terça-feira, 4 de setembro de 2012

Até quando as mulheres serão responsabilizadas pela violência que sofrem?


Acompanhamos recentemente mais um caso de estupro notificado junto a delegacia da mulher em Teresina. Sabemos que este é um dos crimes que mais assustam as mulheres, que deixam traumas e sequelas, por vezes, irreparáveis. As estatísticas demonstram que este tipo de crime continuam aumentando. Se considerarmos o estupro presumido (aquele em que a vítima não está em condições de responder pela sua integridade), e o estupro corretivo (realizado para punir mulheres lésbicas) este índice é alarmante.
A condição da mulher, mesmo no século XXI e com uma presidente no comando do país, ainda é de muita desigualdade e opressão. Senão vejamos: as mulheres continuam nos postos de trabalho mais precários, recebem salários 30% menores em relação ao salário dos homens, não podem decidir sobre seu próprio corpo, são as maiores vítimas de violência doméstica e muitas vezes as únicas responsáveis pela educação dos filhos no âmbito familiar. Soma-se a isto, a opressão vivida pelas mulheres, colocam-nas entre as mais vulneráveis a sofrer crimes como assédio sexual, moral e estupro.
O problema do machismo que se materializa também na violência, no desrespeito e na desigualdade com que as pessoas são tratadas no capitalismo diz respeito á toda a sociedade e principalmente aos governos. Neste sentido é lamentável as declarações do Estado do Piauí através da Delegada Vilma Alves que culpabiliza as vítimas da violência tentando mascarar a precariedade de funcionamento de segurança pública do Estado que, além de não estruturar as delegacias, oferecem um péssimo serviço as vítimas que procuram atendimento.
Defendemos que o crime de estupro seja transformado em delito hediondo, inafiançável e imprescritível. Além disto é necessário a criação dos crimes de abuso sexual e assédio sexual com devido agravamento de pena quando o agressor for parente direto ou indireto da vítima. Importante ressaltar que nada disto será possível se o governo federal da presidente Dilma continuar cortando os recursos nos serviços sociais impossibilitando o investimento nas políticas públicas de enfrentamento a violência, tais como estruturação de todos os serviços que devem ser oferecido nas delegacias de mulheres, campanhas educativas e plena aplicação da Lei Maria da Penha.
Enfim, se o Estado não se apresenta competente para combater a violência, transferir esta responsabilidade para as vítimas pedindo que passem a usar uma calça jeans é, não só, uma grave omissão como um tremendo desrespeito as mulheres.

LETÍCIA CAMPOS – SECRETARIA DE MULHERES DO PSTU/TERESINA