Reforma de Wellington/PT ataca o funcionalismo e afeta serviços públicos

Ciro e Wellington articularam a reforma desde 2018; foto: Portal Política Dinâmica

             Anunciada no final do ano passado e tendo como padrinho o senador Ciro Nogueira (PP), acusado de corrupção em diversos processos, a Reforma Administrativa proposta pelo governo Wellington Dias foi apresentada à Assembleia Legislativa no dia 19/02.

A tão propalada reforma, como já era de se esperar, irá atacar drasticamente o funcionalismo público e a população pobre, além de precarizar mais ainda os serviços públicos e, por outro lado, vai poupar dos cortes financeiros e de suas medidas draconianas os banqueiros, grandes empresários, especuladores e o agronegócio.

A reforma administrativa de WD atacará prestadores de serviço, funcionalismo e a população em geral

As medidas propostas na reforma administrativa, caso aprovadas, resultarão em congelamento de salários, promoções e progressões dos servidores, e no impedimento de realização de concursos e nomeação de concursados em diversas áreas do serviço público, desrespeitando Planos de Cargos e Carreiras e afetando diretamente a população usuária.

Com a demissão de milhares de trabalhadores/as terceirizados previsto no pacote e sem realização de concursos, o resultado será mais desemprego de pais e mães de família, e precarização e superexploração dos funcionários públicos efetivos, que terão que ainda mais serviços, e com salários rebaixados por anos e anos de inflação. Os contratos de empresas terceirizadas que permanecerem vão representar ainda mais arrocho salarial para os trabalhadores. Já os que perderam o emprego, agora terão que lutar para receberem os direitos trabalhistas e também salários atrasados, férias vencidas, além de tíquetes salariais não pagos pelas terceirizadoras.

De acordo com a reforma proposta, o governo extinguirá 19 órgãos e fará a fusão de outros, praticamente desaparecendo. É o caso, por exemplo, da Fundação Cepro (órgão responsável a fomentar pesquisas sobre a realidade socioeconômica no Piauí) que será incorporada à Secretaria de Planejamento. E entre os órgãos que serão extintos estão a do Trabalho e Emprego – a exemplo do governo Bolsonaro - e a do Desenvolvimento Rural – que está relacionada com o desenvolvimento e a consolidação da agricultura familiar e do homem no campo, favorecendo sobretudo ao agronegócio e aos que exploram o trabalho escravo.

O intuito da reforma, segundo o governo petista e seus aliados de plantão, acomodados nos partidos da direita tradicional, é a de realizar uma economia de R$ 300 milhões/ano e a de “enxugar a máquina pública, que anda bastante inchada”. Uma cantilena que os trabalhadores e, principalmente, o funcionalismo estadual já estão cansados de ouvir. Na verdade, serão medidas que auxiliarão o governo a fazer caixa e pagar os banqueiros (juros e encargos da dívida pública) e amenizar a queda de lucros dos capitalistas, em novos contratos de terceirizações e privatizações (através da Parceria Público Privada) e venda de prédios e terras públicas.

A reforma avança para demissões nos órgãos públicos estaduais ao propor uma auditoria e um novo recadastramento na folha dos servidores em geral. E, ainda nessa seara, a reforma propõe revisar toda aposentadoria e pensões do funcionalismo, levando a uma minirreforma previdenciária. Ou seja, o PT e Wellington Dias retribuem os votos que receberam da maioria dos servidores estaduais com um pacote de ataques aos seus emprego, salários, direitos e aposentadorias.

Uma reforma que se propõe fazer caixa para banqueiros e o agronegócio

O PT, na verdade, ao querer aprovar esta reforma administrativa, busca retomar os lucros dos capitalistas, que caiem a cada dia com a crise econômica instalada no país desde 2008, e acumular dinheiro para pagar banqueiros e os grandes empresários, além de fomentar o agronegócio.

A reforma administrativa não é nenhuma novidade. Todos os governos quando passam por uma crise financeira, buscam logo elaborar um plano econômico que, dentre outras medidas, visam congelar os salários, reduzir despesas e “enxugar a máquina”, tudo para manter os lucros dos capitalistas e poder pagar religiosamente as dívidas juntos aos banqueiros, nacionais e internacionais. E, como sempre, a conta dessa crise acaba sendo repassada para os(as) trabalhadores(as), a população pobre e carente e a sociedade em geral, com as precarizações das prestações dos serviços públicos como a saúde, educação e segurança.

Nos 14 anos de administração Wellington Dias, por exemplo, reformas e mais reformas foram sendo realizadas para que as finanças públicas do Estado fossem se readequando às crises. Exemplos disso foi o aumento de 11% para 14% da alíquota de repasse para a aposentadoria estadual, em 2016, e o aumento de impostos e da alíquota de ICMS em diversas mercadorias, como o gás de cozinha, em 2017, além de extinção de diversos órgãos públicos e privatizações, como a mais recente, em parceria com o prefeito Firmino Filho (PSDB), que privatizou o serviço de água e esgoto de Teresina.

Há uma outra saída para a crise: um plano econômico que penaliza os capitalistas e protege os trabalhadores

O governo petista, no Estado do Piauí, caso, realmente, fosse um governo comprometido com a população pobre e com os trabalhadores, proporia outra alternativa para essa crise que vem se desenrolando desde 2008. Apresentaria um plano econômico que viesse atacar os grandes banqueiros, empresários, especuladores e o agronegócio, em vez de prejudicar a classe trabalhadora e a população. Um plano que contemplasse a suspensão da dívida pública, a cobrança dos devedores do Estado e a reforma agrária no campo piauiense. Além disso, poderia cortar mordomias e privilégios dos políticos e juízes, estes sim marajás, que custam muito caro ao estado, com altíssimos salários e regalias como auxílio-moradia, auxílio-paletó etc.

De acordo com dados do próprio governo, fornecidos em seus sítios e plataformas alojados na internet, a divida pública do governo está na casa dos R$ 4 bilhões. Sendo que, a cada ano, o governo envia para os banqueiros uma cifra de R$ 476 milhões apenas de juros e encargos, algo bem maior do que a quantia que o governo propõe economizar com a reforma administrativa (www.sefaz.pi.gov.br/ www.receita.fazenda.gov.br, 2017). É uma dívida questionável (uma auditoria poderia revelar graves irregularidades e desvios de recursos), que tira dinheiro dos serviços públicos essenciais. Por isso, o pagamento de tal dívida deveria ser suspenso imediatamente.

Outra opção do governo seria a cobrança dos devedores do Estado, que, em sua maioria, é composto por grandes empresários. Vários desses empresários, especuladores e empresas ligadas ao agronegócio devem uma quantia bastante razoável ao governo e não pagam. Segundo o próprio governo, através de informações da Secretaria de Fazenda do Estado, no ano de 2015 a dívida ativa do Piauí (dívida que o governo tem a receber junto aos empresários) estava na casa de R$ 4,2 bilhões. Outro número elevado e bem maior do que o que o governo propõe realizar com os ataques aos trabalhadores, ao funcionalismo e à população com a reforma. Em vez de cobrar devedores, o governo constantemente faz perdões de dívidas dos grande empresários e ainda oferece isenção de impostos aos grandes empreendimentos.

Contudo, o governo Wellington Dias (por ser um governo com rabo preso aos capitalistas) não tem disposição para aplicar esse plano alternativo, que resultaria no recolhimento de um montante de dinheiro bem maior do que propõe a reforma administrativa e pouparia o funcionalismo e a população de tanto arrocho e precarização dos serviços públicos. Wellington jamais irá romper com aqueles que patrocinam suas eleições e o sustentam na governabilidade do Estado. Imaginem o PT cobrar uma dívida de quase R$ 300 milhões de grupos empresariais financiadores das campanhas do PT.

Como não quer cobrar a conta da crise perante seus aliados capitalistas, o governo petista ataca o funcionalismo com arrocho salarial e demissões, corta investimentos nos serviços públicos essenciais como educação, saúde e segurança e avança com as privatizações das estatais.

Organizar uma forte resistência à reforma administrativa: retormar o Fórum dos Servidores Públicos do Estado e construir uma forte greve geral

Diante destas medidas de ataques ao funcionalismo, à população e ao serviço público, contidas na reforma administrativa do governo Wellington Dias, não restará aos servidores, à população e aos movimentos sindical e social a não ser organizarem uma resistência unificada e forte contra essa reforma.

É necessário e urgente reorganizar o Fórum dos Servidores Estaduais no Piauí no sentido de construir uma forte luta contra essas medidas, aliada à luta nacional da classe trabalhadora na construção de uma greve geral contra a reforma da previdência e outros ataques promovidos pelo governo federal de Bolsonaro.

É preciso suspender o pagamento da dívida aos banqueiros; acabar com as desonerações fiscais às grandes empresas e bancos; cobrar impostos dos ricos; proibir a remessa de lucros para o exterior; reestatizar a estatais privatizadas, como a Cepisa e Agespisa, sem pagar um tostão de indenização, e colocá-las sob controle dos trabalhadores e das comunidades.

Podemos conquistar esse plano com uma rebelião social dos de baixo e um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares.

Daniel Solon denuncia improviso da Escola de Tempo Integral e defende piso de R$ 2,8 mil para professor de 20h

Da esquerda para direita: Yara Ferry, Daniel Solon e Renato Rodrigues, estudante e militante do PSTU

O candidato a governador do Estado pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Daniel Solon, visitou hoje (17) o colégio estadual Zacarias de Góis, o Liceu Piauiense, principal escola do Estado. Na visita, Daniel Solon conversou com professores, alunos e servidores da instituição sobre a atual situação do Liceu, que vive um constante descaso por parte do Governo. Ele também defendeu mudanças na Escola de Tempo Integral e aumento do piso do magistério. Daniel Solon denunciou ainda o sucateamento das escolas públicas estaduais.

“É uma situação de abandono na escola mais antiga e conhecida do Piauí. Se a realidade é cruel no Liceu Piauiense, é fácil imaginar como está sucateada o restante da rede estadual de ensino”, denunciou Daniel Solon. “O regime de Tempo Integral deve ser totalmente revisto. O que vemos hoje é muito improviso. O Tempo Integral foi implantado sem que as escolas tivessem estrutura mínima para os alunos. Alunos que passam o dia todo dentro de uma escola devem ter condições mínimas para que possam de fato aprender”, defendeu.

Segundo Daniel Solon, faltam laboratórios, espaço para descanso e não há estrutura para o banho dos alunos. Não há armários individuais para que os estudantes organizem e armazenem o material escolar e objetos pessoais. “Defendemos passe-livre para estudantes e desempregados no transporte público. Sabemos que grande parte dos nossos alunos têm extrema dificuldade em se deslocar de casa para escola e da escola para casa, exatamente pelo fato do preço da passagem ser abusivo”, disse Daniel.

VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – “Uma escola que é dita de referência no Piauí, não pode ser tratada com tal descaso, total abandono por parte do governo, que não tem a Educação Pública como uma verdadeira prioridade. É com muito esforço de professores e alunos que o Liceu tem funcionado. Precisamos garantir estrutura digna, melhores salários para os trabalhadores em Educação, e ampliação do Horário Pedagógico (HP). Defendemos que o tempo do professor em sala de aula deve ser de 50% da carga horária. O horário restante deve ser utilizado pelos professores para atividades de planejamento de aula e outras tarefas”, afirmou Daniel Solon. “Os professores não têm a valorização salarial devida, e estão sobrecarregados, com excesso de trabalho em sala de aula”, continuou o candidato do PSTU.

No que se refere à política salarial, o PSTU defende que o piso salarial dos professores deve ter como referência o salário mínimo calculado pelo Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese), para a carga horária de 20h. O salário mínimo do Dieese para 2013 é de R$ 2.873,56 para 20h, enquanto o piso nacional do magistério pago hoje pelo governo do estado para professor com carga horária de 40h é de apenas R$ 1.697,00. Sem falar que o plano de carreira dos trabalhadores da educação está defasado e não garante direitos básicos, sendo o pior plano de carreira do Brasil.

“Defendemos ainda o retorno de todos os direitos que foram atacados ainda no governo Wellington Dias, que congelou a gratificação de regência, por exemplo”, disse a professora do Liceu Piauiense e candidata a Deputada Estadual pelo PSTU, Yara Ferry, que acompanhou a visita e foi abraçada por estudantes, funcionários e professores da escola. “A situação será mudará quando de fato for investido no que a população realmente precisa, por isso defendemos aumento do orçamento estadual para a Educação Pública para pelo menos 30%, conforme prevê a Constituição Estadual. Os sucessivos governos estaduais só chegam a investir 25% e dividem esses recursos com a rede privada”, completou Yara.

No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília

Editorial do jornal Opinião Socialista nº 458


A convocação da marcha, para o dia 24 de abril, está se fortalecendo em todo país. A unidade da CSP-Conlutas com entidades do funcionalismo (Condsef, Andes-SN, Sinasefe, Fenasps, Fasubra, Asfoc-SN, dentre outras), dos trabalhadores do campo (MST e Feraesp), sindicatos de professores (CPERS, Sepe), correntes da CUT como “A CUT pode mais”, do movimento dos aposentados (Cobap), do movimento estudantil, como a ANEL, e outros setores, indica a possibilidade de uma forte mobilização nessa data.

Essa é a explicação para a “Nota de Esclarecimento” divulgada pela direção nacional da CUT, atacando a marcha. É a expressão de que setores importantes da base e das direções intermediárias da CUT estão aderindo à preparação da Marcha, o que está deixando sua direção nacional muito preocupada.

Essa marcha é unitária, incorporando sindicatos e entidades do movimento sindical, estudantil e popular. Unifica dirigentes de diversos partidos políticos, assim como independentes. Tem como objetivo rejeitar os ataques aos direitos dos trabalhadores, como a reforma da Previdência, e a imposição dos Acordos Coletivos Especiais (ACE). A mobilização unifica, em uma plataforma comum, reivindicações dos distintos setores de trabalhadores, que apontam outra direção para a política econômica nesse país.

Dilma está aplicando uma política econômica a serviço dos patrões. As grandes empresas tiveram lucros altíssimos nos governos do PT. Agora, que existe uma desaceleração da economia, existe uma queda nesses lucros. O sentido das iniciativas de Dilma é o de assegurar que esses lucros não caiam. Vem daí os incentivos fiscais, a redução dos impostos e as privatizações.

O que essa Marcha está colocando em primeiro plano, no país, é que é necessário mudar esse cenário. Chega de dar dinheiro aos patrões. É necessária uma política econômica a serviço dos trabalhadores! É preciso rejeitar os ataques, como a reforma da Previdência e os ACE’s, e avançar com a suspensão do pagamento das dívidas, para que se possa investir na saúde e na educação, como também pagar os reajustes devidos ao funcionalismo. É preciso revogar as privatizações e ter uma Petrobrás 100% estatal, para termos combustível barato.

Não é verdade que todos estão de acordo com os atuais rumos da política econômica nesse país. Nem tampouco é verdade que os que se opõem têm compromisso com a oposição de direita. É hora de que um terceiro campo, o dos trabalhadores, oposto tanto aos rumos do governo petista quanto da oposição de direita, tenha visibilidade nesse momento.

Todos os sindicatos e entidades do país devem chamar assembleias e discutir a preparação da marcha do dia 24 de abril a Brasília.

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Ativistas do Piauí preparam marcha

Diversas entidades sindicais, populares e estudantis no Piauí estão preparando a caravana que resultará em uma grande manifestação no dia 24 em Brasília. Estima-se que pelo menos três ônibus devem ser fretados para garantir a participação de ativistas piauienses nesta mobilização nacional. A forte presença de representantes dos movimentos sociais na reunião de preparação da marcha realizada na última quarta-feira mostra o ânimo dos ativistas piauienses em fortalecer a luta em defesa de direitos.

Participaram da reunião representantes da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas, Associação dos Docentes da UFPI (Adufpi), Diretório Central dos Estudantes - DCE/Ufpi, Sindicato dos Servidores da Ufpi (Sintufpi), Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP), Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes regional Nordeste I), Sindicato dos Trabalhadores nos Correios (Sintect), Sindicato dos Servidores Municipais, Intersindical, Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel), Movimento Mulheres em Luta (MML), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe), Educação Com Lutas, Resistência Camponesa, dentre outros ativistas independentes.

No próximo sábado (13), às 15h, haverá reunião da Coordenação Estadual da CSP Conlutas no SINDSERM (rua Quintino Bocaiuva, altura da Areolino de Abreu), onde a construção da marcha é uma das pautas centrais a serem discutidas com entidades, oposições sindicais e movimentos filiados à central.