sexta-feira, 6 de outubro de 2017

(In)justiça: A via crucis não acabou. O assassino de Makelly está solto!


O processo criminal em torno do assassinato de Makelly Castro foi concluído ontem, com o julgamento do acusado, Luís Augusto Antunes. O resultado é escandaloso: o Conselho de Sentença (júri popular de sete pessoas) concluiu que Luís é o autor do crime, mas, contraditoriamente, por 4 votos a 3, o absolveu.

Makelly foi encontrada morta em julho de 2014, com hematomas no pescoço, seminua, deitada e de braços abertos. A "crucificação" de Makelly ganhou os meios de comunicação e o movimento LGBT fez forte pressão junto à Secretaria de Segurança para que o caso de LGBTfobia fosse seriamente investigado e que o assassino fosse a julgamento. Mas pelo que foi decidido pelo Júri Popular, composto por sete homens, a via crucis por justiça ainda está longe de terminar.

A Justiça, como sabemos, é um instrumento de classe que existe para manter as desigualdades sociais e raramente funciona para atender aos interesses do povo pobre e trabalhador. Quando a vítima de homicídio é preta e pobre, os inquéritos policiais costumam ser cheios de falhas, e a promotoria (acusação) nem mesmo se prepara o suficiente para atuar no dia do julgamento. Principalmente em casos de pouca repercussão. Quem já passou pela experiência de compor um júri popular facilmente comprova isso.

Mas no caso de Makelly, que chamou atenção em todo o país, como pode haver uma falha tão escandalosa no julgamento?

Makelly era preta e pobre. E mais. Era travesti e se prostituía, para sobreviver. Ou seja, reunia todos os elementos de opressão de raça, gênero e classe social. Em resumo: era o sinônimo de uma vítima cuja existência acabava sendo indesejada pela "sociedade" que transpira e reflete todos os tipos de preconceitos tão necessários ao sistema capitalista.

O capitalismo cria desigualdades sociais e estimula opressões fazendo com que pessoas de distintas orientações sexuais - renegadas do "mercado de trabalho formal" - vendam o corpo nas ruas. As "carnes baratas" das LGBTs negras expostas nas esquinas acabam sendo as maiores vítimas de violência, nas noites das grandes cidades. E poucos se importarão se as ruas forem "limpas" com o assassinato de pessoas que se prostituem.

Como no caso em questão, "a sociedade" (Conselho de Sentença) reconheceu que havia um assassino no banco dos réus, mas o livrou da condenação. O "desleixo" da decisão revela o peso do preconceito contra as LGBTs. É como se o erro, no final das contas, fosse de Makelly por ter nascido assim. Na prática, Makelly foi novamente vítima da lgbtfobia. Desta vez, causada pela Justiça.

Luís Antunes nega participação no crime. Ele esperou o julgamento em uma prisão, por mais de dois anos. Diante da contradição da sentença, de o júri ter dado liberdade para quem foi considerado o autor de um homicídio lgbtfóbico, a promotoria recorreu e quer novo julgamento. O movimento LGBT precisa cobrar novas diligências e investigações, diante das novas contradições que surgiram durante a sessão de julgamento. Afinal, outra pessoa estaria envolvida no assassinato de Makelly, como sustenta Luís?

Independentemente do resultado do que virá com o novo julgamento solicitado pela Promotoria de Justiça, as LGBTS continuam com a certeza de há um assassino nas ruas. Ruas estas que continuarão sendo bastante perigosas para os LGBTs, com a omissão do Estado.

Quem é Luís Antunes?

O perfil de Luís Antunes precisa ainda ser melhor consolidado pela Promotoria de Justiça e órgãos de investigação. Ele costumava se apresentar de diversas formas, dependendo do local por onde transitava: professor, promotor de eventos, jornalista, estudante...

Ao sair do PSTU, onde militou por cerca de um ano, dizia ser docente em instituição de ensino superior privada. Por apresentar histórias desencontradas em relação à profissão, local de trabalho e endereço de moradia, Luís foi alvo de investigação interna no PSTU. As investigações - necessárias para segurança da militância da organização - foram interrompidas quando Luís decidiu sair do partido e se organizar com grupo dissidente chamado "Ruptura Socialista". À época do assassinato de Makelly, Luís já militava nesta outra organização, que nunca se pronunciou publicamente sobre o caso.

Durante o julgamento, Luís apresentou álibi que se confronta com o depoimento da dona do carro que foi apontado, por testemunhas, como o utilizado na noite do crime. O carro pertencia a uma ex-companheira de militância de Luís no grupo dissidente. Luís tinha livre acesso ao carro dela.

Infelizmente, a militante faleceu há poucos meses e poderia contribuir centralmente no julgamento. Meses depois de Luís ter sido preso, ela descobriu que sofreu diversos golpes que teriam sido praticados por Luís, de acordo com familiares dela.

Se Luís é o assassino ou não de Makelly, não podemos afirmar. No entanto, o mundo de mentiras criados por Luís revela, no mínimo, que ele tem um grave desvio moral, ou de personalidade.

O PSTU reafirma o que disse desde que Makelly foi assassinada.

Queremos justiça! Mais investigação e novo julgamento, já!

Queremos que a LGBTfobia seja criminalizada. Basta de violência aos LGBTs!

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Menino é encontrado em cela de preso acusado por estupro de adolescente no Piauí


Menino foi escondido debaixo de cama de acusado por pedofilia e assassinato de mulher
Um garoto de 13 anos foi encontrado debaixo da cama de um presidiário – que responde na Justiça por estupro e pedofilia. O episódio com a criança se deu em um presídio estadual, a Colônia Agrícola Major César, no sábado (30), no município de Altos, a 40 km de Teresina, capital do Piauí. Esta é apenas uma mostra bizarra da crise no sistema penitenciário piauiense, que traz ainda graves problemas como superlotação, assassinatos de presos e torturas constantemente denunciados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi).

A polícia investiga se houve ou não abuso sexual do menino, que foi deixado na cela pelos pais, durante visita ao detento. A criança não tem relação alguma de parentesco com o detento. O preso costuma dar “ajuda financeira” à família do menino, segundo as investigações.

Apenas horas depois de abandonado pelos pais, o garoto foi encontrado pela segurança do presídio, embaixo da cama do preso. Além de demonstrar o fracasso completo do sistema penitenciário sob a responsabilidade do governador Wellington Dias/PT, o caso do menino deixado em cela com acusado de estupro e pedofilia e homicídio escancara a situação de vulnerabilidade à violência e negação de direitos que estão submetidas as crianças mais pobres do Piauí. 

Toda essa questão se torna ainda mais grave com a denúncia feita pelo Sinpoljuspi de que a criança frequentava regularmente a penitenciária e também era vítima de trabalho infantil em carvoaria ilegal que funciona na Colônia Agrícola. O pai do garoto, que também passou pela Major César acusado por estupro de menor, era quem levaria o menino e outros dois irmãos para fazer carvão em área pertencente à penitenciária.

Pelo Facebook, a promotora Leida Diniz afirmou que “as autoridades de Altos/PI não podem descansar (e nem deixar a comarca) até que o gravíssimo caso violação direitos da Infância seja apurado e punidos os responsáveis. Que a punição aconteça no âmbito administrativo igualmente, sabendo que a vistoria/manutenção do estabelecimento prisional compete ao Estado”. Ela pediu ainda que “sejam afastados temporariamente todos os servidores/diretores de plantão na data da ocorrência, evitando obstrução às investigações. Que as entidades de defesa da Infância se pronunciem. Criança é vida. Um saco de soja deveria valer menos do que a beleza desta inditosa criança.” Leida Diniz, durante muito tempo, foi da promotoria da Infância e Juventude, do Ministério Público do Piauí. Bastante atuante em defesa dos direitos das crianças e jovens, ela, no entanto, deixou esta promotoria há poucos anos denunciando o total sucateamento a qual a equipe estava submetida, sentindo-se “sufocada por tanta violência e injustiça”.

Esse fato na Major César, além de lastimável, expõe o governo do PT no Estado do Piauí por ser capaz de expor uma criança a todo tipo de violência dentro de uma penitenciária estadual, que é de sua total responsabilidade. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários não existe fiscalização adequada nos presídios, o que facilita muito, infelizmente, situações como esta. O número de agentes penitenciários também é muito pequeno diante de tanta demanda. A população carcerária de 4.650 presos no Piauí é mais de duas vezes maior que a capacidade de lotação das unidades carcerárias no Estado: 2.220 vagas.

O caso da criança abandonada em cela com acusado de pedofilia fortalece os dados nacionais de violência ao menor. Levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. No Brasil, há poucos dados sobre o assunto, mas o Disque Denúncia (o Disque 100, serviço nacional de denúncia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes) registrou em 2014 uma média diária de 13 denúncias de abusos de meninos.

Esses números mostram que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.

O Governo do PT e a violência Piauí: “PCC” ameaça Secretário de Segurança

O PT governa pela terceira vez o Estado do Piauí. E sempre com o PMDB, de Michel Temer. Então, parte da responsabilidade da insegurança, da corrupção nos presídios e de notícias de estupro de menores nas celas de presos, é do PT. O Partido dos Trabalhadores já governou o país inteiro há 12 anos, e muito pouco fez para acabar com as desigualdades sociais que dão origem à violência urbana. As Jornadas de Junho ajudaram a tornar claro esse fato.

A política do PT no estado do Piauí em nada difere dos restantes dos governos da direita tradicional para “combater a violência”: mais Polícia, mais Guarda Municipal, mais ocupações das comunidades e favelas. Ou seja, mais criminalização da pobreza e descontrole do sistema carcerário, com estupro de crianças por parte de presos, agora.

Junto com a crise do sistema penitenciário no Piauí –, há também a crise da segurança pública no Estado, onde as mulheres são bastante afetadas, juntamente com os LGBTs
. A população se sente cada vez mais amedrontada. E a recente declaração de que o capitão da PM Fábio Abreu, que é deputado federal pelo PTB e que responde pela Secretaria Estadual de Segurança sofre ameaça de morte do crime organizado (PCC), pode ser usada não para que os problemas que causam a violência sejam resolvidos, mas para intensificar ainda mais a guerra contra os pobres e negros da periferia.

Cada vez fica mais claro que as políticas de segurança dos governos capitalistas são propagandas enganosas e, principalmente, resultam em mais criminalização e massacre sobre os trabalhadores pobres, em especial jovens e negros. As UPP’s, por exemplo, nunca foi e não é solução para a violência urbana em lugar nenhum. Mais UPP’s significa mais extermínio da juventude pobre e negra, e mais violência. É como jogar gasolina no incêndio do “inferno urbano” brasileiro.

Como resolver o problema da segurança pública

Em resposta as políticas dos governos, que disputam a consciência dos trabalhadores para saídas semi-fascistas, apresentamos uma política operária e socialista.

- É preciso acabar com as desigualdades sociais que alimentam a decadência social de parcela dos filhos e filhas dos trabalhadores, os empurrando para a criminalidade. Defendemos um plano de obras públicas e redução da jornada de trabalho para gerar pleno emprego e perspectivas para a juventude.

- É necessário investir em Educação, Saúde e Cultura públicas. O dinheiro que é roubado da população através do pagamento da dívida pública (que consome quase a metade do orçamento do país) precisa ser revertidos em geração de emprego e políticas sociais para a população trabalhadora, povo pobre e juventude.

- É preciso combater a corrupção estatal que alimenta as milícias e a corrupção carcerária: prisão para todos os agentes do Estado envolvidos com as milícias e corrupção! As empresas privadas/ terceirizações nos presídios ajudam no processo de corrupção dos presídios e necessita do aumento da população carcerária para lucrar ainda mais. Chega de terceirizações!

- É preciso acabar com a PM e constituir uma polícia civil única, controlada pelos trabalhadores, que devem ter o direito de eleger delegados e revogar mandatos, quando necessário. Os policiais devem ter direito à sindicalização e greve.


- Os trabalhadores precisam ter direito a auto-organização, para garantir também a própria segurança armada. Tudo isso só é possível em um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões, apoiado por Conselhos Populares.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Graça Ciríaco, presente!


Maria das Graças Silva Ciríaco, 69 anos, professora do curso de Química da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), faleceu na madrugada de hoje, em decorrência de complicações cirúrgicas, para tratamento de diverticulite.
A morte de Graça Ciríaco causou bastante comoção na Uespi em grande parte da esquerda no Piauí, pelo símbolo de combatividade e firmeza que ela representava, e pela profissional admirada que ela era.
Durante muitos anos foi ativa militante do PSTU. Ex-presidente da Associação dos Docentes da UESPI (Adcesp), seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes SN), Graça era uma das principais ativistas do movimento #SOSUESPI.
Graça era uma militante incansável, uma figura marcante, pela sensibilidade e luta contra as injustiças sociais, e defensora da construção de um mundo socialista, tendo ainda lutado contra a ditadura militar em nosso país. Ela, que lutava ainda contra um câncer de mama, deixou três filhas, um filho, e netos.
Neste momento de grande dor, a militância do PSTU, com grande consternação, manifesta a máxima solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de luta de Graça Ciríaco, alunos e ex-alunos, e ao grupo em que ela atualmente militava (Pró Ruptura Socialista).
Graça Ciríaco, presente!
Teresina, 26 de maio de 2017.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU

quarta-feira, 3 de maio de 2017

O dia em que o Piauí parou!


Classe trabalhadora mostrou capacidade de luta e organização para derrotar as reformas

"Isso mostra que cresce a consciência de que é importante continuar nas ruas para não apenas derrotar as reformas, mas também para derrubar o governo e o Congresso que nos atacam"

Em todo o país, o dia 28 de Abril foi marcado como um forte movimento de greves e protestos de trabalhadores e trabalhadoras, povo pobre da periferia e juventude contra as reformas da previdência e trabalhista que ameaçam de morte vários de nossos direitos. No Piauí, tivemos importantes mobilizações de norte a sul do Estado, com destaque para Picos, Piripiri, e Teresina, sendo que na capital piauiense cerca de 15 mil saíram em passeata pelas ruas. Outras cidades no interior do estado, como Parnaíba, Floriano, Corrente, etc.... também registraram mobilizações.

trabalhadores em defesa da moradia
Em Piripiri: trabalhadores em defesa da moradia
O sentimento de unidade entre as várias organizações sindicais e movimentos sociais em torno de bandeiras como “abaixo as reformas” e “em defesa de direitos” e “Fora Temer” possibilitou que milhares de pessoas aderissem à greve e participassem massivamente dos atos públicos convocados. O impacto do movimento modificou a rotina do Piauí, com estradas e avenidas bloqueadas, com bancos, lojas, universidades, escolas, Correios e repartições públicas fechadas. Diversos canteiros de obras e transporte público (ônibus e metrô) também aderiram ao movimento.

Picos: a maior manifestação sindical na história
Em Piripiri, ao norte do estado, diversos lutadores do movimento de moradia e do Luta Popular conseguiram interromper o tráfego na BR-343, uma das principais vias do Piauí, que dá acesso direto entre a capital piauiense e o vizinho estado do Ceará. Já Picos, principal entroncamento rodoviário ao sul do estado, registrou uma grande mobilização envolvendo diversos setores estudantis, populares, e da construção civil em um dos maiores atos da história da cidade – aproximadamente 3 mil pessoas. Em ambas as cidades a construção das mobilizações e paralisações através de comitês de luta foi o que deu a força e a radicalidade necessárias ao sucesso do dia.

Na capital, por meio do Fórum em Defesa da Previdência Pública no Piauí, foi possível a organização e realização de um ato estrondoso no centro. Dos trabalhadores do metrô e do transporte coletivo até os comerciários, dos municipais até os docentes das universidades, toda a cidade parou com a Greve Geral. Além da concentração principal, na praça Rio Branco, foram registrados piquetes na Universidade Federal, bloqueio na principal ponte de acesso ao centro da cidade (esta realizada por lutadores de várias ocupações da cidade, com apoio do Luta Popular) e, de forma mais independente, bloqueios na BR-316 por moradores da região contra as condições precárias de abastecimento de água.


Nas manifestações do dia 28, vimos não somente a disposição da classe trabalhadora em ir pra rua em defesa de direitos. Era bastante evidente a quantidade de pessoas que concordavam com nossas palavras de ordem centrais. Nossos adesivos contendo o “Fora Temer! Fora todos eles! Operários e povo no poder!” fizeram muito sucesso e foram colados em massa. Isso mostra que cresce a consciência de que é importante continuar nas ruas para não apenas derrotar as reformas, mas também para derrubar o governo e o Congresso que nos atacam.

É preciso manter a unidade, mas sem manobras de grupos oportunistas

O Fórum Piauiense em Defesa da Previdência Pública vem cumprindo um papel importante no Piauí, de reunir num mesmo espaço diversas entidades sindicais e populares contra as reformas da previdência e trabalhista. Para a realização da greve do dia 28, o Fórum realizou diversas atividades, incluindo panfletagens em locais de trabalho, paradas de ônibus e mercados públicos. Tal espaço de unidade de ação não poupou esforço em buscar a unidade com outras organizações e frentes, na construção da greve.

No entanto, durante o ato público realizado no centro de Teresina, a coordenação do carro de som principal, que deveria ser feita em acordo com o Fórum e outras organizações, ficou a cargo da Frente Brasil Popular. Tal coordenação centralizou o microfone e, sem seguir a ordem de pessoas inscritas, dava prioridade para que a cúpula de dirigentes ligados à CUT falassem, “furando a fila” de inscrições. Muitos ativistas que construíram o dia 28 através de ações do Fórum não conseguiram fazer falas. Mas deputado estadual de direita, como o Dr. Pessoa (PSD), e os vereadores do PT não tiveram nenhuma dificuldade em usar o microfone do carro de som.

Mas o pior ficou para o encerramento do ato público, na Praça da Liberdade. O palco que deveria ser democrático, e prioritariamente das entidades que construíram a manifestação unitária, acabou sendo tomada pelos dirigentes e parlamentares do PT, dentre eles a senadora Regina Sousa, o deputado federal Assis Carvalho e o ex-vereador Paixão, atual presidente municipal da legenda.

Essa postura de montar “palanque eleitoral” causou grande descontentamento entre os trabalhadores que foram às ruas, sobretudo porque sabem que o PT e seus parlamentares ajudaram os governos Dilma/PT, Wellington/PT a atacarem os trabalhadores e o patrimônio público, como foi o caso da aprovação de leis que restringiram o acesso ao PIS, Seguro Desemprego, Auxílio Doença e pensão por morte ainda no governo federal petista, e as leis de “ajuste fiscal” aprovadas em dezembro na Assembleia Legislativa estadual. Em Teresina, o Wellington está “unha e carne” com o prefeito Firmino/PSDB, e a Lei que na prática agravou o processo de desmonte da Agespisa e privatização dos serviços de água e esgoto foi aprovada com o apoio de toda a bancada do PT na Câmara de Vereadores, incluindo aí o atual presidente do diretório municipal.

Construir a unidade nas lutas

Por isso, é importante que as organizações que compõem o Fórum e ativistas independentes continuem dando a batalha para construir a unidade na luta com todos os que estão de fato interessados em resistir contra as reformas e o governo Temer. Mas com todo o cuidado para que esse importante esforço não seja desviado das ruas para um projeto eleitoreiro e enganoso das frentes que existem para defender o PT e seus governos que atuam junto com o empresariado para atacar os trabalhadores.

Em nível nacional, a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas cumpriu importante papel, desde o início, para que a greve do dia 28 fosse possível, em unidade com as demais centrais. Neste momento, a CSP Conlutas insiste na necessidade de se continuar atuando em unidade, apesar das grandes divergências que têm com a CUT, CTB, Força Sindical e outras centrais. O objetivo é fazer avançar a mobilização até que o governo e Congresso corrupto retirem de pauta as reformas que atacam a classe trabalhadora e anulem a lei que permite a terceirização de todo e qualquer tipo de trabalho.

Nós, do PSTU, construímos a CSP Conlutas e defendemos que seja convocada uma nova greve geral, desta vez de 48 horas, para os próximos dias, diante da decisão do governo Temer de desconsiderar o que as ruas estão dizendo sobre as reformas e a terceirização. É preciso fortalecer os comitês de base já criados em defesa da previdência e direitos trabalhistas, e criar mais e mais espaços como estes nos canteiros de obras, escolas, universidades, fábricas.

Somente assim, organizando desde a base das categorias, desde os bairros mais precarizados, poderemos derrubar não só as reformas, mas também todos aqueles que atacam a classe trabalhadora.


quarta-feira, 5 de abril de 2017

FORA TEMER! FORA BOLSONARO! FORA TODOS ELES! RÉU POR INCITAR ESTUPRO, BOLSONARO VEIO AO PIAUÍ "NAMORAR" POLÍTICO CASSADO POR CORRUPÇÃO


Defensor de idéias machistas, racistas e lgbtfóbicas, Jair Bolsonaro (PSC) desembarcou em Teresina na tarde desta quarta-feira. O deputado federal, que atrai adeptos da direita com discursos como “bandido bom é bandido morto”, é réu no Supremo Tribunal Federal por incitar o crime de estupro a uma colega de parlamento. Bolsonaro, eleito deputado federal recebendo financiamento da JBS (Friboi, empresa envolvida na operação “Carne Fraca”), veio ao Piauí para ter como principal agenda política um encontro com Mão Santa (SD), ex-governador cassado por corrupção. "Gosto muito do Mão Santa. Hoje, do que depender de mim, começará sim um namoro como Mão Santa", afirmou Bolsonaro à imprensa local.


Além de ter admiração por políticos cassados por corrupção no processo eleitoral, Bolsonaro também é defensor de torturadores e assassinos da ditadura civil-militar instalada em 1964, cuja cúpula também era beneficiária de esquemas de propinas da Odebrecht e outras grandes empresas. Bolsonaro foi até bem pouco tempo da linha de frente dos apoiadores do odiado Eduardo Cunha (PMDB), condenado recentemente a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. É por isso que para estes bandidos amigos de colarinho branco, Bolsonaro não fala em pena de morte. Na verdade, participa é de banquetes com eles.


Agressões machistas contra uma jornalista


Ontem, Bolsonaro ganhou destaque nos meios de comunicação por fazer mais uma de suas declarações repudiáveis. Em evento no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, ele disse que “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola", sob o aplauso de dezenas de racistas que o admiram. O discurso de Bolsonaro de colocar na mira as terras indígenas e de quilombolas atende aos interesses das grandes empresas mineradoras e também dos grandes criadores de gado, como a JBS, financiadora de campanha. E ao comparar pessoas negras a bois, cometeu mais um ato racista. Também por isso, ele deveria mesmo era receber cadeia.


Bolsonaro foi recebido por cerca de 100 pessoas no aeroporto de Teresina, capital do país onde mais de 70% da população se identifica como negra, e onde o racismo faz vítimas a cada dia. A chegada do deputado coincide com a decisão do governo Temer de fechar a única unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), um dos estados brasileiros onde os povos indígenas foram quase totalmente exterminados aos longos das políticas implementadas em favor principalmente dos grileiros e latifundiários. Segundo dados do IBGE, apenas três mil piauienses se reivindicam indígenas.


Ainda no aeroporto, uma parte dos seguidores de Bolsonaro xingou e hostilizou uma jornalista que tentava entrevistá-lo. A hostilidade, no entanto, foi um ato repudiável de machismo, numa aglomeração onde 99% das pessoas eram homens. A jornalista, como tantos outros membros da imprensa local que fazem a defesa dos governos estaduais de plantão, foi chamada de “vagabunda” e outras agressões verbais pelos admiradores do machista Bolsonaro, defensor de que “mulher tem que receber menos que homem porque engravida”. Outros, menos informados, chamaram a repórter de “comunista”, o que revela um grau assustador de desinformação política dos que ali estavam para receber o possível candidato a presidente pelo PSC, partido que também está envolvido nos escândalos da “Lava Jato”.


Não concordamos de forma alguma com as escolhas políticas da jornalista e nem defendemos o governo de Wellington Dias/PT, que longe de ser um governo de esquerda, tem como base de apoio o PP (partido pelo qual Bolsonaro foi eleito em 2014), PMDB, SD, e é aliado ao prefeito Firmino Filho/PSDB no processo de fechamento e privatização da Agespisa, mas repudiamos severamente os ataques machistas e preconceituosos dirigidos a ela.



Precisamos de uma greve geral


Parte dos que tem alguma simpatia por Jair Bolsonaro são pessoas desavisadas, que não sabem tal deputado já esteve muito perto do governo Lula e que defende os interesses dos grandes empresários. Também não conhece o histórico dele como incitador ao estupro, de discriminação às mulheres, e dos LGBTs.


Com o desgaste dos partidos ditos “grandes” como o PT, PSDB, figuras de direita que se apresentam como “polêmicas” e “discordantes” dos governos petistas e dos tucanos envolvidos em corrupção tentam ganhar espaço, diante da busca de alternativas feita hoje pela grande maioria do povo que não defendeu a permanência de Dilma (que atacou os trabalhadores, governando para os ricos), mas tampouco quer que Temer continue governando. Mas a imagem de Bolsonaro como combatente de “bandidos e corruptos” não sobrevive a uma simples análise dos financiamentos de campanha e das companhias de corruptos que ele tem como aliados no Congresso.


Neste momento, de profundos ataques aos direitos dos trabalhadores, é preciso construir a resistência da classe trabalhadora e do povo pobre. É necessário preparar a greve geral do dia 28 de abril, para derrotar as reformas da Previdência e Trabalhista e as terceirizações. É preciso desde já construir comitês de luta para que a greve geral seja vitoriosa, para barrar tais ataques aos trabalhadores e para derrubar o governo Temer e o Congresso corrupto.


Fora Temer! Fora Bolsonaro! Fora todos eles!


PSTU-PI

terça-feira, 21 de março de 2017

Eleições do Sindserm: um breve balanço. Mais do que nunca, é hora de unificar a base e seguir com lutas!

 A chapa montada e financiada pelo prefeito Firmino/PSDB foi duramente derrotada na eleição do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm). Ela ficou em terceiro lugar numa disputa que envolveu quatro chapas. Isso é um fato importante a ser comemorado pelo conjunto da categoria do funcionalismo municipal, diante do investimento milionário que foi feito pela prefeitura e também por parte da base de vereadores municipais e do movimento sindical governista (União Geral dos Trabalhadores – UGT, com o apoio da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB/PCdoB) para tentar tirar o Sindicato do caminho das lutas e mobilizações.

Enquanto parte dos membros da chapa de situação (Chapa 1), que ficou em segundo lugar, lamentamos nossa derrota no processo eleitoral, porém respeitamos bastante a vontade dos servidores e servidoras que foram às urnas. Aceitamos o resultado com humildade e também como uma lição. Tentar compreender este processo é importante para reconhecer falhas e superar as dificuldades que tivemos enquanto parte da diretoria que comandou o Sindicato no último triênio, e também para nossa localização enquanto militantes de base no movimento sindical.

UM BALANÇO NECESSÁRIO

Opinamos que nossa gestão, em geral, foi de muita luta, principalmente em setores historicamente esquecidos pelo Sindserm (administrativos, assistência social, Strans, ...) e na Saúde, onde foi possível arrancar algumas conquistas importantes, após a realização de várias greves e enfrentamentos. No entanto, a Prefeitura jogou tudo que tinha contra a direção desde o primeiro dia de gestão. Uma das primeiras medidas truculentas do prefeito para atacar essa gestão foi a desfiliação indireta em massa dos servidores com o corte integral da contribuição para o sindicato. A situação ficou tão grave durante o primeiro ano de gestão que para pagar contas como funcionários, internet, luz e água tivemos que contar com a ajuda financeira da CSP Conlutas nacional e entidades filiadas para defender nossa entidade contra a ação truculenta da prefeitura.

Mas o prefeito não parou por aí. Acirrou os ataques aos trabalhadores da Educação através de muito assédio, processos administrativos e também do corte de ponto dos servidores que participavam das assembleias gerais convocadas pelo Sindicato, o que acabou contribuindo para afastar o magistério das campanhas salariais gerais. Soma-se a isso o fato de Firmino Filho/PSDB nem mesmo ameaçar deixar de repassar o índice de reajuste anual estipulado pelo MEC, por medo de ver um novo processo de mobilização massiva como o que derrotou e desgastou politicamente o ex-prefeito Elmano Ferrer/PTB e conquistou o reajuste histórico de 24% (Piso do MEC + índice geral ) em 2012. 

Como alertávamos a cada campanha salarial, a política de reajuste do piso do MEC – com índices cada vez mais rebaixados – não atendia à necessidade real da categoria e era preciso ir à luta geral unificada, por reposição das perdas e aumento real, contra a intensificação do ritmo de trabalho e exploração (Portaria 481). Contudo, além da artilharia da prefeitura, a artilharia interna também ajuda a entender as fragilidades da gestão anterior. Por diferenças políticas internas profundas, um grupo minoritário (Marcelo, Mara, Joaquim, Sinésio) na direção começa a construir uma política consciente de boicote às lutas da categoria, de calúnias e ataques do mais baixo calão, machistas inclusive, preferindo enfraquecer o sindicato e a categoria que unificar a luta nos embates contra a prefeitura, chegando a romper oficialmente com a direção anterior apenas em 2016.

Nossa autocrítica aqui consiste em termos nos afastado inconsciente do setor da educação e, portanto, em não termos conseguido, com trabalho de base, avançar muito na luta contra o assédio de Firmino/Montezuma, contra as dificuldades de mobilização da Educação para além do reajuste do “Piso” e contra as calunias do grupo minoritário da direção. Porém, contraditoriamente, este afastamento se deu em meio a um envolvimento no trabalho de base em outros segmentos do funcionalismo (administrativos, CAPs, Strans, Assistência Social, Saúde...)   – como nunca antes -, com lutas importantes protagonizadas pelas demais categorias do funcionalismo. Foi correto investir na luta onde a categoria se mostrava mais disposta a lutar. O Sindicato cresceu com isso. Mas foi um equívoco não termos feito o devido equacionamento para garantir mais e mais trabalho de base na Educação, mesmo com o recuo circunstancial do magistério em participar com o esperado peso nas campanhas salariais unificadas.

Um alerta sobre quem ganhou fazendo calúnias e futricas

Perdemos principalmente para os nossos próprios erros e, como dissemos, respeitamos a decisão democrática da base. Foi a partir do aparente “vácuo político” na base da Educação que a maioria do setor (que é também o maior eleitorado) decidiu votar em uma chapa de oposição. Foi este espaço não ocupado pela direção do Sindserm que potencializou as campanhas dos grupos de oposição, e nos fez ter dificuldades em responder à altura os ataques desleais, desonestos e caluniosos das chapas envolvidas no processo.

A chapa vencedora se beneficiou enormemente desta campanha de “vale-tudo”, inclusive contando com apoio de cabos eleitorais do PT e do PSDB, mas contraditoriamente questionando o “partidarismo” do sindicato, e contribuindo com a despolitização do processo. Além disso, o grupo contou com um aspecto importante: para amplos setores da base, a maior lembrança do principal dirigente da chapa era de quando ele presidiu o Sindserm no momento em que a categoria teve o reajuste de 24,22%.

Infelizmente, os fatores que levaram Sinésio a sair do PSTU (burocratização/uso do sindicato para fins pessoais; machismo, autoritarismo, personalismo, e uso de mentiras, calúnias e futricas para almejar espaços na direção) podem representar um entrave para que o Sindserm siga o caminho das lutas e pela base. Um sinal de alerta foi a movimentação da nova direção do Sindicato em ter desmarcado assembleia geral do dia 8 de Março – que havia sido aprovada pela categoria em assembleia realizada um mês antes – esvaziando a mobilização do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, em nome de um café da manhã esvaziado na sede do Sindicato.


Nosso agradecimento e nosso compromisso de continuar na luta

Finalizado o processo eleitoral, é necessário continuar a luta. O Congresso dos Servidores Municipais (Conserm), instância máxima de deliberação da categoria realizada no ano passado pelo Sindserm, aprovou nossa proposta de criação do Conselho de Representantes de Base, que terá poderes maiores que a diretoria executiva na gestão do sindicato. É com a base organizada e com participação ativa no Conselho que estaremos construindo as lutas e a resistência da classe trabalhadora. Cabe a nova gestão fazer cumprir as resoluções democraticamente aprovadas no Conserm, e convocar desde já a eleição dos conselheiros de base.

Agradecemos aos servidores e servidoras que votaram na Chapa 1 e estamos felizes por termos aproximado uma nova vanguarda de luta no funcionalismo municipal. Esta nova vanguarda agora se articula em um coletivo de oposição à nova gestão e defende, mais do que nunca, que é necessário unificar a base e seguir com lutas, para derrotar os ataques dos governos contra a classe trabalhadora. Temos que fazer uma forte luta contra as reformas da previdência e trabalhista, proposta pelo governo Temer/PMDB, e que conta com o apoio dos governos Wellington/PT e Firmino/PSDB. Neste momento, é preciso construir a greve geral em defesa da previdência pública e do direito a aposentadoria, contra Temer e o Congresso Nacional e sabemos que o Sindserm pode desempenhar um importante papel nesta luta.

Muito obrigado e todos à luta!

Teresina, 21 de março de 2017.


Militantes do PSTU na base dos servidores municipais

sexta-feira, 17 de março de 2017

Depois de altíssimos lucros, com 15 anos sem pagar ICMS, Itapissuma anuncia demissão de 500 trabalhadores no Piauí




Cerca de 500 trabalhadores da fábrica de cimento Itapissuma (Nassau), localizada em Fronteiras-PI, foram sumariamente demitidos. As demissões ocasionam um enorme impacto na vida das famílias atingidas pelas demissões, assim como na situação econômica de toda a região sul do Estado. A empresa contou com 15 anos de isenção fiscal total (100%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2015 no Piauí, tempo em que deveria comprovar a contratação de pelo menos 500 trabalhadores, de acordo com o Decreto Estadual nº 11.170, de 30 de setembro de 2003. Agora a empresa dispensou todos os trabalhadores para tentar se favorecer em torno da chamada “guerra fiscal” entre os Estados, utilizando o discurso de “crise econômica” no país para usar os trabalhadores piauienses como “bucha de canhão”.



Agora, com as demissões, a Itapissuma quer pressionar o governo do Piauí para obter mais e mais incentivos públicos (dispensa do pagamento de impostos) sob a ameaça velada de instalar a fábrica de cimento em outro Estado. A empresa, além de não ter pago ICMS por 15 anos, contou com benesses de vários governos, e incluindo benfeitorias das chamadas “obras estruturantes” realizadas com dinheiro público. Tais obras não saíram nada baratas para o conjunto dos trabalhadores piauienses. Elas foram realizadas a partir de empréstimos solicitados pelo governo do Piauí aos bancos, aumentando assustadoramente a questionável dívida pública do Estado. É para pagar tal dívida junto aos banqueiros que o governo vem reduzindo investimentos em serviços públicos, deixando de contratar concursados e realizar novos concursos, e implementando um fortíssimo arrocho salarial ao funcionalismo público.


Depois do anúncio das demissões e ameaça de fechamento da fábrica, o próprio governador Wellington Dias/PT afirmou, há poucos dias que pretende procurar a Itapissuma para oferecer mais e mais vantagens, para que a unidade continue funcionando no Piauí. "A Itapissuma é uma empresa importantíssima e lá atrás, em 2015, a gente fez todo um esforço para concluir o asfaltamento e para garantir energia, uma subestação, ou seja, nós renovamos a política fiscal”, disse Wellington ao portal Meio Norte, no dia 8 de março.


PSTU defende estatização da Itapisssuma, sem indenização, para garantir os empregos


O governo Wellington Dias, ao procurar a empresa para oferecer mais vantagens, não quer outra coisa senão continuar garantindo a altíssima lucratividade da Itapissuma, mantendo a superexploração dos trabalhadores, a título de “salvar empregos”. Na verdade, Wellington e demais governadores estaduais envolvidos na “guerra fiscal” não estão preocupados com a vida dos trabalhadores demitidos. Os governantes que estão aí querem mesmo é continuar sendo beneficiados pelas empresas, através do recebimento de financiamentos de campanhas eleitorais, sejam elas feitas dentro da “lei” ou em Caixa 2, como temos acompanhado no que é divulgado constantemente sobre as investigações da operação “Lava Jato”.


É importante lembrar que os empregados da Itapissuma chegaram a realizar greve, nos meses anteriores ao anúncio de fechamento da fábrica, porque os salários estavam atrasados, e outros direitos trabalhistas também estavam sendo desrespeitados. E onde estava o governo do Piauí, quando os trabalhadores viveram este drama de trabalhar, mas sem receber o salário?

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia firmemente a decisão da Itapissuma em demitir os funcionários da fábrica no Piauí. Não aceitamos o falso discurso da “crise econômica” para tentar justificar as demissões. 

Os trabalhadores não podem pagar por uma crise que não criaram. E além disso, ao longo dos anos, a Itapissuma fez um enorme caixa, com altíssima lucratividade, obtido da superexploração dos trabalhadores, com salários baixíssimos, e com o benefício de não pagamento do ICMS por 15 anos. Só isso já justificaria a estabilidade no emprego dos trabalhadores.

Em vez de o governo do Estado, mais uma vez ceder incentivos fiscais à Itapissuma, o que deveria ser realizado é uma estatização da fábrica e das jazidas de minério da região, e que os próprios trabalhadores gerenciem este patrimônio. Só assim, os trabalhadores não mais serão reféns na “guerra fiscal”, terão garantia de emprego e salários justos, beneficiando economicamente também a situação de toda a região que hoje se vê afetada com o fechamento da fábrica. Exigimos, de imediato, reintegração imediata de todos os trabalhadores demitidos e a estatização da empresa! 

Construir a greve geral

A luta pela estatização da Itapissuma no Piauí também se localiza no contexto da necessidade dos trabalhadores piauienses em geral combaterem o avançado processo de privatização dos serviços públicos desencadeado pelo governo do PT e do PMDB (Temer) e também de Firmino/PSDB, através das Parcerias Público Privadas (PPPs),  

É preciso defender a Agespisa e a Cepisa (Eletrobrás Piauí) contra as privatizações, e ao mesmo tempo fazer a luta contra os ataques que Temer (com o apoio de Wellington e Firmino/PSDB) querem nos impor, como as reformas da previdência e trabalhista. É necessário construir a greve geral em defesa de direitos e empregos.

Fora Temer! Fora todos os corruptos!