Por: Felipe Nunes, da Secretaria Regional de Formação – PSTU Piauí
Na manhã do dia 22 de janeiro de 2012, milhares de famílias foram retiradas das suas casas debaixo de tiros de borrachas, bombas de efeito moral, cassetetes, armas de fogo, etc. Chutadas por um contingente de 3.300 policias de diversas cidades do interior do Estado de São Paulo, a mando dos governos ditatoriais de Geraldo Alckmin e Eduardo Cury (PSDB).
Em um domingo sangrento, as imagens de policiais invadindo e destruindo casas, erguidas a suor e sangue por milhares de trabalhadores e trabalhadoras, corriam por todo o mundo. Inúmeras crianças, mulheres, idosos, dormiram a noite, em um chão duro e gelado, e com as lembranças da sua humilde casa e as lágrimas de suas crianças que ainda esperavam a volta ao seu lar.
A retirada de 1.600 famílias, cerca de 9.000 pessoas, da ocupação do Pinheirinho, São José dos Campos, foi realizada de forma cruel e violenta, ignorando um mandato judicial federal que impedia a desocupação das famílias. O Estado burguês mais uma vez, provou a quem está a serviço, e preferiu repassar as terras, que pertencia à massa falida da empresa Selecta do empresário corrupto Naji Nahas. O preço, mais uma vez, quem pagou, foi a população pobre e oprimida.
O nascimento do Estado Burguês
O Estado é um fenômeno histórico, produto da divisão social do trabalho, e posteriormente, da sociedade divida em classes, de modo que, o Estado sempre exerceu o papel de dominação de uma classe sobre a outra, utilizando-se do poder da ideologia e seus aparatos repressivos e burocráticos.
O desenvolvimento das relações de produção provocou mudanças profundas no caráter do Estado. As Revoluções Burguesas trouxeram uma nova roupagem ao modelo de Estado até então conhecido. A partir dali, a burguesia assumiu o papel principal de gestora da máquina estatal, revestindo-o de um espectro de neutralidade acima das classes. Sendo assim, foi propagandeado pela burguesia o ideal de democracia, liberdade para o capital, desde que, não atente contra a propriedade capitalista e suas instituições. A democracia instituída, assim como Estado, estava estritamente ligada à classe que o governa, neste caso a burguesia.
A democracia do capital
A revolução francesa trouxe consigo um emblemático lema da burguesia, liberdade e igualdade para comprar e consumir, e fraternidade entre os ricos. Essas palavras são entoadas com bastante firmeza até hoje pelos empresários e banqueiros. A democracia é exercida plenamente por eles, pois realizam viagens, compram diversos carros, roupas, apartamentos, almoçam vastos e diversos pratos de todo o mundo, desfrutam de todas os benefícios que o dinheiro pode lhe dar.
Em contrapartida, os trabalhadores/as, os verdadeiros produtores das riquezas existentes no mundo, não vivenciam a mesma realidade, pois pegam ônibus lotados e caros; trabalham mais de 8 horas por dia e mal tem tempo de descansar, o que o diga viajar; recebem um salário mínimo medíocre que mal coloca comida na sua mesa, o impede de ter roupas, carros e uma casa própria para sua família. Quando resolvem lutar por melhores condições de vida, usufruir das riquezas produzidas, o Estado e as suas armas de espancar trabalhadores (juntamente com seu aparato de escravidão moral, escola, justiça, igreja e imprensa oficial, com o objetivo de afastar cada vez mais os trabalhadores/as do poder,) reprimem e criminalizam qualquer forma de organização da classe operária, resistente ao cargo de explorado que a burguesia tenta impor.
Máquina de reprimir pobres
Para defender a propriedade capitalista e intensificar a exploração do proletariado, a burguesia se muniu poderosamente, tendo em vista a perpetuação da sua dominação, utilizando tanto os meios de coerção brutal, através do braço armado do Estado: exército, polícia militar e civil, como da escravidão moral, a Justiça, a Escola, a Igreja e a Imprensa oficial, por entender que não dominará os trabalhadores e explorá-los apenas pela base da pancada.
Acompanhamos no início deste ano, inúmeros casos em que o Estado demonstrou efetivamente a quem está a serviço e qual sua verdadeira função. Casos como a desocupação do terreno do Pinheirinho, onde milhares de famílias foram expulsas de forma covarde e violenta para entregar o terreno a um empresário corrupto encher ainda mais seus bolsos de dinheiro, enquanto crianças dormem em abrigos sob o frio e o chão em lama.
Outro exemplo notório são os diversos protestos contra o aumento das passagens de ônibus por todo o Brasil, onde o Estado reprimiu violentamente e prendeu diversos estudantes e trabalhadores/as em defesa do lucro das empresas de ônibus. Em Teresina, em mais de 1 mês de atos de ruas diários, violentos episódios foram realizados pela polícia militar a mando do governo municipal Elmano Férrer (PTB/PT) e Wilson Martins (PSB/PCdoB), onde estudantes e trabalhadores/as foram brutalmente espancados, sendo que mais de 30 pessoas presas, dentre elas 18 ainda respondem processos judiciais.
No Rio de Janeiro e na Bahia, a greves dos policiais militares, civis e bombeiros foram duramente reprimidas. O exército, junto a Força Nacional de Segurança (treinados especificamente para esmagar os movimentos sociais), convocados pelo governo federal de Dilma Roussef (PT) surrou ferozmente e prendeu vários policiais militares.
O Papel do Estado Burguês frente à crise econômica mundial
Na medida em que a crise econômica mundial se estende, e cada vez mais se evidenciam as contradições sociais existentes, a estrutura do Estado Burguês sofre pressões que explicitam a sua verdadeira função, uma máquina repressora totalmente equipada e preparada para reprimir a população pobre e explorada e defender a qualquer custo a corja burguesa.
Vivemos em um período de ofensiva da burguesia contra a classe trabalhadora. Na Europa, pacotes de austeridade são implementados pelos governos burgueses, com a colaboração de centrais sindicais traidoras, visando retirar conquistas históricas do movimento operário como o 13º salário. No Brasil, o governo Dilma (PT) acaba de realizar o maior corte orçamentário da história, retirando 55 bilhões do orçamento, enquanto isso continua alimentando os bolsos dos banqueiros e empresários com mais da metade do Produto Interno Bruto.
O desenvolvimento da crise econômica capitalista destrói toda a argumentação de neutralidade e superioridade entre as classes do Estado. Diante do colapso financeiro, a burguesia trata de direcionar a crise para os países periféricos, expropriando o restante das suas riquezas, garantindo assim a sobrevivência dos países mais riscos.
Na Europa, por exemplo, a burguesia imperialista alemã e francesa está intervindo diretamente na economia grega, impondo sanções e planos econômicos fiscais. No Brasil, cortes e mais cortes são deferidos pelo governo de Dilma (PT), com o objetivo de garantir o pagamento da dívida externa, ou seja, continuar rigorosamente a sustentar os bolsos dos empresários e banqueiros, enquanto isso, a classe trabalhadora sofre com menos investimentos em saúde, transporte, alimentação, educação e um largo etc.
Para garantir a sobrevivência da propriedade capitalista e da dominação sobre os trabalhadores/as, o Estado Burguês utiliza de todos os recursos possíveis, seja injetar dinheiro público em empresas privadas ou espancar e matar mulheres, crianças e idosos.
Mais criminalização em curso
A prática cotidiana de espaçar a classe trabalhadora e oprimida acaba que por tornar hábito a violência provocada pelo Estado, a institucionalizando. Diariamente, imagens de trabalhadores/as sendo espancados por policiais militares são veiculadas pelos meios de comunicação, repassando como se fosse papel do Estado reprimir e combater violentamente aqueles que contrariam seus interesses.
Os trabalhadores/as que se organizam em seus sindicatos e realizam uma greve por melhores salários são recebidos pelas tropas de choque do Estado Burguês. A burguesia através do aparato estatal tenta impor aos trabalhadores medidas as quais objetivam criminalizar as lutas sociais e tornar lei a repressão aos movimentos sociais.
No Brasil, por exemplo, tramita no Congresso Nacional, o projeto de lei 728, de 2011, Marcelo Crivela (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), senadores da base do Governo Dilma Roussef (PT), que institui novas regras de segurança e punição legal durante o período da Copa Do Mundo, ela começará a valer três meses anteriores à primeira partida e durará até o fim do evento, ou seja, tornarão crimes os trabalhadores/as que realizarem greves durante as obras para a Copa do Mundo de 2014. Utilizando-se do pretexto de segurança nacional, para assim, formalizar por escrito, seu papel de repressor aos explorados e oprimidos. Contraditoriamente, o projeto está sendo defendido por um partido que diz ser dos “trabalhadores”, mas que na verdade governa para os ricos.
Todo esse movimento da burguesia constitui uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e organizações da classe operária, através da institucionalização da violência produzida pelo aparelho do Estado Burguês. Casos como, a militarização do Campus da USP, a desocupação do terreno do Pinheirinho, a repressão indiscriminada a Cracolândia a onda de repressões aos movimentos contra o aumento da passagem, o envio de tropas do exército para reprimir a greve dos policiais na Bahia, evidenciam a fajuta democracia burguesa e da neutralidade acima das classes do Estado, demonstrando a verdadeira face do Estado Burguês e sua ditadura de classe.
A saída para crise é a revolução socialista
Os trabalhadores não irão consentir com a onda de ataques impostos pela burguesia. Na Grécia, milhares de trabalhadores/as ocupavam as ruas e resistem bravamente aos ataques orquestrados pela Troika (FMI, BCE e Comissão Européia). No Norte da África e Oriente Médio, as revoluções sacodem a região e ditaduras sanguinárias que duravam décadas são derrubadas. Contudo, tudo isso terá se perdido, caso não haja uma direção revolucionária capaz de conduzir e levar os trabalhadores/as ao poder.
O socialismo está na ordem do dia. Devemos construir alternativas revolucionárias que direcionem a saída da crise para a construção da revolução socialista. Não há condições de sustentar o sistema capitalista nem reformá-lo. Não podemos conceber uma sociedade em que uma minoria domine e explore a grande maioria. Por isso, devemos construir um Estado sob o domínio dos trabalhadores/as, onde as suas funções estejam voltadas para as suas necessidades. A tomada do poder é fundamental na luta do proletariado contra a burguesia. A única alternativa para crise é a revolução socialista, para que finalmente, os trabalhadores/as de todo mundo sejam livres da dominação e exploração da burguesia.
