Em nível nacional, a pergunta do Plebiscito, que vai de 6 de novembro a 6 de dezembro, é: "Você é a favor do investimento de 10%do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’.
Também foi definido que os estados têm autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local.
No caso do Piauí, a segunda pergunta é: "Você é a favor do investimento de 5% do Orçamento do Estado na Universidade Estadual do Piauí (UESPI)?". As duas questões remetem a questão central do financiamento da Educação Pública. No caso do Piauí, a UESPI é um dos maiores símbolos da política de precarização e sucateamento da Educação, exatamente pela falta de recursos.
Na verdade, em todos os níveis, avança o processo de privatização da Educação no Piauí. Não é por acaso que tanto o secretário estadual de Educação, como o secretário municipal de Educação de Teresina, são grandes empresários do ensino privado. Tanto o governo estadual como a prefeitura adotam políticas de arrocho salarial aos profissionais da Educação, ao tempo em que financiam o ensino privado.
Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSB, PSDB, DEM, PTB...) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo segue igual.
O PSDB esteve no governo federal por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à Educação pública. A privatização do ensino se impôs em todo o país e estamos pagando a conta.
A situação do ensino é caótica. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%) além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são miragens inatingíveis para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são sucateadas.
Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo.
Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.
O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.
E a situação que já é muito ruim na Educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país.
Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.
Os governos têm dinheiro, mas a prioridade é outra. O governo federal, por exemplo, destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina à educação. O governo estadual também prioriza o pagamento da dívida pública, enquanto vivemos o caos na Educação, Saúde, Segurança...
Seria possível ter Educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.
Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.
Lula herdou a situação caótica causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual.
Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação beneficia possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Porque não é possível mudar isso?
Perante essa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população a participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de 10% do PIB já para a educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas bases.
É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública. No caso do Piauí, também devemos exigir 5% do Orçamento Estadual para a UESPI.
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