Luciane questiona privatização da Agespisa e denuncia contratos terceirizados da empresa Águas de Teresina

A candidata ao governo do Piauí pelo PSTU, Luciane Santos, entrou com representação no Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira, onde pede investigações sobre a contratação de serviços terceirizados pela empresa Águas de Teresina. “Recebemos diversas denúncias em que os trabalhadores relatam condições degradantes de trabalho, horas extras não pagas e baixíssimos salários impostos por empresas terceirizadas contratadas pela Águas de Teresina, dentre elas a Belazarte. Além de denunciarmos a situação precária de trabalho, questionamos também sobre a propriedade da Belazarte, se ela é ligada direta ou indiretamente a família do prefeito Firmino Filho”, informou Luciane Santos. "Além disso, a qualidade dos serviços prestados piorou e falta água em vários bairros de Teresina", disse. Ela foi ao Ministério Público acompanhada pelo candidato a senador pelo PSTU, Gervásio Santos, presidente do diretório estadual do partido.

“Desde o início fomos contra a privatização dos serviços de água e esgoto no Piauí, ocasionado pelo acordo feito entre o governo Wellington Dias/PT e Firmino Filho/PSDB. O fechamento da Agespisa precisa ser revertido. Defendemos que a Agespisa seja saneada e seja totalmente pública, sob o controle dos trabalhadores urbanitários e da população trabalhadora usuária. A população vem se queixando cada vez mais do aumento das contas de água e dos serviços. E para garantir serviço de água e esgoto com boa qualidade, com redução de tarifas, é necessária a reestatização do sistema de abastecimento d’água e tratamento de esgoto. Os trabalhadores terceirizados devem ser incorporados à Agespisa, com todos os direitos respeitados, e salários compatíveis com as funções desenvolvidas na empresa”, defendeu Luciane. “Precisamos ainda colocar na cadeia os responsáveis, em sucessivos governos, pelo desmonte da empresa, que foi saqueada por anos e anos por corruptos. Defendemos a prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores”, continuou.

Segundo a candidata do PSTU, não só o processo de privatização da Agespisa precisa ser revertido. “Defendemos o fim de todas as privatizações, inclusive a realizada através das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Piauí. A privatização só serve para o enriquecimento dos grandes grupos empresariais, que faturam muito dinheiro através da exploração dos trabalhadores terceirizados. Nossa candidata a presidente da República, Vera Lúcia, também defende o cancelamento do leilão da privatização da Eletrobrás Piauí (Cepisa). Todas as empresas estatais devem ter capital 100% público e serem colocados sobre o controle da classe trabalhadora. É por conta do avançado processo de privatização da Petrobrás que estamos vivendo um verdadeiro sufoco para comprar o gás de cozinha, ou para a compra do combustível nos postos”, afirmou Luciane Santos.

INÍCIO OFICIAL DA CAMPANHA – Chamado nacionalmente de “Dia 16” em alusão ao número da legenda do partido, o PSTU fará atos e ou caminhadas em todo o país para dar início às atividades de campanha eleitoral. No Piauí, o primeiro dia oficial de campanha de Luciane Santos e demais candidaturas do PSTU será no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Às 8h haverá concentração de militantes no mercado do Parque Wall Ferraz. Às 9h, caminhada no conjunto habitacional Jacinta Andrade (local de moradia de Luciane Santos). A partir das 10h30, serão realizadas visitas a apoiadores na ocupação Dandara dos Cocais. Na oportunidade, serão apresentadas as candidaturas e o programa defendido pelo PSTU para atacar os principais problemas da classe trabalhadora como desemprego, falta de moradia, precariedade da Educação e Saúde públicas, assim como a necessidade de se fazer uma rebelião no país para defender direitos e anular e barrar as reformas que atacam os trabalhadores.

Mais informações:

Daniel Solon

(86) 99976-1400

Equipe de Comunicação

Com maquiagem de “subdelegação”, Governo Wilson (PSB) quer privatizar a Agespisa

O governo Wilson Martins (PSB/PMDB/PT/PCdoB/PSDB) retomou com toda a força o projeto de privatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Piauí. A proposta inicial de “subdelegação” da Empresa de Águas e Esgoto do Piaui S.A (Agespisa) foi lançada ainda em novembro de 2012. Sem apoio popular e devido às denúncias feitas pelos movimentos sociais e ao questionamento do Ministério Público, Wilson Martins parecia ter recuado na proposta.

Na verdade, Wilson Martins tentava apenas ganhar tempo e agora busca novamente ganhar a opinião pública para que o projeto de privatização seja aceito sem grandes resistências. Para isso, contratou uma “consultoria” junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), teoricamente para estudar a viabilidade do projeto de “subdelegação” no Piauí. Na prática, porém, o governo Wilson apenas comprou um relatório supostamente “técnico” da FGV, para tentar respaldar a posição política neoliberal de entrega dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para grandes empresas privadas. A nova investida de Wilson Martins veio juntamente com ameaça de demissões de servidores da Agespisa, através de um Programa de Demissões 'Voluntárias' (PDV), nos mesmos moldes do que representou a ruína de milhares de famílias durante o governo Mão Santa (PMDB).

A partir do relatório 'sob encomenda' da FGV, o governo tenta passar a imagem de que a privatização dos serviços é única saída para que se resolva o caos no serviço de abastecimento de água em vários pontos de Teresina em todo o Piauí. Wilson se aproveita ainda da disposição de grande parte da mídia local em defender tal proposta, usando o justo sentimento de revolta da população que há anos sofre com a falta de água encanada e ausência de política de saneamento básico no Estado. Ou seja: em vez de mostrar a subdelegação como a entrega do patrimônio público para grandes empresários, a maior parte dos meios de comunicação venderá a ideia de que a Agespisa 'não tem mais jeito' e que as empresas privadas são mais eficientes para garantir a qualidade no abastecimento.

Sucatear empresas públicas e usar a manipulação dos meios de comunicação foram as táticas usadas pelo governo FHC (PSDB) para implementar o processo de privatização de empresas estatais e serviços públicos. Infelizmente, também fazem parte desta política privatizante a venda do Banco do Estado do Piauí (BEP), o fechamento da COHAB etc, nos governos estaduais de Wellington Dias e as “concessões” de portos, aeroportos e leilões de reservas de petróleo e gás natural, nos governos Lula e Dilma, todos eles do PT.

A subdelegação é apenas um nome menos chocante para esconder o que realmente é: a privatização de um serviço essencial, que fará com que a água deixe de ser um direito para se transformar em uma cara mercadoria. Se o projeto for aprovado, a Agespisa entregará, a custo zero, grande parte do patrimônio público para a companhia privada que for contratada pelo governo. E mesmo passando estações de tratamento, caixas d'água, redes de abastecimento e de esgoto para as empresas privadas, a Agespisa comprará a água, com preço altíssimo, repassando a conta para a população.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) disse que a Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina) estudará o relatório da FGV antes de se posicionar sobre a “subdelegação”. É mais um jogo de cena, antes de o tucano apoiar a privatização. Basta ver que a prefeitura de Teresina, que tem o poder de dar a concessão do serviço no município, concordou recentemente com o reajuste de 6,5% na tarifa de água e esgoto, mesmo com a baixa qualidade dos serviços prestados à população.

Para resolver o problema da falta de abastecimento d'água e ampliar o serviço de saneamento em Teresina e em todo o Piauí, ao contrário do que defende o governo, a solução é recuperar a Agespisa e garantir investimento maciço de recursos públicos em rede de abastecimento de água e saneamento, com controle dos trabalhadores e da população usuária. Dinheiro tem. O governo Wilson fez vários pedidos de empréstimos milionários nos últimos anos, aumentando o endividamento público para fazer obras em benefício do agronegócio e mineradoras. É preciso parar de pagar a dívida pública e investir o dinheiro nos serviços públicos.

Ao mesmo tempo, é necessário realizar concursos públicos para contratação de pessoal qualificado e fechar a torneira das terceirizações da Agespisa. A terceirização é um canal aberto para corrupções de diversos tipos. Além disso, é preciso investigar e punir os responsáveis pelos sucessivos rombos nos cofres da Agespisa, que há décadas vem sendo saqueada pelos sucessivos governos. Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores!

Não à privatização da água!

Por uma Agespisa 100% estatal!

Pela unidade dos movimentos sociais e da esquerda socialista contra a privatização!

Teresina, 16 de julho de 2013

Direção Estadual do PSTU no Piauí

NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA!

Para melhorar o abastecimento d'água e saneamento básico, é preciso assegurar investimentos públicos, acabar com as terceirizações e combater a corrupção na empresa!

Todos em defesa de uma AGESPISA estatal, pública e de boa qualidade!

Nesse dia 27 de novembro de 2012, o Piauí inteiro foi surpreendido com o anúncio do governo Wilson Martins (PSB) em querer privatizar serviços de tratamento e distribuição de água e de saneamento básico em Teresina. O governo, em seu anúncio, vem chamando essa proposta de terceirização ou subdelegação dos serviços à rede privada, porém o nome dessa política não é outra senão PRIVATIZAÇÃO.

O governo estadual do PSB, conjuntamente com a administração do Partido Progressista (PP), do senador Ciro Nogueira, submeteu, recentemente, toda a capital do Piauí, Teresina, a uma falta de abastecimento de água. Utilizam-se desse colapso para justamente anunciarem a privatização da AGESPISA, com argumento de que não o Estado não tem como garantir o investimento da empresa e fornecer os serviços necessários  de saneamento de água e esgoto à maioria da população teresinense e, nem tampouco, piauiense. Na verdade, o processo de privatização da AGESPISA vem de longe, através das terceirizações e de deliberado sucateamento patrimonial da empresa. Há muitos e muitos anos não se faz concurso público para contratação de servidores da AGESPISA.

As sucessivas administrações estaduais (PMDB, PFL/DEM, PT e PSB) preferiram fazer contratos com empresas privadas, muitas vezes através licitações fraudulentas (e até de dispensa de licitações) para empresas de "amigos", que fazem desde leitura de hidrômetros, aluguéis de veículos e serviços da área fim (obras para fornecimento de água e redes de esgoto). Recentemente, um dos contratos com terceirizadas foi denunciado com graves indícios de irregularidades, envolvendo figuras do Partido Progressista. É um escândalo atrás do outro. Ou seja, historicamente o dinheiro da empresa escoa pelo ralo da corrupção, enquanto a população se revolta com a falta d´água, e os servidores sofrem com arrocho salarial. 

As administrações políticas e corruptas da AGESPISA comprometem o bom andamento e a qualidade dos serviços, no momento em que procuram tão somente utilizar o patrimônio público para favorecimentos políticos-partidários. O PP (Partido Progressista), tendo à frente o Senador Ciro Nogueira, é que hoje comanda a empresa Agespisa. É através dela que este político busca captar votos às suas candidaturas e de seus aliados.

A AGESPISA, que fornece os serviços de coleta, produção, tratamento e distribuição de água para quase todo o Estado do Piauí e, fundamentalmente, para o municipio de Teresina, está necessitando de R$ 800 milhões para investir em seus serviços, garantindo, assim, um serviço de qualidade para a população piauiense.

Recentemente, o governo Wilson Martins pediu empréstimo de R$ 850 milhões junto a bancos, para fazer obras (estradas) que interessam prioritariamente ao grandes empresários do agronegócio, enquanto milhares de piauienses estão sem água em consequência da seca que atinge principalmente o semiárido.

Contudo, os governos federal, estadual e municipais não se dispõem a investir o que devem investir e deixam a população sem água de boa qualidade ou, nos casos recentes, sem uma gota d'água devido às falhas em suas máquinas e bombas de tratamento, por falta de serviços de manutenção preventiva. Tais ausências de investimentos e péssima prestação de serviço não podem, por outro lado, fazer transparecer que a saída para tudo isso seja a privatização desses serviços e da água, elemento essencial para a população. 

Devemos lutar por maior investimento estatal na Agespisa, pelo fim das terceirizações e sermos contrários a qualquer tentativa de privatização dessa empresa, venha de onde vier. O resultado da privatização será tarifas mais caras, piora dos serviços e desemprego de trabalhadores da AGESPISA. 

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), no Piauí, vem a público convocar todos os partidos políticos, entidades sindicais, centrais sindicais e organizações da sociedade civil a se juntarem a essa luta contra a privatização da AGESPISA, e na mobilização em cada bairro da nossa cidade e do Estado, no sentido de barrarmos essa política nefasta à população piauiense, principalmente a mais carente de nosso Estado.

É necessário pressionarmos também o governo Wilson Martins e aliados (PSB, PMDB, PT, PCdoB) pela garantia do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos para todos. É preciso garantir os investimentos que forem necessários dos governos federal, estadual e municipal na recuperação da empresa de saneamento de água e esgoto do Estado do Piauí – AGESPISA, que deve ser colocada sob controle dos trabalhadores/as! É preciso ainda que todos os corruptos e corruptores que dilapidaram o patrimônio da AGESPISA sejam presos e que seus bens sejam confiscados. Água é vida! Privatizar é crime!

Teresina, 27 de novembro de 2012

Direção Estadual do PSTU no Piauí