Depois de altíssimos lucros, com 15 anos sem pagar ICMS, Itapissuma anuncia demissão de 500 trabalhadores no Piauí

Cerca de 500 trabalhadores da fábrica de cimento Itapissuma (Nassau), localizada em Fronteiras-PI, foram sumariamente demitidos. As demissões ocasionam um enorme impacto na vida das famílias atingidas pelas demissões, assim como na situação econômica de toda a região sul do Estado. A empresa contou com 15 anos de isenção fiscal total (100%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2015 no Piauí, tempo em que deveria comprovar a contratação de pelo menos 500 trabalhadores, de acordo com o Decreto Estadual nº 11.170, de 30 de setembro de 2003. Agora a empresa dispensou todos os trabalhadores para tentar se favorecer em torno da chamada “guerra fiscal” entre os Estados, utilizando o discurso de “crise econômica” no país para usar os trabalhadores piauienses como “bucha de canhão”.

Agora, com as demissões, a Itapissuma quer pressionar o governo do Piauí para obter mais e mais incentivos públicos (dispensa do pagamento de impostos) sob a ameaça velada de instalar a fábrica de cimento em outro Estado. A empresa, além de não ter pago ICMS por 15 anos, contou com benesses de vários governos, e incluindo benfeitorias das chamadas “obras estruturantes” realizadas com dinheiro público. Tais obras não saíram nada baratas para o conjunto dos trabalhadores piauienses. Elas foram realizadas a partir de empréstimos solicitados pelo governo do Piauí aos bancos, aumentando assustadoramente a questionável dívida pública do Estado. É para pagar tal dívida junto aos banqueiros que o governo vem reduzindo investimentos em serviços públicos, deixando de contratar concursados e realizar novos concursos, e implementando um fortíssimo arrocho salarial ao funcionalismo público.

Depois do anúncio das demissões e ameaça de fechamento da fábrica, o próprio governador Wellington Dias/PT afirmou, há poucos dias que pretende procurar a Itapissuma para oferecer mais e mais vantagens, para que a unidade continue funcionando no Piauí. "A Itapissuma é uma empresa importantíssima e lá atrás, em 2015, a gente fez todo um esforço para concluir o asfaltamento e para garantir energia, uma subestação, ou seja, nós renovamos a política fiscal”, disse Wellington ao portal Meio Norte, no dia 8 de março.

PSTU defende estatização da Itapisssuma, sem indenização, para garantir os empregos

O governo Wellington Dias, ao procurar a empresa para oferecer mais vantagens, não quer outra coisa senão continuar garantindo a altíssima lucratividade da Itapissuma, mantendo a superexploração dos trabalhadores, a título de “salvar empregos”. Na verdade, Wellington e demais governadores estaduais envolvidos na “guerra fiscal” não estão preocupados com a vida dos trabalhadores demitidos. Os governantes que estão aí querem mesmo é continuar sendo beneficiados pelas empresas, através do recebimento de financiamentos de campanhas eleitorais, sejam elas feitas dentro da “lei” ou em Caixa 2, como temos acompanhado no que é divulgado constantemente sobre as investigações da operação “Lava Jato”.

É importante lembrar que os empregados da Itapissuma chegaram a realizar greve, nos meses anteriores ao anúncio de fechamento da fábrica, porque os salários estavam atrasados, e outros direitos trabalhistas também estavam sendo desrespeitados. E onde estava o governo do Piauí, quando os trabalhadores viveram este drama de trabalhar, mas sem receber o salário?

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia firmemente a decisão da Itapissuma em demitir os funcionários da fábrica no Piauí. Não aceitamos o falso discurso da “crise econômica” para tentar justificar as demissões. 

Os trabalhadores não podem pagar por uma crise que não criaram. E além disso, ao longo dos anos, a Itapissuma fez um enorme caixa, com altíssima lucratividade, obtido da superexploração dos trabalhadores, com salários baixíssimos, e com o benefício de não pagamento do ICMS por 15 anos. Só isso já justificaria a estabilidade no emprego dos trabalhadores.

Em vez de o governo do Estado, mais uma vez ceder incentivos fiscais à Itapissuma, o que deveria ser realizado é uma estatização da fábrica e das jazidas de minério da região, e que os próprios trabalhadores gerenciem este patrimônio. Só assim, os trabalhadores não mais serão reféns na “guerra fiscal”, terão garantia de emprego e salários justos, beneficiando economicamente também a situação de toda a região que hoje se vê afetada com o fechamento da fábrica. Exigimos, de imediato, reintegração imediata de todos os trabalhadores demitidos e a estatização da empresa! 

Construir a greve geral

A luta pela estatização da Itapissuma no Piauí também se localiza no contexto da necessidade dos trabalhadores piauienses em geral combaterem o avançado processo de privatização dos serviços públicos desencadeado pelo governo do PT e do PMDB (Temer) e também de Firmino/PSDB, através das Parcerias Público Privadas (PPPs),  

É preciso defender a Agespisa e a Cepisa (Eletrobrás Piauí) contra as privatizações, e ao mesmo tempo fazer a luta contra os ataques que Temer (com o apoio de Wellington e Firmino/PSDB) querem nos impor, como as reformas da previdência e trabalhista. É necessário construir a greve geral em defesa de direitos e empregos.

Fora Temer! Fora todos os corruptos!

Após resistência e mobilização da ocupação Aeroporto, prefeitura de Piripiri recua no projeto de desocupação da área

Moradores saíram em marcha da ocupação até o centro de Piripiri

Os moradores da ocupação Aeroporto, em Piripiri (PI), acabam de obter uma importante vitória na luta pelo direito à moradia. Hoje pela manhã, após realizarem marcha com mais de cem pessoas pelas ruas da cidade, eles foram recebidos, em audiência realizada na prefeitura, que contou com a presença do prefeito Luiz Menezes/PMDB, e representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ao qual pertence a área ocupada. Os ocupantes conquistaram, na reunião, a garantia de que não haverá mais nenhuma medida de desocupação e que a área será regulamentada, para que os moradores possam reivindicar o acesso ao programa de construção de moradias junto à Caixa Econômica Federal.

“O clima é de festa, mas ao mesmo tempo, de grande vigilância entre os ocupantes, uma vez que, na madrugada do último sábado, a prefeitura mandou trator para fazer a desocupação forçada da área, sem qualquer amparo judicial. Como os moradores estavam mobilizados e se entrincheiraram na área, fracassou a tentativa de despejo das mais de 130 famílias que moram em barracos improvisados na ocupação ”, afirma Tibério César, do movimento Pró-Luta Popular, e da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas em Piripiri.

Tibério, que é militante do PSTU, é um dos organizadores da ocupação. Segundo ele, “vamos nos manter firmes e em mobilização, para resistir a qualquer manobra da prefeitura. A batalha de hoje foi vitoriosa, mas temos ainda muita luta pela frente até que a ocupação seja regulamentada e que os moradores tenham acesso ao programa de moradia, assim como sistema de abastecimento de água, tratamento de esgoto, energia e outras questões básicas para se viver”. Ele destacou que o movimento dos ocupantes nesta segunda-feira recebeu também o apoio o Movimento de Luta e Resistência por Moradia (MOREM). A ocupação Aeroporto conta com moradores que estão no local há 20 anos, mas a maioria dos ocupantes chegou lá a partir de 2015, de forma mais organizada.

Outro processo de ocupação urbana acompanhado pela CSP Conlutas no Piauí é o Dandara dos Cocais, na zona norte de Teresina. A ocupação foi articulada e é coordenada pelo MOREM, que é do Movimento Nacional por Moradia. Nesta terça-feira, ocupantes da Dandara dos Cocais, juntamente com estudantes e outros setores organizados da classe trabalhadora participarão de protesto no centro de Teresina, reivindicando não só a regularização da área ocupada e construção de moradias populares, mas também para lutar pela revogação do aumento de 20% na passagem de ônibus de Teresina, feita pelo prefeito Firmino Filho/PSDB. 

“É preciso unificar as lutas por moradia, contra o aumento da passagem e em defesa de direitos. Os governos Temer/PMDB, Wellington/PT, Luiz Meneses e Firmino estão alinhados no ataque aos trabalhadores e por isso é preciso organizar a luta conjunta, e construir a greve geral para derrotar o ajuste fiscal dos governos”, completou Tibério.

TODA SOLIDARIEDADE À OCUPAÇÃO AEROPORTO EM PIRIPIRI - PI

Por Tibério César,  do Movimento Pró-Luta Popular                         

Repressão na madrugada: ação da prefeitura favorece a concentração fundiária e oprime os que necessitam de teto para viver

Ocupantes fizeram barricada para resistir à derrubada das moradias

No país inteiro os grandes empresários e os governos, desde o federal até o municipal, estão alinhados na política de jogar o peso da crise sobre as costas da classe trabalhadora e do povo pobre e negro para garantir os altos lucros dos patrões.

Na madrugada do último sábado, 15/01/2017, às 04:00, os ocupantes da ocupação Aeroporto, em Piripiri, foram surpreendidos com a truculência do Prefeito Municipal Luiz Meneses (PMDB), que ordenou a retirada das famílias da área ocupada e a derrubada das casas.

Sem nenhuma base jurídica e sem ordem judicial, mulheres e crianças foram acordadas com o ronco do motor do trator enviado pela prefeitura para derrubar as casas. Foram obrigados a levantar e resistir durante toda a madruga para evitar a desocupação, colocando os capachos da prefeitura e seu trator para correr de lá.

Mal assumiu o mandato e já o inaugurou adotando a mesma política do seu chefe, o presidente Michel Temer (PMDB). Uma política perversa e tirânica, de total despreocupação com as mães solteiras, desempregados, trabalhadores, crianças, idosos e pais de famílias que não tem onde morar.

Assim como em Piripiri, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e o governador do estado, Wellington Dias (PT), seguem aplicando o mesmo pacote de ajuste através dos projetos de lei que cortam direitos, do corte de verbas dos gastos sociais e do aumento das tarifas.

         

        Portanto, nós, do Movimento pró-Luta Popular, e a CSP-CONLUTAS, ao tempo que nos solidarizamos aos ocupantes, repudiamos esse ataque brutal do prefeito de Piripiri e exigimos a imediata regularização dos moradores na área ocupada com a construção de casas populares para todos os ocupantes. É preciso redistribuir as terras e combater os latifundiários e especuladores para garantir o direito à moradia.

          Acreditamos que só uma greve geral será capaz de barrar os ataques dos patrões e dos governos, e de tirar todos corruptos e reacionários do Congresso. Nesse momento, o Brasil precisa de um novo modelo de governar, o socialista, um governo sem patrões, que seja governado pelos próprios trabalhadores através conselhos populares. É preciso tomar as ruas contra as reformas da previdência e trabalhista.

Não vamos deixar que tirem o nosso direito de morar, não vamos recuar um milímetro, VAMOS RESISTIR!

TODOS CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS E EM DEFESA DE DIREITOS! É PRECISO CONSTRUIR COMITÊS DE LUTA DA JUVENTUDE E CLASSE TRABALHADORA!

Por Luciane Santos, do PSTU/PI

Passadas as eleições, o prefeito eleito, Firmino Filho/PSDB, esquece todas as promessas de campanha “de melhorar a vida do povo mais pobre e trabalhador” e agora mostra ao que realmente veio: governar exclusivamente para os empresários, ricos e poderosos, que financiaram sua campanha, em detrimento da melhoria da vida da classe trabalhadora e estudantes. Basta ver que no final de 2016, Firmino criou a “Taxa do Lixo”, uma forma de retirar dinheiro da população para garantir recursos para as empresas terceirizadas e empreiteiras. E seguindo a mesma linha, em 2017, a primeira medida adotada pelo prefeito tucano no novo mandato foi o aumento abusivo de 20% da passagem de ônibus, passando de R$ 2,75 para R$ 3,30, sendo o quarto maior aumento da tarifa para este ano no país.

O aumento da passagem refletirá diretamente nas condições de vida dos trabalhadores, porém as mulheres serão as mais brutalmente atingidas. Vivemos numa capital onde as mulheres trabalhadores recebem um salário 34% a menos que o salário de um homem para desempenhar a mesma função, como bem lembrou uma recente reportagem do Portal O Dia. São as mulheres sobretudo as moradoras da periferia, dos bairros distantes, que sofrem com a precarização e a carestia do transporte público, pois precisam percorrerem longas distâncias com ruas mal iluminadas para esperarem ônibus que demoram quase uma hora para passar e quando vem são superlotados, aumentando assim o risco de violência sexual.

Para garantir qualidade de vida para os trabalhadores, é preciso assegurar transporte público de qualidade. É inadmissível que na cidade de Teresina não tenhamos linha de metrô interligada com a linha de ônibus que garanta o deslocamento rápido e barato da população. Somos contrários ao aumento da tarifa de transporte público que só fazem engordar as contas dos empresários do SETUT. 

Não podemos aceitar que os serviços públicos sejam utilizados para enriquecimento privado. Transporte é um direito básico da população e precisa ser garantido pelo Estado. É preciso pôr fim a todos os contratos com o Setut. De imediato, defendemos a criação de uma empresa pública de transporte municipal, controlada pelos trabalhadores, garantindo serviço decente, com tarifa reduzida, e passe-livre para estudantes e desempregados, integração pra valer (cada parada de ônibus deve ser ponto de integração). As paradas de ônibus, por sua vez, devem ser locais seguros e confortáveis.

Teresina tem o transporte coletivo que segue o mesmo padrão das demais capitais: passagens caríssimas, frotas reduzidas, extremamente sucateadas, sem climatização, de péssima qualidade e controlado pela máfia dos empresários da SETUT, com o apoio dos vereadores. Nem mesmo os novatos Deolindo – PT e Enzo Samuel – PC do B são confiáveis. Basta lembrar que eles se passaram por “lideranças” da luta contra o aumento em 2012, mas com a finalidade de desmobilizar a juventude, assinando um “acordão” com o então prefeito Elmano Ferrer/PTB, que consolidou o reajuste tarifário da época em R$ 2,10.

Sabendo o quanto os governos PT, PCdoB e PSDB estão unidos, junto com Temer/PMDB, para atacar os trabalhadores com medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos (como as emendas constitucionais que congelam investimentos, e as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista), não devemos esperar nada destes vereadores “de esquerda” na luta concreta contra o aumento. Enzo Samuel, além de tudo, faz parte da base governista de Firmino Filho e a vontade dele é que entidades como a UNE e UBES cumpram o mesmo papel de traição que ele mesmo cumpriu juntamente com Deolindo no processo de luta contra o aumento em 2012. Enzo Samuel e Deolindo podem até chegar a dizer, pela imprensa, que são “contrários” ao aumento. Mas se eles não colocarem seus mandatos a serviço da mobilização e não estiverem nas portas de escolas e locais de trabalho mobilizando os trabalhadores contra o reajuste, qualquer opinião deles no “facebook” ou na TV não terá real importância para derrotar os planos de Firmino e do Setut.

É preciso, portanto, apostar na luta unificada da juventude e da classe trabalhadora para barrar o aumento da passagem, e também resistir contra os ataques de Temer, Wellington/PT e Firmino – que estão muito bem articulados no processo de privatização do patrimônio público (a “subconcessão” dos serviços da Agespisa para empreiteiras é uma mostra disso).

É hora de construir comitês, desde já, contra o aumento das passagens, contra as reformas que retiram direitos e contra o corte de gastos nas políticas públicas. Todos estes ataques fazem parte de um mesmo pacote defendido pelos governos e patrões, para que a classe trabalhadora e povo pobre sigam pagando pela crise. É necessário construir a Greve Geral. A CSP Conlutas e a ANEL apostam neste caminho, mas é preciso que as demais centrais e organizações estudantis também construam o mesmo processo.

À luta, camaradas! 

Wellington/PT ataca direito à previdência, quer congelar investimentos públicos e terceirizar hospitais estaduais

Não ao pacote do Governo Wellington/PT que impõe ajuste fiscal por 10 anos, aumento da contribuição previdenciária para 14% e terceirização de hospitais estaduais//

Os governos Temer/PMDB e Wellington Dias/PT estão alinhados politicamente para atacar os direitos previdenciários e os serviços públicos. No dia 13 de dezembro, mesma data em que o Senado aprovou, em segunda votação, a PEC 55 – que congela investimentos por 20 anos em áreas como Saúde, Educação, dentre outras – o governo Wellington apresentou Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 03/2016, nos mesmos moldes do que foi apresentado pelo governo federal. Tal medida, se aprovada, afetará profundamente a situação já caótica dos serviços públicos estaduais no Piauí.

O ajuste fiscal proposto pela PEC 03 congelará investimentos por 10 anos nos serviços públicos estaduais, afetando diretamente a situação bastante difícil de hospitais, escolas, Uespi, segurança, saneamento, habitação, dentre outros setores sociais. No dia anterior (12), seguindo a mesma agenda neoliberal do presidente Temer, o governador do Piauí havia apresentado o projeto de Lei nº 70 que pretende aumentar a contribuição previdenciária dos servidores ativos e aposentados de 11% para 14%.

Já o projeto de Lei n° 74 quer criar a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – Fepiserrh. Na prática, o que o governo Wellington Dias quer é a privatização dos hospitais estaduais, via aumento da terceirização, e com o fim dos concursos públicos para pessoal efetivo. Se a Fepiserrh for aprovada, o governo vai acabar com o regime de contrato estatutário nos hospitais, e passará a contratar de forma temporária e precária os profissionais diversos da área de saúde, ou não, para atuar nos hospitais estaduais, com regras de contrato da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Desde seu início, o governo Wellington Dias/PT seguia a mesma linha da presidente Dilma/PT, que caiu do cargo aprovando diversas medidas prejudiciais aos trabalhadores (ataque ao PIS, à pensão por morte, ao seguro-desemprego e auxílio-saúde), com o objetivo de fazer o ajuste fiscal (corte de investimentos públicos para garantir mais recursos para os banqueiros, via pagamento da dívida pública).

A Lei Estadual 6.772/16 foi aprovada neste sentido, mexendo em quadro de pessoal de órgãos públicos, impedindo mudanças de nível, de classe, e novos concursos públicos. Além disso, houve a aprovação da subconcessão de contratos para serviço de água e tratamento de esgoto que, na prática, é uma privatização dos serviços, e extinção da Agespisa, em parceria com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB).

Agora, o novo pacote de medidas apresentado esta semana por Wellington mostra o total engajamento do governo do PT com as propostas neoliberais do governo Temer, que quer impor uma reforma da previdência que aumenta percentual de contribuição e que obriga os trabalhadores a contribuírem por 49 anos, para ter direito à aposentadoria integral. Ou seja. Tudo mostra a total consonância de Wellington à proposta de reforma previdenciária de Temer, que praticamente quer fazer com que os trabalhadores morram sem que tenham direito à aposentadoria. A reforma federal ataca ainda direitos como pensão integral para o cônjuge dos servidores, dentre outras medidas.

O PSTU defende que os servidores públicos estaduais se exemplem na luta desenvolvida pelos funcionalismo estadual do Rio de Janeiro, que estão sofrendo com ataques similares desferidos pelo governo Pezão. É preciso que as centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central e sindicatos, além de entidades estudantis e populares como a UNE, Ames, Ubes, Umes, DCEs busquem atuar em unidade para barrar tais ataques do governo Wellington Dias, que prejudicará o conjunto do funcionalismo e representa uma grave ameaça a serviços públicos, caso as medidas deste pacote neoliberal sejam aprovadas na Assembleia Legislativa (casa totalmente submissa aos ditames do governo). É preciso fortalecer o chamado feito nacionalmente pela Central Sindical e Popular – CSP Conlutas e Assembleia Nacional dos Estudantes Livre - Anel para construção de uma forte greve geral para pôr abaixo todas estas reformas.

Fora Temer! Fora Wellington Dias! Fora todos eles!

Não à PEC 03!
Não aos PLs 70 e 74!
Não à privatização da água e esgoto!
Em defesa dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU

Lucine 16 participa de sabatina na TV OAB Piauí

Chegou a vez da nossa candidata Luciane Santos ser entrevistada pela TV Online da OAB-PI, em programa apresentado por Gerson Rezende. Na sabatina, Luciane falou sobre a necessidade da democratização da internet, sobre o IPTU progressivo e a importância da construção de creches de tempo integral e com estrutura de qualidade para fortalecer a Educação Básica e o direito ao emprego de milhares de mulheres trabalhadoras de Teresina.

A candidata do PSTU também se posicionou em prol da valorização dos servidores públicos municipais, da revitalização dos rios Poty e Parnaíba e denunciou a especulação fundiária e imobiliária, que impede o direito à moradia de milhares de famílias teresinenses. Na ocasião, Luciane ainda defendeu as ocupações fundiárias e apontou a necessidade de conselhos populares para garantir uma gestão do município que atenda aos reais interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo.

Na entrevista Luciane ainda falou sobre a falta de democracia nas campanhas eleitorais, que abertamente beneficia os grandes partidos corruptos que estão no poder. "Temos apenas oito segundos de TV para apresentar nossas programas, para apresentar nossas propostas. A gente vê a antidemocracia nessas eleições", alertou a candidata do PSTU Piauí.

Na oportunidade, Luciane Santos também convidou a classe trabalhadora, em conjunto com os sindicatos e movimentos sociais, a se somarem ao ato nacional que será realizado em Teresina ainda neste mês de setembro. "Nós do PSTU não somos um partido eleitoreiro. Nós estamos juntos nas lutas com os trabalhadores. Estamos nas greves e por isso fazemos um chamado a construir um dia nacional de lutas, que vai ser o dia 15 de setembro, pra barrar todos os ataques que o governo federal vem disferindo contra a classe trabalhadora, a exemplo da reforma da previdência", convidou a militante.

PIRIPIRI: PSTU LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE TIBÉRIO CÉSAR À PREFEITURA MUNICIPAL

Tibério César anuncia candidatura ao lado do vice Zé Adalto
e do camarada Zé Piauí (Foto: PSTU-PI)

Neste domingo (31) em um momento histórico para o partido e para a política local, a Convenção Municipal do PSTU de Piripiri lançou a pré-candidatura de Tibério César à prefeitura do município piauiense. Agricultor formado em Educação Popular pela Universidade Federal de Pernambuco, Tibério César possui uma trajetória a serviço da organização da luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Em Piripiri, Tibério foi um dos fundadores da Cooperativa Agrofamiliar dos Frutos da Terra, onde foi seu presidente por dois mandatos, e da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis.

Tibério lança sua candidatura para prefeito como uma alternativa de defesa do povo pobre e "contra os partidos tradicionais e reacionários, ligados a grandes escândalos de corrupção e traição", afirma o pré-candidato.  Ex-presidente do PT de Piripiri, rompeu com o petismo por discordar dos rumos tomados pela legenda e que atacam os trabalhadores. Depois de participar de um processo de discussão coletiva, Tibério César e outros ativistas dos movimentos sociais do município resolveram ingressar no PSTU, para continuar a luta em defesa do socialismo.

A Convenção do PSTU também lançou os nomes de Zé Adalto, para vice-prefeito, e de Chico Piauí, para vereador na chapa da sigla.Os desafios são grandes para uma candidatura revolucionária e socialista num no interior do Estado. No dia 05 de agosto é a vez da Convenção do PSTU Teresina lançar os nomes para a disputa das Eleições na capital.

Geraldo Carvalho, presidente do PSTU-PI (Foto: PSTU-PI)

Colegas e apoiadores de Tibério (Foto: PSTU-PI)