sexta-feira, 6 de outubro de 2017

(In)justiça: A via crucis não acabou. O assassino de Makelly está solto!


O processo criminal em torno do assassinato de Makelly Castro foi concluído ontem, com o julgamento do acusado, Luís Augusto Antunes. O resultado é escandaloso: o Conselho de Sentença (júri popular de sete pessoas) concluiu que Luís é o autor do crime, mas, contraditoriamente, por 4 votos a 3, o absolveu.

Makelly foi encontrada morta em julho de 2014, com hematomas no pescoço, seminua, deitada e de braços abertos. A "crucificação" de Makelly ganhou os meios de comunicação e o movimento LGBT fez forte pressão junto à Secretaria de Segurança para que o caso de LGBTfobia fosse seriamente investigado e que o assassino fosse a julgamento. Mas pelo que foi decidido pelo Júri Popular, composto por sete homens, a via crucis por justiça ainda está longe de terminar.

A Justiça, como sabemos, é um instrumento de classe que existe para manter as desigualdades sociais e raramente funciona para atender aos interesses do povo pobre e trabalhador. Quando a vítima de homicídio é preta e pobre, os inquéritos policiais costumam ser cheios de falhas, e a promotoria (acusação) nem mesmo se prepara o suficiente para atuar no dia do julgamento. Principalmente em casos de pouca repercussão. Quem já passou pela experiência de compor um júri popular facilmente comprova isso.

Mas no caso de Makelly, que chamou atenção em todo o país, como pode haver uma falha tão escandalosa no julgamento?

Makelly era preta e pobre. E mais. Era travesti e se prostituía, para sobreviver. Ou seja, reunia todos os elementos de opressão de raça, gênero e classe social. Em resumo: era o sinônimo de uma vítima cuja existência acabava sendo indesejada pela "sociedade" que transpira e reflete todos os tipos de preconceitos tão necessários ao sistema capitalista.

O capitalismo cria desigualdades sociais e estimula opressões fazendo com que pessoas de distintas orientações sexuais - renegadas do "mercado de trabalho formal" - vendam o corpo nas ruas. As "carnes baratas" das LGBTs negras expostas nas esquinas acabam sendo as maiores vítimas de violência, nas noites das grandes cidades. E poucos se importarão se as ruas forem "limpas" com o assassinato de pessoas que se prostituem.

Como no caso em questão, "a sociedade" (Conselho de Sentença) reconheceu que havia um assassino no banco dos réus, mas o livrou da condenação. O "desleixo" da decisão revela o peso do preconceito contra as LGBTs. É como se o erro, no final das contas, fosse de Makelly por ter nascido assim. Na prática, Makelly foi novamente vítima da lgbtfobia. Desta vez, causada pela Justiça.

Luís Antunes nega participação no crime. Ele esperou o julgamento em uma prisão, por mais de dois anos. Diante da contradição da sentença, de o júri ter dado liberdade para quem foi considerado o autor de um homicídio lgbtfóbico, a promotoria recorreu e quer novo julgamento. O movimento LGBT precisa cobrar novas diligências e investigações, diante das novas contradições que surgiram durante a sessão de julgamento. Afinal, outra pessoa estaria envolvida no assassinato de Makelly, como sustenta Luís?

Independentemente do resultado do que virá com o novo julgamento solicitado pela Promotoria de Justiça, as LGBTS continuam com a certeza de há um assassino nas ruas. Ruas estas que continuarão sendo bastante perigosas para os LGBTs, com a omissão do Estado.

Quem é Luís Antunes?

O perfil de Luís Antunes precisa ainda ser melhor consolidado pela Promotoria de Justiça e órgãos de investigação. Ele costumava se apresentar de diversas formas, dependendo do local por onde transitava: professor, promotor de eventos, jornalista, estudante...

Ao sair do PSTU, onde militou por cerca de um ano, dizia ser docente em instituição de ensino superior privada. Por apresentar histórias desencontradas em relação à profissão, local de trabalho e endereço de moradia, Luís foi alvo de investigação interna no PSTU. As investigações - necessárias para segurança da militância da organização - foram interrompidas quando Luís decidiu sair do partido e se organizar com grupo dissidente chamado "Ruptura Socialista". À época do assassinato de Makelly, Luís já militava nesta outra organização, que nunca se pronunciou publicamente sobre o caso.

Durante o julgamento, Luís apresentou álibi que se confronta com o depoimento da dona do carro que foi apontado, por testemunhas, como o utilizado na noite do crime. O carro pertencia a uma ex-companheira de militância de Luís no grupo dissidente. Luís tinha livre acesso ao carro dela.

Infelizmente, a militante faleceu há poucos meses e poderia contribuir centralmente no julgamento. Meses depois de Luís ter sido preso, ela descobriu que sofreu diversos golpes que teriam sido praticados por Luís, de acordo com familiares dela.

Se Luís é o assassino ou não de Makelly, não podemos afirmar. No entanto, o mundo de mentiras criados por Luís revela, no mínimo, que ele tem um grave desvio moral, ou de personalidade.

O PSTU reafirma o que disse desde que Makelly foi assassinada.

Queremos justiça! Mais investigação e novo julgamento, já!

Queremos que a LGBTfobia seja criminalizada. Basta de violência aos LGBTs!

Nenhum comentário:

Postar um comentário