domingo, 29 de janeiro de 2012

NOTA DO PSTU SOBRE O AUMENTO DE VERBAS PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS E DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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DEPUTADOS PIAUIENSES RECEBEM PRÊMIOS EM DINHEIRO
APÓS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO

Os deputados estaduais piauienses decidiram recentemente aumentar a verba de gabinete R$ 50 mil para R$ 80 mil. Cada parlamentar receberá o equivalente a 128 salários mínimos por mês. O aumento chega no mesmo instante em que voltam a surgir gravíssimas denúncias de desvios de recursos na Assembleia Legislativa, na ordem de R$ 50 milhões, segundo o Ministério Público Estadual.

Todo esse dinheiro desviado e gasto com privilégios de gabinete – auxílio-paletó, viagens, diárias em períodos de recesso, contratação demasiada de assessores, pagamento de cirurgias plásticas etc – deveria estar sendo investido na melhoria da Educação, Saúde, além do atendimento das demandas dos servidores públicos, como o caso dos fazendários, que estão em greve por valorização da carreira, e dos professores que começam a se mobilizar por um piso salarial decente.

Nenhum parlamentar estadual – nem mesmo daqueles partidos que antigamente se diziam “defensores da moralidade e da coisa pública” (PT e do PCdoB) ou da oposição de direita (PSDB) – repudiou publicamente e ou cobra uma rígida investigação sobre a denúncia de rombo de mais de R$ 50 milhões na Assembleia Legislativa do Piauí. Nenhum deles também questionou veementemente o aumento de verbas de gabinetes.

Qual a razão do silêncio dos deputados diante de tais fatos? Na Assembleia Legislativa do Piauí, o PT faz parte da mesa diretora, instância que decidiu pelo imoral aumento da tal verba de gabinete e que também é responsável pela execução dos gastos daquela Casa. A total adaptação do PT e do PCdoB à democracia burguesa – corrupta por natureza – faz com que seus parlamentares e dirigentes não apenas aceitem tais escândalos, como também façam parte deles. O uso do dinheiro público para pagamento de cirurgia plástica para fins estéticos de esposa de deputado do PCdoB é apenas uma mostra disso.

O PT e o PCdoB contam ainda com a participação de vários/as militantes de base honestos/as e que realmente defendem um outro tipo de sociedade, o socialismo. Felizmente, os mais conscientes estão buscando o caminho da ruptura com esses partidos. Outros acompanham, atônitos, tal processo de degeneração partidária, às vezes, sem perceberem que "seus sonhos foram todos vendidos", nas reuniões de gabinetes, por cargos no governo Wilson Martins (PSB) ou do prefeito de Teresina, Elmano Ferrer (PTB). Para tais governos, sempre há recursos para o pagamento de banqueiros (dívida pública) e para garantir a boa vida dos deputados e vereadores da base aliada.

Devido ao silêncio e ao escandaloso grau de comprometimento dos deputados estaduais com as irregularidades, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não é garantia nenhuma de investigação séria. Seria a velha história de colocar a raposa cuidando do galinheiro. É preciso cobrar apuração pra valer do Ministério Público Estadual do Piauí, cujos trabalhos de apuração devem ser abertos para a participação de representantes de entidades sindicais, estudantis e populares que não sejam governistas.

Contra o aumento de verbas para os gabinetes dos parlamentares!

Investigação séria de todas as denúncias de corrupção!
Cadeia e confisco dos bens de corruptos e corruptores!
Fora todos/as os/as deputados corruptos/as!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

Teresina, 27 de janeiro de 2012.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

PSTU exige liberdade imediata e anistia para os presos políticos do Piauí!

Não à criminalização dos movimentos sociais!

A juventude e a classe trabalhadora de Teresina, que desde o dia 2 de janeiro estão nas ruas contra o aumento da passagem de ônibus, resistem bravamente aos sucessivos e cada vez mais brutais ataques de violência por parte da Polícia Militar do Piauí. Embora se manifestem pacificamente nas principais ruas e avenidas do centro da capital, exigindo do prefeito Elmano Férrer (PTB) a redução da tarifa, os(as) ativistas vêm sendo duramente reprimidos e criminalizados por exercerem o direito de lutar por um transporte público de boa qualidade, com preço socialmente justo, e por uma integração das linhas sem a cobrança de uma segunda tarifa.
A truculência e o uso da força bruta ocorreu pela primeira vez contra manifestantes do FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO, no dia 03 janeiro, na Frei Serafim. A atitude da Polícia Militar que utilizou spray de pimenta, gás lacrimogêneo, cacetetes, socos, pontapés e até balas de borracha contra jovens e adolescentes desarmados e indefesos provocou uma reação indignada de vários grupos solidários que se integraram à luta contra o aumento das passagens. Naquele dia a democracia burguesa já demonstrou ser uma grande farsa, na medida em que até uma milícia armada (CET-SEG) contratada pelo SETUT, entidade patronal, perseguiu manifestantes pelas ruas de Teresina. A burguesia local e os governos de plantão, que consideram o patrimônio dos empresários mais importantes do que a integridade física de trabalhadores(as) e estudantes que lutam por seus direitos, passou então a desenvolver através das grandes empresas de comunicação uma campanha maciça, no intuito de criminalizar o movimento.
O dia 10 de janeiro de 2012 entra para a história como a expressão singular da barbárie, típica do capitalismo selvagem, em que os interesses coletivos de uma classe explorada são esmagados pelas botas e armas impiedosas e cruéis de uma ditadura que se instalou em Teresina em pleno século 21. Uma operação de guerra foi montada para massacrar manifestantes sentados na avenida com velas nas mãos. As imagens chocantes que já circulam pelo mundo inteiro, mostram um aparato extremamente desproporcional, acionado para a defesa dos lucros dos empresários do SETUT. Dentre as vítimas, uma estudante teve a retina estraçalhada por um tiro de bala de borracha. Até a manhã do dia 11 de janeiro, dos 16 ativistas presos, oito continuavam detidos, com ameaça de serem encaminhados para presídio (Casa de Custódia).
O preço que foi cobrado pela fiança de cada manifestante detido (R$ 6.220,00), revela que as prisões são ações políticas do Estado, para punir e intimidar quem está nas mobilizações. O delegado geral James Guerra não permitiu que o delegado de plantão arbitrasse o valor da fiança e aplicou pessoalmente a multa máxima, resultando num valor superior a 80 mil reais para libertar todos os ativistas, além de exigir que os ativistas fossem algemados e encaminhados à Casa de Custódia. Esta ilegalidade, típica dos anos de chumbo da ditadura militar, também foi respaldada pelo Secretário de Segurança Raimundo Leite, com a intenção de dificultar o trabalho da assessoria jurídica do FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO, que já havia libertado 23 manifestantes presos ilegalmente desde o início dos protestos.
A administração de Elmano Férrer (PTB), mantém a intransigência e continua se negando a negociar com o Fórum. A polícia militar, comandada pelo governador Wilson Martins (PSB), insiste na truculência como método de negociação. Ironicamente, dois partidos que no passado já defenderam os interesses da classe trabalhadora, hoje ocupam cargos nestes governos e defendem os interesses da burguesia: o PT e o PCdoB. Fazemos um chamado aos militantes honestos que ainda fazem parte do PT e do PCdoB a romperem com estes partidos que DEFINITIVAMENTE mudaram de lado da trincheira de luta. Do contrário, estarão respaldando o maior massacre de estudantes e trabalhadores(a)s indefesos(as) já ocorrido na história do Piauí.
A luta contra o aumento da passagem de ônibus é uma bandeira legítima da classe trabalhadora e da juventude, que já pagava, com a tarifa anterior (R$ 1,90), um preço bastante alto por um serviço de péssima qualidade. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), que vem colocando seus três militantes advogados a serviço do Fórum desde o início das manifestações, presta aqui sua solidariedade incondicional a todos(as) os(as) lutadores(as) covardemente agredidos(as) e presos(as), repudia e denuncia a truculência e a política de criminalização dos movimentos sociais implementada pelos governos estadual e municipal. O PSTU também exige a redução imediata do preço da passagem e o afastamento do Prefeito Elmano Férrer(PTB), que favorece meia dúzia de empresários para obter apoio do SETUT nas eleições (como já vem sendo feito há mais de 20 anos), e utiliza as forças repressivas do Estado para tentar reprimir violentamente manifestações legítimas.
Anistia aos presos políticos no Piauí!
Revogação do aumento da passagem, já!
FORA ELMANO!
Teresina, 11 de janeiro de 2012.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Revogação imediata do aumento da passagem de ônibus!

Abaixo a repressão: punição ao Governo Wilson pela truculência policial!

Integração de verdade: sem aumento e com apenas uma tarifa!

Setut manda na prefeitura de Teresina: Fora Elmano!



A luta contra o aumento da passagem de ônibus voltou às ruas de Teresina (PI), tão logo começou 2012. Derrotado pelas intensas mobilizações unitárias dos movimentos estudantis, populares e sindicais realizadas em agosto e setembro do ano passado, o prefeito Elmano Ferrer (PTB, PT...) esperou as festas de fim de ano e as férias escolares para impor novamente o reajuste da passagem de R$ 1,90 para R$ 2,10, na tentativa de desarticular a luta contra o aumento.

Para tentar enganar a população e dar uma roupagem “positiva” para o aumento que contempla os empresários do transporte da cidade (reunidos na entidade patronal Setut), foi imposto o aumento junto com uma falsa integração das linhas de ônibus, onde há a cobrança de uma segunda passagema (metade do preço), e sem atender todas as regiões da cidade. A tarifa de R$ 1,90 já era abusiva. O preço da passagem deveria ser de R$ 1,75, no máximo, segundo o Ministério Público Estadual, que questionou o aumento na Justiça.

O Fórum do Transporte Público Estadual em Defesa do Transporte Público (composto por ativistas independentes e diversas entidades, entre elas a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, e Assembleia Nacional de Estudantes Livre – Anel, e que teve papel importante na revogação do aumento em 2011), voltou a se reunir e planejar novos atos contra o aumento da passagem, que foram realizados a partir do dia 2 de janeiro. Mas tal qual aconteceu ano passado, a prefeitura acionou o governo estadual de Wilson Martins (PSB) para reprimir brutalmente as manifestações.

O PSTU repudia toda e qualquer criminalização e repressão ao movimento contra o aumento da passagem, ao tempo em que se solidariza com os estudantes que foram agredidos pela Tropa de Choque da PM e também por uma milícia contratada pelos empresários (CETSEG – empresa de segurança). O governo Wilson Martins deve não apenas indenizar as vítimas, mas também ser denunciado em todos os órgãos de Direitos Humanos e ser punido pela truculência policial utilizada contra os movimentos sociais. Os empresários devem também ser punidos pela formação de milícia para reprimir as mobilizações.

O aumento do preço da passagem de ônibus mostra, mais uma vez, que a prefeitura de Teresina continua na defesa intransigente dos lucros dos empresários do setor de transporte, ao mesmo tempo em que exclui milhares de teresinenses do direito de ir e vir, devido ao altíssimo preço da passagem, cobrado por um serviço de péssima qualidade.

O PSTU defende a revogação imediata do reajuste da passagem e que seja realizada uma integração do transporte, de fato, com a cobrança de apenas uma passagem. Entendemos, no entanto, que a luta não deve se limitar apenas à revogação do aumento. Transporte público é direito e não pode ser objeto de lucro dos empresários. É necessário romper com o Setut e criar uma companhia municipal de transporte público e lutar pelo passe-livre para os estudantes e desempregados.

Todo apoio à luta contra o aumento!

Fora Elmano!

Por um governo socialista, da classe trabalhadora!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU