Piauí em leilão: O petróleo tem que ser nosso. E o gás também. Não à privatização!

Nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro, acontece a 11ª Rodada de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Apesar do nome licitação, na verdade, trata-se da continuidade do processo de privatização do petróleo e do gás natural brasileiros iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cuja política inspirou ainda os governos Lula e Dilma, do PT.

Nesta rodada da ANP, no entanto, uma novidade. O Piauí, que já vem sendo saqueado por grandes empresas nacionais e multinacionais do agronegócio (soja, cana-de-açúcar, eucalipto) e mineração (opala, ferro, calcário, vermiculita), agora está definitivamente na mira das grandes empresas que exploram o setor de petróleo e gás natural, com 14 lotes da Bacia do Parnaíba em leilão.

Diz-se que a Bacia do Parnaíba é comparada a uma Bolívia no que se refere ao potencial de exploração de gás natural. Especulações a parte, a ANP, desde 2006, investiu R$ 160 milhões em pesquisa somente na Bacia do Parnaíba, justificando o interesse de grandes empresas privadas nacionais e internacionais sobre os 14 lotes em licitação. Na verdade, a OGX, do grande empresário Eike Batista, já vem faturando milhões com a exploração da Bacia do Parnaíba desde o início deste ano de acordo com declarações da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

A 11ª rodada de privatizações da ANP deve ampliar a presença da OGX e ou permitir a entrada de outras grandes empresas na lucrativa e promissora Bacia do Parnaíba, a partir do leilão marcado para a semana que vem. Tal riqueza natural deveria ser explorada, como todas as preocupações sócio-ambientais possíveis, por uma Petrobrás 100% pública, com lucros (e não apenas royalties) investidos nas áreas sociais e em pesquisas sobre outras matrizes energéticas menos agressivas ao meio ambiente. Mas a exploração feita por grandes corporações capitalistas – com os mínimos cuidados ambientais - tem sido comemorada não só pela direita piauiense, como também por partidos ditos de esquerda como o PT e PCdoB.

"O volume de investimentos, a geração de novos postos de trabalho, a renda dos royalties e o dinamismo que essa nova atividade pode trazer à economia piauiense, em especial ao comércio e ao setor de prestação de serviços, são mais do que promissores", disse o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB/PI), à agência Câmara. O discurso do "desenvolvimentismo" (como veremos adiante) é sempre esse: promete melhorias para a vida do povo pobre e para a juventude, mas o resultado é sempre o mesmo: altíssimo lucro de grandes empresas que saqueiam os recursos naturais do Piauí, sobrando migalhas para a grande maioria da população, vista sempre como mão-de-obra barata pronta para ser superexplorada. 

O PSTU é contra a privatização do petróleo e gás natural no Piauí e em todo o Brasil através de rodadas de licitação/leilão da ANP e participa da campanha 'O petróleo tem que ser nosso', em defesa de uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização. Só assim, é possível garantir grandes investimentos de recursos obtidos através do petróleo e gás natural em áreas sociais, barateando o preço da gasolina e do gás de cozinha e, consequentemente, a redução das tarifas de transporte e diminuição de preços de alimentos, dentre outros produtos.

O PSTU faz um chamado a todos os movimentos sociais e ativistas independentes no Piauí a fortalecermos a campanha nacional contra a privatização do petróleo e do gás natural. O petróleo tem que ser nosso. O gás natural também.

Desenvolvimentismo no Piauí: tudo para as grandes empresas

Dado o altíssimo índice de pobreza do Piauí, um dos últimos no ranking de desigualdades sociais no Brasil, é natural que grande parte da população acabe sendo convencida que o leilão dos campos de gás na Bacia do Parnaíba seja algo positivo, ainda mais com as promessas de novos empregos e do insistente discurso do “desenvolvimentismo” criado pelo PT, desde que chegou ao governo federal em 2002.

Naquele ano, no Piauí, cabe ressaltar, o PT chegou ao governo estadual com Wellington Dias, que adotou o slogan de “Governo do Desenvolvimento”. Tal governo foi fundamental para abrir as portas do estado para a implantação e ampliação de grandes projetos econômicos, de altíssimos impactos ambientais, ligados ao agronegócio e exploração mineral, atacando a agricultura familiar e direitos dos servidores públicos.

Os sete anos de governo de Wellington Dias (que foi eleito ao senado em 2010) foi sucedido pelo aliado Wilson Martins (PSB). Wilson seguiu a mesma política de Wellington Dias: comprometeu grande parte do orçamento com pagamento da dívida pública, contraiu mais dívidas para realização de obras em benefício do agronegócio (principalmente estradas e barragens), e política desenfreada de isenção de impostos para as grandes empresas. Na política de isenções fiscais, está prevista a chegada da multinacional Terra Cal, que adquiriu grande quantidade de terra entre os municípios de Floriano e Guadalupe (sul do Estado), para atuar na produção de biocombustíveis, ameaçando territórios quilombolas.

No rastro do “desenvolvimentismo” no Piauí, os efeitos desta política neoliberal: milhares de famílias atingidas por barragens, mais concentração fundiária, mais danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que os serviços públicos se tornam cada vez mais precários e privatizados, através das terceirizações. Infelizmente, depois de 10 anos de governo do PT e aliados em nível federal e estadual, o que temos é um Piauí loteado por grandes corporações, de norte a sul do Estado.

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Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a políticade DIlma para a Petrobrás

PSTU-PI realiza debate sobre 10 anos de governo do PT

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) no Piauí vai realizar debate sobre os "10 anos de governo do PT: para quem a estrela brilhou". O evento acontecerá no dia 10 de maio, às 18h30, na sede do PSTU (Rua Desembargador Freitas, 1849 - Centro/Norte, altura do cruzamento com a rua Area Leão)

O evento será aberto com exposições do professor Geraldo Carvalho (UFPI) e da pedagoga municipal Letícia Campos, seguido de debate entre os presentes. A atividade tem caráter aberto e reunirá filiados e simpatizantes do PSTU, além de ativistas independentes de diversos movimentos sociais e de outros partidos de esquerda.

"A cartilha comemorativa de '10 anos'  feita pelo PT mostra uma realidade bem diferente da que temos. No debate desta sexta, faremos uma reflexão sobre o que representaram os 10 anos de PT no governo, mostrando as contradições  dos governos Lula e Dilma. A partir de estudos econômicos, e da análise das políticas aplicadas pelo governo - que foram continuação do modelo econômico do PSDB - evidenciaremos a realidade social no Brasil, e o que esperar dos próximos anos, apontando saídas", afirma Daniel Solon, da direção estadual do PSTU-PI.

Ao final do debate, a  noite da "Sexta Socialista" continua com atividade cultural, para confraternização dos participantes.

Deputados do PT ao PSDB propõem controle das decisões do STF

PEC 33, de Nazareno Fonteles (PT-PI), representa ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto

 

 

Daniel Solon, de Teresina (PI)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), tem sido vista como uma resposta desesperada contra a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de dirigentes petistas no chamado processo do Mensalão (esquema de compra de votos no Congresso que resultou inclusive na fraudulenta e privatista Reforma da Previdência em 2003).

 

Mas não se trata de mero “revanchismo” de defensores de mensaleiros ou tentativa de “golpe de esquerda”, como apregoa a grande mídia de direita: o relator que deu parecer totalmente favorável à tramitação da PEC na CCJ é ninguém menos que o 1° vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado João Campos, de Goiás.

 

O objetivo da PEC, na prática, é limitar poderes do Supremo, submetendo suas decisões ao corrupto e desgastado Congresso Nacional. Por se tratar de um momento em que não se efetivaram ainda as prisões de petistas condenados por formação de quadrilha e outros crimes no processo do mensalão, é justificável a preocupação de grande parte da população ao temer uma improvável anulação nas condenações dos mensaleiros. Além disso, há ainda a tramitação da PEC 37, que pretende diminuir poderes de investigação do Ministério Público, outro fator que atiça a desconfiança da população diante das intenções dos deputados e senadores no “controle” do STF.

 

Mas a PEC 33 também tem outro motivo de existir. A proposta tem tudo a ver com o aumento da influência dos setores mais conservadores do Congresso Nacional e como tais grupos melhor se articulam a partir de agora diante das decisões recentes do Supremo sobre não se considerar crime o aborto de anencéfalos (fetos sem cérebro), sobre a validade de união civil estável entre pessoas de mesmo sexo, sobre cotas para negros e outras polêmicas.

 

Por isso, o apoio incondicional à PEC 33 por parte de João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica e o maior defensor da permanência de Marco Feliciano (PSC) à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O tucano João Campos e o petista Nazareno Fonteles, que estavam juntos pedindo a anulação da decisão do STF sobre aborto de anencéfalos, argumentando que o Supremo tomou o poder de decisão no lugar do Congresso, estão sintonizados no combate aos fundamentos de um “Estado Laico” e na defesa de dogmas religiosos, contra os poucos avanços conquistados pela luta histórica dos movimentos sociais.

 

É justamente do tucano João Campos a PEC 99/11, que pretende incluir as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade ao STF, com o objetivo claro de questionar qualquer lei que porventura possa ser aprovada em favor dos direitos das mulheres de decidir pelo próprio corpo (descriminalização total do aborto), e da luta contra a homofobia (PL 122), por exemplo.

 

Pelo proposto na PEC 33, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser avalizadas pelo Congresso Nacional que, em caso de deliberação contrária à Corte, passariam pelo crivo de uma consulta popular.

 

Se o motivo fosse mesmo o de “democratizar as instituições” e o “Estado Democrático de Direito”, as bases da reforma política em tramitação no Congresso Nacional seriam no sentido contrário do que foi casuisticamente aprovado na Câmara de Deputados, com a recente aprovação de novas regras eleitorais que aprofundam as já graves discriminações a partidos políticos ideológicos como o PSTU e PCB, diminuindo o já restrito tempo de propaganda no rádio e na TV. E, além disso, precisaria-se minimamente de uma reforma do Judiciário que avançasse para a realização de eleições diretas na escolha de promotores, juízes e ministros do STF, com mandatos revogáveis e temporários. Afinal, do modelo atual de composição dos “Tribunais Superiores”, a “independência” dos poderes é mero conto de fadas.

 

Embora mascarada por uma suposta preocupação com a defesa de garantias constitucionais e pela participação popular direta em caso de divergências entre o Supremo e o Congresso, o objetivo dos setores mais conservadores (desde o PT ao PSDB) não é o da “democratização” das decisões políticas sobre os temas mais polêmicos. Pelo contrário. É por mais garantia de controle sobre temas que porventura não sejam julgados pelo STF de acordo com os interesses dos governos e grupos dominantes. Por isso mesmo, para manter o maior controle do que é decidido no país, garantias de participação direta já previstas na Constituição Federal (plebiscitos e referendos) são meras peças de decoração de nossa “democracia”.

 

Com ou sem a PEC 33, ao que parece, o deputado Nazareno Fonteles, por cultivar a imagem de homem religioso e de parlamentar de “moral ilibada”, foi o cardeal escolhido pela cúpula do PT para desenvolver a lamentável e inglória tarefa de defender petistas corruptos, ao mesmo tempo em que ataca, com toda força possível, as poucas conquistas arrancadas pelos movimentos sociais no STF. 

 

Não temos a menor ilusão de que o Supremo Tribunal Federal atenda aos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Basta ver que o Supremo, até o momento, não se movimentou em um milímetro em anular a Reforma da Previdência, aprovada no Congresso com o dinheiro do mensalão. Mesmo assim, somos contrários a PEC 33 por representar ainda mais poderes ao Congresso governista e corrupto que temos.

Firmino (PSDB) aprofunda política de terceirização dos serviços públicos favorecendo empresas privadas com valores superfaturados

O prefeito Firmino Filho (PSDB), em apenas 100 dias de gestão, impõe uma forte política de precarização e privatização dos serviços públicos através da contratação de empresas terceirizadas, setor empresarial que teve grande participação no financiamento da campanha eleitoral tucana. Ao invés de valorizar os servidores municipais efetivos, garantir reajuste salarial à categoria que está em greve há mais de 50 dias e nomear  concursados, Firmino contrata terceirizadas com valores superfaturados, fato que está chamando atenção do Ministério Público Estadual.

O Ministério Público Estadual divulgou, por meio de documento enviado pela própria Prefeitura Municipal de Teresina, que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) repassa mais de R$ 5 mil por mês à empresa terceirizada Servi-san pelo serviço de um agente de segurança. Já para o serviço de cada técnico de radiologia, são pagos R$ 3,3 mil (ver imagem). Os trabalhadores terceirizados, no entanto, amargam péssimos salários e ganham em média um salário-mínimo. O restante vai para o bolso dos donos da Servi-san. Os valores pagos à empresa são bem superiores ao que realmente recebem os servidores efetivos da Fundação Municipal de Saúde. Com os descontos de previdência e saúde, os vencimentos de técnicos e de agentes de portaria efetivos, por exemplo, ficam abaixo de um salário mínimo.

“Documento encaminhado pela FMS nos diz, exatamente, o valor repassado pela Prefeitura de Teresina à empresa que terceiriza a mão de obra de 257 servidores. São agentes de portaria, motoristas, recepcionistas, dentre outras categorias profissionais, que custam mais de R$ 600 mil aos cofres públicos mensalmente. Se há recursos para pagamento de terceirizado, há para o concursado, que aguarda sua nomeação o mais breve possível”, afirma o promotor Fernando Santos, por meio de sua assessoria. O repasse de R$ 623 mil em troca da força-de-trabalho de 257 terceirizados é parte apenas de um Aditivo de Contrato com a Servi-san feito pela atual administração. No entanto, o número real de terceirizados na FMS e na prefeitura como um todo é muito maior e o repasses mensais são milionários.

Na última quarta-feira (10), o promotor Fernando Santos expediu recomendação aos presidentes da Fundação Municipal de Saúde, Luiz Lobão, e Fundação Hospitalar de Teresina, Aderivaldo Andrade, a fim de que seja feita a imediata suspensão, e posterior revogação, do contrato em questão. Após a notificação, os dois gestores terão cinco dias para se pronunciarem junto à promotoria sobre o caso. 

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) exige que o prefeito Firmino Filho abra negociações com os servidores em greve, atenda as justas reivindicações por melhores salários e condições de trabalho, e faça a nomeação imediata dos classificados nos concursos públicos realizados pela prefeitura. O PSTU quer ainda que seja realizada uma profunda investigação sobre todos os contratos com as empresas terceirizadas, cancelamento de contratos e a efetivação de todos os trabalhadores, onde houver necessidade. 

O Partido também apoia a abertura de processo contra o prefeito Firmino Filho por improbidade administrativa. O processo está sendo preparado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) devido a contratação irregular de terceirizados, corte ilegal nos salários de grevistas e não cumprimento de determinações judiciais (respeito ao direito de Horário Pedagógico, mudança de nível, dentre outros). 

(Da redação do Blog do PSTU-PI, com informações gentilmente cedidas pelo jornalista Thiago Costa)

No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília

Editorial do jornal Opinião Socialista nº 458


A convocação da marcha, para o dia 24 de abril, está se fortalecendo em todo país. A unidade da CSP-Conlutas com entidades do funcionalismo (Condsef, Andes-SN, Sinasefe, Fenasps, Fasubra, Asfoc-SN, dentre outras), dos trabalhadores do campo (MST e Feraesp), sindicatos de professores (CPERS, Sepe), correntes da CUT como “A CUT pode mais”, do movimento dos aposentados (Cobap), do movimento estudantil, como a ANEL, e outros setores, indica a possibilidade de uma forte mobilização nessa data.

Essa é a explicação para a “Nota de Esclarecimento” divulgada pela direção nacional da CUT, atacando a marcha. É a expressão de que setores importantes da base e das direções intermediárias da CUT estão aderindo à preparação da Marcha, o que está deixando sua direção nacional muito preocupada.

Essa marcha é unitária, incorporando sindicatos e entidades do movimento sindical, estudantil e popular. Unifica dirigentes de diversos partidos políticos, assim como independentes. Tem como objetivo rejeitar os ataques aos direitos dos trabalhadores, como a reforma da Previdência, e a imposição dos Acordos Coletivos Especiais (ACE). A mobilização unifica, em uma plataforma comum, reivindicações dos distintos setores de trabalhadores, que apontam outra direção para a política econômica nesse país.

Dilma está aplicando uma política econômica a serviço dos patrões. As grandes empresas tiveram lucros altíssimos nos governos do PT. Agora, que existe uma desaceleração da economia, existe uma queda nesses lucros. O sentido das iniciativas de Dilma é o de assegurar que esses lucros não caiam. Vem daí os incentivos fiscais, a redução dos impostos e as privatizações.

O que essa Marcha está colocando em primeiro plano, no país, é que é necessário mudar esse cenário. Chega de dar dinheiro aos patrões. É necessária uma política econômica a serviço dos trabalhadores! É preciso rejeitar os ataques, como a reforma da Previdência e os ACE’s, e avançar com a suspensão do pagamento das dívidas, para que se possa investir na saúde e na educação, como também pagar os reajustes devidos ao funcionalismo. É preciso revogar as privatizações e ter uma Petrobrás 100% estatal, para termos combustível barato.

Não é verdade que todos estão de acordo com os atuais rumos da política econômica nesse país. Nem tampouco é verdade que os que se opõem têm compromisso com a oposição de direita. É hora de que um terceiro campo, o dos trabalhadores, oposto tanto aos rumos do governo petista quanto da oposição de direita, tenha visibilidade nesse momento.

Todos os sindicatos e entidades do país devem chamar assembleias e discutir a preparação da marcha do dia 24 de abril a Brasília.

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Ativistas do Piauí preparam marcha

Diversas entidades sindicais, populares e estudantis no Piauí estão preparando a caravana que resultará em uma grande manifestação no dia 24 em Brasília. Estima-se que pelo menos três ônibus devem ser fretados para garantir a participação de ativistas piauienses nesta mobilização nacional. A forte presença de representantes dos movimentos sociais na reunião de preparação da marcha realizada na última quarta-feira mostra o ânimo dos ativistas piauienses em fortalecer a luta em defesa de direitos.

Participaram da reunião representantes da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas, Associação dos Docentes da UFPI (Adufpi), Diretório Central dos Estudantes - DCE/Ufpi, Sindicato dos Servidores da Ufpi (Sintufpi), Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP), Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes regional Nordeste I), Sindicato dos Trabalhadores nos Correios (Sintect), Sindicato dos Servidores Municipais, Intersindical, Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel), Movimento Mulheres em Luta (MML), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe), Educação Com Lutas, Resistência Camponesa, dentre outros ativistas independentes.

No próximo sábado (13), às 15h, haverá reunião da Coordenação Estadual da CSP Conlutas no SINDSERM (rua Quintino Bocaiuva, altura da Areolino de Abreu), onde a construção da marcha é uma das pautas centrais a serem discutidas com entidades, oposições sindicais e movimentos filiados à central.

TERESINA VIVE CAOS! E enquanto isso, Firmino Filho (PSDB) governa para os ricos

    Hospitais públicos superlotados, escolas municipais caindo aos pedaços, transporte público cada vez mais precário, e milhares de famílias ameaçadas de despejo de moradias em vilas e favelas. Essa é a realidade de Teresina, que se agrava a cada dia, fruto de uma longa política de privatização da cidade iniciada pelo PSDB há mais de 20 anos.

    Neste momento, em que a nova gestão de Firmino Filho (PSDB) está chegando aos 90 dias (na verdade, uma continuação dos governos Sílvio Mendes/PSDB e Elmano Férrer/PTB), já houve tempo suficiente para grande parte da população perceber que o prefeito governa para manter os benefícios de antigos esquemas econômicos e políticos, às custas de mais sucateamento dos serviços públicos e arrocho do funcionalismo municipal. E com a velha marca da truculência tucana em não negociar com os movimentos sociais.

     A pressa em governar para os ricos foi evidenciada pelo primeiro projeto de lei que Firmino enviou à Câmara Municipal de Teresina. Ao invés de se preocupar em equipar postos de saúde, reformar creches (CMEIs), melhorar o trânsito e o transporte público, ou a situação do servidor, a preocupação n° 1 do prefeito foi fazer aprovar a criação de mais de mil cargos comissionados, para favorecer aliados políticos com o ‘trem da alegria’. Também criou fundo milionário para a área de limpeza urbana, para também beneficiar quem financiou a campanha tucana. A aprovação, na Câmara Municipal, contou com votos até mesmo de vereadores do PT, que se dizem de “oposição”.

     Na verdade, a aprovação deste e de outros projetos nocivos aos interesses dos servidores municipais e do povo pobre de Teresina mostra que a Câmara é um verdadeiro balcão de negócios. Aliás, infelizmente, o principal argumento político para aprovação de leis na Câmara Municipal ou nos parlamentos estadual e federais é o “quem dá mais”. A conta da “reforma administrativa” de Firmino foi sentida no bolso dos servidores municipais, com cortes de horas-extras, gratificações e diminuição em seus vencimentos.

HUT: faltam médicos, enfermeiros, leitos e estrutura

    A greve dos servidores municipais de Teresina escancarou o nível de precarização dos postos e hospitais públicos de Teresina. No HUT, por exemplo, falta tudo: de profissionais de saúde à segurança contra contaminação por irradiações nas salas de Raio X. O interesse de Firmino é que o caos da saúde pública continue aumentando, para que a prefeitura continue repassando milhões e milhões por mês do dinheiro do SUS para os hospitais privados e force também que parcela da população vá para o sacrifício e contrate planos de saúde privados.

    

    Uma mostra do grau de privatização de Teresina é justamente o setor da saúde. Segundo o IBGE, 79,5% dos postos e hospitais em Teresina são particulares, onde o objetivo principal é o lucro, inclusive em hospitais que se autodenominam ‘filantrópicos’”. Chega de passar dinheiro público para hospitais privados! Dinheiro público, só para a saúde pública!

Para atender especuladores e construtoras,

milhares de famílias são ameaçadas de despejo

    Atualmente Teresina convive com uma demanda de 70 mil famílias carentes de moradia. Pipocam, a cada dia, ordem de despejos para as vilas e ocupações na periferia da cidade. Neste ano, somente na vila Elmano Ferrer foram despejados de suas residências mais de 250 famílias. E qual a política de regularização fundiária da prefeitura de Teresina, governada pelo PSDB, e do governo estadual, administrada pelo PSB? Nenhuma.

     Cerca de 150 vilas e favelas estão na mira das ações de despejos, orquestradas pelos grandes empresários e especuladores imobiliários, dentre elas as ocupações Urbano Eulálio, Dilma Roussef, Das Torres, Washington Feitosa e Parque Vitória. No momento, a prefeitura tucana somente jogou para a plateia ao pedir a suspensão dessas liminares de despejo. Na verdade, o que a prefeitura quer é tão somente “organizar” a forma como essas famílias irão sair desses lugares, para entregar os terrenos ao mercado da especulação imobiliária, incluindo, construtoras e empreiteiras, também financiadoras da campanha eleitoral.

Unidade na esquerda socialista para barrar ataques de Firmino

     Teresina precisa deixar de ser governada para os ricos. É preciso uma ampla unidade dos movimentos sociais e da esquerda não governista para lutar por saúde, educação e transporte público de boa qualidade, direito à moradia e fazer com que os recursos públicos deixem de beneficiar os empresários que bancaram a campanha do PSDB.

     Nós, do PSTU, fazemos um chamado ao PSOL e PCB a construir um pólo de unidade e resistência aos ataques de Firmino, em defesa dos serviços públicos, contra a especulação imobiliária e pelo fortalecimento da luta dos servidores públicos municipais em greve.

Campanha eleitoral milionária de Firmino já está sendo paga pela população

    Os gastos declarados por Firmino Filho (PSDB) ao TRE em 2012 foram de quase R$ 3,3 milhões, mais que o dobro do que o previsto no início da campanha. Os grandes financiadores da campanha milionária do PSDB em Teresina vão desde construtoras/empreiteiras, bancos, metalúrgicas, indústrias de bebidas, postos de gasolina, escritórios advocatícios, empresas terceirizadoras de mão-de-obra e de empresas de limpeza urbana (gerenciadoras do lucrativo “mercado do lixo”).

    A tabela abaixo mostra os principais doadores da campanha milionária de Firmino Filho. Mostra também para quem Firmino Filho vai governar durante todo seu mandato. Tendo em vista a alegada “falta de recursos” para atender às reais necessidades do povo pobre e dos servidores, há alguma dúvida de que Firmino já está governando para pagar os favores financeiros obtidos durante a campanha eleitoral?

Greve dos servidores municipais em Teresina se confronta

com a política de arrocho salarial e desmonte dos serviços públicos

   Deflagrada no dia 18 de fevereiro, a greve dos servidores municipais em Teresina já vem causando estragos na administração do prefeito Firmino Filho (PSDB). A greve, que a princípio iniciou-se por algumas escolas e hospitais, atualmente, nos seus 30 dias, se amplia para todos os órgãos do município, ganhando força e credibilidade na sociedade.

    A categoria reivindica uma pauta que traz, dentre outras reivindicações, reposição da perda salarial de 46%, a aplicação da lei do horário pedagógico na Educação, os pagamentos da insalubridade e produtividade na Saúde, e a convocação dos concursados em todas as áreas da administração municipal. O prefeito Firmino Filho (PSDB), de forma autoritária e unilateral (pois até o momento ainda não sentou com o sindicato da categoria para negociar) mandou para a Câmara de vereadores o índice rebaixado do piso nacional da educação, concedido pelo governo Dilma, de 7,97% para a educação, enquanto deveria ser de 21% segundo a Lei do Piso. Para os outros órgãos da prefeitura, mais arrocho e congelamento salarial: 0% de reajuste.

   

   A categoria de servidores municipais já conhece a forma dos tucanos governarem: arrogância administrativa, truculência policial, manipulação da mídia e arrocho salarial dão os tons dessa administração. Mas a atual administração do PSDB não vem tendo a mesma popularidade das anteriores (o PSDB governa Teresina desde 1990). Nas eleições municipais em 2012, o PSDB levou somente 50% dos votos do eleitorado teresinense. Essa votação demonstra que a política administrativa do PSDB em Teresina já vem se desgastando.

   O PSDB de Firmino Filho vem construindo um discurso na sociedade e na mídia de que está há pouco tempo na prefeitura (e por isso é cedo uma greve em sua administração) e de que a greve é político-partidária, levada a cabo pelo PSTU. É uma hipocrisia sem tamanho. O caos que vivemos hoje na cidade, em todas as áreas, são fruto de duas décadas de implementação do modelo tucano de governar (copiado por Elmano Ferrer, em seu mandato tampão dos últimos dois anos).

Na verdade, a greve estourou porque os servidores não aguentam mais os salários baixos, a falta de investimentos na saúde e na educação, o stress causado pelo aumento do ritmo de trabalho (consequência da escassez de servidores) e os constantes assédios morais, ocasionados pela administração do PSDB em Teresina.

   A greve é justa. E o PSTU presta incondicional apoio aos servidores municipais e denuncia a intransigência da administração Firmino Filho com a greve, ao não sentar com o sindicato e não atender a pauta de reivindicações da categoria. Todo apoio à luta dos servidores! Abertura das negociações, já!

Marcha à Brasília: 24 de Abril

A jornada de lutas em cur­so, impulsionada pelo Espaço de Unidade de Ação (que tem à frente organizações como a CSP-Conlutas e várias entida­des sindicais nacionais), tem como objetivo somar forças dos diversos setores da nos­sa classe que estão lutando por suas demandas, construindo assim um polo de resistência no país.

O ponto alto desta jornada será a manifes­tação nacional que acontecerá em Brasília, no dia 24 de abril. O momento é de somar esforços para fortalecer as lutas contras o Acordo Cole­tivo Especial (ACE, que busca criar bases legais para flexibilizar os direitos trabalhistas previstos na CLT) e pela anulação da reforma da previdên­cia de 2003, aprovada com dinheiro do Mensalão. Precisamos mostrar a resistência dos trabalhado­res e da juventude contra a ofensiva dos grandes grupos econômicos e as políticas econômicas do governo Dilma e dos governos estaduais. Todos à Brasília dia 24 de abril!

Enquanto a agressão contra mulheres cresce, governos cortam verbas de programas contra a violência e atacam direitos

O aumento dos casos de violência contra a mulher é assustador em todo o país, apesar da Lei Maria da Penha. Em vigor desde o ano 2006, a Lei acaba não sendo devidamente aplicada devido aos pouquíssimos recursos públicos destinados pelos governos para ações de combate à violência contra a mulher, assim como falta de políticas públicas para atendimento às mulheres que são vitimadas, bem como falta punição aos agressores.

Na propaganda, tanto os governos Dilma (PT), Wilson Martins (PSB) e Firmino (PSDB) afirmam valorizar a mulher. Mas na prática, a realidade é outra. Além de destinarem poucos recursos no orçamento para políticas públicas destinadas às mulheres, muitas vezes o dinheiro acaba sendo desviado para outras áreas de maior interesse do governo: obras de infraestrutura para beneficiamento de grandes empresas e agronegócio, além de pagamento dos encargos e juros da dívida pública. 

No Piauí, por exemplo, o governo Wilson acaba de cortar R$ 1,3 milhão de programas de “prevenção e combate à violência contra a mulher e grupos minoritários”, de acordo com o decreto n° 15.094 de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do mesmo dia. É um corte na ordem de 25% do pouco que estava previsto para essa ação governamental no Lei Orçamentária Anual de 2013.

O recente assassinato da ativista Iones Sousa, da União de Mulheres do Piauí (UMP), é apenas um exemplo da violência contra a mulher, face mais brutal do machismo, ideologia utilizada pelo sistema capitalista para manter a dominação e ampliar a exploração. O dinheiro, que deveria ser usado para evitar o aumento de novas vítimas como Iones, vai para obras ligadas à Secretaria de Infraestrutura e outros órgãos, beneficiando empreiteiras, segundo o decreto 15.094/2013.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia o corte no orçamento das verbas que seriam destinadas a ações de combate à violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que exige do governo Wilson não só a anulação do decreto n° 15.094/2013, mas também garantia de mais recursos públicos para a área. O PSTU também exige investigação séria e punição exemplar para os agressores de mulheres.

Retirar direitos também é outra forma de violência

O Dia 8 de Março é uma data histórica, de luta das mulheres trabalhadoras. Nesse ano, em todo o Brasil, as mulheres vão às ruas contra a violência, pela aplicação integral da Lei Maria da Penha, que está ameaçada pela proposta de reforma do Código Penal que tramita no Congresso Nacional. De acordo com a proposta, mesmo o crime de agressão física sofrido em ambiente doméstico pode ter pena de prisão substituído por penas alternativas (serviços comunitários e distribuição de cestas de alimentos).

Outra ameaça a direitos é a projeto que cria o Acordo Coletivo Especial (ACE), feito em parceria pelo governo Dilma (PT) e o governista Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT). Caso seja aprovado pelo Congresso, o ACE atacará conquistas da classe trabalhadora, de conjunto, flexibilizando direitos como férias, 13°, licença-maternidade, etc. Ou seja, as mulheres, que já são tratadas desigualmente, com menores salários, serão as mais afetadas se essa proposta for aprovada.

É preciso unificar as lutas de homens e mulheres trabalhadores/as em todo o país contra a retirada de direitos. Por isso a importância da Marcha à Brasília que será realizada no dia 24 de abril, convocada por diversas entidades, dentre elas a Central Sindical e Popular – CSP Conlutas e o Movimento Mulheres em Luta (MML).