Eleições do Sindserm: um breve balanço. Mais do que nunca, é hora de unificar a base e seguir com lutas!

 A chapa montada e financiada pelo prefeito Firmino/PSDB foi duramente derrotada na eleição do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm). Ela ficou em terceiro lugar numa disputa que envolveu quatro chapas. Isso é um fato importante a ser comemorado pelo conjunto da categoria do funcionalismo municipal, diante do investimento milionário que foi feito pela prefeitura e também por parte da base de vereadores municipais e do movimento sindical governista (União Geral dos Trabalhadores – UGT, com o apoio da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB/PCdoB) para tentar tirar o Sindicato do caminho das lutas e mobilizações.

Enquanto parte dos membros da chapa de situação (Chapa 1), que ficou em segundo lugar, lamentamos nossa derrota no processo eleitoral, porém respeitamos bastante a vontade dos servidores e servidoras que foram às urnas. Aceitamos o resultado com humildade e também como uma lição. Tentar compreender este processo é importante para reconhecer falhas e superar as dificuldades que tivemos enquanto parte da diretoria que comandou o Sindicato no último triênio, e também para nossa localização enquanto militantes de base no movimento sindical.

UM BALANÇO NECESSÁRIO

Opinamos que nossa gestão, em geral, foi de muita luta, principalmente em setores historicamente esquecidos pelo Sindserm (administrativos, assistência social, Strans, ...) e na Saúde, onde foi possível arrancar algumas conquistas importantes, após a realização de várias greves e enfrentamentos. No entanto, a Prefeitura jogou tudo que tinha contra a direção desde o primeiro dia de gestão. Uma das primeiras medidas truculentas do prefeito para atacar essa gestão foi a desfiliação indireta em massa dos servidores com o corte integral da contribuição para o sindicato. A situação ficou tão grave durante o primeiro ano de gestão que para pagar contas como funcionários, internet, luz e água tivemos que contar com a ajuda financeira da CSP Conlutas nacional e entidades filiadas para defender nossa entidade contra a ação truculenta da prefeitura.

Mas o prefeito não parou por aí. Acirrou os ataques aos trabalhadores da Educação através de muito assédio, processos administrativos e também do corte de ponto dos servidores que participavam das assembleias gerais convocadas pelo Sindicato, o que acabou contribuindo para afastar o magistério das campanhas salariais gerais. Soma-se a isso o fato de Firmino Filho/PSDB nem mesmo ameaçar deixar de repassar o índice de reajuste anual estipulado pelo MEC, por medo de ver um novo processo de mobilização massiva como o que derrotou e desgastou politicamente o ex-prefeito Elmano Ferrer/PTB e conquistou o reajuste histórico de 24% (Piso do MEC + índice geral ) em 2012. 

Como alertávamos a cada campanha salarial, a política de reajuste do piso do MEC – com índices cada vez mais rebaixados – não atendia à necessidade real da categoria e era preciso ir à luta geral unificada, por reposição das perdas e aumento real, contra a intensificação do ritmo de trabalho e exploração (Portaria 481). Contudo, além da artilharia da prefeitura, a artilharia interna também ajuda a entender as fragilidades da gestão anterior. Por diferenças políticas internas profundas, um grupo minoritário (Marcelo, Mara, Joaquim, Sinésio) na direção começa a construir uma política consciente de boicote às lutas da categoria, de calúnias e ataques do mais baixo calão, machistas inclusive, preferindo enfraquecer o sindicato e a categoria que unificar a luta nos embates contra a prefeitura, chegando a romper oficialmente com a direção anterior apenas em 2016.

Nossa autocrítica aqui consiste em termos nos afastado inconsciente do setor da educação e, portanto, em não termos conseguido, com trabalho de base, avançar muito na luta contra o assédio de Firmino/Montezuma, contra as dificuldades de mobilização da Educação para além do reajuste do “Piso” e contra as calunias do grupo minoritário da direção. Porém, contraditoriamente, este afastamento se deu em meio a um envolvimento no trabalho de base em outros segmentos do funcionalismo (administrativos, CAPs, Strans, Assistência Social, Saúde...)   – como nunca antes -, com lutas importantes protagonizadas pelas demais categorias do funcionalismo. Foi correto investir na luta onde a categoria se mostrava mais disposta a lutar. O Sindicato cresceu com isso. Mas foi um equívoco não termos feito o devido equacionamento para garantir mais e mais trabalho de base na Educação, mesmo com o recuo circunstancial do magistério em participar com o esperado peso nas campanhas salariais unificadas.

Um alerta sobre quem ganhou fazendo calúnias e futricas

Perdemos principalmente para os nossos próprios erros e, como dissemos, respeitamos a decisão democrática da base. Foi a partir do aparente “vácuo político” na base da Educação que a maioria do setor (que é também o maior eleitorado) decidiu votar em uma chapa de oposição. Foi este espaço não ocupado pela direção do Sindserm que potencializou as campanhas dos grupos de oposição, e nos fez ter dificuldades em responder à altura os ataques desleais, desonestos e caluniosos das chapas envolvidas no processo.

A chapa vencedora se beneficiou enormemente desta campanha de “vale-tudo”, inclusive contando com apoio de cabos eleitorais do PT e do PSDB, mas contraditoriamente questionando o “partidarismo” do sindicato, e contribuindo com a despolitização do processo. Além disso, o grupo contou com um aspecto importante: para amplos setores da base, a maior lembrança do principal dirigente da chapa era de quando ele presidiu o Sindserm no momento em que a categoria teve o reajuste de 24,22%.

Infelizmente, os fatores que levaram Sinésio a sair do PSTU (burocratização/uso do sindicato para fins pessoais; machismo, autoritarismo, personalismo, e uso de mentiras, calúnias e futricas para almejar espaços na direção) podem representar um entrave para que o Sindserm siga o caminho das lutas e pela base. Um sinal de alerta foi a movimentação da nova direção do Sindicato em ter desmarcado assembleia geral do dia 8 de Março – que havia sido aprovada pela categoria em assembleia realizada um mês antes – esvaziando a mobilização do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, em nome de um café da manhã esvaziado na sede do Sindicato.

Nosso agradecimento e nosso compromisso de continuar na luta

Finalizado o processo eleitoral, é necessário continuar a luta. O Congresso dos Servidores Municipais (Conserm), instância máxima de deliberação da categoria realizada no ano passado pelo Sindserm, aprovou nossa proposta de criação do Conselho de Representantes de Base, que terá poderes maiores que a diretoria executiva na gestão do sindicato. É com a base organizada e com participação ativa no Conselho que estaremos construindo as lutas e a resistência da classe trabalhadora. Cabe a nova gestão fazer cumprir as resoluções democraticamente aprovadas no Conserm, e convocar desde já a eleição dos conselheiros de base.

Agradecemos aos servidores e servidoras que votaram na Chapa 1 e estamos felizes por termos aproximado uma nova vanguarda de luta no funcionalismo municipal. Esta nova vanguarda agora se articula em um coletivo de oposição à nova gestão e defende, mais do que nunca, que é necessário unificar a base e seguir com lutas, para derrotar os ataques dos governos contra a classe trabalhadora. Temos que fazer uma forte luta contra as reformas da previdência e trabalhista, proposta pelo governo Temer/PMDB, e que conta com o apoio dos governos Wellington/PT e Firmino/PSDB. Neste momento, é preciso construir a greve geral em defesa da previdência pública e do direito a aposentadoria, contra Temer e o Congresso Nacional e sabemos que o Sindserm pode desempenhar um importante papel nesta luta.

Muito obrigado e todos à luta!

Teresina, 21 de março de 2017.

Militantes do PSTU na base dos servidores municipais

Depois de altíssimos lucros, com 15 anos sem pagar ICMS, Itapissuma anuncia demissão de 500 trabalhadores no Piauí

Cerca de 500 trabalhadores da fábrica de cimento Itapissuma (Nassau), localizada em Fronteiras-PI, foram sumariamente demitidos. As demissões ocasionam um enorme impacto na vida das famílias atingidas pelas demissões, assim como na situação econômica de toda a região sul do Estado. A empresa contou com 15 anos de isenção fiscal total (100%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2015 no Piauí, tempo em que deveria comprovar a contratação de pelo menos 500 trabalhadores, de acordo com o Decreto Estadual nº 11.170, de 30 de setembro de 2003. Agora a empresa dispensou todos os trabalhadores para tentar se favorecer em torno da chamada “guerra fiscal” entre os Estados, utilizando o discurso de “crise econômica” no país para usar os trabalhadores piauienses como “bucha de canhão”.

Agora, com as demissões, a Itapissuma quer pressionar o governo do Piauí para obter mais e mais incentivos públicos (dispensa do pagamento de impostos) sob a ameaça velada de instalar a fábrica de cimento em outro Estado. A empresa, além de não ter pago ICMS por 15 anos, contou com benesses de vários governos, e incluindo benfeitorias das chamadas “obras estruturantes” realizadas com dinheiro público. Tais obras não saíram nada baratas para o conjunto dos trabalhadores piauienses. Elas foram realizadas a partir de empréstimos solicitados pelo governo do Piauí aos bancos, aumentando assustadoramente a questionável dívida pública do Estado. É para pagar tal dívida junto aos banqueiros que o governo vem reduzindo investimentos em serviços públicos, deixando de contratar concursados e realizar novos concursos, e implementando um fortíssimo arrocho salarial ao funcionalismo público.

Depois do anúncio das demissões e ameaça de fechamento da fábrica, o próprio governador Wellington Dias/PT afirmou, há poucos dias que pretende procurar a Itapissuma para oferecer mais e mais vantagens, para que a unidade continue funcionando no Piauí. "A Itapissuma é uma empresa importantíssima e lá atrás, em 2015, a gente fez todo um esforço para concluir o asfaltamento e para garantir energia, uma subestação, ou seja, nós renovamos a política fiscal”, disse Wellington ao portal Meio Norte, no dia 8 de março.

PSTU defende estatização da Itapisssuma, sem indenização, para garantir os empregos

O governo Wellington Dias, ao procurar a empresa para oferecer mais vantagens, não quer outra coisa senão continuar garantindo a altíssima lucratividade da Itapissuma, mantendo a superexploração dos trabalhadores, a título de “salvar empregos”. Na verdade, Wellington e demais governadores estaduais envolvidos na “guerra fiscal” não estão preocupados com a vida dos trabalhadores demitidos. Os governantes que estão aí querem mesmo é continuar sendo beneficiados pelas empresas, através do recebimento de financiamentos de campanhas eleitorais, sejam elas feitas dentro da “lei” ou em Caixa 2, como temos acompanhado no que é divulgado constantemente sobre as investigações da operação “Lava Jato”.

É importante lembrar que os empregados da Itapissuma chegaram a realizar greve, nos meses anteriores ao anúncio de fechamento da fábrica, porque os salários estavam atrasados, e outros direitos trabalhistas também estavam sendo desrespeitados. E onde estava o governo do Piauí, quando os trabalhadores viveram este drama de trabalhar, mas sem receber o salário?

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia firmemente a decisão da Itapissuma em demitir os funcionários da fábrica no Piauí. Não aceitamos o falso discurso da “crise econômica” para tentar justificar as demissões. 

Os trabalhadores não podem pagar por uma crise que não criaram. E além disso, ao longo dos anos, a Itapissuma fez um enorme caixa, com altíssima lucratividade, obtido da superexploração dos trabalhadores, com salários baixíssimos, e com o benefício de não pagamento do ICMS por 15 anos. Só isso já justificaria a estabilidade no emprego dos trabalhadores.

Em vez de o governo do Estado, mais uma vez ceder incentivos fiscais à Itapissuma, o que deveria ser realizado é uma estatização da fábrica e das jazidas de minério da região, e que os próprios trabalhadores gerenciem este patrimônio. Só assim, os trabalhadores não mais serão reféns na “guerra fiscal”, terão garantia de emprego e salários justos, beneficiando economicamente também a situação de toda a região que hoje se vê afetada com o fechamento da fábrica. Exigimos, de imediato, reintegração imediata de todos os trabalhadores demitidos e a estatização da empresa! 

Construir a greve geral

A luta pela estatização da Itapissuma no Piauí também se localiza no contexto da necessidade dos trabalhadores piauienses em geral combaterem o avançado processo de privatização dos serviços públicos desencadeado pelo governo do PT e do PMDB (Temer) e também de Firmino/PSDB, através das Parcerias Público Privadas (PPPs),  

É preciso defender a Agespisa e a Cepisa (Eletrobrás Piauí) contra as privatizações, e ao mesmo tempo fazer a luta contra os ataques que Temer (com o apoio de Wellington e Firmino/PSDB) querem nos impor, como as reformas da previdência e trabalhista. É necessário construir a greve geral em defesa de direitos e empregos.

Fora Temer! Fora todos os corruptos!