Arrocho é feito para garantir mais dinheiro aos banqueiros. É preciso uma rebelião de base dos servidores contra o governo Wellington Dias
O governador Wellington Dias (PT) acaba de anunciar o descumprimento de acordos de reajustes salariais com diversas categorias do serviço público estadual (professores, militares, policiais civis, auditores da fazenda) que tratam dos seus reajustes salariais. Outras categorias estão há meses buscando negociação para que o governo faça a reposição de perdas inflacionárias dos últimos cinco anos, como é o caso dos professores da Universidade Estadual do Piauí, mas até o momento o governo se nega a negociar.
O governo petista no Piauí alega que apenas cumpre a Lei Eleitoral que não permitiria conceder reajustes salariais aos servidores em ano eleitoral, o que é falso. A verdade é que o PT, no Piauí, deu um calote em parte do funcionalismo que já tinha fechado algum acordo com o governo, e também aplica congelamento salarial para outra parcela dos servidores, que estão em campanha salarial para repor perdas inflacionárias. Com isso, se depender da má vontade do governo, cerca de 370 mil servidores, de 23 categorias, ficarão com os salários congelados.
O governo Wellington Dias e sua relação com o funcionalismo
O PT, que já governou o Estado em anos anteriores (2003 – 2010), e que venceu a disputa ao governo em 2014, estando em seu terceiro mandato, demonstra que o funcionalismo é o principal alvo na hora de cortar recursos. É desta forma, tirando de quem já vive com salários arrochados, que sobra mais dinheiro para o pagamento da dívida pública e para obras do projeto de “desenvolvimento” que privilegia sobretudo ao agronegócio e empreiteiras.
A política de arrocho dos servidores foi intensificada no ano de 2016. Mesmo sob um forte protesto do funcionalismo e debaixo de um forte aparato militar, o PT fez aprovar na Assembleia Legislativa do Piauí a tão famigerada PEC do Teto de Gastos (que limita investimentos por mais de dez anos em gastos com pessoal). Com a medida, o governo petista se antecipou à “PEC da Morte” do governo Temer.
Porém, o funcionalismo vem demonstrando disposição para enfrentar o governo, apesar das direções pelegas de sindicatos como o Sinte, que representa os trabalhadores em educação (ensino médio). Em fevereiro de 2018, os professores estaduais decretarem uma greve no inicio do ano letivo, devido o governo Wellington Dias não ter concedido o Piso Nacional do Magistério e de ter anunciado uma debochada proposta de auxilio alimentação em troca do reajuste. No inicio de abril, por insatisfação aos planos fiscais do governo petista, foi a vez dos policiais civis. Eles entraram em greve porque governo vem descumprindo um acordo judicial em que se compromete de encaminhar e aprovar um reajuste salarial referente aos anos de 2016-2017-2018.
O funcionalismo deve construir uma rebelião de base contra o calote do governo
Para atender às demandas dos empresários, com quem mantem contratos de obras e serviços, e os banqueiros, no qual vem pagando fielmente os juros e as amortizações das dívidas públicas, a fórmula encontrada pelo governo Wellington Dias é sangrar o funcionalismo, com uma severa política de arrocho e congelamento salarial. Mesmo assim, o governo ainda aumenta o endividamento do Estado, pedindo dinheiro emprestado, e prepara mais ataques aos funcionários públicos, agora com uma nova reforma da previdência que impõe a chamada “previdência complementar”. É mais uma forma de privatização da previdência, colocando em risco o direito do funcionalismo à aposentadoria.
Recentemente, Wellington Dias fez um empréstimo de R$ 600 milhões (recebeu metade desta quantia e briga pela outra metade) junto à Caixa Econômica Federal com objetivo de manter os contratos com os empresários em dia. E, com os banqueiros, ele planejou pagar pelo menos R$ 630 milhões, em juros e amortizações da questionável dívida pública estadual, de acordo com a Lei Orçamentária aprovada para 2018. No entanto, como é de praxe, o governo sempre paga além do que planeja quando o assunto é dívida pública. Em compensação, os orçamentos minguados em áreas sociais quase sempre sofrem cortes. Ou seja, sobra dinheiro para os capitalistas, falta para o funcionalismo, à educação, saúde, segurança e para as obras públicas que atendam os interesses da sociedade piauiense mais pobre.
As diversas categorias do funcionalismo público estadual, no Piauí devem reagir a mais esta medida de arrocho salarial e de descompromisso do governo Wellington Dias com o serviço público estadual. Os dirigentes que estão à frente dos sindicatos de categorias do funcionalismo estadual devem romper com qualquer unidade que porventura tenham com este governo. Hoje, infelizmente, a CUT e partidos como o PCO, PSOL, PCdoB e PCB, supostamente em nome da “defesa da democracia” e “contra o fascismo”, estão em atos conjuntos com o governo do PT, sendo que a “Caravana Lula Livre” só existe no sentido de desviar a insatisfação do povo para as eleições 2018.
É necessário convocar uma Plenária do Funcionalismo Público do Estado do Piauí para organizarem uma reação poderosa aos planos de ajustes fiscais e de reforma da previdência que só prejudicam os serviços públicos e a população pobre do Estado.
Somente uma forte rebelião na base dos servidores públicos estaduais, que possa realizar uma forte greve geral no serviço público (se apoiando nos exemplos dos servidores de MG, que também lutam contra o governo petista de Fernando Pimentel), terá condições de arrancar os acordos salariais que o PT e os capitalistas negam-se em implementarem.
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