No Brasil,
o setor de transportes é controlado por grupos empresariais que financiam as
campanhas eleitorais dos grandes partidos, e depois têm a conivência dos
governos municipais. No caso do transporte urbano, as ferrovias e metrôs seriam
opções mais eficazes para a população, o problema é que esta solução não seria
o melhor para as grandes empresas que dirigem o país.
Nas várias cidades do país, as prefeituras
realizam contratos de concessão tendo como base o equilíbrio
econômico-financeiro das empresas. Ou seja, neste modelo, tudo gira em torno do
lucro das empresas e quem paga a conta é o usuário. Superlotação,
congestionamentos, horas perdidas em deslocamentos e tarifas elevadas, são
alguns dos problemas enfrentados diariamente por milhões de trabalhadores e
estudantes que dependem do transporte coletivo no país.
Teresina
para os trabalhadores: municipalização e passe livre já!
O acesso a
todo direito essencial da população passa por sua mobilidade. Se a lógica do
transporte não é garantir o direito de ir e vir da população, então são
restringidos a esta população o seu direito à educação, habitação, saúde e
cultura. Nas mãos dos empresários, as planilhas de custo são manipuladas, os
trabalhadores do sistema submetidos a jornadas desumanas e os direitos da
população usuária secundarizados. Para mudar essa situação, é necessário um
controle verdadeiramente público sobre o transporte coletivo, com o fim do
regime de concessões, que entrega o serviço de transporte nas mãos de empresários
que buscam apenas a lógica do lucro.
Nesse
sentido, propomos a municipalização do transporte, ou seja, que o sistema
de transporte coletivo seja gerido pela prefeitura, mediante o controle da
população usuária e dos trabalhadores do setor. A municipalização vai garantir
uma tarifa mais baixa, pois o município irá subsidiá-la ao invés de repassar
milhões para as empresas privadas.
Para tanto,
será destinado uma porcentagem do orçamento municipal para investimento em
transporte coletivo, assim como acontece com os setores da saúde e educação.
Com isto, será possível oferecer passe
livre para estudantes e
desempregados e garantir aos usuários do sistema conforto, eficiência,
segurança e rapidez. Além disso, defendemos
uma mudança no Conselho Municipal de Transportes, para que este tenha mais de
60% de seus integrantes vindos da população usuária e não do poder público.
Seu caráter deve ser deliberativo e vinculante, de modo que as decisões tomadas
no Conselho sejam postas em prática pelo Executivo.
Integração real e tendo acessibilidade ao sistema
metroviário em Teresina
Teresina é a última capital do Brasil
a última capital do país a instalar o sistema. Em outras
capitais, os coletivos estão integrados há vários anos e já se tornaram rotina
da população, como em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE).
De acordo com a Superintendência de Transporte
e Trânsito de Teresina (Strans), a integração na capital piauiense começa com
33 das 92 linhas integradas e marcou o reajuste da tarifa que era de R$ 1,90
para R$ 2,10.
O modelo de Teresina aparentemente tem
inspiração no sistema integrado de Fortaleza, criado em 1992. A capital cearense
tem uma população de 2,4 milhões de pessoas, dos quais um milhão utiliza o
sistema de ônibus, segundo dados da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza
(Etufor). A passagem custa R$ 2 e a meia R$ 1, mas há tarifas diferenciadas em
determinadas horas do dia, a chamada hora social, e aos domingos.
A integração se dá exclusivamente através de
terminais físicos e não há cobrança de segundo trecho. Nas capitais do
Ceará e de Sergipe há integração de 100% das linhas.
No caso de Teresina, o Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado defende não só a
integração total no sistema de transporte coletivo como também propõe a
construção de uma plataforma de integração, dando acessibilidade ao sistema
metroviário em nossa capital.
TARIFAS BÁSICAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS PELO PAÍS
Aracaju: R$ 2,25, antes era R$
2,10.
Belém:
R$ 2,00, antes era R$ 1,85.
Brasília:
R$ 1,50
Campo
Grande: R$ 2,70, antes era R$ 2,50.
Fortaleza:
R$ 2,00, antes era R$ 1,80.
Florianópolis:
R$ 2,90, antes era R$ 2,95.
João
Pessoa: R$ 2,20, antes era R$ 2,10.
Maceió:
R$ 2,10
Manaus:
R$ 2,75
Natal:
R$ 2,20, antes era R$ 2,10.
Recife:
R$ 2,00 (a tarifa principal), antes era R$ 1,85.
Salvador:
R$ 2,50, antes era R$ 2,30.
São
Luís: R$ 2,10, antes era R$ 1,70.
Teresina:
R$ 2,10, antes era R$ 1,90.
"O transporte público de Teresina tem uma das tarifas mais caras do país. O PSTU propõe reduzir este valor para R$1,70. Nós não inventamos esse valor, ele é totalmente viável, pois está respaldado num estudo feito pelo ILAESE - Instituto Latino Americano de Estudos Socio-Econômico. Neste estudo o ILAESE utilizou as mesmas planilhas analisadas pelo promotor de justiça Dr. Fernando Santos, inclusive antes do movimento social que culminou nas manifestações contra o aumento da passagem, chegando reunir cerca de 30 mil pessoas nas ruas de Teresina." Completou a candidata a vice-prefeita Solimar Silva.
