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quinta-feira, 16 de maio de 2013

Pela estatização dos campos de petróleo e gás no Piauí e em todo o país

E que os lucros sejam investidos em Saúde, Educação e Reforma Agrária

Embora comemorada pelos governos Dilma (PT) e Wilson Martins (PSB) e pela oposição de direita (PSDB, DEM), o leilão de campos de petróleo e gás natural realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 14 de maio representou a maior privatização das últimas décadas no Brasil. A entrega de nossos recursos naturais a preço de banana para grandes empresas privadas, a exemplo da OGX, do bilionário Eike Batista, também foi festejada pela grande imprensa do Piauí, vendendo o falso discurso desenvolvimentista de distribuição de renda e justiça social no Estado.

O que os governos e a grande mídia escondem é que só há uma forma de garantir que os lucros da promissora exploração de gás natural e petróleo no Piauí resultem em melhorias para as condições de vida para a população: se todos os campos de petróleo e gás forem explorados por uma Petrobras 100% estatal, e não por empresas privadas como está sendo defendido até por partidos ditos de esquerda como PCdoB e PT.  Tais companhias privadas estão mais preocupadas em concentrar riquezas e enviar os lucros para o estrangeiro, através da superexploração de mão-de-obra barata no Piauí, não se preocupando com os grandes impactos ambientais que virão através da extração do gás natural e petróleo.

Desde o governo FHC (PSDB), o processo de privatização do petróleo e gás natural avançou rapidamente. Até mesmo a Petrobras foi bastante afetada com a quebra do monopólio da exploração do petróleo, e com a participação cada vez maior de grandes multinacionais no controle acionário da empresa que foi a mais forte estatal brasileira durante décadas. Infelizmente, tal política de privatização da Petrobras (afetada ainda por terceirizações na maioria dos setores) também continuou nos governos petistas de Lula e Dilma, agradando principalmente petrolíferas multinacionais.

É por isso que o PSTU, juntamente com movimentos sociais, constrói a campanha nacional “O petróleo tem que ser nosso”, para que a Petrobras passe a ser 100% estatal e que não mais se permita a exploração de nossas riquezas por grandes empresas privadas.  Para que o petróleo e o gás natural no Piauí (e em todo o Brasil) realmente resultem na geração de empregos e bons salários, e que os lucros – e não somente migalhas dos royalties – fiquem no país para melhoria da Educação e Saúde pública, Reforma Agrária, e para desenvolvimento de pesquisa em nova matriz energética menos prejudicial ao meio ambiente, devemos lutar para que nossas riquezas saiam das mãos dos grandes empresários.

Ao tempo em que o PSTU chama os trabalhadores, a juventude e o povo pobre para lutar contra a entrega do petróleo e gás natural aos empresários, fazemos o chamado para que os movimentos sociais e partidos de esquerda construam conosco uma grande Frente Contra as Privatizações no Piauí, tendo em vista que já estão na mira desses grandes empresários a venda de companhias públicas de Água e Esgoto (Agespisa) e a distribuição de energia (Eletrobras) no Estado.

Não às privatizações!

Teresina, 16 de maio de 2013
Direção Estadual do PSTU-PI

Leia também:

Piauí em leilão: O petróleo e o gás têm que ser nossos. Não à privatização!
Leilão do petróleo: protestos contra a maior privatização da história do país

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Leilão do gás natural do Piauí é continuação da política neoliberal de privatização do PSDB

Tema será abordado em debate de hoje sobre os 10 anos de governo do PT

Nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro, acontece a 11ª Rodada de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Apesar do nome licitação, na verdade, trata-se da continuidade do processo de privatização do petróleo e do gás natural brasileiros iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cuja política inspirou ainda os governos Lula e Dilma, do PT. O tema será abordado hoje (10/05) no debate promovido pelo PSTU sobre os "10 anos de governo do PT. Para quem brilhou a estrela?", logo mais, às 18h30, na sede do partido (rua Desembargador Freitas, 1849, centro)

Nesta rodada da ANP, no entanto, uma novidade. O Piauí, que já vem sendo saqueado por grandes empresas nacionais e multinacionais do agronegócio (soja, cana-de-açúcar, eucalipto) e mineração (opala, ferro, calcário, vermiculita), agora está definitivamente na mira das grandes empresas que exploram o setor de petróleo e gás natural, com 14 lotes da Bacia do Parnaíba em leilão.

O evento de hoje à noite será aberto com exposições do professor Geraldo Carvalho (UFPI) e da pedagoga municipal Letícia Campos, seguido de debate entre os presentes. A atividade tem caráter aberto e reunirá filiados e simpatizantes do PSTU, além de ativistas independentes de diversos movimentos sociais e de outros partidos de esquerda.

De acordo com Daniel Solon, da direção estadual do PSTU, "a cartilha comemorativa de '10 anos'  feita pelo PT mostra uma realidade bem diferente da que temos. No debate desta sexta, faremos uma reflexão sobre o que representaram os 10 anos de PT no governo, mostrando as contradições  dos governos Lula e Dilma. A partir de estudos econômicos, e da análise das políticas aplicadas pelo governo - que foram continuação do modelo econômico do PSDB - evidenciaremos a realidade social no Brasil, e o que esperar dos próximos anos, apontando saídas"

Ao final do debate, a  noite da "Sexta Socialista" continua com atividade cultural, para confraternização dos participantes.

Leia nota do PSTU-PI sobre o leilão do gás natural da ANP acessando o link: http://pstupiaui.blogspot.com.br/2013/05/piaui-em-leilao-o-petroleo-tem-que-ser.html
Leia posição nacional do PSTU sobre a privatização do petróleo através da rodada de licitação da ANP: http://pstu.org.br/node/19323

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Piauí em leilão: O petróleo tem que ser nosso. E o gás também. Não à privatização!



Nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro, acontece a 11ª Rodada de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Apesar do nome licitação, na verdade, trata-se da continuidade do processo de privatização do petróleo e do gás natural brasileiros iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cuja política inspirou ainda os governos Lula e Dilma, do PT.

Nesta rodada da ANP, no entanto, uma novidade. O Piauí, que já vem sendo saqueado por grandes empresas nacionais e multinacionais do agronegócio (soja, cana-de-açúcar, eucalipto) e mineração (opala, ferro, calcário, vermiculita), agora está definitivamente na mira das grandes empresas que exploram o setor de petróleo e gás natural, com 14 lotes da Bacia do Parnaíba em leilão.

Diz-se que a Bacia do Parnaíba é comparada a uma Bolívia no que se refere ao potencial de exploração de gás natural. Especulações a parte, a ANP, desde 2006, investiu R$ 160 milhões em pesquisa somente na Bacia do Parnaíba, justificando o interesse de grandes empresas privadas nacionais e internacionais sobre os 14 lotes em licitação. Na verdade, a OGX, do grande empresário Eike Batista, já vem faturando milhões com a exploração da Bacia do Parnaíba desde o início deste ano de acordo com declarações da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

A 11ª rodada de privatizações da ANP deve ampliar a presença da OGX e ou permitir a entrada de outras grandes empresas na lucrativa e promissora Bacia do Parnaíba, a partir do leilão marcado para a semana que vem. Tal riqueza natural deveria ser explorada, como todas as preocupações sócio-ambientais possíveis, por uma Petrobrás 100% pública, com lucros (e não apenas royalties) investidos nas áreas sociais e em pesquisas sobre outras matrizes energéticas menos agressivas ao meio ambiente. Mas a exploração feita por grandes corporações capitalistas – com os mínimos cuidados ambientais - tem sido comemorada não só pela direita piauiense, como também por partidos ditos de esquerda como o PT e PCdoB.

"O volume de investimentos, a geração de novos postos de trabalho, a renda dos royalties e o dinamismo que essa nova atividade pode trazer à economia piauiense, em especial ao comércio e ao setor de prestação de serviços, são mais do que promissores", disse o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB/PI), à agência Câmara. O discurso do "desenvolvimentismo" (como veremos adiante) é sempre esse: promete melhorias para a vida do povo pobre e para a juventude, mas o resultado é sempre o mesmo: altíssimo lucro de grandes empresas que saqueiam os recursos naturais do Piauí, sobrando migalhas para a grande maioria da população, vista sempre como mão-de-obra barata pronta para ser superexplorada. 

O PSTU é contra a privatização do petróleo e gás natural no Piauí e em todo o Brasil através de rodadas de licitação/leilão da ANP e participa da campanha 'O petróleo tem que ser nosso', em defesa de uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização. Só assim, é possível garantir grandes investimentos de recursos obtidos através do petróleo e gás natural em áreas sociais, barateando o preço da gasolina e do gás de cozinha e, consequentemente, a redução das tarifas de transporte e diminuição de preços de alimentos, dentre outros produtos.

O PSTU faz um chamado a todos os movimentos sociais e ativistas independentes no Piauí a fortalecermos a campanha nacional contra a privatização do petróleo e do gás natural. O petróleo tem que ser nosso. O gás natural também.

Desenvolvimentismo no Piauí: tudo para as grandes empresas

Dado o altíssimo índice de pobreza do Piauí, um dos últimos no ranking de desigualdades sociais no Brasil, é natural que grande parte da população acabe sendo convencida que o leilão dos campos de gás na Bacia do Parnaíba seja algo positivo, ainda mais com as promessas de novos empregos e do insistente discurso do “desenvolvimentismo” criado pelo PT, desde que chegou ao governo federal em 2002.

Naquele ano, no Piauí, cabe ressaltar, o PT chegou ao governo estadual com Wellington Dias, que adotou o slogan de “Governo do Desenvolvimento”. Tal governo foi fundamental para abrir as portas do estado para a implantação e ampliação de grandes projetos econômicos, de altíssimos impactos ambientais, ligados ao agronegócio e exploração mineral, atacando a agricultura familiar e direitos dos servidores públicos.

Os sete anos de governo de Wellington Dias (que foi eleito ao senado em 2010) foi sucedido pelo aliado Wilson Martins (PSB). Wilson seguiu a mesma política de Wellington Dias: comprometeu grande parte do orçamento com pagamento da dívida pública, contraiu mais dívidas para realização de obras em benefício do agronegócio (principalmente estradas e barragens), e política desenfreada de isenção de impostos para as grandes empresas. Na política de isenções fiscais, está prevista a chegada da multinacional Terra Cal, que adquiriu grande quantidade de terra entre os municípios de Floriano e Guadalupe (sul do Estado), para atuar na produção de biocombustíveis, ameaçando territórios quilombolas.

No rastro do “desenvolvimentismo” no Piauí, os efeitos desta política neoliberal: milhares de famílias atingidas por barragens, mais concentração fundiária, mais danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que os serviços públicos se tornam cada vez mais precários e privatizados, através das terceirizações. Infelizmente, depois de 10 anos de governo do PT e aliados em nível federal e estadual, o que temos é um Piauí loteado por grandes corporações, de norte a sul do Estado.


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