Na manhã desta terça-feira (09/07), o candidato ao
governo do estado pelo PSTU, Daniel Solon, a vice Solimar Silva e o candidato
ao Senado Geraldo Carvalho, juntamente com demais representantes do partido,
compareceram ao MPF para apresentarem denuncia contra o governador Zé Filho,
sobre propaganda eleitoral irregular.
A denúncia apresentada foi sobre a divulgação de
mensagens eleitorais em período fora dos prazos estabelecidos pela Lei que
regulamenta as eleições. Um dos fatos ocorreu no dia 18 de maio de 2014,
primeiro jogo da final do campeonato piauiense, onde se verificou uma grande
faixa na arquibancada com os dizeres: “Zé, o povo te quer”.
Já no segundo jogo da final do campeonato
piauiense, dia 25 de maio de 2014, foram distribuídos bonecos de papelão com a
imagem do governador Zé Filho e a frase: “Bote Fé no Zé!”, o que demonstra
claramente uma autopromoção da pessoa do governador.
De acordo com Geraldo Carvalho, apesar de não haver
proibição para os representantes públicos participarem de eventos e atividades
políticas, a divulgação de mensagens eleitorais nestas ocasiões é vetada pela
legislação eleitoral, pois se utiliza da condição de agente público para levar
ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, sua candidatura, ainda
que apenas postulada.
Além da possibilidade de tais ações serem
caracterizadas como propaganda eleitoral extemporânea, Daniel Solon ainda
alerta para a apuração de outro crime muito mais grave, que é a utilização
ilegal de recursos públicos nesse tipo de campanha disfarçada. A distribuição
de brinde foi feita dentro do estádio Albertão, um espaço mantido pelas
finanças do Estado, em jogos cujos ingressos foram distribuídos/subsidiados
pelo governo.
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