Mais de 10 mil pessoas nas ruas de Teresina em defesa da Educação pública e contra a reforma da previdência

Ataques do governo Bolsonaro/PSL foram o motivo do protesto; manifestantes também denunciaram o governo Wellington/PT

A greve nacional da educação contou com forte adesão no Piauí. Estudantes, docentes e técnicos-administrativos de escolas públicas, do Instituto Federal do Piauí, da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Estadual do Piauí tomaram as ruas de Teresina e de diversas cidades do interior e litoral do estado para protestar contra os cortes no orçamento da educação anunciado pelo governo Bolsonaro, que impactam as políticas públicas educacionais de conjunto, em todas as esferas: municipal, estadual e federal. A luta de milhares de pessoas que foram às ruas nesta quarta-feira também foi para dizer não à reforma da previdência que o governo federal quer aprovar no Congresso Nacional, que penaliza ainda mais os mais pobres e as mulheres, aumentando tempo de contribuição e também idade mínima para aposentadoria.

O ato foi um excelente ensaio, um “esquenta”, para a greve geral convocado pelas centrais sindicais, dentre elas a CSP Conlutas, para o dia 14 de junho, contra a reforma da previdência. Em nível nacional, também aconteceram atos massivos, que animam a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre a construírem, desde já, pela base, a greve do dia 14 de junho, agora com todas as categorias, para parar o país, em defesa do direito à aposentadoria, e contra a reforma da previdência que foi encomendada para garantir ainda mais dinheiro para os banqueiros.

No Piauí, em especial, um destaque foi a adesão de escolas públicas estaduais, municipais e da Universidade Estadual (Uespi) ao movimento. No caso da rede de ensino estadual, incluindo o de nível superior, é enorme o descontentamento de estudantes e trabalhadores/as da Educação com o governo Wellington Dias/PT. Tal governo implanta um processo de cortes de verbas precarizando escolas e a Uespi, a maior instituição de ensino superior do Piauí. Além disso, Wellington tem sido, dentre os governadores, o maior defensor de que se faça uma reforma da previdência para favorecer  banqueiros e prejudicar milhares de trabalhadores. Por isso, diante da insatisfação e revolta do funcionalismo estadual, até a representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Piauí (Sinte), que tem forte peso de petistas em sua direção, foi às ruas para denunciar que a luta contra a reforma da previdência não é apenas contra o governo Bolsonaro. “Nossa luta também é contra o governo do Piauí, que inclusive já antecipou pontos da reforma”, afirmou Paulina Almeida, presidente do Sinte.

Para se ter ideia de quanto o governo do PT no Piauí tem aproximação com os ataques de Bolsonaro, no mesmo momento em que em torno de 10 mil pessoas marchavam no centro de Teresina contra a reforma da previdência nesta quarta-feira, representantes do governo confirmavam, em audiência pública na Assembleia Legislativa, que Wellington pediu permissão, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para revisar 36 mil aposentadorias de servidores estaduais. Na prática, Wellington quer fazer com que muitos aposentados sejam desligados da previdência estadual e sejam considerados aposentados pelo INSS, o que vai resultar em diminuição de aposentadorias e pensões.

Para barrar os ataques de Bolsonaro, de Wellington Dias, e também das administrações municipais como a de Firmino Filho (PSDB/Teresina), é preciso continuar apostando na luta unitária da classe trabalhadora e juventude. Os atos públicos desta quarta-feira foram grandiosos em todo o país e comprova a disposição de luta dos trabalhadores e trabalhadoras e estudantes para defender direitos como a aposentadoria e a educação. Agora é hora de fortalecer a organização e luta para construir uma forte greve geral em 14 de junho.

Margareth Coelho, uma deputada a serviço de Bolsonaro, dos banqueiros, e contra as mulheres trabalhadoras

Wellington/PT e Margareth/PP defendem reforma da previdência: aliança contra a classe trabalhadora

Por: Patrícia Andrade e Yara Ferry,  da direção do PSTU/Piauí

A deputada federal Margareth Coelho (PP) faz parte da bancada de parlamentares piauienses que dão sustentação ao governo de ultra-direita Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ontem ela votou juntamente com mais 47 parlamentares a favor da Reforma da Previdência, que beneficia principalmente os banqueiros e ataca sobretudo as mulheres trabalhadoras, aumentando a idade mínima para aposentadoria, reduzindo o valor das pensões para as viúvas, entre outros ataques. Quais as lições que podemos tirar com a postura de Margareth Coelho no Congresso Nacional?

Uma delas é que o chamado “empoderamento” feminino, deslocado da questão de classe social, é apenas parte de um falso discurso de que a “democracia” está sendo fortalecida por mulheres que avançam na ocupação de espaços políticos na sociedade. Na prática, a “empoderada” Margareth Coelho está a serviço de um governo reacionário, machista, e lgbtfóbico, e que tem ligações estreitas com milicianos, que mataram a vereador Mariele Franco (Psol-RJ). Logo Margareth, que participou de ato público em repúdio à morte de Mariele, em frente ao Memorial Esperança Garcia, e que dizia estar na linha de frente contra o feminicídio?

A trajetória de Margareth tem origem política nas oligarquias da região sul do Piauí. O PT, no entanto, tem grande culpa na projeção e eleição não só de Margareth Coelho, mas de praticamente toda a bancada de deputados e senadores que fazem parte hoje da base de apoio do governo Bolsonaro. Os aliados na eleição do governo Wellington/PT no Piauí são os mesmos que se aliaram nacionalmente com Bolsonaro desde o início do ano para aprovação de medidas contra a classe trabalhadora, como a reforma da previdência: Ciro Nogueira, Iracema Portela, Júlio César, Marcelo Castro, Margareth Coelho, ... Isso, na verdade, não é tanto de se estranhar, já que Wellington Dias é um dos governadores que mais defendem uma reforma da previdência que afetará sobretudo aos mais pobres.

A projeção de Margareth pelo PT também tem outro fator. Ela foi vice-governadora de Wellington Dias (2014-2018) e soube vender uma falsa imagem de que defende a causa das mulheres, ao se colar ao movimento feminista policlassista petista durante todo o mandato. A postura de Margareth na votação da CCJ, ontem, mostrou que a deputada sempre esteve contra as mulheres da classe trabalhadora, e a favor das mulheres da classe dominante burguesa que se sustenta a partir da exploração dos mais pobres. Mostrou ainda os limites do movimento feminista policlassista que existe para garantir o "bom" funcionamento do sistema capitalista, que oprime, explora e mata as mulheres da classe trabalhadora.

É hora das mulheres e homens da classe trabalhadora fazerem a luta unificada contra a reforma da previdência, na construção de uma greve geral em nosso país. Por isso, é importante nossa participação nos atos convocados pelas centrais sindicais, dentre elas a CSP Conlutas, para o dia 1º de Maio, Dia Internacional da Classe Trabalhadora. Em Teresina, o ato acontecerá nas imediações do CSU do bairro Parque Piauí, zona sul, a partir das 8h.

A política do toma-lá-dá-cá no Piauí envolve votos à reforma da previdência

Por Gervásio Santos

Jair Bolsonaro foi eleito defendendo a “nova política” e que cenas como a acima não mais se repetiriam: políticos tradicionais e desavergonhados em negociatas com o governo para trocar seus votos, dentro do Congresso Nacional e do Senado, por cargos e verbas federais. A tal frase “a mamata vai acabar”, de Jair Bolsonaro, era só jogo de cena. Basta ver que Ciro Nogueira (PP/PI), um dos mais citados em escândalos de corrupção no Brasil, é um dos que serão beneficiados pelas nomeações de cargos federais no Piauí, junto com outras raposas políticas bastante conhecidas como Átila Lira (PSB), Iracema Portela (PP), Júlio César (PSD)....

A prática de Bolsonaro é a mesma dos governos anteriores, a do toma-lá-dá-cá. É assim que o governo quer “convencer” os deputados e senadores para a aprovação de medidas duríssimas contra a classe trabalhadora. Um destes ataques é de grande interesse dos banqueiros e grandes empresários: a reforma da previdência, que quer fazer com que os trabalhadores morram sem conseguir se aposentar, ou que se aposentem ganhando uma mixaria.

A reforma proposta pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, na prática, irá acabar com a aposentadoria de milhares de brasileiros e “economizar” R$ 1 trilhão para dar aos banqueiros. Caso a reforma seja aprovada, serão os bancos que, além de arrecadarem mais dinheiro público para o pagamento da questionável dívida pública, vão poder “vender” planos de previdência através de um sistema de capitalização que já se comprovou totalmente prejudicial ao povo de outros países, como o Chile, onde o índice de aposentados indigentes é altíssimo e também, por isso, é alto o número de suicídio entre idosos.

Ou seja, a reforma só é boa para um punhado de grandes empresas e multinacionais, incluindo aí as seis pessoas mais ricas do Brasil, que concentram juntas a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país. Isso é a metade do Brasil. Daí a razão para que o festival de distribuição de cargos e verbas federais esteja ocorrendo sem pudor em todas as regiões do país. Para que a reforma da previdência seja aprovada rapidamente e sem muitas mudanças, Bolsonaro abre o cofre federal e oferece inúmeros cargos aos políticos de todas a nuances políticas (PP, DEM, MDB, PR, PRB). E a maior parte da bancada de parlamentares que faz parte da base de apoio ao governo Bolsonaro também é base aliada de Wellington Dias/PT no Piauí, governador que se destaca nacionalmente em defesa da reforma da previdência que ataca os mais pobres.

Para evitar a aprovação da reforma da Previdência, teremos que construir um calendário de atos e paralisações, como o 1º de maio, que rume para a Greve Geral no país. A classe trabalhadora e o povo pobre precisam tomar as ruas, botar pra fora todos esses salafrários que querem rifar e leiloar nossos direitos e aposentadoria, e assumir em suas mãos os destinos do nosso país. É tarefa das centrais sindicais construir esta greve geral que já vem sendo defendida pela Central Sindical e Popular – CSP Conlutas.

Um Congresso Nacional de vendidos e a cláusula de barreira

Em várias ocasiões, como a da reforma trabalhista de Temer, em 2017, a Câmara dos Deputados e o Senado deram provas de que, em sua maioria, é de políticos vendidos. Não há expressão melhor para descrever os componentes do Parlamento Nacional. Primeiro – ainda candidatos – se vendem para as empresas que financiam suas campanhas. Depois – já no mandato – seguem vendendo os seus votos para aqueles que pagarem mais, o que, por óbvio, nunca é o eleitor que os elegeu.

Estes políticos salafrários são os mesmos que aprovaram uma reforma política que garantirá a eles o monopólio da representação política do país. Eles sabem que cresce a cada dia a revolta da população contra este tipo de prática e este tipo de político. Como garantir, então, a reeleição destes políticos vendidos? Simples, basta inviabilizar os partidos menores e ideológicos que não se deixam levar pela política do vale-tudo eleitoral, como o PSTU. E ao mesmo tempo, fortalecer os mesmos partidos corruptos de sempre, com muito dinheiro do fundo eleitoral, e monopólio do tempo de rádio e tv, e participação em debates nos meios de comunicação.

Ao aprovarem a cláusula de barreira no Congresso Nacional, que penaliza os partidos que não tiverem determinado número de votos, conserva-se o controle da política nas mãos dos mesmos picaretas que hoje controlam o Congresso Nacional. Com a reforma política, buscam impedir que surjam agremiações partidárias que possam ameaçar o controle que tem hoje. A cláusula de barreira tem esta utilidade.

Dizer que a cláusula de barreira vai acabar com o “toma lá dá cá” dentro do Congresso é o mesmo que dizer os responsáveis por esta situação é o PSTU, que nem parlamentares federais têm! E o país inteiro sabe que os grandes responsáveis pela corrupção na política brasileira são os grandes partidos – o PMDB, PT, DEM, PSDB, PP… os mesmo de sempre.

O sistema eleitoral em nosso país é podre, e agora está ainda mais antidemocrático. Por isso, dizemos que as eleições não mudam a vida do povo, e que é preciso fazer uma limpa geral, botar pra fora todo mundo que está aí, de presidente a governadores, passando por deputados e senadores.

O Brasil precisa de um outro tipo de governo, socialista, da classe operária e do povo pobre, que funcione através de conselhos populares, onde a população decide cotidianamente o que deve ser feito no país. Precisamos de uma revolução socialista.

Reforma de Wellington/PT ataca o funcionalismo e afeta serviços públicos

Ciro e Wellington articularam a reforma desde 2018; foto: Portal Política Dinâmica

             Anunciada no final do ano passado e tendo como padrinho o senador Ciro Nogueira (PP), acusado de corrupção em diversos processos, a Reforma Administrativa proposta pelo governo Wellington Dias foi apresentada à Assembleia Legislativa no dia 19/02.

A tão propalada reforma, como já era de se esperar, irá atacar drasticamente o funcionalismo público e a população pobre, além de precarizar mais ainda os serviços públicos e, por outro lado, vai poupar dos cortes financeiros e de suas medidas draconianas os banqueiros, grandes empresários, especuladores e o agronegócio.

A reforma administrativa de WD atacará prestadores de serviço, funcionalismo e a população em geral

As medidas propostas na reforma administrativa, caso aprovadas, resultarão em congelamento de salários, promoções e progressões dos servidores, e no impedimento de realização de concursos e nomeação de concursados em diversas áreas do serviço público, desrespeitando Planos de Cargos e Carreiras e afetando diretamente a população usuária.

Com a demissão de milhares de trabalhadores/as terceirizados previsto no pacote e sem realização de concursos, o resultado será mais desemprego de pais e mães de família, e precarização e superexploração dos funcionários públicos efetivos, que terão que ainda mais serviços, e com salários rebaixados por anos e anos de inflação. Os contratos de empresas terceirizadas que permanecerem vão representar ainda mais arrocho salarial para os trabalhadores. Já os que perderam o emprego, agora terão que lutar para receberem os direitos trabalhistas e também salários atrasados, férias vencidas, além de tíquetes salariais não pagos pelas terceirizadoras.

De acordo com a reforma proposta, o governo extinguirá 19 órgãos e fará a fusão de outros, praticamente desaparecendo. É o caso, por exemplo, da Fundação Cepro (órgão responsável a fomentar pesquisas sobre a realidade socioeconômica no Piauí) que será incorporada à Secretaria de Planejamento. E entre os órgãos que serão extintos estão a do Trabalho e Emprego – a exemplo do governo Bolsonaro - e a do Desenvolvimento Rural – que está relacionada com o desenvolvimento e a consolidação da agricultura familiar e do homem no campo, favorecendo sobretudo ao agronegócio e aos que exploram o trabalho escravo.

O intuito da reforma, segundo o governo petista e seus aliados de plantão, acomodados nos partidos da direita tradicional, é a de realizar uma economia de R$ 300 milhões/ano e a de “enxugar a máquina pública, que anda bastante inchada”. Uma cantilena que os trabalhadores e, principalmente, o funcionalismo estadual já estão cansados de ouvir. Na verdade, serão medidas que auxiliarão o governo a fazer caixa e pagar os banqueiros (juros e encargos da dívida pública) e amenizar a queda de lucros dos capitalistas, em novos contratos de terceirizações e privatizações (através da Parceria Público Privada) e venda de prédios e terras públicas.

A reforma avança para demissões nos órgãos públicos estaduais ao propor uma auditoria e um novo recadastramento na folha dos servidores em geral. E, ainda nessa seara, a reforma propõe revisar toda aposentadoria e pensões do funcionalismo, levando a uma minirreforma previdenciária. Ou seja, o PT e Wellington Dias retribuem os votos que receberam da maioria dos servidores estaduais com um pacote de ataques aos seus emprego, salários, direitos e aposentadorias.

Uma reforma que se propõe fazer caixa para banqueiros e o agronegócio

O PT, na verdade, ao querer aprovar esta reforma administrativa, busca retomar os lucros dos capitalistas, que caiem a cada dia com a crise econômica instalada no país desde 2008, e acumular dinheiro para pagar banqueiros e os grandes empresários, além de fomentar o agronegócio.

A reforma administrativa não é nenhuma novidade. Todos os governos quando passam por uma crise financeira, buscam logo elaborar um plano econômico que, dentre outras medidas, visam congelar os salários, reduzir despesas e “enxugar a máquina”, tudo para manter os lucros dos capitalistas e poder pagar religiosamente as dívidas juntos aos banqueiros, nacionais e internacionais. E, como sempre, a conta dessa crise acaba sendo repassada para os(as) trabalhadores(as), a população pobre e carente e a sociedade em geral, com as precarizações das prestações dos serviços públicos como a saúde, educação e segurança.

Nos 14 anos de administração Wellington Dias, por exemplo, reformas e mais reformas foram sendo realizadas para que as finanças públicas do Estado fossem se readequando às crises. Exemplos disso foi o aumento de 11% para 14% da alíquota de repasse para a aposentadoria estadual, em 2016, e o aumento de impostos e da alíquota de ICMS em diversas mercadorias, como o gás de cozinha, em 2017, além de extinção de diversos órgãos públicos e privatizações, como a mais recente, em parceria com o prefeito Firmino Filho (PSDB), que privatizou o serviço de água e esgoto de Teresina.

Há uma outra saída para a crise: um plano econômico que penaliza os capitalistas e protege os trabalhadores

O governo petista, no Estado do Piauí, caso, realmente, fosse um governo comprometido com a população pobre e com os trabalhadores, proporia outra alternativa para essa crise que vem se desenrolando desde 2008. Apresentaria um plano econômico que viesse atacar os grandes banqueiros, empresários, especuladores e o agronegócio, em vez de prejudicar a classe trabalhadora e a população. Um plano que contemplasse a suspensão da dívida pública, a cobrança dos devedores do Estado e a reforma agrária no campo piauiense. Além disso, poderia cortar mordomias e privilégios dos políticos e juízes, estes sim marajás, que custam muito caro ao estado, com altíssimos salários e regalias como auxílio-moradia, auxílio-paletó etc.

De acordo com dados do próprio governo, fornecidos em seus sítios e plataformas alojados na internet, a divida pública do governo está na casa dos R$ 4 bilhões. Sendo que, a cada ano, o governo envia para os banqueiros uma cifra de R$ 476 milhões apenas de juros e encargos, algo bem maior do que a quantia que o governo propõe economizar com a reforma administrativa (www.sefaz.pi.gov.br/ www.receita.fazenda.gov.br, 2017). É uma dívida questionável (uma auditoria poderia revelar graves irregularidades e desvios de recursos), que tira dinheiro dos serviços públicos essenciais. Por isso, o pagamento de tal dívida deveria ser suspenso imediatamente.

Outra opção do governo seria a cobrança dos devedores do Estado, que, em sua maioria, é composto por grandes empresários. Vários desses empresários, especuladores e empresas ligadas ao agronegócio devem uma quantia bastante razoável ao governo e não pagam. Segundo o próprio governo, através de informações da Secretaria de Fazenda do Estado, no ano de 2015 a dívida ativa do Piauí (dívida que o governo tem a receber junto aos empresários) estava na casa de R$ 4,2 bilhões. Outro número elevado e bem maior do que o que o governo propõe realizar com os ataques aos trabalhadores, ao funcionalismo e à população com a reforma. Em vez de cobrar devedores, o governo constantemente faz perdões de dívidas dos grande empresários e ainda oferece isenção de impostos aos grandes empreendimentos.

Contudo, o governo Wellington Dias (por ser um governo com rabo preso aos capitalistas) não tem disposição para aplicar esse plano alternativo, que resultaria no recolhimento de um montante de dinheiro bem maior do que propõe a reforma administrativa e pouparia o funcionalismo e a população de tanto arrocho e precarização dos serviços públicos. Wellington jamais irá romper com aqueles que patrocinam suas eleições e o sustentam na governabilidade do Estado. Imaginem o PT cobrar uma dívida de quase R$ 300 milhões de grupos empresariais financiadores das campanhas do PT.

Como não quer cobrar a conta da crise perante seus aliados capitalistas, o governo petista ataca o funcionalismo com arrocho salarial e demissões, corta investimentos nos serviços públicos essenciais como educação, saúde e segurança e avança com as privatizações das estatais.

Organizar uma forte resistência à reforma administrativa: retormar o Fórum dos Servidores Públicos do Estado e construir uma forte greve geral

Diante destas medidas de ataques ao funcionalismo, à população e ao serviço público, contidas na reforma administrativa do governo Wellington Dias, não restará aos servidores, à população e aos movimentos sindical e social a não ser organizarem uma resistência unificada e forte contra essa reforma.

É necessário e urgente reorganizar o Fórum dos Servidores Estaduais no Piauí no sentido de construir uma forte luta contra essas medidas, aliada à luta nacional da classe trabalhadora na construção de uma greve geral contra a reforma da previdência e outros ataques promovidos pelo governo federal de Bolsonaro.

É preciso suspender o pagamento da dívida aos banqueiros; acabar com as desonerações fiscais às grandes empresas e bancos; cobrar impostos dos ricos; proibir a remessa de lucros para o exterior; reestatizar a estatais privatizadas, como a Cepisa e Agespisa, sem pagar um tostão de indenização, e colocá-las sob controle dos trabalhadores e das comunidades.

Podemos conquistar esse plano com uma rebelião social dos de baixo e um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares.