Ato unificado dos trabalhadores em Educação, em Campo Maior (foto:Jailson Soares)
A luta dos trabalhadores em educação pública tomam o país. Nas redes estadual do Piauí e municipal (Teresina), os trabalhadores estão em greve por melhores salários e condições de trabalho mais dignas. Tanto o governo estadual (Wilson Martins, do PSB) como o municipal (Elmano Ferrer, do PTB) se negam a cumprir a Lei do Piso, estimado em R$ 1.937,26 pelos movimentos sociais.
Nem mesmo o pagamento do rebaixado piso calculado pelo MEC (R$ 1.451,00), com repasse do reajuste proporcional para os professores de todos os níveis e classes vem sendo apresentados pelos governos Estadual e municipal. O governo Wilson chegou a dizer que não era possível pagar o piso por que isso acabaria ferindo os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É mais uma prova de que os governos estão mais preocupados em pagar a dívida pública e favorecer banqueiros, ao invés de garantir o investimento necessário nos setores sociais.
Embora o cumprimento da Lei do Piso seja a questão mais imediata a ser resolvida, os trabalhadores e trabalhadoras lutam contra as precárias condições de trabalho e contra o avançado processo de privatização da educação. No Piauí, o descaso dos gestores estadual e municipais para com a educação é uma regra. Escolas e creches públicas são fechadas e ou passam por vários problemas de estrutura por falta de investimento.
Utilizar o altíssimo número de professores substitutos (temporários, com contrato precário) e de bolsistas/estagiários (universitários) é uma das formas que os governos usam para aumentar a exploração dos professores, pagando o mínimo possível em salários. Em algumas escolas, os professores efetivos vêem-se pressionados ainda mais em um momento de mobilização quando bolsistas continuam em sala de aula.
No Piauí, onde o secretário estadual de Educação e o secretário municipal de Teresina são grandes empresários do ensino, os governos incentivam a expansão do ensino privado, comprando vagas em escolas particulares, dando subsídios e isentando impostos de instituições empresariais travestidas de "filantrópicas". É com a fórmula de precarizar o público e incentivar o privado que as escolas públicas piauienses aparecem no final do ranking das avaliações mercantilistas (Enade), ao mesmo tempo em que alguns colégios particulares de Teresina aparecem entre "os dez melhores" do país.
Com apoio do PT e PCdoB, governos atacam trabalhadores da Educação
Os governos Wilson e Elmano têm muito em comum. Além de terem na base de sustentação política partidos como o PT e PCdoB, tratam os trabalhadores em greve com intransigência. O prefeito Elmano Ferrer não negocia com a categoria e tenta criminalizar o movimento. Já o governo Wilson Martins, que enfrenta a greve desde 27 de fevereiro, quer aplicar um golpe na categoria.
Wilson diz que vai implantar o piso calculado pelo MEC, mas impondo o fim da regência, gratificação que está congelada desde o início do primeiro governo Wellington Dias (PT), em 2003. O petista fez escola e Wilson, que foi vice vice-governador no segundo governo de Dias, quer agora piorar ainda mais a situação do magistério, diminuindo direitos e propondo reajustes diferenciados e rebaixados entre a categoria.
Trabalhadores fazem atos unificados
As greves dos trabalhadores do Estado e de Teresina contam com ações unificadas, como o protesto realizado no dia 13 de março, no município de Campo Maior, durante solenidade em alusão à Batalha do Jenipapo, naquela região, entre nativos e tropas portuguesas, em 1823, fazendo parte do processo de Independência do país. A "festa" do governo Wilson foi desmontada pelo protesto.
As ações unitárias, dentre elas, assembleias e passeatas, foram defendidas por militantes da Oposição Sindical “Educação Com Lutas”, ligada à CSP-Conlutas, em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Estadual (Sinte-PI) e pela direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindiserm), dirigido entre outras correntes, por militantes da CSP-Conlutas. O Sinte-PI é dirigido por militantes ligados à CUT (PT) e CTB (PSB/PCdoB), sendo que a presidente da entidade é filiada ao PSB, do governador Wilson Martins.
Tais lideranças cutistas e cetebistas atuam pressionadas por suas bases e por isso, até o momento, não recuaram na greve, mas as assembleias gerais sempre são tensas, com tentativas de manobras de votações de encaminhamentos, por parte da direção. "Infelizmente, até o momento, a direção do sindicato não encaminha a aprovação de um comando de greve. Mesmo assim as assembleias são bem numerosas e o movimento grevista continua forte", afirma o professor Marcos Fernandes Lima, do grupo Educação com Lutas, de oposição à diretoria do Sinte-PI.
PMT sinaliza com abertura de negociação
Em Teresina, na última sexta-feira, os professores lotaram a Câmara Municipal em audiência pública sobre a greve, que completava 42 dias. O secretário de Educação não compareceu. O secretário de Administração, tendo em vista a força da greve, afirmou que o prefeito receberá a comissão de negociação.
“A prefeitura já tentou criminalizar nossa greve e chegou a pedir a ilegalidade do movimento, embora quem seja ilegal é a prefeitura, que não cumpre a Lei do Piso.
A greve segue firme, com grande participação da base nas assembleias e no comando de greve"”, disse Sinésio Soares (Délio), presidente do Sindserm e militante da CSP-Conlutas.
Ver mais sobre a luta nacional da Educação em:
http://www.pstu.org.br/movimento_materia.asp?id=14014&ida=0
Leia o Opinião Socialista especial sobre Educação em:
http://issuu.com/pstu/docs/os434
www.pstu.org.br
