No dia 29 de dezembro, a sede do PSTU-PI, em Teresina, foi invadida, revirada e saqueada. Mas este foi mais um de uma série de ataques verbais e físicos contra os militantes do partido e sindicalistas ligados ao PSTU e à CSP-Conlutas. Utilizando métodos stalinistas e de gangsters, militantes do PCO e do PSOL vêm cometendo agressões sistematicamente. As agressões se agravaram quando eles perderam uma assembleia, em que a maioria ampla da categoria votou contra as suas propostas. Não demonstrando nenhum respeito pela base e por suas decisões, estes grupos passaram a uma ofensiva com métodos completamente estranhos ao movimento operário. Abaixo, apresentamos um dossiê detalhado e com fotos do absurdo que vem acontecendo no Piauí.
Pichação caluniosa na sede do PSTU-PI
PSTU-PI
PSTU-PI
Caracterizações preliminares
Hoje fazem parte das disputas políticas e sindicais do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) os seguintes agrupamentos políticos, organizados em quatro chapas: a) Chapa 10 – PSTU e Independentes; b) Chapa 22 – PSOL (APS-PI e CSOL-Insurgência), PCO e Independentes, com apoio do Grupo Dever de Classe; c) Chapa 33 – Grupo do Pacheco (PSOL, PCdoB e Paulo Dantas/PSDB); e d) Chapa 12 – Grupo da Prefeitura (PSB-PSDB-PPS).
Breve histórico
De 2005 a 2007, a militância do PSTU compôs a direção do sindicato junto com outros agrupamentos de esquerda, sob a presidência e direção do militante Pacheco. Diante das divergências que se construíram durante o mandato na eleição para o triênio 2008 a 2010, se formaram três chapas da direção: uma do Pacheco; outra do PSTU e independentes; e a terceira do PCO e da APC/CSOL. Desta forma, a Chapa da Prefeitura (PSDB) ganhou as eleições.
Nas eleições de 2010, para o triênio 2011 a 2013, os grupos de oposição se reuniram sob o discurso de “tirar o patrão do sindicato”, a exceção do Grupo do Pacheco, que tentou fazer chapa própria, mas não conseguiu inscrevê-la. Ele questionou na Justiça a eleição, ganhou uma primeira liminar para adiar o pleito, que foi derrubada no dia seguinte. E a eleição ocorreu.
A chapa de unidade da esquerda ganhou da Prefeitura por 62%. Pacheco judicializou a eleição com quatro processos. Todos foram indeferidos.
Na atual gestão, apesar das diferenças internas, foi construída uma maioria a partir dos militantes do PSTU, da CSP-Conlutas, independentes e algumas correntes do PSOL, como APS e CSOL. Isso mantinha o funcionamento da entidade, com reuniões periódicas da direção, e a unidade da maioria para a intervenção nas lutas da categoria. Sempre se tentou construir esta unidade diante do respeito que a categoria tinha pelos militantes da APS, que na época eram, de fato, lutadores.
No fim do primeiro semestre de 2012, depois de uma greve muito radicalizada e vitoriosa, em que a categoria conseguiu um reajuste de 24,22% para os professores, do crescimento do prestígio da direção do sindicato na base e em toda cidade – o sindicato foi a principal referencia do movimento #Contraaumento, dirigindo o Fórum Estadual em Defesa dos Transportes –, a APS rompeu com a unidade sindical, em virtude de diferenças com relação à condução do sindicato e a política de filiação do sindicato à CSP-Conlutas.
Depois deste rompimento, se instaurou uma verdadeira Torre de Babel, com muita briga, muita calúnia, agressão e confusão. Não se conseguiu mais fazer reuniões. Tudo isso culminou no atual processo eleitoral.
O processo eleitoral
No dia 7 de janeiro de 2014, se encerraria a gestão Base em Ação. Desta forma, as eleições, seguindo os prazos estatutários, deveriam ocorrem no mês de dezembro. Em assembléia, a categoria elegeu uma comissão eleitoral (ligada ao Grupo do Pacheco e à APS) e marcou a eleição para o dia 5 de dezembro de 2013.
As chapas que se inscreveram foram: Chapa 10 (PSTU e independentes, CSP-Conlutas); Chapa 12 – Chapa da Prefeitura (PSDB e UGT); Chapa 22 (PSOL/APS, PSOL/CSOL, PCO e independentes); Chapa 33 – Grupo do Pacheco apoiado pela CUT. As Chapas 33 e 22 apresentaram à Comissão Eleitoral um requerimento pedindo a impugnação da Chapa 12 sob dois argumentos: 11 membros da chapa exerciam cargos comissionados, e outros eram diretores de um sindicato de rachou a base do Sindserm.
A Comissão eleitoral, acatando estes argumentos, impugnou a Chapa 12, da Prefeitura. O grande problema é que o estatuto da categoria não coloca como condição de inelegibilidade o fato de os membros da categoria filiados à entidade estarem em cargos comissionados ou pertencerem à direção de outros sindicatos. Desta forma, a impugnação se deu sem o devido respaldo no estatuto da categoria.
Com isso, a Chapa 12 judicializou o processo eleitoral, procurando o Ministério Público do Trabalho, que chamou uma audiência de conciliação, no dia 28 de novembro, entre as chapas e a Comissão Eleitoral, alegando que a impugnação foi antidemocrática e feria o estatuto. Nesta audiência, a Chapa 10 defendeu a realização das eleições no dia 5 de dezembro, pois estava claro que a Chapa 12 era da Prefeitura, porém o estatuto não vedava a participação de comissionados na eleição.
As Chapas 22 e 33 e a Comissão Eleitoral mantiveram a posição da impugnação. O MP, diante da falta de conciliação, adentrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho, pedindo inscrição da Chapa 12 e adiamento das eleições para que esta chapa pudesse, após inscrita, fazer sua campanha. A Chapa da Prefeitura também entrou com uma ação na Justiça do Trabalho.
Estas duas ações foram parar na 3ª Vara do Trabalho, e o entendimento deste Juiz foi que, na eleição sindical de servidor público, o Poder Judiciário não deveria se meter por não ter tal competência.
Então, a Chapa da Prefeitura entrou com uma ação na Justiça comum. Esta, por sua vez, no dia 4 de dezembro, às 13h, expediu uma liminar determinando a inscrição da Chapa 12 e a realização das eleições em 30 dias, a contar do dia do indeferimento da chapa, 16 de novembro, o que implicava na realização das eleições em 16 de dezembro.
No dia 5 de dezembro, saiu outra liminar, desta vez a pedido do MP, suspendendo as eleições até a apreciação, em recurso, do mérito da ação civil pública. Esta decisão jogava as eleições para uma data imprevisível.
Diante desta decisão, a Chapa 10 foi ao MP para tentar harmonizar as decisões e garantir as eleições para o dia 16 de dezembro, data na qual a categoria ainda estaria nas escolas. O MP se mostrou convencido desta ideia e marcou mais uma audiência de conciliação. Nesta audiência, a maioria da Comissão Eleitoral e a Chapa 33 foram irredutíveis. Não aceitaram a inscrição da Chapa 12 e iriam recorrer das liminares. Defendeu que, enquanto a eleição não ocorresse, deveria se formar uma junta governativa para gerir o sindicato.
Diante desta política golpista, orquestrada pelo Grupo do Pacheco e pela Chapa 33, foi acertada a política de realizar uma assembleia com a categoria para discutir a prorrogação da gestão até as novas eleições e a data das novas eleições.
Numa assembleia lotada, oriunda da mobilização da diretoria, com mais de 300 trabalhadores, todas as chapas puderam falar e expor suas posições. A categoria votou, por ampla maioria, a prorrogação da gestão, eleições em 20 de fevereiro de 2014 e elegeu uma nova Comissão Eleitoral para conduzir o processo.
Ataques
Os ataques ao PSTU e à CSP-Conlutas sempre existiram nesta gestão do sindicato. Eles se agudizaram no período eleitoral e ganharam relevância depois da assembleia. As agressões eram feitas, principalmente, pelas dirigentes Osmarina Moura (CSOL/ PSOL), Lourdes (PCO) e Chiquinho (APS). Ocorreram ataques políticos:
1) Ataques verbais ao conjunto da nossa militância, com destaque aos ataques aos membros do setor e aos funcionários da entidade.
2) Ataques virtuais realizados pelos perfis pessoais dos membros das chapas, notas das chapas, dirigentes do PSOL e, principalmente, do site Dever de Classe.
3) Desrespeito às decisões de congresso, assembleias e reuniões de diretoria, atacando e desrespeitando a democracia operária.
4) Calúnias e difamações, afirmações de que o PSTU tem relações políticas com o PSDB. Acusam o PSTU de autoritarismo e chamam nossos militantes de estelionatários, ladrões e fraudadores.
5) Acusam a CSP-CONLUTAS de ter métodos burocráticos.
Ataques físicos:
1) Em momento anterior, Chiquinho (APS-PI/PSOL) tentou atropelar Luís, militante do PSTU, com uma caminhonete L200, pertencente ao sindicato. O veículo estava sendo utilizado numa mobilização pelo presidente do sindicato, que andava acompanhado por Luís. Enquanto o presidente do sindicato pegava o material de mobilização, Chiquinho apossou-se de uma chave reserva do veículo, correu até a caminhonete e saiu em alta velocidade. Ao perceber, Luís acenou com a mão para conversar e explicar que o carro estava sendo utilizado na mobilização. Chiquinho simplesmente jogou o carro em cima de Luís que, se não saltasse, teria sido atropelado. Houve apenas uma advertência verbal. Como não houve lesão, não foi registrado Boletim de Ocorrência.
2) Atualmente, após a assembleia, houve depredações na sede do sindicato, com pichações atacando o PSTU, denunciado uma falsa aliança política com o PSDB (“PSTU se vendeu para o Prefeito”), como vemos na foto abaixo.
3) Quebra da câmera de segurança do sindicato. Há vídeos que comprovam que Osmarina e outros apoiadores da chapa realizaram este ataque, inclusive registrado em BO na Delegacia Policial.
5) Osmarina rasgou documentos da base dentro do sindicato, tudo registrado em fotos.
6) Além das pichações na sede do sindicato, foram feitas pichações com dizeres semelhantes na sede do PSTU e em prédios públicos, como a Secretaria de Educação, espalhados pelo centro da cidade.
7) Agressões físicas, realizadas por Lourdes e Osmarina, aos militantes do PSTU. Bateram no rosto do dirigente do sindicato e militante do PSTU, Gervásio, e quebraram seu óculos. Jogar água no rosto do dirigente do PSTU, Hallyson, e bateram na cara de Verônica, militante do PSTU e estagiária do sindicato. Puxaram o cabelo de Letícia, dirigente do PSTU e líder da Chapa 10, e bateram em Ana Celia, tesoureira do sindicato e militante do PSTU.
8) No dia 29 de dezembro,
a sede do PSTU foi arrombada. Não foi levando nada de valor material, nem mesmo livros marxistas. Somente documentos foram espalhados pela sede, e alguns foram levados. Existe a possibilidade deste arrombamento ter sido realizado por estes agrupamentos que nos atacam cotidianamente. Por isso, formamos uma Comissão para uma investigação paralela sobre esta invasão; Lançamos uma nota travando estas discussões e, até agora, nenhuma das correntes envolvidas neste processo se manifestou.
9) No dia 9 de janeiro, o sindicato foi invadido pelas militantes Ana Brito (candidata a presidente da Chapa 22), “Seu” Antônio (Chapa 22), Lourdes Melo (Chapa 22) e Chiquinho (APS). Eles exigiam comandas de alimentação. O presidente do sindicato, Délio, e Sinésio, explicou que todos os diretores que não estavam a serviço do sindicato deveriam pagar suas próprias refeições e que não havia motivo para abrir exceções. Ana Brito se exaltou e tentou roubar o computador pessoal de Sinésio. Sinésio tomou seu computador de volta à força sem machucar Ana. Enquanto isso, Chiquinho xingava a mãe de Sinésio e segurava o pênis e mostrava por sobre a calça aos presentes, se colocando por trás de Lourdes e Ana Brito na porta da sala. Afirmou que, até as eleições, Sinésio teria “uma lição”. Subitamente, Ana Brito pegou um molho de chaves sobre a mesa e saiu fugindo da sala, sendo seguida pelos que a acompanhavam. Sinésio alertou Ana Brito, que já estava do outro lado da rua: “Ana, o que você está levando são chaves do PSTU, da CSP-Conlutas e do sindicato”. Mas Ana Brito e Lourdes debocharam e fugiram. Sinésio e os demais diretores poderiam ter impedido fisicamente estas ladras, e recuperar as chaves, mas certamente elas sairiam machucadas. Por isso não o fizeram.
Neste sentido o PSTU faz um chamado a todas as organizações do movimento sindical e popular a REPUDIAR esta metodologia de CALÚNIAS E DIFAMAÇÕES e de falta de desrespeito às DECISÕES DEMOCRATICAMENTE TOMADAS PELA CATEGORIA. E, mais do que isso, RECHAÇAR a metodologia neo-stalinista de buscar a intimidação de dirigentes políticos e dirigentes sindicais através da AGRESSÃO FÍSICA e da INVASÃO DE SEDES das organizações de esquerda. Metodologia esta aplicada pelos patrões e os governos em regimes ditatoriais e aplicada pelas burocracias stalinistas contra seus opositores.
Reafirmamos que não nos intimidaremos com estes ataques, como não nos intimidamos quando lutávamos contra a ditadura neste país e quando lutamos contra burocratas sindicais. Vamos nos manter firmes na defesa da DEMOCRACIA OPERÁRIA e das decisões tomadas pela categoria e buscaremos apoio e solidariedade no conjunto do movimento dos trabalhadores para garantir a DEFESA DE NOSSA ORGANIZAÇÃO.
