sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Nem Elmano, nem Firmino!



No 2° turno, voto nulo contra os candidatos dos ricos!

O 2° turno da eleição para prefeito de Teresina se aproxima. E milhares de eleitores agora podem estar se perguntando: “Qual seria o menos pior para votarmos?”. Nós, do PSTU, afirmamos que não existe “mal menor” nessa disputa entre Elmano(PTB) e Firmino (PSDB). Esses dois candidatos – que tiveram campanhas milionárias financiadas por grandes empresas, e carregam aliados que são inimigos da maioria do povo, com figuras da oligarquia – representam a continuação de um modelo que vigora a décadas na cidade, de continuarem governando para os ricos.

Além de termos apresentado um programa que atenda aos interesses da classe trabalhadora, juventude e povo pobre, nós do PSTU denunciamos durante o primeiro turno que Elmano (PTB), Firmino(PSDB), Wellington (PT) e Beto (PSB) defendiam um mesmo projeto e eram financiados pelos ricos. Dissemos que a disputa entre eles era meramente pela cadeira de prefeito e que nenhum deles iria romper com a lógica da “Teresina privatizada”, que só favorece os grandes grupos econômicos.

É por isso que defendemos o voto nulo nesse 2° turno. Não dá para depositar qualquer confiança em Elmano e Firmino. Eles estavam em um mesmo palanque recentemente e têm as mesmas práticas de perseguir servidores e criminalizar as lutas sociais.

Mas votar nulo não basta. É preciso nos prepararmos para os ataques que virão do futuro prefeito (aumento de passagem de ônibus, arrocho salarial dos servidores etc). Neste sentido, para além das eleições, chamamos a todos(as) os(as) ativistas de movimentos sociais e também os companheiros do PSOL e PCB, a construirmos uma forte unidade em defesa de nossos direitos.

PSTU denunciou que Teresina está privatizada

As candidaturas do PSTU em Teresina defenderam uma cidade para a classe trabalhadora, para juventude e para o povo pobre. Através de nossas candidaturas, defendemos mais verbas para a Saúde e Educação públicas, transporte público de boa qualidade e mais barato (com a criação de uma empresa pública de ônibus), moradia popular (e combate à especulação imobiliária). Defendemos ainda que, para conquistarmos esses direitos, seria preciso bater de frente contra os lucros dos grandes empresários e combater a “Teresina privatizada” que temos hoje.

“Nós do PSTU, fizemos uma campanha limpa, sem compra de votos, sem pagamento de cabos eleitorais, e sem qualquer centavo de empresas ou empresários, pois acreditamos que sem independência financeira perante os grandes grupos empresariais, não é possível governar para a maioria do povo”, afirmou Daniel Solon, que foi candidato a prefeito de Teresina.

O PSTU sai fortalecido desse processo eleitoral, tanto pelo aumento de votos em nossas candidaturas e em nossa legenda, como também pelo sucesso de nossa campanha de filiação e pela chegada de novos militantes ao nosso partido. Agradecemos a você, pelo voto e apoio, e reforçamos o convite para venha conhecer melhor o PSTU, o partido das lutas e do socialismo. Filie-se!

FESTA DO VOTO NULO - Participe da Festa do Voto Nulo, nesta sexta-feira (26), às 18h30, no espaço cultural da sede do PSTU (Rua Desembargador Freitas, 1849, centro), com música ao vivo. Leve @s amig@s


 CUT, governo e empresários querem flexibilizar leis trabalhistas


O Governo Federal estuda um anteprojeto de lei que prevê a flexibilização das leis trabalhistas. Elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso em algumas semanas.

Apoiado pelas empresas, o texto busca criar bases legais para flexibilizar os direitos trabalhistas previstos na CLT. Caso transformado em projeto de lei e posteriormente aprovado, empresas e sindicatos poderão celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico (ACTPE), que definirá “condições específicas de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa e às suas respectivas relações de trabalho”.

Caso seja aprovado esse projeto, o Acordo (ACE) celebrado por comitês nos locais de trabalho, terá força de lei. Assim, no momento em que a empresa quiser, estará na mesa de negociação o parcelamento do 13° salário, a divisão dos 30 dias de férias em mais de dois períodos, fim das horas extras, ampliação do banco de horas, contratações temporárias, terceirizações ilimitadas.

Os direitos trabalhistas estão em sério risco caso se dê a aprovação do ACE no Congresso Nacional. Isso criará base legal para permitir a redução dos direitos trabalhistas, para aumento do lucro das empresas. A Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, juntamente com outras organizações, está lançando uma campanha nacional contra o ACE. É preciso uma forte mobilização para barrar esta ameaça. Mudar a CLT, só se for para melhor! Não à flexibilização de direitos trabalhistas! (Texto produzido a partir de informações do site da CSP Conlutas).

Pela anulação da Reforma da Previdência aprovada com o Mensalão

O julgamento dos envolvidos no chamado Mensalão trouxe novamente um tema de interesse público na política brasileira: as práticas vergonhosas de corrupção em torno da compra de votos de parlamentares para aprovação no Congresso Nacional de projetos de interesse do governo e de empresários. Uma verdadeira teia de práticas ilícitas com o dinheiro do povo brasileiro.
O ministro Celso de Mello do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou em suas considerações de votos que os atos parlamentares contaminados pela corrupção do Mensalão são passíveis de anulação. Se refrescarmos a memória, lembramos que em 2003, apesar da resistência dos trabalhadores diante dos ataques do governo contra as aposentadorias, houve muita negociata para a aprovação da reforma da previdência. Para ser aprovada, a proposta precisava de 308 votos na Câmara. Obteve 357 votos no primeiro turno e 358 no segundo.
Diante da possibilidade de invalidação dessas votações no Congresso, já há a articulação de diversas entidades para a elaboração de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ou medida judicial cabível pedindo a anulação da reforma da Previdência.
Mesmo sem a comprovação de que as bancadas dos partidos dos deputados condenados por corrupção passiva tenham recebido para votar com o governo, os ministros podem considerar que o processo teve um vício formal e pode ser anulado.
Fazendo a análise de que parte da campanha em defesa da aposentadoria do trabalhador brasileiro e exigir a anulação da votação da reforma da previdência, os servidores públicos, reunidos no Fórum Nacional de Entidades dos SPF's (Servidores Públicos Federais) irão se integrar e já definiram pelo lançamento de uma campanha política nacional pela anulação da reforma da previdência. Essa campanha será desenvolvida com ações políticas com mobilização junto ao funcionalismo federal e na esfera jurídica com ações judiciais.

Todos à luta contra a criminalização dos movimentos sociais!

O governo Wilson Martins (PSB) e a administração superior da UESPI (PT) estão atacando a comunidade universitária da UESPI com corte de salários dos professores grevistas e abertura de processos contra ativistas (professores e estudantes) que participaram da ocupação da reitoria da instituição, no movimento SOS UESPI.
Tratam-se de medidas autoritárias e repressivas, que fazem parte de um processo de aumento de criminalização dos movimentos sociais no Piauí, basta lembrar que vários ativistas da luta contra o aumento das passagens de ônibus ainda hoje respondem processos criminais, assim como ativistas da base e diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina, o SINDSERM, como retaliação à vitoriosa greve dos professores.
Neste sentido, o PSTU manifesta total apoio à campanha contra a criminalização dos movimentos sociais que está sendo planejada por diversas entidades, entre elas a Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP).

Wilson corta auxílio-transporte e quer atacar o Piso da Educação

O governo Wilson Martins baixou decreto acabando com o direito de recebimento do auxílio-transporte aos servidores estaduais que recebem acima de R$ 1.850,00. É mais um ataque do governo que quer fazer caixa para obras que beneficiam grandes empresários do agronegócio e para o pagamento de juros da dívida pública.
Na mesma lógica, o governo já se prepara no sentido de atacar o Piso do Magistério, cuja previsão de reajuste é de 21% em janeiro de 2013. Wilson e outros governadores do PT e do PSB entraram com ADIN no Supremo Tribunal Federal questionando a fórmula de reajuste no piso.
Esse governo não nos representa. É hora de construir, em conjunto com todos os setores de servidores estaduais, uma luta em defesa dos direitos do funcionalismo.

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