Cerca de 500 trabalhadores da fábrica de cimento Itapissuma (Nassau),
localizada em Fronteiras-PI, foram sumariamente demitidos. As demissões
ocasionam um enorme impacto na vida das famílias atingidas pelas demissões,
assim como na situação econômica de toda a região sul do Estado. A empresa contou com 15 anos
de isenção fiscal total (100%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) até 2015 no Piauí, tempo em que deveria comprovar a contratação
de pelo menos 500 trabalhadores, de acordo com o Decreto Estadual nº 11.170, de 30 de
setembro de 2003. Agora a empresa dispensou todos os trabalhadores para tentar
se favorecer em torno da chamada “guerra fiscal” entre os Estados, utilizando o
discurso de “crise econômica” no país para usar os trabalhadores piauienses
como “bucha de canhão”.
Agora, com as demissões, a Itapissuma quer pressionar o
governo do Piauí para obter mais e mais incentivos públicos (dispensa do
pagamento de impostos) sob a ameaça velada de instalar a fábrica de cimento em
outro Estado. A empresa, além de não ter pago ICMS por 15 anos, contou com
benesses de vários governos, e incluindo benfeitorias das chamadas “obras
estruturantes” realizadas com dinheiro público. Tais obras não saíram nada
baratas para o conjunto dos trabalhadores piauienses. Elas foram realizadas a
partir de empréstimos solicitados pelo governo do Piauí aos bancos, aumentando
assustadoramente a questionável dívida pública do Estado. É para pagar tal
dívida junto aos banqueiros que o governo vem reduzindo investimentos em
serviços públicos, deixando de contratar concursados e realizar novos
concursos, e implementando um fortíssimo arrocho salarial ao funcionalismo
público.
Depois do anúncio das demissões e ameaça de fechamento da
fábrica, o próprio governador Wellington Dias/PT afirmou, há poucos dias que
pretende procurar a Itapissuma para oferecer mais e mais vantagens, para que a
unidade continue funcionando no Piauí. "A Itapissuma é uma empresa
importantíssima e lá atrás, em 2015, a gente fez todo um esforço para concluir
o asfaltamento e para garantir energia, uma subestação, ou seja, nós renovamos
a política fiscal”, disse Wellington ao portal Meio Norte, no dia 8 de março.
PSTU defende estatização da Itapisssuma, sem indenização,
para garantir os empregos
O governo Wellington Dias, ao procurar a empresa para
oferecer mais vantagens, não quer outra coisa senão continuar garantindo a
altíssima lucratividade da Itapissuma, mantendo a superexploração dos
trabalhadores, a título de “salvar empregos”. Na verdade, Wellington e demais governadores
estaduais envolvidos na “guerra fiscal” não estão preocupados com a vida dos
trabalhadores demitidos. Os governantes que estão aí querem mesmo é continuar
sendo beneficiados pelas empresas, através do recebimento de financiamentos de
campanhas eleitorais, sejam elas feitas dentro da “lei” ou em Caixa 2, como
temos acompanhado no que é divulgado constantemente sobre as investigações da
operação “Lava Jato”.
É importante lembrar que os empregados da Itapissuma
chegaram a realizar greve, nos meses anteriores ao anúncio de fechamento da
fábrica, porque os salários estavam atrasados, e outros direitos trabalhistas
também estavam sendo desrespeitados. E onde estava o governo do Piauí, quando
os trabalhadores viveram este drama de trabalhar, mas sem receber o salário?
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
repudia firmemente a decisão da Itapissuma em demitir os funcionários da
fábrica no Piauí. Não aceitamos o falso discurso da “crise econômica” para
tentar justificar as demissões.
Os trabalhadores não podem pagar por uma crise que não
criaram. E além disso, ao longo dos anos, a Itapissuma fez um enorme caixa, com
altíssima lucratividade, obtido da superexploração dos trabalhadores, com
salários baixíssimos, e com o benefício de não pagamento do ICMS por 15 anos.
Só isso já justificaria a estabilidade no emprego dos trabalhadores.
Em vez de o governo do Estado, mais uma vez ceder incentivos
fiscais à Itapissuma, o que deveria ser realizado é uma estatização da fábrica
e das jazidas de minério da região, e que os próprios trabalhadores gerenciem
este patrimônio. Só assim, os trabalhadores não mais serão reféns na “guerra
fiscal”, terão garantia de emprego e salários justos, beneficiando
economicamente também a situação de toda a região que hoje se vê afetada com o
fechamento da fábrica. Exigimos, de imediato, reintegração imediata de todos os trabalhadores demitidos e a estatização da empresa!
Construir a greve geral
A luta pela estatização da Itapissuma no Piauí também se
localiza no contexto da necessidade dos trabalhadores piauienses em geral
combaterem o avançado processo de privatização dos serviços públicos
desencadeado pelo governo do PT e do PMDB (Temer) e também de Firmino/PSDB, através das Parcerias
Público Privadas (PPPs),
É preciso defender a
Agespisa e a Cepisa (Eletrobrás Piauí) contra as privatizações, e ao mesmo
tempo fazer a luta contra os ataques que Temer (com o apoio de Wellington e
Firmino/PSDB) querem nos impor, como as reformas da previdência e trabalhista.
É necessário construir a greve geral em defesa de direitos e empregos.
Fora Temer! Fora todos os corruptos!
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