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| Ciro e Wellington articularam a reforma desde 2018; foto: Portal Política Dinâmica |
A tão propalada reforma,
como já era de se esperar, irá atacar drasticamente o funcionalismo público e a
população pobre, além de precarizar mais ainda os serviços públicos e, por
outro lado, vai poupar dos cortes financeiros e de suas medidas draconianas os
banqueiros, grandes empresários, especuladores e o agronegócio.
A
reforma administrativa de WD atacará prestadores de serviço, funcionalismo e a
população em geral
As medidas propostas na
reforma administrativa, caso aprovadas, resultarão em congelamento de salários,
promoções e progressões dos servidores, e no impedimento de realização de
concursos e nomeação de concursados em diversas áreas do serviço público, desrespeitando
Planos de Cargos e Carreiras e afetando diretamente a população usuária.
Com a demissão de milhares
de trabalhadores/as terceirizados previsto no pacote e sem realização de
concursos, o resultado será mais desemprego de pais e mães de família, e
precarização e superexploração dos funcionários públicos efetivos, que terão
que ainda mais serviços, e com salários rebaixados por anos e anos de inflação.
Os contratos de empresas terceirizadas que permanecerem vão representar ainda
mais arrocho salarial para os trabalhadores. Já os que perderam o emprego,
agora terão que lutar para receberem os direitos trabalhistas e também salários
atrasados, férias vencidas, além de tíquetes salariais não pagos pelas
terceirizadoras.
De acordo com a reforma
proposta, o governo extinguirá 19 órgãos e fará a fusão de outros, praticamente
desaparecendo. É o caso, por exemplo, da Fundação Cepro (órgão responsável a
fomentar pesquisas sobre a realidade socioeconômica no Piauí) que será
incorporada à Secretaria de Planejamento. E entre os órgãos que serão extintos
estão a do Trabalho e Emprego – a exemplo do governo Bolsonaro - e a do
Desenvolvimento Rural – que está relacionada com o desenvolvimento e a
consolidação da agricultura familiar e do homem no campo, favorecendo sobretudo
ao agronegócio e aos que exploram o trabalho escravo.
O intuito da reforma,
segundo o governo petista e seus aliados de plantão, acomodados nos partidos da
direita tradicional, é a de realizar uma economia de R$ 300 milhões/ano e a de
“enxugar a máquina pública, que anda bastante inchada”. Uma cantilena que os
trabalhadores e, principalmente, o funcionalismo estadual já estão cansados de
ouvir. Na verdade, serão medidas que auxiliarão o governo a fazer caixa e pagar
os banqueiros (juros e encargos da dívida pública) e amenizar a queda de lucros
dos capitalistas, em novos contratos de terceirizações e privatizações (através
da Parceria Público Privada) e venda de prédios e terras públicas.
A reforma avança para
demissões nos órgãos públicos estaduais ao propor uma auditoria e um novo
recadastramento na folha dos servidores em geral. E, ainda nessa seara, a
reforma propõe revisar toda aposentadoria e pensões do funcionalismo, levando a
uma minirreforma previdenciária. Ou seja, o PT e Wellington Dias retribuem os
votos que receberam da maioria dos servidores estaduais com um pacote de
ataques aos seus emprego, salários, direitos e aposentadorias.
Uma
reforma que se propõe fazer caixa para banqueiros e o agronegócio
O PT, na verdade, ao querer
aprovar esta reforma administrativa, busca retomar os lucros dos capitalistas,
que caiem a cada dia com a crise econômica instalada no país desde 2008, e
acumular dinheiro para pagar banqueiros e os grandes empresários, além de
fomentar o agronegócio.
A reforma administrativa não
é nenhuma novidade. Todos os governos quando passam por uma crise financeira,
buscam logo elaborar um plano econômico que, dentre outras medidas, visam
congelar os salários, reduzir despesas e “enxugar a máquina”, tudo para manter
os lucros dos capitalistas e poder pagar religiosamente as dívidas juntos aos
banqueiros, nacionais e internacionais. E, como sempre, a conta dessa crise
acaba sendo repassada para os(as) trabalhadores(as), a população pobre e
carente e a sociedade em geral, com as precarizações das prestações dos
serviços públicos como a saúde, educação e segurança.
Nos 14 anos de administração
Wellington Dias, por exemplo, reformas e mais reformas foram sendo realizadas para
que as finanças públicas do Estado fossem se readequando às crises. Exemplos
disso foi o aumento de 11% para 14% da alíquota de repasse para a aposentadoria
estadual, em 2016, e o aumento de impostos e da alíquota de ICMS em diversas
mercadorias, como o gás de cozinha, em 2017, além de extinção de diversos
órgãos públicos e privatizações, como a mais recente, em parceria com o
prefeito Firmino Filho (PSDB), que privatizou o serviço de água e esgoto de
Teresina.
Há
uma outra saída para a crise: um plano econômico que penaliza os capitalistas e
protege os trabalhadores
O governo petista, no Estado
do Piauí, caso, realmente, fosse um governo comprometido com a população pobre
e com os trabalhadores, proporia outra alternativa para essa crise que vem se
desenrolando desde 2008. Apresentaria um plano econômico que viesse atacar os
grandes banqueiros, empresários, especuladores e o agronegócio, em vez de
prejudicar a classe trabalhadora e a população. Um plano que contemplasse a
suspensão da dívida pública, a cobrança dos devedores do Estado e a reforma
agrária no campo piauiense. Além disso, poderia cortar mordomias e privilégios
dos políticos e juízes, estes sim marajás, que custam muito caro ao estado, com
altíssimos salários e regalias como auxílio-moradia, auxílio-paletó etc.
De acordo com dados do
próprio governo, fornecidos em seus sítios e plataformas alojados na internet,
a divida pública do governo está na casa dos R$ 4 bilhões. Sendo que, a cada
ano, o governo envia para os banqueiros uma cifra de R$ 476 milhões apenas de
juros e encargos, algo bem maior do que a quantia que o governo propõe
economizar com a reforma administrativa (www.sefaz.pi.gov.br/ www.receita.fazenda.gov.br,
2017). É uma dívida questionável (uma auditoria poderia revelar graves
irregularidades e desvios de recursos), que tira dinheiro dos serviços públicos
essenciais. Por isso, o pagamento de tal dívida deveria ser suspenso
imediatamente.
Outra opção do governo seria
a cobrança dos devedores do Estado, que, em sua maioria, é composto por grandes
empresários. Vários desses empresários, especuladores e empresas ligadas ao
agronegócio devem uma quantia bastante razoável ao governo e não pagam. Segundo
o próprio governo, através de informações da Secretaria de Fazenda do Estado,
no ano de 2015 a dívida ativa do Piauí (dívida que o governo tem a receber
junto aos empresários) estava na casa de R$ 4,2 bilhões. Outro número elevado e
bem maior do que o que o governo propõe realizar com os ataques aos
trabalhadores, ao funcionalismo e à população com a reforma. Em vez de cobrar
devedores, o governo constantemente faz perdões de dívidas dos grande
empresários e ainda oferece isenção de impostos aos grandes empreendimentos.
Contudo, o governo
Wellington Dias (por ser um governo com rabo preso aos capitalistas) não tem
disposição para aplicar esse plano alternativo, que resultaria no recolhimento
de um montante de dinheiro bem maior do que propõe a reforma administrativa e
pouparia o funcionalismo e a população de tanto arrocho e precarização dos
serviços públicos. Wellington jamais irá romper com aqueles que patrocinam suas
eleições e o sustentam na governabilidade do Estado. Imaginem o PT cobrar uma
dívida de quase R$ 300 milhões de grupos empresariais financiadores das
campanhas do PT.
Como não quer cobrar a conta
da crise perante seus aliados capitalistas, o governo petista ataca o
funcionalismo com arrocho salarial e demissões, corta investimentos nos
serviços públicos essenciais como educação, saúde e segurança e avança com as
privatizações das estatais.
Organizar
uma forte resistência à reforma administrativa: retormar o Fórum dos Servidores
Públicos do Estado e construir uma forte greve geral
Diante destas medidas de ataques ao
funcionalismo, à população e ao serviço público, contidas na reforma
administrativa do governo Wellington Dias, não restará aos servidores, à
população e aos movimentos sindical e social a não ser organizarem uma resistência
unificada e forte contra essa reforma.
É
necessário e urgente reorganizar o Fórum dos Servidores Estaduais no Piauí no
sentido de construir uma forte luta contra essas medidas, aliada à luta
nacional da classe trabalhadora na construção de uma greve geral contra a
reforma da previdência e outros ataques promovidos pelo governo federal de
Bolsonaro.
É preciso suspender o pagamento da dívida aos banqueiros; acabar
com as desonerações fiscais às grandes empresas e bancos; cobrar impostos dos
ricos; proibir a remessa de lucros para o exterior; reestatizar a estatais
privatizadas, como a Cepisa e Agespisa, sem pagar um tostão de indenização, e
colocá-las sob controle dos trabalhadores e das comunidades.
Podemos
conquistar esse plano com uma rebelião social dos de baixo e um governo
socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares.
