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| Menino foi escondido debaixo de cama de acusado por pedofilia e assassinato de mulher |
Um garoto de 13 anos foi encontrado
debaixo da cama de um presidiário – que responde na Justiça por
estupro e pedofilia. O episódio
com a criança se deu em um presídio estadual, a Colônia Agrícola
Major César, no sábado (30), no município de Altos, a 40 km de
Teresina, capital do Piauí. Esta é apenas uma mostra bizarra da
crise no sistema penitenciário piauiense, que traz ainda graves
problemas como superlotação, assassinatos de presos e torturas
constantemente denunciados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários
(Sinpoljuspi).
A polícia investiga se houve ou não
abuso sexual do menino, que foi deixado na cela pelos pais, durante
visita ao detento. A criança não tem relação alguma de parentesco
com o detento. O preso costuma dar “ajuda financeira” à família
do menino, segundo as investigações.
Apenas horas depois de abandonado pelos
pais, o garoto foi encontrado pela segurança do presídio, embaixo
da cama do preso. Além de demonstrar o fracasso completo do sistema
penitenciário sob a responsabilidade do governador Wellington
Dias/PT, o caso do menino deixado em cela com acusado de estupro e pedofilia e
homicídio escancara a situação de vulnerabilidade à violência e negação de direitos que estão submetidas as crianças mais pobres do Piauí.
Toda essa questão se torna ainda mais
grave com a denúncia feita pelo Sinpoljuspi de que a criança
frequentava regularmente a penitenciária e também era vítima de
trabalho infantil em carvoaria ilegal que funciona na Colônia
Agrícola. O pai do garoto, que também passou pela Major César
acusado por estupro de menor, era quem levaria o menino e outros dois
irmãos para fazer carvão em área pertencente à penitenciária.
Pelo Facebook, a promotora Leida
Diniz afirmou que “as autoridades de Altos/PI não podem descansar
(e nem deixar a comarca) até que o gravíssimo caso violação
direitos da Infância seja apurado e punidos os responsáveis. Que a
punição aconteça no âmbito administrativo igualmente, sabendo que
a vistoria/manutenção do estabelecimento prisional compete ao
Estado”. Ela pediu ainda que “sejam afastados temporariamente
todos os servidores/diretores de plantão na data da ocorrência,
evitando obstrução às investigações. Que as entidades de defesa
da Infância se pronunciem. Criança é vida. Um saco de soja deveria
valer menos do que a beleza desta inditosa criança.” Leida Diniz,
durante muito tempo, foi da promotoria da Infância e Juventude, do
Ministério Público do Piauí. Bastante atuante em defesa dos
direitos das crianças e jovens, ela, no entanto, deixou esta
promotoria há poucos anos denunciando o total sucateamento a qual a
equipe estava submetida, sentindo-se “sufocada por tanta violência
e injustiça”.
Esse fato na Major César, além de
lastimável, expõe o governo do PT no Estado do Piauí por ser capaz
de expor uma criança a todo tipo de violência dentro de uma
penitenciária estadual, que é de sua total responsabilidade.
Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários não existe
fiscalização adequada nos presídios, o que facilita muito,
infelizmente, situações como esta. O número de agentes
penitenciários também é muito pequeno diante de tanta demanda. A
população carcerária de 4.650 presos no Piauí é mais de duas
vezes maior que a capacidade de lotação das unidades carcerárias
no Estado: 2.220 vagas.
O caso da criança abandonada em cela
com acusado de pedofilia fortalece os dados nacionais
de violência ao menor. Levantamento do Ipea, feito com base nos
dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação
do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de
estupro no Brasil são crianças e adolescentes. No Brasil, há
poucos dados sobre o assunto, mas o Disque Denúncia (o Disque 100,
serviço nacional de denúncia de abuso e exploração sexual contra
crianças e adolescentes) registrou em 2014 uma média diária de 13
denúncias de abusos de meninos.
Esses números mostram que 24,1% dos
agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2%
são amigos ou conhecidos da vítima.
O Governo do PT e a violência
Piauí: “PCC” ameaça Secretário de Segurança
O PT governa pela terceira vez o Estado
do Piauí. E sempre com o PMDB, de Michel Temer. Então, parte da
responsabilidade da insegurança, da corrupção nos presídios e de
notícias de estupro de menores nas celas de presos, é do PT. O
Partido dos Trabalhadores já governou o país inteiro há 12 anos, e
muito pouco fez para acabar com as desigualdades sociais que dão
origem à violência urbana. As Jornadas de Junho ajudaram a tornar
claro esse fato.
A política do PT no estado do Piauí
em nada difere dos restantes dos governos da direita tradicional para
“combater a violência”: mais Polícia, mais Guarda Municipal,
mais ocupações das comunidades e favelas. Ou seja, mais
criminalização da pobreza e descontrole do sistema carcerário, com
estupro de crianças por parte de presos, agora.
Junto com a crise do sistema
penitenciário no Piauí –, há também a crise da segurança
pública no Estado, onde as mulheres são bastante afetadas, juntamente com os LGBTs
. A
população se sente cada vez mais amedrontada. E a recente
declaração de que o capitão da PM Fábio Abreu, que é deputado
federal pelo PTB e que responde pela Secretaria Estadual de Segurança
sofre ameaça de morte do crime organizado (PCC), pode ser usada não
para que os problemas que causam a violência sejam resolvidos, mas
para intensificar ainda mais a guerra contra os pobres e negros da
periferia.
Cada vez fica mais claro que as
políticas de segurança dos governos capitalistas são propagandas
enganosas e, principalmente, resultam em mais criminalização e
massacre sobre os trabalhadores pobres, em especial jovens e negros.
As UPP’s, por exemplo, nunca foi e não é solução para a
violência urbana em lugar nenhum. Mais UPP’s significa mais
extermínio da juventude pobre e negra, e mais violência. É como
jogar gasolina no incêndio do “inferno urbano” brasileiro.
Como resolver o problema da
segurança pública
Em resposta as políticas dos governos,
que disputam a consciência dos trabalhadores para saídas
semi-fascistas, apresentamos uma política operária e socialista.
- É preciso acabar com as
desigualdades sociais que alimentam a decadência social de parcela
dos filhos e filhas dos trabalhadores, os empurrando para a
criminalidade. Defendemos um plano de obras públicas e redução da
jornada de trabalho para gerar pleno emprego e perspectivas para a
juventude.
- É necessário investir em Educação,
Saúde e Cultura públicas. O dinheiro que é roubado da população
através do pagamento da dívida pública (que consome quase a metade
do orçamento do país) precisa ser revertidos em geração de
emprego e políticas sociais para a população trabalhadora, povo
pobre e juventude.
- É preciso combater a corrupção
estatal que alimenta as milícias e a corrupção carcerária: prisão
para todos os agentes do Estado envolvidos com as milícias e
corrupção! As empresas privadas/ terceirizações nos presídios
ajudam no processo de corrupção dos presídios e necessita do
aumento da população carcerária para lucrar ainda mais. Chega de
terceirizações!
- É preciso acabar com a PM e
constituir uma polícia civil única, controlada pelos trabalhadores,
que devem ter o direito de eleger delegados e revogar mandatos,
quando necessário. Os policiais devem ter direito à sindicalização
e greve.
- Os trabalhadores precisam ter direito
a auto-organização, para garantir também a própria segurança
armada. Tudo isso só é possível em um governo socialista dos
trabalhadores, sem patrões, apoiado por Conselhos Populares.
