Wellington/PT ataca direito à previdência, quer congelar investimentos públicos e terceirizar hospitais estaduais

Não ao pacote do Governo Wellington/PT que impõe ajuste fiscal por 10 anos, aumento da contribuição previdenciária para 14% e terceirização de hospitais estaduais//

Os governos Temer/PMDB e Wellington Dias/PT estão alinhados politicamente para atacar os direitos previdenciários e os serviços públicos. No dia 13 de dezembro, mesma data em que o Senado aprovou, em segunda votação, a PEC 55 – que congela investimentos por 20 anos em áreas como Saúde, Educação, dentre outras – o governo Wellington apresentou Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 03/2016, nos mesmos moldes do que foi apresentado pelo governo federal. Tal medida, se aprovada, afetará profundamente a situação já caótica dos serviços públicos estaduais no Piauí.

O ajuste fiscal proposto pela PEC 03 congelará investimentos por 10 anos nos serviços públicos estaduais, afetando diretamente a situação bastante difícil de hospitais, escolas, Uespi, segurança, saneamento, habitação, dentre outros setores sociais. No dia anterior (12), seguindo a mesma agenda neoliberal do presidente Temer, o governador do Piauí havia apresentado o projeto de Lei nº 70 que pretende aumentar a contribuição previdenciária dos servidores ativos e aposentados de 11% para 14%.

Já o projeto de Lei n° 74 quer criar a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – Fepiserrh. Na prática, o que o governo Wellington Dias quer é a privatização dos hospitais estaduais, via aumento da terceirização, e com o fim dos concursos públicos para pessoal efetivo. Se a Fepiserrh for aprovada, o governo vai acabar com o regime de contrato estatutário nos hospitais, e passará a contratar de forma temporária e precária os profissionais diversos da área de saúde, ou não, para atuar nos hospitais estaduais, com regras de contrato da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Desde seu início, o governo Wellington Dias/PT seguia a mesma linha da presidente Dilma/PT, que caiu do cargo aprovando diversas medidas prejudiciais aos trabalhadores (ataque ao PIS, à pensão por morte, ao seguro-desemprego e auxílio-saúde), com o objetivo de fazer o ajuste fiscal (corte de investimentos públicos para garantir mais recursos para os banqueiros, via pagamento da dívida pública).

A Lei Estadual 6.772/16 foi aprovada neste sentido, mexendo em quadro de pessoal de órgãos públicos, impedindo mudanças de nível, de classe, e novos concursos públicos. Além disso, houve a aprovação da subconcessão de contratos para serviço de água e tratamento de esgoto que, na prática, é uma privatização dos serviços, e extinção da Agespisa, em parceria com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB).

Agora, o novo pacote de medidas apresentado esta semana por Wellington mostra o total engajamento do governo do PT com as propostas neoliberais do governo Temer, que quer impor uma reforma da previdência que aumenta percentual de contribuição e que obriga os trabalhadores a contribuírem por 49 anos, para ter direito à aposentadoria integral. Ou seja. Tudo mostra a total consonância de Wellington à proposta de reforma previdenciária de Temer, que praticamente quer fazer com que os trabalhadores morram sem que tenham direito à aposentadoria. A reforma federal ataca ainda direitos como pensão integral para o cônjuge dos servidores, dentre outras medidas.

O PSTU defende que os servidores públicos estaduais se exemplem na luta desenvolvida pelos funcionalismo estadual do Rio de Janeiro, que estão sofrendo com ataques similares desferidos pelo governo Pezão. É preciso que as centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central e sindicatos, além de entidades estudantis e populares como a UNE, Ames, Ubes, Umes, DCEs busquem atuar em unidade para barrar tais ataques do governo Wellington Dias, que prejudicará o conjunto do funcionalismo e representa uma grave ameaça a serviços públicos, caso as medidas deste pacote neoliberal sejam aprovadas na Assembleia Legislativa (casa totalmente submissa aos ditames do governo). É preciso fortalecer o chamado feito nacionalmente pela Central Sindical e Popular – CSP Conlutas e Assembleia Nacional dos Estudantes Livre - Anel para construção de uma forte greve geral para pôr abaixo todas estas reformas.

Fora Temer! Fora Wellington Dias! Fora todos eles!

Não à PEC 03!
Não aos PLs 70 e 74!
Não à privatização da água e esgoto!
Em defesa dos serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU

Governo Wellington Dias continua PT (privatizando tudo)

Por Daniel Solon
Presidente do Diretório Municipal de Teresina

Saiu no Diário Oficial do Estado (de 24/08/2015) e está marcado para amanhã o avanço do processo de privatização da Saúde Pública no Piauí, sob o comando do governo Wellington Dias/PT. O primeiro hospital na mira da privatização via Parceria Público Privada (PPP, via contratação de Organização Social - OS) é o Hospital Regional Justino Luz (Picos-PI).

Se isso se consolida, é um passo largo para o fim do concurso público, das licitações, mais precarização das relações de trabalho dos profissionais de saúde e garantia de muito lucro e todo tipo de desvios para o "dono" da OS.

A Agenda Brasil proposta por Temer e abraçada pelo governo Dilma /PT vem sendo imposta com o apoio da direita (PSDB etc) em nível nacional para atacar direitos e privatizar serviços públicos como a saúde.

A Agenda Piauí, do governo Welington/PT, segue a mesma lógica. Além de privatizar hospitais via OS, também estão na mira da privatização as rodoviárias estaduais (Teresina, Picos e Floriano) e o serviço de água e saneamento hoje tocado pela Agespisa). Até na segurança pública o governo está privatizando. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis, já existem contratos de agentes de investigação terceirizados.

É urgente deter tais políticas de privatização, a exemplo do que se conseguiu em torno da UPA do Renascença. A pressão dos movimentos sociais impediu que Firmino Filho/PSDB privatizasse a UPA através de OS.

É necessária a mais ampla unidade dos movimentos sociais para impedir que os hospitais, as rodoviárias e a Agespisa sejam entregues para a privatização. A Marcha Nacional dos Trabalhadores (convocada para o dia 18) também se dá neste sentido: em defesa dos nossos direitos, contra o ajuste fiscal, contra os governos Dilma, e outros tantos que nos atacam, e contra a direita.

O que a população precisa é de serviços públicos de boa qualidade, e gratuitos. Dinheiro existe para isso, mas tanto Dilma, quanto Wellington e Firmino querem favorecer grandes grupos empresariais, através das privatizações.

Daniel Solon defende serviços públicos, mobilizações durante a Copa e denuncia intransigência de Firmino Filho (PSDB)

 

O pré-candidato ao governo do Piauí pelo PSTU, Daniel Solon, esteve hoje à tarde (05/06) na TV Cidade Verde, concedendo entrevista. Daniel Solon afirmou que as candidaturas do PSTU expressam as reivindicações das mobilizações sociais que eclodiram no país em junho de 2013 e que voltam às ruas neste momento, reivindicando melhorias na Saúde, Educação, Transporte, Moradia, melhores salários etc.

Imagem de matéria do Portal CidadeVerde.com, sobre a entrevista na TV

Daniel Solon denunciou as candidaturas que representam os interesses dos grandes empresários (Wellington Dias/PT, Zé Filho/PMDB, Sílvio Mendes/PSDB e Mão Santa/PSC), que estão ou já estiveram no poder e aplicaram a mesma política econômica, de sucateamento e privatização dos serviços públicos, e arrocho salarial dos servidores. Tais candidatos também recebem financiamento de empresas na campanha eleitoral, o que é combatido pelo PSTU. "Quem paga a banda escolhe a música. As empresas não investem em candidatos sem quererem algo em troca. Depois de eleitos, os candidatos financiados com recursos de empresas governarão para estas empresas", disse.

Ele também denunciou a intransigência do prefeito Firmino Filho (PSDB), que não negocia com os servidores municipais da Saúde, em greve. Ele manifestou apoio à greve e reivindica negociação da prefeitura com o funcionalismo municipal.

Sobre os gastos públicos com a Copa, Daniel Solon fez referência a uma reportagem exibida minutos antes na TV Cidade Verde, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde trabalhadores da saúde estão em greve. "Pergunte a qualquer uma pessoa das 150 que estão sofrendo nos corredores do HUT o que elas preferem. Elas querem estádios para a Copa ou querem atendimento digno no hospital? É por que os governos não atenderam às reivindicações das ruas que dizemos que 'Na Copa Vai Ter Luta'", afirmou Daniel Solon, que terá como companheira de chapa a bancária Solimar Silva (vice-governadora).

O pré-candidato chamou ainda ativistas a participarem de plenária que acontece no sábado, às 16h, na sede do Sindserm para preparar atividades do espaço "Na Copa Vai Ter Luta" (que já marcou manifestação para o dia 12 de junho, às 9h30, na Frei Serafim) contra as injustiças da Copa e em defesa de direitos e de melhoria nos serviços públicos.

Ele convidou a todos a participarem da próxima "Sexta Socialista", do PSTU, cuja edição deste 06 de junho vai comemorar também os 20 anos de fundação do PSTU. O projeto é realizado na sede do PSTU em Teresina (cruzamento das ruas Desembargador Freitas e Area Leão, no centro).

Daniel Solon convidou ainda amigos, simpatizantes e ativistas a participarem da convenção do PSTU-PI que acontecerá no dia 23 de junho, no IFPI, às 9h, onde serão oficializadas as candidaturas do partido. O candidato ao senado pelo PSTU é o professor Geraldo Carvalho.

Em programa semestral, PSTU denunciará que os governos não ouviram as vozes das ruas

Programa de 5 minutos vai ao ar na próxima terça-feira, 3 de dezembro

No dia 3 de dezembro, terça-feira, será exibido, em cadeia nacional, o programa semestral do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). No horário de Brasília, o programa vai ao ar às 20h30 na televisão. Um pouco mais cedo, às 20h, será veiculado nas rádios.

No programa, o PSTU irá perguntar a população brasileira o que mudou no país após as grandes mobilizações de junho. Durante os 5 minutos, o partido irá demonstrar que a indignação de milhares de brasileiros contra os altos investimentos na Copa, enquanto o serviço público continua de péssima qualidade, segue viva. No entanto, os governos continuam ignorando as vozes das ruas. "Basta você olhar a sua volta e ver a realidade", alerta Amanda Gurgel, professora do Rio Grande do Norte e vereadora do PSTU em Natal.

O partido irá denunciar que a situação que indignou milhares no Brasil continua a mesma. Educação sucateada, professores desvalorizados, caos na saúde. Segundo o PSTU, as forças das ruas reduziram a tarifa do transporte público, mas os governos seguem ignorando as demais reivindicações da população. "O Brasil só mudou numa coisa. O povo foi para as ruas e entendeu que tem força. Os governos não mudaram? Então, em 2014, vamos voltar às ruas", promete Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU.

Durante o programa, o partido denunciará ainda as privatizações realizadas pelo Governo Dilma, a exemplo da entrega da maior reserva de petróleo do Brasil para o capital privado, o Campo de Libra. " O governo Dilma, mostrando que não entendeu os recados da rua, está privatizando o nosso petróleo. Entregou um patrimônio público que vale um trilhão de reais por 15 bilhões", afirma Vera Lúcia, presidente estadual do PSTU em Sergipe. "As privatizações de petróleo e gás entregam nossas riquezas aos grandes grupos estrangeiros e atingem também o Piauí, e com riscos ambientais gravíssimos, através da técnica da extração do gás de xisto denominada de fracking", afirma Daniel Solon, da direção estadual do PSTU no Piauí.

Ainda vai dar tempo de denunciar a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Uma das lideranças das mobilizações em Porto Alegre, o jovem Matheus Gomes, vai relatar que teve sua casa invadida pela polícia e, por estar a frente dos protestos, responde a processo por "formação de quadrilha". No programa, o PSTU exigirá dos governos o fim das prisões políticas e da perseguição aos que lutam.

Serviço: Programa semestral do PSTU na TV e rádio

Dia: 3/12, terça-feira

Horário: TV: 20h30/Rádio:20h (horário de Brasília)

Daniel Solon defende municipalização do hospital São Marcos e mais poderes para o Conselho Municipal de Saúde

Elmano, Wellington e Beto fugiram do debate, com medo das críticas pelo sucateamento e privatização da saúde nos governos do PTB, PT e PSB.

O candidato a prefeito pelo PSTU, Daniel Solon, em sabatina no Conselho Municipal de Saúde na manhã desta terça-feira, propôs medidas emergenciais para atacar a grave crise de falta de leitos em hospitais públicos.  “É desumano ver pessoas morrendo sem atendimento nos hospitais públicos, ou sofrendo nos corredores, enquanto hospitais privados estão praticando uma verdadeira especulação com leitos vagos. Propomos reverter o atual processo de privatização da saúde, aumentando investimentos no setor público e até mesmo municipalizando hospitais ditos filantrópicos, como o Hospital São Marcos”, afirmou Daniel Solon.

Daniel Solon criticou o avançado processo de privatização da saúde em Teresina, que se consolidou nas gestões de tucanos e petebistas. "Os dados do IBGE mostram que nos últimos anos houve a diminuição de postos e hospitais públicos e um assustador crescimento de hospitais privados em Teresina. Esse processo de privatização se acelerou nos últimos anos, com a participação direta de Firmino Filho enquanto prefeito e como presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Tal política continuou vigorando na gestão Elmano Férrer (PTB). Segundo o IBGE, 79,5% dos postos e hospitais em Teresina são particulares, onde o objetivo principal é o lucro, inclusive em hospitais que se autodenominam ‘filantrópicos’”. Ele também criticou a ausência dos candidatos do PTB, PT e PSB cujas políticas implementadas em seus governos resultaram em mais precarização e privatização da saúde pública.

Para Daniel Solon, é preciso dobrar os investimentos em saúde pública no país (6% do PIB nacionalmente e no mínimo 15% do orçamento municipal exclusivamente na saúde pública) e investir em prevenção, dotando a cidade de tratamento de esgoto e correta coleta do lixo domiciliar.

 “83% do esgoto em Teresina não recebe qualquer tratamento. Sabemos que para cada real investido em saneamento básico, podem ser economizados três reais em tratamento de doenças. Doenças como a dengue se alastram também por falta de saneamento e por falta de bom serviço de coleta de lixo”, completou.

Daniel Solon defende melhor remuneração dos trabalhadores da saúde, com a diminuição da jornada de trabalho, sem redução de salários, para enfermeiros e outras categorias. Defende ainda a melhoria da rede pública de postos e hospitais.

“Hoje, postos de saúde não são capazes de fazer procedimentos simples como um curativo. Para se conseguir uma consulta com um especialista e para se receber o resultado de exames, é um exercício de grande paciência. É um verdadeiro desrespeito inclusive para com idosos, que enfrentam filas para atendimento, ainda pela madrugada”, afirmou. “Estão brincando com a vida das pessoas, em nome do lucro de hospitais privados, que faturam mais ainda com o sucateamento da saúde pública”, disse.

Ele defendeu mais poderes ao Conselho Municipal de Saúde e participação popular na escolha de diretores de hospitais, postos e centros de saúde. “O Conselho, atualmente, tem um caráter fortemente consultivo e os gestores raramente atendem ao que os conselheiros definem. Defendemos que o Conselho é que defina efetivamente as políticas de saúde pública e que não tenha participação de empresas privadas. Os diretores de hospitais, postos e centros de saúde devem ser eleitos pelos trabalhadores da saúde e pela comunidade de usuários. O critério da escolha de dirigente pelo bilhete político é prejudicial para a saúde", completou.