetivo dos setores mais
conservadores (desde o PT ao PSDB) não é o da “democratização” das
decisões políticas sobre os temas mais polêmicos. Pelo contrário. É por
mais garantia de controle sobre temas que porventura não sejam julgados
pelo STF de acordo com os interesses dos governos e grupos dominantes.
Por isso mesmo, para manter o maior controle do que é decidido no país,
garantias de participação direta já previstas na Constituição Federal
(plebiscitos e referendos) são meras peças de decoração de nossa
“democracia”.
Com ou sem a PEC 33, ao que parece, o deputado Nazareno Fonteles, por
cultivar a imagem de homem religioso e de parlamentar de “moral
ilibada”, foi o cardeal escolhido pela cúpula do PT para desenvolver a
lamentável e inglória tarefa de defender petistas corruptos, ao mesmo
tempo em que ataca, com toda força possível, as poucas conquistas
arrancadas pelos movimentos sociais no STF.
Não temos a menor ilusão de que o Supremo Tribunal Federal atenda aos
interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Basta ver que o
Supremo, até o momento, não se movimentou em um milímetro em anular a
Reforma da Previdência, aprovada no Congresso com o dinheiro do
mensalão. Mesmo assim, somos contrários a PEC 33 por representar ainda
mais poderes ao Congresso governista e corrupto que temos.
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sábado, 13 de abril de 2013
Firmino (PSDB) aprofunda política de terceirização dos serviços públicos favorecendo empresas privadas com valores superfaturados
O prefeito Firmino Filho (PSDB), em apenas 100 dias de gestão, impõe uma forte política de precarização e privatização dos serviços públicos através da contratação de empresas terceirizadas, setor empresarial que teve grande participação no financiamento da campanha eleitoral tucana. Ao invés de valorizar os servidores municipais efetivos, garantir reajuste salarial à categoria que está em greve há mais de 50 dias e nomear concursados, Firmino contrata terceirizadas com valores superfaturados, fato que está chamando atenção do Ministério Público Estadual.
O Ministério Público Estadual divulgou, por meio de documento enviado pela própria Prefeitura Municipal de Teresina, que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) repassa mais de R$ 5 mil por mês à empresa terceirizada Servi-san pelo serviço de um agente de segurança. Já para o serviço de cada técnico de radiologia, são pagos R$ 3,3 mil (ver imagem). Os trabalhadores terceirizados, no entanto, amargam péssimos salários e ganham em média um salário-mínimo. O restante vai para o bolso dos donos da Servi-san. Os valores pagos à empresa são bem superiores ao que realmente recebem os servidores efetivos da Fundação Municipal de Saúde. Com os descontos de previdência e saúde, os vencimentos de técnicos e de agentes de portaria efetivos, por exemplo, ficam abaixo de um salário mínimo.
“Documento encaminhado pela FMS nos diz, exatamente, o valor repassado pela Prefeitura de Teresina à empresa que terceiriza a mão de obra de 257 servidores. São agentes de portaria, motoristas, recepcionistas, dentre outras categorias profissionais, que custam mais de R$ 600 mil aos cofres públicos mensalmente. Se há recursos para pagamento de terceirizado, há para o concursado, que aguarda sua nomeação o mais breve possível”, afirma o promotor Fernando Santos, por meio de sua assessoria. O repasse de R$ 623 mil em troca da força-de-trabalho de 257 terceirizados é parte apenas de um Aditivo de Contrato com a Servi-san feito pela atual administração. No entanto, o número real de terceirizados na FMS e na prefeitura como um todo é muito maior e o repasses mensais são milionários.
Na última quarta-feira (10), o promotor Fernando Santos expediu recomendação aos presidentes da Fundação Municipal de Saúde, Luiz Lobão, e Fundação Hospitalar de Teresina, Aderivaldo Andrade, a fim de que seja feita a imediata suspensão, e posterior revogação, do contrato em questão. Após a notificação, os dois gestores terão cinco dias para se pronunciarem junto à promotoria sobre o caso.
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) exige que o prefeito Firmino Filho abra negociações com os servidores em greve, atenda as justas reivindicações por melhores salários e condições de trabalho, e faça a nomeação imediata dos classificados nos concursos públicos realizados pela prefeitura. O PSTU quer ainda que seja realizada uma profunda investigação sobre todos os contratos com as empresas terceirizadas, cancelamento de contratos e a efetivação de todos os trabalhadores, onde houver necessidade.
O Partido também apoia a abertura de processo contra o prefeito Firmino Filho por improbidade administrativa. O processo está sendo preparado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) devido a contratação irregular de terceirizados, corte ilegal nos salários de grevistas e não cumprimento de determinações judiciais (respeito ao direito de Horário Pedagógico, mudança de nível, dentre outros).
(Da redação do Blog do PSTU-PI, com informações gentilmente cedidas pelo jornalista Thiago Costa)
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