Luciane questiona privatização da Agespisa e denuncia contratos terceirizados da empresa Águas de Teresina

A candidata ao governo do Piauí pelo PSTU, Luciane Santos, entrou com representação no Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira, onde pede investigações sobre a contratação de serviços terceirizados pela empresa Águas de Teresina. “Recebemos diversas denúncias em que os trabalhadores relatam condições degradantes de trabalho, horas extras não pagas e baixíssimos salários impostos por empresas terceirizadas contratadas pela Águas de Teresina, dentre elas a Belazarte. Além de denunciarmos a situação precária de trabalho, questionamos também sobre a propriedade da Belazarte, se ela é ligada direta ou indiretamente a família do prefeito Firmino Filho”, informou Luciane Santos. "Além disso, a qualidade dos serviços prestados piorou e falta água em vários bairros de Teresina", disse. Ela foi ao Ministério Público acompanhada pelo candidato a senador pelo PSTU, Gervásio Santos, presidente do diretório estadual do partido.

“Desde o início fomos contra a privatização dos serviços de água e esgoto no Piauí, ocasionado pelo acordo feito entre o governo Wellington Dias/PT e Firmino Filho/PSDB. O fechamento da Agespisa precisa ser revertido. Defendemos que a Agespisa seja saneada e seja totalmente pública, sob o controle dos trabalhadores urbanitários e da população trabalhadora usuária. A população vem se queixando cada vez mais do aumento das contas de água e dos serviços. E para garantir serviço de água e esgoto com boa qualidade, com redução de tarifas, é necessária a reestatização do sistema de abastecimento d’água e tratamento de esgoto. Os trabalhadores terceirizados devem ser incorporados à Agespisa, com todos os direitos respeitados, e salários compatíveis com as funções desenvolvidas na empresa”, defendeu Luciane. “Precisamos ainda colocar na cadeia os responsáveis, em sucessivos governos, pelo desmonte da empresa, que foi saqueada por anos e anos por corruptos. Defendemos a prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores”, continuou.

Segundo a candidata do PSTU, não só o processo de privatização da Agespisa precisa ser revertido. “Defendemos o fim de todas as privatizações, inclusive a realizada através das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Piauí. A privatização só serve para o enriquecimento dos grandes grupos empresariais, que faturam muito dinheiro através da exploração dos trabalhadores terceirizados. Nossa candidata a presidente da República, Vera Lúcia, também defende o cancelamento do leilão da privatização da Eletrobrás Piauí (Cepisa). Todas as empresas estatais devem ter capital 100% público e serem colocados sobre o controle da classe trabalhadora. É por conta do avançado processo de privatização da Petrobrás que estamos vivendo um verdadeiro sufoco para comprar o gás de cozinha, ou para a compra do combustível nos postos”, afirmou Luciane Santos.

INÍCIO OFICIAL DA CAMPANHA – Chamado nacionalmente de “Dia 16” em alusão ao número da legenda do partido, o PSTU fará atos e ou caminhadas em todo o país para dar início às atividades de campanha eleitoral. No Piauí, o primeiro dia oficial de campanha de Luciane Santos e demais candidaturas do PSTU será no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Às 8h haverá concentração de militantes no mercado do Parque Wall Ferraz. Às 9h, caminhada no conjunto habitacional Jacinta Andrade (local de moradia de Luciane Santos). A partir das 10h30, serão realizadas visitas a apoiadores na ocupação Dandara dos Cocais. Na oportunidade, serão apresentadas as candidaturas e o programa defendido pelo PSTU para atacar os principais problemas da classe trabalhadora como desemprego, falta de moradia, precariedade da Educação e Saúde públicas, assim como a necessidade de se fazer uma rebelião no país para defender direitos e anular e barrar as reformas que atacam os trabalhadores.

Mais informações:

Daniel Solon

(86) 99976-1400

Equipe de Comunicação

Wellington/PT ataca direito à previdência, quer congelar investimentos públicos e terceirizar hospitais estaduais

Não ao pacote do Governo Wellington/PT que impõe ajuste fiscal por 10 anos, aumento da contribuição previdenciária para 14% e terceirização de hospitais estaduais//

Os governos Temer/PMDB e Wellington Dias/PT estão alinhados politicamente para atacar os direitos previdenciários e os serviços públicos. No dia 13 de dezembro, mesma data em que o Senado aprovou, em segunda votação, a PEC 55 – que congela investimentos por 20 anos em áreas como Saúde, Educação, dentre outras – o governo Wellington apresentou Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 03/2016, nos mesmos moldes do que foi apresentado pelo governo federal. Tal medida, se aprovada, afetará profundamente a situação já caótica dos serviços públicos estaduais no Piauí.

O ajuste fiscal proposto pela PEC 03 congelará investimentos por 10 anos nos serviços públicos estaduais, afetando diretamente a situação bastante difícil de hospitais, escolas, Uespi, segurança, saneamento, habitação, dentre outros setores sociais. No dia anterior (12), seguindo a mesma agenda neoliberal do presidente Temer, o governador do Piauí havia apresentado o projeto de Lei nº 70 que pretende aumentar a contribuição previdenciária dos servidores ativos e aposentados de 11% para 14%.

Já o projeto de Lei n° 74 quer criar a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – Fepiserrh. Na prática, o que o governo Wellington Dias quer é a privatização dos hospitais estaduais, via aumento da terceirização, e com o fim dos concursos públicos para pessoal efetivo. Se a Fepiserrh for aprovada, o governo vai acabar com o regime de contrato estatutário nos hospitais, e passará a contratar de forma temporária e precária os profissionais diversos da área de saúde, ou não, para atuar nos hospitais estaduais, com regras de contrato da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Desde seu início, o governo Wellington Dias/PT seguia a mesma linha da presidente Dilma/PT, que caiu do cargo aprovando diversas medidas prejudiciais aos trabalhadores (ataque ao PIS, à pensão por morte, ao seguro-desemprego e auxílio-saúde), com o objetivo de fazer o ajuste fiscal (corte de investimentos públicos para garantir mais recursos para os banqueiros, via pagamento da dívida pública).

A Lei Estadual 6.772/16 foi aprovada neste sentido, mexendo em quadro de pessoal de órgãos públicos, impedindo mudanças de nível, de classe, e novos concursos públicos. Além disso, houve a aprovação da subconcessão de contratos para serviço de água e tratamento de esgoto que, na prática, é uma privatização dos serviços, e extinção da Agespisa, em parceria com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB).

Agora, o novo pacote de medidas apresentado esta semana por Wellington mostra o total engajamento do governo do PT com as propostas neoliberais do governo Temer, que quer impor uma reforma da previdência que aumenta percentual de contribuição e que obriga os trabalhadores a contribuírem por 49 anos, para ter direito à aposentadoria integral. Ou seja. Tudo mostra a total consonância de Wellington à proposta de reforma previdenciária de Temer, que praticamente quer fazer com que os trabalhadores morram sem que tenham direito à aposentadoria. A reforma federal ataca ainda direitos como pensão integral para o cônjuge dos servidores, dentre outras medidas.

O PSTU defende que os servidores públicos estaduais se exemplem na luta desenvolvida pelos funcionalismo estadual do Rio de Janeiro, que estão sofrendo com ataques similares desferidos pelo governo Pezão. É preciso que as centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central e sindicatos, além de entidades estudantis e populares como a UNE, Ames, Ubes, Umes, DCEs busquem atuar em unidade para barrar tais ataques do governo Wellington Dias, que prejudicará o conjunto do funcionalismo e representa uma grave ameaça a serviços públicos, caso as medidas deste pacote neoliberal sejam aprovadas na Assembleia Legislativa (casa totalmente submissa aos ditames do governo). É preciso fortalecer o chamado feito nacionalmente pela Central Sindical e Popular – CSP Conlutas e Assembleia Nacional dos Estudantes Livre - Anel para construção de uma forte greve geral para pôr abaixo todas estas reformas.

Fora Temer! Fora Wellington Dias! Fora todos eles!

Não à PEC 03!
Não aos PLs 70 e 74!
Não à privatização da água e esgoto!
Em defesa dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU