Enquanto a agressão contra mulheres cresce, governos cortam verbas de programas contra a violência e atacam direitos

O aumento dos casos de violência contra a mulher é assustador em todo o país, apesar da Lei Maria da Penha. Em vigor desde o ano 2006, a Lei acaba não sendo devidamente aplicada devido aos pouquíssimos recursos públicos destinados pelos governos para ações de combate à violência contra a mulher, assim como falta de políticas públicas para atendimento às mulheres que são vitimadas, bem como falta punição aos agressores.

Na propaganda, tanto os governos Dilma (PT), Wilson Martins (PSB) e Firmino (PSDB) afirmam valorizar a mulher. Mas na prática, a realidade é outra. Além de destinarem poucos recursos no orçamento para políticas públicas destinadas às mulheres, muitas vezes o dinheiro acaba sendo desviado para outras áreas de maior interesse do governo: obras de infraestrutura para beneficiamento de grandes empresas e agronegócio, além de pagamento dos encargos e juros da dívida pública. 

No Piauí, por exemplo, o governo Wilson acaba de cortar R$ 1,3 milhão de programas de “prevenção e combate à violência contra a mulher e grupos minoritários”, de acordo com o decreto n° 15.094 de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do mesmo dia. É um corte na ordem de 25% do pouco que estava previsto para essa ação governamental no Lei Orçamentária Anual de 2013.

O recente assassinato da ativista Iones Sousa, da União de Mulheres do Piauí (UMP), é apenas um exemplo da violência contra a mulher, face mais brutal do machismo, ideologia utilizada pelo sistema capitalista para manter a dominação e ampliar a exploração. O dinheiro, que deveria ser usado para evitar o aumento de novas vítimas como Iones, vai para obras ligadas à Secretaria de Infraestrutura e outros órgãos, beneficiando empreiteiras, segundo o decreto 15.094/2013.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia o corte no orçamento das verbas que seriam destinadas a ações de combate à violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que exige do governo Wilson não só a anulação do decreto n° 15.094/2013, mas também garantia de mais recursos públicos para a área. O PSTU também exige investigação séria e punição exemplar para os agressores de mulheres.

Retirar direitos também é outra forma de violência

O Dia 8 de Março é uma data histórica, de luta das mulheres trabalhadoras. Nesse ano, em todo o Brasil, as mulheres vão às ruas contra a violência, pela aplicação integral da Lei Maria da Penha, que está ameaçada pela proposta de reforma do Código Penal que tramita no Congresso Nacional. De acordo com a proposta, mesmo o crime de agressão física sofrido em ambiente doméstico pode ter pena de prisão substituído por penas alternativas (serviços comunitários e distribuição de cestas de alimentos).

Outra ameaça a direitos é a projeto que cria o Acordo Coletivo Especial (ACE), feito em parceria pelo governo Dilma (PT) e o governista Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT). Caso seja aprovado pelo Congresso, o ACE atacará conquistas da classe trabalhadora, de conjunto, flexibilizando direitos como férias, 13°, licença-maternidade, etc. Ou seja, as mulheres, que já são tratadas desigualmente, com menores salários, serão as mais afetadas se essa proposta for aprovada.

É preciso unificar as lutas de homens e mulheres trabalhadores/as em todo o país contra a retirada de direitos. Por isso a importância da Marcha à Brasília que será realizada no dia 24 de abril, convocada por diversas entidades, dentre elas a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas e o Movimento Mulheres em Luta (MML).

PSTU/PI lança hoje a cartilha "Luta Mulher"

A Secretaria de Mulheres do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) no Piauí lança hoje, às 18h30, a cartilha 'Luta Mulher'. O lançamento será na sede do partido (Rua Desembargador Freitas, 1849, na altura da rua Area Leão, Centro/norte de Teresina). Esta cartilha resume os principais pontos do programa do partido sobre a questão da mulher, trazendo os seguintes temas: o que é o machismo e sua relação com o capitalismo; mulher e trabalho; sexualidade e conhecimento da mulher sobre seu próprio corpo; aborto, a violência contra a mulher e outras questões.

Na cartilha é possível encontrar um resgate do surgimento do machismo e da opressão vivida pela mulher no capitalismo. Também explica a diferença das mulheres trabalhadoras para as mulheres burguesas, além de apontar uma alternativa para organização das mulheres trabalhadoras em busca da emancipação humana, através do socialismo.

O lançamento da cartilha acontece em um momento em que o governo Dilma (PT) prepara um projeto de lei que, se aprovado no Congresso, criará o Acordo Coletivo Especial (ACE), que flexibilizará direitos, dentre eles o de licença-maternidade, férias, dentre outros. "A cartilha mostra a relação entre a opressão da mulher e a exploração capitalista. Se o ACE for aprovado, prejudicará a classe trabalhadora, de conjunto. O ACE também servirá para aumentar a exploração e a desigualdade entre os sexos em termos salariais e direitos sociais. As mulheres já são hoje uma das maiores vítimas da flexibilização da jornada, dos piores trabalhos e salários e do mercado informal", afirma Letícia Campos, da Secretaria de Mulheres do PSTU-PI.

Todo apoio à greve dos servidores municipais de Teresina!

O prefeito Firmino Filho (PSDB) iniciou um novo mandato em janeiro, mas as práticas são bastante conhecidas pelos servidores municipais, que amargam arrocho salarial, retirada de direitos, retenção criminosa de salários e intransigência em não abrir canal efetivo de negociação com o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm). 

A greve deflagrada pelo funcionalismo municipal no dia 18 de fevereiro foi a resposta encontrada pela categoria diante da intransigência do prefeito em discutir as pautas apresentadas pela categoria logo no início do ano de 2013.  Mostrando que não tem interesse em melhorar as sofridas condições de trabalho e péssimos salários dos servidores, Firmino fez vista grossa às reivindicações e tratou de priorizar a  aprovação de uma reforma administrativa que criou mil novos cargos comissionados na prefeitura, para atender aliados políticos e empresas privadas que financiaram a campanha eleitoral tucana.

A reforma administrativa para agraciar aliados, é claro, está sendo paga pela população de Teresina e já está custando muito caro aos servidores municipais, de diversas áreas. Cortes de gratificações, adicionais de insalubridade e periculosidade, e vantagens salariais foram retiradas dos servidores que – em alguns casos – chegaram a passar dificuldades para garantir alimentação da família. Tais ataques, no entanto, foram criados pelo prefeito, para tentar tirar o foco da campanha salarial dos servidores que amargam perdas de cerca de 47% nos últimos anos.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), ao mesmo tempo em que manifesta total e irrestrito apoio à greve dos servidores municipais, exige que o prefeito devolva os salários e gratificações dos/as trabalhadores e atenda às justas reivindicações do funcionalismo, assim como revogue a reforma administrativa que “sanguessuga” recursos importantes que deveriam ser destinados à reforma de escolas, creches (CMEIs) e hospitais, cujas condições de funcionamento estão deploráveis.

Respeito e unidade para enfrentar os ataques da prefeitura! Chega de ofensas e calúnias!

A greve dos servidores municipais requer a mais ampla unidade da categoria para que a luta contra cortes de direitos e por melhoria salarial seja vitoriosa. Nós do PSTU apostamos na unidade das diversas correntes que fazem parte da direção do Sindicato, para que a categoria se sinta ao máximo segura no movimento grevista que acabou de ser deflagrado.

O chamado à unidade, no entanto, não quer dizer que devamos esquecer as profundas diferenças que nós do PSTU temos como outros agrupamentos políticos que fazem parte da diretoria do Sindserm (APS/PSOL, CSOL/PSOL e PCO).

O que queremos – e o que a categoria de servidores municipais espera – é que as evidentes divergências que temos sobre concepção de movimento sindical não descambem para os ataques pessoais, picuinhas e calúnias, desviando o foco das assembléias.

Caluniadores não apresentam provas

Acusar sem provas é uma das práticas mais desonestas e irresponsáveis que infelizmente ainda permeiam os movimentos sociais. Na primeira assembléia geral do ano, alguns diretores do sindicato (ligados ao PCO e PSOL) levantaram várias suspeitas sobre a postura de nossos militantes na direção do Sindserm. Disseram, dentre outras coisas, que a tesoureira do Sindicato havia sido destituída em reunião de diretoria da entidade, o que é uma grande mentira.

Diante das insistentes e irresponsáveis acusações sem provas levadas a público, propusemos, na assembléia, a realização de uma reunião de diretoria – de caráter aberto – para que denúncias fossem entregues formalmente à direção do Sindserm, para serem posteriormente apreciadas em assembléia geral específica. A proposta foi aprovada pela categoria mas, infelizmente, a reunião foi realizada no dia 16 de fevereiro sem que NENHUMA DENÚNCIA FORMAL fosse apresentada pelos acusadores.

O PSTU chama publicamente o PSOL e PCO para que seja encerrada a campanha caluniosa ora em curso e que só desgastam e enfraquecem as relações políticas entre as diversas correntes, e acabam por desviar o foco da importante luta que travamos. E fazemos novamente um desafio às correntes sindicais que covardemente nos caluniam: apresentem denúncias formalmente ao Sindicato para que a categoria, em assembléia geral específica, analise os documentos e aprove os devidos encaminhamentos! “Só a verdade é revolucionária!”

PSTU cobra de Dilma ação contra demissões na GM

Nesta sexta (25), pela manhã, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), em conjunto com ativistas e dirigentes de entidades do movimento estudantil e sindical, realizaram protesto em frente à Superintendência do Ministério do Trabalho no Piauí (na Av. Frei Serafim, centro de Teresina-PI) contra a demissão de 1,5 mil trabalhadores na GM de São José dos Campos-SP.

Para Daniel Solon, da direção estadual do PSTU/PI, não há qualquer justificativa para demissões na GM, "empresa essa que alcança lucros altíssimos e que conta com as benesses do governo federal, como isenções fiscais. Em vários países e também por todo o Brasil, estão acontecendo protestos em que denunciamos a GM e fazemos uma cobrança direta ao governo Dilma, que precisa se posicionar em defesa dos empregos dos operários da montadora".

Foram coladas faixas e bandeiras no prédio da Superintendência do Ministério do Trabalho (antiga DRT) cobrando que a presidente Dilma pressione a GM a não demitir os trabalhadores. Se a demissão se concretizar, resultará em um desastre social para mas de 1,5 mil famílias e para toda a comunidade de São José dos Campos e região.

Participaram da manifestação, além de militantes do PSTU/PI, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (Sintect), Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), da Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel), do Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB), da Educação Com Lutas (Oposição Sindical de trabalhadores em Educação, da base do Sinte/PI), da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas, além de ativistas independentes.

Durante o protesto, o PSTU distribuiu, à população, um manifesto com o seguinte teor:

Nota do PSTU/PI em apoio à luta contra as demissões na GM

A montadora General Motors (GM) pretende demitir 1.500 trabalhadores em São José dos Campos (SP). A ameaça de demissão em massa acontece desde o ano passado e pode ser concretizada nos próximos dias, se depender da vontade da empresa.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos – filiado à CSP Conlutas – vem fazendo uma forte mobilização em defesa dos empregos na GM. Caso ocorram, as demissões representarão um verdadeiro desastre social para as famílias dos operários e também para a cidade onde a montadora está instalada.

A intenção da GM é ainda mais irresponsável se levarmos em conta que a empresa tem recebido vultuosos benefícios fiscais do Governo Federal, como a isenção do IPI, o que tem gerado generosos lucros para seus acionistas.

O PSTU apóia a luta dos trabalhadores da GM em defesa da manutenção dos postos de trabalho. Exigimos que a presidente Dilma utilize seu poder de pressão sobre a empresa, garantindo a estabilidade no emprego para os trabalhadores da GM de São José.

O PSTU do Piauí, juntamente com várias organizações de movimentos sociais e ativistas independentes, soma-se à mobilização internacional de apoio à luta contra as demissões na GM, na certeza de que a vitória dos operários de São José dos Campos representará também uma vitória do conjunto da classe trabalhadora.

Dilma, proíba as demissões na GM!

Teresina, 25 de janeiro de 2013
Direção Estadual do PSTU/PI
Contato: pstupiaui@gmail.com
Visite nosso blog: pstupiaui.blogspot.com
Fone: (86) 8843-6272

Em Teresina, ato contra as 1,5 mil demissões na GM será sexta-feira

Mesmo com altíssimo lucro e sendo beneficiada por políticas de redução de IPI e outros incentivos fiscais, a GM quer demitir mais de 1.500 trabalhadores/as em São José dos Campos (SP). 

Imagine o desastre social que será para mais de 1.500 famílias! Até agora, nada da presidente Dilma se manifestar em apoio aos trabalhadores, manifestando-se contrária às demissões e cobrando o recuo da GM. 

Em diversos países e em todo o Brasil, acontecem atos contra as demissões na GM. Em Teresina, convidamos ativistas dos diversos movimentos sociais, militantes ou não de partidos de esquerda, a participar de um ato, sexta-feira, às 10h, em frente ao Ministério do Trabalho (DRT, na Frei Serafim, ao lado da Fetag) denunciando a GM e exigindo que Dilma proíba as demissões. 

Já confirmamos a participação de dirigentes do PSTU, PSOL e PCB no ato, além de representantes de várias entidades sindicais, estudantis e movimentos populares.

Ajude a divulgar! Compartilhe e participe!

Para saber mais da luta contra as demissões na GM, clique aqui. 

PSTU INAUGURA ESPAÇO CULTURAL “MÚSICA DE PRETO” EM PARNAÍBA (PI).

Em Parnaíba, os militantes do PSTU Piauí, no dia 29 de dezembro de 2012, lançaram o “Música de Preto”, um espaço cultural para reunir grupos artísticos e culturais do nosso Estado, com o objetivo de desenvolver, socializar e divulgar uma produção independente.

Sabemos o quanto é difícil para aqueles que se contrapõem à degradação social e cultural decorrentes da mercantilização da vida humana sobreviverem sem se adequarem as exigências do mercado, distanciando-se de uma produção cultural com identidade própria, crítica, que nos faz refletir sobre o mundo e que nos projeta para repensarmos nossos valores.

Durante a campanha para a Prefeitura de Teresina do ano passado, nosso candidato, Daniel Sólon, defendeu muito que somente com a garantia de investimento de recursos públicos é que teríamos incentivo à uma produção cultural independente. Como exemplo, Daniel denunciou a situação dos artistas contemplados pela Fundação Monsenhor Chaves, órgão público municipal, cujos editais não atendem as necessidades dos artistas, com verbas reduzidas e repasses demorados.

CULTURA É VONTADE DE MUDAR

Infelizmente sem investimento público, muitos bons projetos não são executados e a produção cultural em massa do país está entregue nas mãos dos empresários. Eles decidem quais os espetáculos que entram em Cartaz, quais os CD`s são lançados e que livros são editados. Através desse mercado, reproduzem uma cultura regada por velhos preconceitos e discriminações, que nos dividem enquanto classe e nos separam por valores e ideologias que nos distanciam ao invés de nos identificar.

A cultura não é uma mercadoria, que se embala e vende como um enlatado na prateleira dos supermercados. Cultura são expressões que saem da vida, é vontade de mudar. Existência que se reinventa e resiste à massificação cotidiana imposta pela reprodução capitalista, pela alienação do trabalho, pela ideologia dominante.

Por isso o PSTU abre o espaço “MÚSICA DE PRETO” como um programa cultural irreverente em Parnaíba, nas mãos dos próprios artistas e não de empresários. Além de disseminar a livre manifestação artística e cultural, revertemos o dinheiro da comida e da bebida para o sustento do partido, assim contribuímos para manter nossa independência política e financeira.

Para dar continuidade a esse projeto, convidamos todos os trabalhadores, trabalhadoras e estudantes a apreciarem e construírem esse espaço, fortalecendo uma perspectiva de cultura crítica e ativa, de indivíduos enquanto protagonista de transformações políticas, sociais e culturais.

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA!

Para melhorar o abastecimento d'água e saneamento básico, é preciso assegurar investimentos públicos, acabar com as terceirizações e combater a corrupção na empresa!

Todos em defesa de uma AGESPISA estatal, pública e de boa qualidade!

Nesse dia 27 de novembro de 2012, o Piauí inteiro foi surpreendido com o anúncio do governo Wilson Martins (PSB) em querer privatizar serviços de tratamento e distribuição de água e de saneamento básico em Teresina. O governo, em seu anúncio, vem chamando essa proposta de terceirização ou subdelegação dos serviços à rede privada, porém o nome dessa política não é outra senão PRIVATIZAÇÃO.

O governo estadual do PSB, conjuntamente com a administração do Partido Progressista (PP), do senador Ciro Nogueira, submeteu, recentemente, toda a capital do Piauí, Teresina, a uma falta de abastecimento de água. Utilizam-se desse colapso para justamente anunciarem a privatização da AGESPISA, com argumento de que não o Estado não tem como garantir o investimento da empresa e fornecer os serviços necessários  de saneamento de água e esgoto à maioria da população teresinense e, nem tampouco, piauiense. Na verdade, o processo de privatização da AGESPISA vem de longe, através das terceirizações e de deliberado sucateamento patrimonial da empresa. Há muitos e muitos anos não se faz concurso público para contratação de servidores da AGESPISA.

As sucessivas administrações estaduais (PMDB, PFL/DEM, PT e PSB) preferiram fazer contratos com empresas privadas, muitas vezes através licitações fraudulentas (e até de dispensa de licitações) para empresas de "amigos", que fazem desde leitura de hidrômetros, aluguéis de veículos e serviços da área fim (obras para fornecimento de água e redes de esgoto). Recentemente, um dos contratos com terceirizadas foi denunciado com graves indícios de irregularidades, envolvendo figuras do Partido Progressista. É um escândalo atrás do outro. Ou seja, historicamente o dinheiro da empresa escoa pelo ralo da corrupção, enquanto a população se revolta com a falta d´água, e os servidores sofrem com arrocho salarial. 

As administrações políticas e corruptas da AGESPISA comprometem o bom andamento e a qualidade dos serviços, no momento em que procuram tão somente utilizar o patrimônio público para favorecimentos políticos-partidários. O PP (Partido Progressista), tendo à frente o Senador Ciro Nogueira, é que hoje comanda a empresa Agespisa. É através dela que este político busca captar votos às suas candidaturas e de seus aliados.

A AGESPISA, que fornece os serviços de coleta, produção, tratamento e distribuição de água para quase todo o Estado do Piauí e, fundamentalmente, para o municipio de Teresina, está necessitando de R$ 800 milhões para investir em seus serviços, garantindo, assim, um serviço de qualidade para a população piauiense.

Recentemente, o governo Wilson Martins pediu empréstimo de R$ 850 milhões junto a bancos, para fazer obras (estradas) que interessam prioritariamente ao grandes empresários do agronegócio, enquanto milhares de piauienses estão sem água em consequência da seca que atinge principalmente o semiárido.

Contudo, os governos federal, estadual e municipais não se dispõem a investir o que devem investir e deixam a população sem água de boa qualidade ou, nos casos recentes, sem uma gota d'água devido às falhas em suas máquinas e bombas de tratamento, por falta de serviços de manutenção preventiva. Tais ausências de investimentos e péssima prestação de serviço não podem, por outro lado, fazer transparecer que a saída para tudo isso seja a privatização desses serviços e da água, elemento essencial para a população. 

Devemos lutar por maior investimento estatal na Agespisa, pelo fim das terceirizações e sermos contrários a qualquer tentativa de privatização dessa empresa, venha de onde vier. O resultado da privatização será tarifas mais caras, piora dos serviços e desemprego de trabalhadores da AGESPISA. 

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), no Piauí, vem a público convocar todos os partidos políticos, entidades sindicais, centrais sindicais e organizações da sociedade civil a se juntarem a essa luta contra a privatização da AGESPISA, e na mobilização em cada bairro da nossa cidade e do Estado, no sentido de barrarmos essa política nefasta à população piauiense, principalmente a mais carente de nosso Estado.

É necessário pressionarmos também o governo Wilson Martins e aliados (PSB, PMDB, PT, PCdoB) pela garantia do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos para todos. É preciso garantir os investimentos que forem necessários dos governos federal, estadual e municipal na recuperação da empresa de saneamento de água e esgoto do Estado do Piauí – AGESPISA, que deve ser colocada sob controle dos trabalhadores/as! É preciso ainda que todos os corruptos e corruptores que dilapidaram o patrimônio da AGESPISA sejam presos e que seus bens sejam confiscados. Água é vida! Privatizar é crime!

Teresina, 27 de novembro de 2012

Direção Estadual do PSTU no Piauí