Luciane questiona privatização da Agespisa e denuncia contratos terceirizados da empresa Águas de Teresina

A candidata ao governo do Piauí pelo PSTU, Luciane Santos, entrou com representação no Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira, onde pede investigações sobre a contratação de serviços terceirizados pela empresa Águas de Teresina. “Recebemos diversas denúncias em que os trabalhadores relatam condições degradantes de trabalho, horas extras não pagas e baixíssimos salários impostos por empresas terceirizadas contratadas pela Águas de Teresina, dentre elas a Belazarte. Além de denunciarmos a situação precária de trabalho, questionamos também sobre a propriedade da Belazarte, se ela é ligada direta ou indiretamente a família do prefeito Firmino Filho”, informou Luciane Santos. "Além disso, a qualidade dos serviços prestados piorou e falta água em vários bairros de Teresina", disse. Ela foi ao Ministério Público acompanhada pelo candidato a senador pelo PSTU, Gervásio Santos, presidente do diretório estadual do partido.

“Desde o início fomos contra a privatização dos serviços de água e esgoto no Piauí, ocasionado pelo acordo feito entre o governo Wellington Dias/PT e Firmino Filho/PSDB. O fechamento da Agespisa precisa ser revertido. Defendemos que a Agespisa seja saneada e seja totalmente pública, sob o controle dos trabalhadores urbanitários e da população trabalhadora usuária. A população vem se queixando cada vez mais do aumento das contas de água e dos serviços. E para garantir serviço de água e esgoto com boa qualidade, com redução de tarifas, é necessária a reestatização do sistema de abastecimento d’água e tratamento de esgoto. Os trabalhadores terceirizados devem ser incorporados à Agespisa, com todos os direitos respeitados, e salários compatíveis com as funções desenvolvidas na empresa”, defendeu Luciane. “Precisamos ainda colocar na cadeia os responsáveis, em sucessivos governos, pelo desmonte da empresa, que foi saqueada por anos e anos por corruptos. Defendemos a prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores”, continuou.

Segundo a candidata do PSTU, não só o processo de privatização da Agespisa precisa ser revertido. “Defendemos o fim de todas as privatizações, inclusive a realizada através das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Piauí. A privatização só serve para o enriquecimento dos grandes grupos empresariais, que faturam muito dinheiro através da exploração dos trabalhadores terceirizados. Nossa candidata a presidente da República, Vera Lúcia, também defende o cancelamento do leilão da privatização da Eletrobrás Piauí (Cepisa). Todas as empresas estatais devem ter capital 100% público e serem colocados sobre o controle da classe trabalhadora. É por conta do avançado processo de privatização da Petrobrás que estamos vivendo um verdadeiro sufoco para comprar o gás de cozinha, ou para a compra do combustível nos postos”, afirmou Luciane Santos.

INÍCIO OFICIAL DA CAMPANHA – Chamado nacionalmente de “Dia 16” em alusão ao número da legenda do partido, o PSTU fará atos e ou caminhadas em todo o país para dar início às atividades de campanha eleitoral. No Piauí, o primeiro dia oficial de campanha de Luciane Santos e demais candidaturas do PSTU será no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Às 8h haverá concentração de militantes no mercado do Parque Wall Ferraz. Às 9h, caminhada no conjunto habitacional Jacinta Andrade (local de moradia de Luciane Santos). A partir das 10h30, serão realizadas visitas a apoiadores na ocupação Dandara dos Cocais. Na oportunidade, serão apresentadas as candidaturas e o programa defendido pelo PSTU para atacar os principais problemas da classe trabalhadora como desemprego, falta de moradia, precariedade da Educação e Saúde públicas, assim como a necessidade de se fazer uma rebelião no país para defender direitos e anular e barrar as reformas que atacam os trabalhadores.

Mais informações:

Daniel Solon

(86) 99976-1400

Equipe de Comunicação

Governo Wellington acusado de corrupção na Seduc: Cadeia para os corruptos e corruptores!

Operação da PF na  Seduc. Crédito da foto: Piauí Hoje

Durante muitos anos, antes de chegar ao poder, o PT tinha como eixo a “ética na política”. Hoje, após 14 anos que passou à frente do poder federal e atrelado ao poder estadual do Piauí, nem cita mais esse tema. Depois dos escândalos do mensalão e da Lava-Jato, mesmo seus apoiadores sabem que o PT é igual aos partidos tradicionais de direita quanto à corrupção e em outros quesitos. E nesta semana, mais precisamente no dia 02 de agosto, a forte suspeita de corrupção e de desvio de dinheiro público marcaram presenças, mais uma vez, na história do Partido dos Trabalhadores, no estado do Piauí, sendo alvo de operação policial.

A Polícia Federal ocupou o prédio da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc), que até recentemente era administrada pela deputada federal Rejane Dias, esposa do governador Wellington Dias, ambos do PT, com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí, custeados por recursos federais. Segundo cálculo da PF, o rombo destas fraudes e corrupções, dentro da Seduc-PI, ultrapassa R$ 119  milhões.

Escândalos de corrupção em série

Ao chegar ao poder, federal e estadual, o PT adotou o mesmo clientelismo e relações promíscuas com os grandes partidos e com as empresas e bancos. O governo Wellington não fugiu à regra. É o que mostra os apoios que seu governo tem dos partidos como MDB de Michel Temer e o PP de Ciro Nogueira, figuras e organizações envolvidas em vários processos de corrupções. Os casos da Lava a Jato, envolvendo vários membros deste partido, e esse caso de fraudes e desvios de dinheiro público na Seduc, que envolve o governador e sua esposa, mostram o quanto o PT está adaptado às práticas de corrupção do Estado capitalista.

Corrupção e capitalismo andam de mãos dadas

A resposta para entender por que o governo do  PT está metido com casos de corrupções tanto quanto os governos do MDB e PSDB está na relação do partido com o Estado. O PT fez uma opção política: administrar o Estado capitalista e fazer parte de tudo que está aí. O resultado não poderia ser diferente.

O capitalismo ampliou e sofisticou a máquina burocrática do Estado. A alta burocracia é a representante direta do interesse geral dos patrões que usam todas as armas que dispõem para manter e ampliar seus negócios. Assim a corrupção do governante que administra os negócios do Estado é parte carnal do sistema. É o resultado de um sistema em que o contrato ganho por uma empresa significa o prejuízo de outra. As terceirizações, as tais Parcerias Público Privadas (PPPs), e outros processos de privatização de empresas públicas faz parte desta lógica de corrupção, assim como os “grandes projetos” financiados pelo Estado para infraestrutura do agronegócio, a partir do endividamento público. A política de endividamento do Estado feita principalmente por Wellington resultou no comprometimento do cofre estadual para a dívida pública (quase 4 bilhões de reais), favorecendo os banqueiros e impedindo investimentos nos serviços públicos. E a entrega das estatais (Agespisa, Ceasa) para os lucros dos grandes grupos empresariais, são a cópia do modelo entreguista de Temer, como o caso mais recente da privatização da Cepisa.

Ao longo de sua história, o PT dizia que acabaria com a corrupção. Bastaria votar no partido que o sistema mudaria. Quem mudou, porém, não foi o sistema, mas o PT. Seus dirigentes tomaram a frente dos mais altos cargos do Estado e mudaram de vida. Começaram a ter privilégios, ganhar altos salários e a se relacionar com grandes empresários, ávidos em abocanhar contratos com o Estado. Na prática, os dirigentes do partido estavam adotando o modo de vida típico dos patrões e dos altos funcionários do Estado capitalista. Daí para a corrupção, foi um pulo.

O vale-tudo das eleições

A política eleitoralista do PT também levou o partido à corrupção. A lógica de eleger e reeleger a cada eleição um maior número de parlamentares, prefeitos, governadores etc. fez com que o partido jogasse as regras do jogo.  Nas eleições, são as empresas privadas que financiam a campanha eleitoral dos grandes partidos. Na sequência, empresários, banqueiros e latifundiários cobram a fatura e exigem contratos com a administração pública em troca de novos financiamentos de campanha. É desse jeito que os direitos dos trabalhadores são negociados e leis em favor dos ricos são aprovadas. Essas são as regras do jogo da democracia burguesa, na verdade uma democracia para os ricos e corruptos e uma ditadura para os trabalhadores.

Um novo projeto é preciso

O descrédito nos políticos é imenso. As operações da Lava a Jato e a recente “Operação Topique”, na Seduc, desnudaram, inclusive, um lado que muitas vezes ficava escondido nos escândalos: o corruptor. Nas denúncias que têm vindo à tona no caso da Lava a Jato e, agora, da “Topique”, o papel dos grandes donos de empresas é escancarado. São empresários subornando políticos e funcionários do governo para obter licitações fraudulentas, desvio de dinheiro público e outras maracutaias. As denúncias trazidas à tona pela polícia federal na Seduc e que marcam o governo Wellington Dias (PT) mostram o verdadeiro balcão de negócios em que o Estado é transformado para favorecer grandes empresários, banqueiros e políticos corruptos.

Não existe nenhuma possibilidade de "transformar" o sistema capitalista e acabar com a corrupção, pois esse sistema se caracteriza pela exploração e opressão da maioria para garantir os lucros e privilégios de uma minoria de poderosos. Isso só vai ocorrer quando a classe operária se levantar contra os exploradores e tomar o poder e construir seu próprio Estado. Com suas formas de governo, conselhos operários, onde as decisões sejam tomadas democraticamente pelos trabalhadores.

Somente a mobilização e a rebelião da classe trabalhadora, os principais interessados no fim da corrupção, podem dar um basta nessa roubalheira e avançar em outras medidas que superem esse sistema capitalista corrupto.

O programa que defendemos para acabar com a corrupção

O PSTU defende a prisão de corruptos e corruptores, confisco de seus bens e afirma que a corrupção e o capitalismo "andam de mãos dadas". Os políticos devem receber um salário médio de um trabalhador comum e seus mandatos devem ser revogáveis, ou seja, que a população possa tirar a qualquer momento os que ocupam os cargos públicos. Quem não cumpre suas promessas e se envolve em escândalos de corrupção deve ser afastado. Quanto aos corruptos e corruptores, é preciso exigir prisão e confisco dos seus bens.

CONVENÇÃO ESTADUAL DO PSTU: O Piauí e o Brasil precisam de uma rebelião!

Militantes, amigos e amigas do PSTU são nossos/as convidados/as para participar da Convenção Eleitoral estadual que acontecerá neste sábado, 4 de agosto, às 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Av. Marechal Castelo Branco, 201, bairro Cabral).

Venha participar deste momento político importante que vai oficializar nossas candidaturas de luta e socialistas para o governo do estado, para deputados estadual e federal, e para o senado.

Assim como a campanha de Vera e Hertz para presidência da república, nossas candidaturas em nível estadual estarão à serviço das lutas em curso no país e no Piauí pelo direito ao emprego, salário, direitos trabalhistas, por terra e moradia, contra as reformas que atacam a classe trabalhadora, contra as privatizações e opressões (LGBTfobia, machismo, racismo...).

As eleições não vão mudar a dura realidade no país. Quando uma organização revolucionária participa das eleições não é para vender ilusões no sistema eleitoral ou na democracia burguesa. Nossas candidaturas vão usar todo o espaço que tivermos para apresentar um programa classista e socialista para atacar radicalmente os problemas enfrentados pela classe trabalhadora. Tal programa só pode ser implementado a partir da luta direta do povo pobre e trabalhador, contra os patrões. O que precisamos, de fato, é uma revolução socialista, para mudar realmente a difícil situação da classe trabalhadora.

FIM DOS PRIVILÉGIOS - Nossa campanha eleitoral também fará a denúncia dos privilégios dos políticos que, durante mandatos, vivem cheios de regalias e mordomias. Defendemos a redução salarial dos políticos (para o salário de um operário qualificado), e fim dos auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio transporte etc. Esta defesa será oficializada ainda na solenidade de convenção do partido, com assinatura de termos de compromissos das candidatas e candidatos do PSTU.

FINANCIAMENTO - Como somos um partido independente, toda nossa campanha será custeada voluntariamente, por militantes e apoiadores trabalhadores, sem empresas e sem patrões. Por isso, fazemos um chamado para que ativistas da classe trabalhadora possam doar tempo e dinheiro para construção de nossas candidaturas.

Luciane Santos é pré-candidata a governadora pelo PSTU

Luciane Santos, pré-candidata a governadora pelo PSTU no Piauí

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) lançou o nome da professora da rede municipal de educação, Luciane Santos, como pré-candidata a governadora do Estado do Piauí. Luciane foi a candidata do PSTU na disputa à prefeitura de Teresina, em 2016, e tem militado em defesa dos direitos da classe trabalhadora, das mulheres e na luta por moradia.

“As candidaturas do PSTU no Piauí, assim como nossa chapa de candidatos a presidência da República, encabeçada pela operária Vera Lúcia Salgado e pelo professor Hertz Dias, estão a serviço de fazer um chamado à classe trabalhadora, povo pobre e juventude, a fazerem uma rebelião no país. A crise colocada nas costas da classe trabalhadora só será resolvida quando os de baixo se organizarem e lutarem para construir um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões”, afirma o presidente do Diretório Estadual do PSTU, Gervásio Santos.

De acordo com Gervásio Santos, o programa de governo a ser apresentado por Luciane Santos estão em total sintonia com o manifesto “Um chamado à rebelião, um projeto socialista”, de um governo socialista dos trabalhadores formado por conselhos populares, lançado pelo PSTU nacionalmente. O nome que comporá a chapa de vice-governador também será dos quadros do PSTU, que também lançará candidaturas ao Senado, e a deputado estadual e federal.

“As candidaturas estão sendo construídas no interior do partido. A partir de nossas candidaturas próprias, mostraremos nossas diferenças programáticas com as demais candidaturas. Nossas campanhas estarão do lado das lutas da classe trabalhadora e contra o racismo, o machismo e a lgbtfobia”, completa Santos.

Governo do PT congela salários e aplica calote no funcionalismo estadual

Arrocho é feito para garantir mais dinheiro aos banqueiros. É preciso uma rebelião de base dos servidores contra o governo Wellington Dias

O governador Wellington Dias (PT) acaba de anunciar o descumprimento de acordos de reajustes salariais com diversas categorias do serviço público estadual (professores, militares, policiais civis, auditores da fazenda) que tratam dos seus reajustes salariais. Outras categorias estão há meses buscando negociação para que o governo faça a reposição de perdas inflacionárias dos últimos cinco anos, como é o caso dos professores da Universidade Estadual do Piauí, mas até o momento o governo se nega a negociar.

O governo petista no Piauí alega que apenas cumpre a Lei Eleitoral que não permitiria conceder reajustes salariais aos servidores em ano eleitoral, o que é falso. A verdade é que o PT, no Piauí, deu um calote em parte do funcionalismo que já tinha fechado algum acordo com o governo, e também aplica congelamento salarial para outra parcela dos servidores, que estão em campanha salarial para repor perdas inflacionárias. Com isso, se depender da má vontade do governo, cerca de 370 mil servidores, de 23 categorias, ficarão com os salários congelados.

O governo Wellington Dias e sua relação com o funcionalismo

O PT, que já governou o Estado em anos anteriores (2003 – 2010), e que venceu a disputa ao governo em 2014, estando em seu terceiro mandato, demonstra que o funcionalismo é o principal alvo na hora de cortar recursos. É desta forma, tirando de quem já vive com salários arrochados, que sobra mais dinheiro para o pagamento da dívida pública e para obras do projeto de “desenvolvimento” que privilegia sobretudo ao agronegócio e empreiteiras.

A política de arrocho dos servidores foi intensificada no ano de 2016. Mesmo sob um forte protesto do funcionalismo e debaixo de um forte aparato militar, o PT fez aprovar na Assembleia Legislativa do Piauí a tão famigerada PEC do Teto de Gastos (que limita investimentos por mais de dez anos em gastos com pessoal). Com a medida, o governo petista se antecipou à “PEC da Morte” do governo Temer.

Porém, o funcionalismo vem demonstrando disposição para enfrentar o governo, apesar das direções pelegas de sindicatos como o Sinte, que representa os trabalhadores em educação (ensino médio). Em fevereiro de 2018, os professores estaduais decretarem uma greve no inicio do ano letivo, devido o governo Wellington Dias não ter concedido o Piso Nacional do Magistério e de ter anunciado uma debochada proposta de auxilio alimentação em troca do reajuste. No inicio de abril, por insatisfação aos planos fiscais do governo petista, foi a vez dos policiais civis. Eles entraram em greve porque governo vem descumprindo um acordo judicial em que se compromete de encaminhar e aprovar um reajuste salarial referente aos anos de 2016-2017-2018.

O funcionalismo deve construir uma rebelião de base contra o calote do governo

Para atender às demandas dos empresários, com quem mantem contratos de obras e serviços, e os banqueiros, no qual vem pagando fielmente os juros e as amortizações das dívidas públicas, a fórmula encontrada pelo governo Wellington Dias é sangrar o funcionalismo, com uma severa política de arrocho e congelamento salarial. Mesmo assim, o governo ainda aumenta o endividamento do Estado, pedindo dinheiro emprestado, e prepara mais ataques aos funcionários públicos, agora com uma nova reforma da previdência que impõe a chamada “previdência complementar”. É mais uma forma de privatização da previdência, colocando em risco o direito do funcionalismo à aposentadoria.

Recentemente, Wellington Dias fez um empréstimo de R$ 600 milhões (recebeu metade desta quantia e briga pela outra metade) junto à Caixa Econômica Federal com objetivo de manter os contratos com os empresários em dia. E, com os banqueiros, ele planejou pagar pelo menos R$ 630 milhões, em juros e amortizações da questionável dívida pública estadual, de acordo com a Lei Orçamentária aprovada para 2018. No entanto, como é de praxe, o governo sempre paga além do que planeja quando o assunto é dívida pública. Em compensação, os orçamentos minguados em áreas sociais quase sempre sofrem cortes. Ou seja, sobra dinheiro para os capitalistas, falta para o funcionalismo, à educação, saúde, segurança e para as obras públicas que atendam os interesses da sociedade piauiense mais pobre.

As diversas categorias do funcionalismo público estadual, no Piauí devem reagir a mais esta medida de arrocho salarial e de descompromisso do governo Wellington Dias com o serviço público estadual. Os dirigentes que estão à frente dos sindicatos de categorias do funcionalismo estadual devem romper com qualquer unidade que porventura tenham com este governo. Hoje, infelizmente, a CUT e partidos como o PCO, PSOL, PCdoB e PCB, supostamente em nome da “defesa da democracia” e “contra o fascismo”, estão em atos conjuntos com o governo do PT, sendo que a “Caravana Lula Livre” só existe no sentido de desviar a insatisfação do povo para as eleições 2018.

É necessário convocar uma Plenária do Funcionalismo Público do Estado do Piauí para organizarem uma reação poderosa aos planos de ajustes fiscais e de reforma da previdência que só prejudicam os serviços públicos e a população pobre do Estado. 
Somente uma forte rebelião na base dos servidores públicos estaduais, que possa realizar uma forte greve geral no serviço público (se apoiando nos exemplos dos servidores de MG, que também lutam contra o governo petista de Fernando Pimentel), terá condições de arrancar os acordos salariais que o PT e os capitalistas negam-se em implementarem.