O prefeito Firmino Filho (PSDB), em apenas 100 dias de gestão, impõe uma forte política de precarização e privatização dos serviços públicos através da contratação de empresas terceirizadas, setor empresarial que teve grande participação no financiamento da campanha eleitoral tucana. Ao invés de valorizar os servidores municipais efetivos, garantir reajuste salarial à categoria que está em greve há mais de 50 dias e nomear concursados, Firmino contrata terceirizadas com valores superfaturados, fato que está chamando atenção do Ministério Público Estadual.
O Ministério Público Estadual divulgou, por meio de documento enviado pela própria Prefeitura Municipal de Teresina, que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) repassa mais de R$ 5 mil por mês à empresa terceirizada Servi-san pelo serviço de um agente de segurança. Já para o serviço de cada técnico de radiologia, são pagos R$ 3,3 mil (ver imagem). Os trabalhadores terceirizados, no entanto, amargam péssimos salários e ganham em média um salário-mínimo. O restante vai para o bolso dos donos da Servi-san. Os valores pagos à empresa são bem superiores ao que realmente recebem os servidores efetivos da Fundação Municipal de Saúde. Com os descontos de previdência e saúde, os vencimentos de técnicos e de agentes de portaria efetivos, por exemplo, ficam abaixo de um salário mínimo.
“Documento encaminhado pela FMS nos diz, exatamente, o valor repassado pela Prefeitura de Teresina à empresa que terceiriza a mão de obra de 257 servidores. São agentes de portaria, motoristas, recepcionistas, dentre outras categorias profissionais, que custam mais de R$ 600 mil aos cofres públicos mensalmente. Se há recursos para pagamento de terceirizado, há para o concursado, que aguarda sua nomeação o mais breve possível”, afirma o promotor Fernando Santos, por meio de sua assessoria. O repasse de R$ 623 mil em troca da força-de-trabalho de 257 terceirizados é parte apenas de um Aditivo de Contrato com a Servi-san feito pela atual administração. No entanto, o número real de terceirizados na FMS e na prefeitura como um todo é muito maior e o repasses mensais são milionários.
Na última quarta-feira (10), o promotor Fernando Santos expediu recomendação aos presidentes da Fundação Municipal de Saúde, Luiz Lobão, e Fundação Hospitalar de Teresina, Aderivaldo Andrade, a fim de que seja feita a imediata suspensão, e posterior revogação, do contrato em questão. Após a notificação, os dois gestores terão cinco dias para se pronunciarem junto à promotoria sobre o caso.
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) exige que o prefeito Firmino Filho abra negociações com os servidores em greve, atenda as justas reivindicações por melhores salários e condições de trabalho, e faça a nomeação imediata dos classificados nos concursos públicos realizados pela prefeitura. O PSTU quer ainda que seja realizada uma profunda investigação sobre todos os contratos com as empresas terceirizadas, cancelamento de contratos e a efetivação de todos os trabalhadores, onde houver necessidade.
O Partido também apoia a abertura de processo contra o prefeito Firmino Filho por improbidade administrativa. O processo está sendo preparado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) devido a contratação irregular de terceirizados, corte ilegal nos salários de grevistas e não cumprimento de determinações judiciais (respeito ao direito de Horário Pedagógico, mudança de nível, dentre outros).
(Da redação do Blog do PSTU-PI, com informações gentilmente cedidas pelo jornalista Thiago Costa)
