sexta-feira, 11 de abril de 2014



Novo governador, velhas práticas
O recém-empossado Governador do Estado do Piauí, Zé Filho (PMDB), nomeou esta semana os novos secretários que devem compor sua equipe de governo. Antes de assumir o governo, Zé Filho já tratou de se articular com as velhas raposas da direita conservacionista do estado contando, inclusive, com o apoio do bloco governista do PCdoB e dando um mostra de como será os noves meses de seu governo. Na opinião do PSTU, esse será mais um governo destinado à grande burguesia piauiense e, consequentemente, teremos mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo pobre.
Não bastasse isso, entre os secretários nomeados estão sua irmã, Jeannette de Moraes Souza para a Coordenaria de Enfrentamento às Drogas e seu cunhado, Mário Lacerda para a Secretaria da Fazenda. Esse é mais um caso de nepotismo velado no Piauí, que já ganhou repercussão nacional.
O governador justificou as nomeações para a imprensa local, afirmando que estava sendo transparente e agindo com lisura. “Colocamos nos lugares principais pessoas que a gente confia”, afirmou. Jeannette, por sua vez, contestou: nepotismo ou não, todo mundo trabalha e será que a gente vai ser discriminada e não poder mais trabalhar?
Já Mario Lacerda justificou a nomeação afirmando que ela se deu em virtude da importância do cargo. “Estou aqui porque é um cargo de confiança do governador. Se assim não fosse, não estaria no cargo”, afirma.
A 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008, veda a prática do nepotismo nos três poderes. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”, define a sumula.
A justificativa utilizada pelo governador para efetivar a nomeação (“cargo de confiança”), é a mesma utilizada pelo STF para vedar essa prática. Existe ainda o chamado “nepotismo cruzado, que também é muito comum. Essa manobra serve para ocultar o nepotismo e escapar das críticas. Um deputado faz um acordo com outro parlamentar, emprega um parente do colega que retribui o favor e nomeia alguém indicado pelo seu par.
Além do trágico legado de endividamento deixado por Wilson Martins (PSB), o novo governador não representa nenhuma esperança para a classe trabalhadora e para o povo pobre do Piauí. Ao contrário disso, retoma velhas práticas e reafirma, logo no início do mantado, que seu governo será destinado para os empresários e para a grande burguesia.