Mais de 10 mil pessoas nas ruas de Teresina em defesa da Educação pública e contra a reforma da previdência

Ataques do governo Bolsonaro/PSL foram o motivo do protesto; manifestantes também denunciaram o governo Wellington/PT

A greve nacional da educação contou com forte adesão no Piauí. Estudantes, docentes e técnicos-administrativos de escolas públicas, do Instituto Federal do Piauí, da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Estadual do Piauí tomaram as ruas de Teresina e de diversas cidades do interior e litoral do estado para protestar contra os cortes no orçamento da educação anunciado pelo governo Bolsonaro, que impactam as políticas públicas educacionais de conjunto, em todas as esferas: municipal, estadual e federal. A luta de milhares de pessoas que foram às ruas nesta quarta-feira também foi para dizer não à reforma da previdência que o governo federal quer aprovar no Congresso Nacional, que penaliza ainda mais os mais pobres e as mulheres, aumentando tempo de contribuição e também idade mínima para aposentadoria.

O ato foi um excelente ensaio, um “esquenta”, para a greve geral convocado pelas centrais sindicais, dentre elas a CSP Conlutas, para o dia 14 de junho, contra a reforma da previdência. Em nível nacional, também aconteceram atos massivos, que animam a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre a construírem, desde já, pela base, a greve do dia 14 de junho, agora com todas as categorias, para parar o país, em defesa do direito à aposentadoria, e contra a reforma da previdência que foi encomendada para garantir ainda mais dinheiro para os banqueiros.

No Piauí, em especial, um destaque foi a adesão de escolas públicas estaduais, municipais e da Universidade Estadual (Uespi) ao movimento. No caso da rede de ensino estadual, incluindo o de nível superior, é enorme o descontentamento de estudantes e trabalhadores/as da Educação com o governo Wellington Dias/PT. Tal governo implanta um processo de cortes de verbas precarizando escolas e a Uespi, a maior instituição de ensino superior do Piauí. Além disso, Wellington tem sido, dentre os governadores, o maior defensor de que se faça uma reforma da previdência para favorecer  banqueiros e prejudicar milhares de trabalhadores. Por isso, diante da insatisfação e revolta do funcionalismo estadual, até a representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Piauí (Sinte), que tem forte peso de petistas em sua direção, foi às ruas para denunciar que a luta contra a reforma da previdência não é apenas contra o governo Bolsonaro. “Nossa luta também é contra o governo do Piauí, que inclusive já antecipou pontos da reforma”, afirmou Paulina Almeida, presidente do Sinte.

Para se ter ideia de quanto o governo do PT no Piauí tem aproximação com os ataques de Bolsonaro, no mesmo momento em que em torno de 10 mil pessoas marchavam no centro de Teresina contra a reforma da previdência nesta quarta-feira, representantes do governo confirmavam, em audiência pública na Assembleia Legislativa, que Wellington pediu permissão, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para revisar 36 mil aposentadorias de servidores estaduais. Na prática, Wellington quer fazer com que muitos aposentados sejam desligados da previdência estadual e sejam considerados aposentados pelo INSS, o que vai resultar em diminuição de aposentadorias e pensões.

Para barrar os ataques de Bolsonaro, de Wellington Dias, e também das administrações municipais como a de Firmino Filho (PSDB/Teresina), é preciso continuar apostando na luta unitária da classe trabalhadora e juventude. Os atos públicos desta quarta-feira foram grandiosos em todo o país e comprova a disposição de luta dos trabalhadores e trabalhadoras e estudantes para defender direitos como a aposentadoria e a educação. Agora é hora de fortalecer a organização e luta para construir uma forte greve geral em 14 de junho.

Margareth Coelho, uma deputada a serviço de Bolsonaro, dos banqueiros, e contra as mulheres trabalhadoras

Wellington/PT e Margareth/PP defendem reforma da previdência: aliança contra a classe trabalhadora

Por: Patrícia Andrade e Yara Ferry,  da direção do PSTU/Piauí

A deputada federal Margareth Coelho (PP) faz parte da bancada de parlamentares piauienses que dão sustentação ao governo de ultra-direita Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ontem ela votou juntamente com mais 47 parlamentares a favor da Reforma da Previdência, que beneficia principalmente os banqueiros e ataca sobretudo as mulheres trabalhadoras, aumentando a idade mínima para aposentadoria, reduzindo o valor das pensões para as viúvas, entre outros ataques. Quais as lições que podemos tirar com a postura de Margareth Coelho no Congresso Nacional?

Uma delas é que o chamado “empoderamento” feminino, deslocado da questão de classe social, é apenas parte de um falso discurso de que a “democracia” está sendo fortalecida por mulheres que avançam na ocupação de espaços políticos na sociedade. Na prática, a “empoderada” Margareth Coelho está a serviço de um governo reacionário, machista, e lgbtfóbico, e que tem ligações estreitas com milicianos, que mataram a vereador Mariele Franco (Psol-RJ). Logo Margareth, que participou de ato público em repúdio à morte de Mariele, em frente ao Memorial Esperança Garcia, e que dizia estar na linha de frente contra o feminicídio?

A trajetória de Margareth tem origem política nas oligarquias da região sul do Piauí. O PT, no entanto, tem grande culpa na projeção e eleição não só de Margareth Coelho, mas de praticamente toda a bancada de deputados e senadores que fazem parte hoje da base de apoio do governo Bolsonaro. Os aliados na eleição do governo Wellington/PT no Piauí são os mesmos que se aliaram nacionalmente com Bolsonaro desde o início do ano para aprovação de medidas contra a classe trabalhadora, como a reforma da previdência: Ciro Nogueira, Iracema Portela, Júlio César, Marcelo Castro, Margareth Coelho, ... Isso, na verdade, não é tanto de se estranhar, já que Wellington Dias é um dos governadores que mais defendem uma reforma da previdência que afetará sobretudo aos mais pobres.

A projeção de Margareth pelo PT também tem outro fator. Ela foi vice-governadora de Wellington Dias (2014-2018) e soube vender uma falsa imagem de que defende a causa das mulheres, ao se colar ao movimento feminista policlassista petista durante todo o mandato. A postura de Margareth na votação da CCJ, ontem, mostrou que a deputada sempre esteve contra as mulheres da classe trabalhadora, e a favor das mulheres da classe dominante burguesa que se sustenta a partir da exploração dos mais pobres. Mostrou ainda os limites do movimento feminista policlassista que existe para garantir o "bom" funcionamento do sistema capitalista, que oprime, explora e mata as mulheres da classe trabalhadora.

É hora das mulheres e homens da classe trabalhadora fazerem a luta unificada contra a reforma da previdência, na construção de uma greve geral em nosso país. Por isso, é importante nossa participação nos atos convocados pelas centrais sindicais, dentre elas a CSP Conlutas, para o dia 1º de Maio, Dia Internacional da Classe Trabalhadora. Em Teresina, o ato acontecerá nas imediações do CSU do bairro Parque Piauí, zona sul, a partir das 8h.

A política do toma-lá-dá-cá no Piauí envolve votos à reforma da previdência

Por Gervásio Santos

Jair Bolsonaro foi eleito defendendo a “nova política” e que cenas como a acima não mais se repetiriam: políticos tradicionais e desavergonhados em negociatas com o governo para trocar seus votos, dentro do Congresso Nacional e do Senado, por cargos e verbas federais. A tal frase “a mamata vai acabar”, de Jair Bolsonaro, era só jogo de cena. Basta ver que Ciro Nogueira (PP/PI), um dos mais citados em escândalos de corrupção no Brasil, é um dos que serão beneficiados pelas nomeações de cargos federais no Piauí, junto com outras raposas políticas bastante conhecidas como Átila Lira (PSB), Iracema Portela (PP), Júlio César (PSD)....

A prática de Bolsonaro é a mesma dos governos anteriores, a do toma-lá-dá-cá. É assim que o governo quer “convencer” os deputados e senadores para a aprovação de medidas duríssimas contra a classe trabalhadora. Um destes ataques é de grande interesse dos banqueiros e grandes empresários: a reforma da previdência, que quer fazer com que os trabalhadores morram sem conseguir se aposentar, ou que se aposentem ganhando uma mixaria.

A reforma proposta pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, na prática, irá acabar com a aposentadoria de milhares de brasileiros e “economizar” R$ 1 trilhão para dar aos banqueiros. Caso a reforma seja aprovada, serão os bancos que, além de arrecadarem mais dinheiro público para o pagamento da questionável dívida pública, vão poder “vender” planos de previdência através de um sistema de capitalização que já se comprovou totalmente prejudicial ao povo de outros países, como o Chile, onde o índice de aposentados indigentes é altíssimo e também, por isso, é alto o número de suicídio entre idosos.

Ou seja, a reforma só é boa para um punhado de grandes empresas e multinacionais, incluindo aí as seis pessoas mais ricas do Brasil, que concentram juntas a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país. Isso é a metade do Brasil. Daí a razão para que o festival de distribuição de cargos e verbas federais esteja ocorrendo sem pudor em todas as regiões do país. Para que a reforma da previdência seja aprovada rapidamente e sem muitas mudanças, Bolsonaro abre o cofre federal e oferece inúmeros cargos aos políticos de todas a nuances políticas (PP, DEM, MDB, PR, PRB). E a maior parte da bancada de parlamentares que faz parte da base de apoio ao governo Bolsonaro também é base aliada de Wellington Dias/PT no Piauí, governador que se destaca nacionalmente em defesa da reforma da previdência que ataca os mais pobres.

Para evitar a aprovação da reforma da Previdência, teremos que construir um calendário de atos e paralisações, como o 1º de maio, que rume para a Greve Geral no país. A classe trabalhadora e o povo pobre precisam tomar as ruas, botar pra fora todos esses salafrários que querem rifar e leiloar nossos direitos e aposentadoria, e assumir em suas mãos os destinos do nosso país. É tarefa das centrais sindicais construir esta greve geral que já vem sendo defendida pela Central Sindical e Popular – CSP Conlutas.

Um Congresso Nacional de vendidos e a cláusula de barreira

Em várias ocasiões, como a da reforma trabalhista de Temer, em 2017, a Câmara dos Deputados e o Senado deram provas de que, em sua maioria, é de políticos vendidos. Não há expressão melhor para descrever os componentes do Parlamento Nacional. Primeiro – ainda candidatos – se vendem para as empresas que financiam suas campanhas. Depois – já no mandato – seguem vendendo os seus votos para aqueles que pagarem mais, o que, por óbvio, nunca é o eleitor que os elegeu.

Estes políticos salafrários são os mesmos que aprovaram uma reforma política que garantirá a eles o monopólio da representação política do país. Eles sabem que cresce a cada dia a revolta da população contra este tipo de prática e este tipo de político. Como garantir, então, a reeleição destes políticos vendidos? Simples, basta inviabilizar os partidos menores e ideológicos que não se deixam levar pela política do vale-tudo eleitoral, como o PSTU. E ao mesmo tempo, fortalecer os mesmos partidos corruptos de sempre, com muito dinheiro do fundo eleitoral, e monopólio do tempo de rádio e tv, e participação em debates nos meios de comunicação.

Ao aprovarem a cláusula de barreira no Congresso Nacional, que penaliza os partidos que não tiverem determinado número de votos, conserva-se o controle da política nas mãos dos mesmos picaretas que hoje controlam o Congresso Nacional. Com a reforma política, buscam impedir que surjam agremiações partidárias que possam ameaçar o controle que tem hoje. A cláusula de barreira tem esta utilidade.

Dizer que a cláusula de barreira vai acabar com o “toma lá dá cá” dentro do Congresso é o mesmo que dizer os responsáveis por esta situação é o PSTU, que nem parlamentares federais têm! E o país inteiro sabe que os grandes responsáveis pela corrupção na política brasileira são os grandes partidos – o PMDB, PT, DEM, PSDB, PP… os mesmo de sempre.

O sistema eleitoral em nosso país é podre, e agora está ainda mais antidemocrático. Por isso, dizemos que as eleições não mudam a vida do povo, e que é preciso fazer uma limpa geral, botar pra fora todo mundo que está aí, de presidente a governadores, passando por deputados e senadores.

O Brasil precisa de um outro tipo de governo, socialista, da classe operária e do povo pobre, que funcione através de conselhos populares, onde a população decide cotidianamente o que deve ser feito no país. Precisamos de uma revolução socialista.

Reforma de Wellington/PT ataca o funcionalismo e afeta serviços públicos

Ciro e Wellington articularam a reforma desde 2018; foto: Portal Política Dinâmica

             Anunciada no final do ano passado e tendo como padrinho o senador Ciro Nogueira (PP), acusado de corrupção em diversos processos, a Reforma Administrativa proposta pelo governo Wellington Dias foi apresentada à Assembleia Legislativa no dia 19/02.

A tão propalada reforma, como já era de se esperar, irá atacar drasticamente o funcionalismo público e a população pobre, além de precarizar mais ainda os serviços públicos e, por outro lado, vai poupar dos cortes financeiros e de suas medidas draconianas os banqueiros, grandes empresários, especuladores e o agronegócio.

A reforma administrativa de WD atacará prestadores de serviço, funcionalismo e a população em geral

As medidas propostas na reforma administrativa, caso aprovadas, resultarão em congelamento de salários, promoções e progressões dos servidores, e no impedimento de realização de concursos e nomeação de concursados em diversas áreas do serviço público, desrespeitando Planos de Cargos e Carreiras e afetando diretamente a população usuária.

Com a demissão de milhares de trabalhadores/as terceirizados previsto no pacote e sem realização de concursos, o resultado será mais desemprego de pais e mães de família, e precarização e superexploração dos funcionários públicos efetivos, que terão que ainda mais serviços, e com salários rebaixados por anos e anos de inflação. Os contratos de empresas terceirizadas que permanecerem vão representar ainda mais arrocho salarial para os trabalhadores. Já os que perderam o emprego, agora terão que lutar para receberem os direitos trabalhistas e também salários atrasados, férias vencidas, além de tíquetes salariais não pagos pelas terceirizadoras.

De acordo com a reforma proposta, o governo extinguirá 19 órgãos e fará a fusão de outros, praticamente desaparecendo. É o caso, por exemplo, da Fundação Cepro (órgão responsável a fomentar pesquisas sobre a realidade socioeconômica no Piauí) que será incorporada à Secretaria de Planejamento. E entre os órgãos que serão extintos estão a do Trabalho e Emprego – a exemplo do governo Bolsonaro - e a do Desenvolvimento Rural – que está relacionada com o desenvolvimento e a consolidação da agricultura familiar e do homem no campo, favorecendo sobretudo ao agronegócio e aos que exploram o trabalho escravo.

O intuito da reforma, segundo o governo petista e seus aliados de plantão, acomodados nos partidos da direita tradicional, é a de realizar uma economia de R$ 300 milhões/ano e a de “enxugar a máquina pública, que anda bastante inchada”. Uma cantilena que os trabalhadores e, principalmente, o funcionalismo estadual já estão cansados de ouvir. Na verdade, serão medidas que auxiliarão o governo a fazer caixa e pagar os banqueiros (juros e encargos da dívida pública) e amenizar a queda de lucros dos capitalistas, em novos contratos de terceirizações e privatizações (através da Parceria Público Privada) e venda de prédios e terras públicas.

A reforma avança para demissões nos órgãos públicos estaduais ao propor uma auditoria e um novo recadastramento na folha dos servidores em geral. E, ainda nessa seara, a reforma propõe revisar toda aposentadoria e pensões do funcionalismo, levando a uma minirreforma previdenciária. Ou seja, o PT e Wellington Dias retribuem os votos que receberam da maioria dos servidores estaduais com um pacote de ataques aos seus emprego, salários, direitos e aposentadorias.

Uma reforma que se propõe fazer caixa para banqueiros e o agronegócio

O PT, na verdade, ao querer aprovar esta reforma administrativa, busca retomar os lucros dos capitalistas, que caiem a cada dia com a crise econômica instalada no país desde 2008, e acumular dinheiro para pagar banqueiros e os grandes empresários, além de fomentar o agronegócio.

A reforma administrativa não é nenhuma novidade. Todos os governos quando passam por uma crise financeira, buscam logo elaborar um plano econômico que, dentre outras medidas, visam congelar os salários, reduzir despesas e “enxugar a máquina”, tudo para manter os lucros dos capitalistas e poder pagar religiosamente as dívidas juntos aos banqueiros, nacionais e internacionais. E, como sempre, a conta dessa crise acaba sendo repassada para os(as) trabalhadores(as), a população pobre e carente e a sociedade em geral, com as precarizações das prestações dos serviços públicos como a saúde, educação e segurança.

Nos 14 anos de administração Wellington Dias, por exemplo, reformas e mais reformas foram sendo realizadas para que as finanças públicas do Estado fossem se readequando às crises. Exemplos disso foi o aumento de 11% para 14% da alíquota de repasse para a aposentadoria estadual, em 2016, e o aumento de impostos e da alíquota de ICMS em diversas mercadorias, como o gás de cozinha, em 2017, além de extinção de diversos órgãos públicos e privatizações, como a mais recente, em parceria com o prefeito Firmino Filho (PSDB), que privatizou o serviço de água e esgoto de Teresina.

Há uma outra saída para a crise: um plano econômico que penaliza os capitalistas e protege os trabalhadores

O governo petista, no Estado do Piauí, caso, realmente, fosse um governo comprometido com a população pobre e com os trabalhadores, proporia outra alternativa para essa crise que vem se desenrolando desde 2008. Apresentaria um plano econômico que viesse atacar os grandes banqueiros, empresários, especuladores e o agronegócio, em vez de prejudicar a classe trabalhadora e a população. Um plano que contemplasse a suspensão da dívida pública, a cobrança dos devedores do Estado e a reforma agrária no campo piauiense. Além disso, poderia cortar mordomias e privilégios dos políticos e juízes, estes sim marajás, que custam muito caro ao estado, com altíssimos salários e regalias como auxílio-moradia, auxílio-paletó etc.

De acordo com dados do próprio governo, fornecidos em seus sítios e plataformas alojados na internet, a divida pública do governo está na casa dos R$ 4 bilhões. Sendo que, a cada ano, o governo envia para os banqueiros uma cifra de R$ 476 milhões apenas de juros e encargos, algo bem maior do que a quantia que o governo propõe economizar com a reforma administrativa (www.sefaz.pi.gov.br/ www.receita.fazenda.gov.br, 2017). É uma dívida questionável (uma auditoria poderia revelar graves irregularidades e desvios de recursos), que tira dinheiro dos serviços públicos essenciais. Por isso, o pagamento de tal dívida deveria ser suspenso imediatamente.

Outra opção do governo seria a cobrança dos devedores do Estado, que, em sua maioria, é composto por grandes empresários. Vários desses empresários, especuladores e empresas ligadas ao agronegócio devem uma quantia bastante razoável ao governo e não pagam. Segundo o próprio governo, através de informações da Secretaria de Fazenda do Estado, no ano de 2015 a dívida ativa do Piauí (dívida que o governo tem a receber junto aos empresários) estava na casa de R$ 4,2 bilhões. Outro número elevado e bem maior do que o que o governo propõe realizar com os ataques aos trabalhadores, ao funcionalismo e à população com a reforma. Em vez de cobrar devedores, o governo constantemente faz perdões de dívidas dos grande empresários e ainda oferece isenção de impostos aos grandes empreendimentos.

Contudo, o governo Wellington Dias (por ser um governo com rabo preso aos capitalistas) não tem disposição para aplicar esse plano alternativo, que resultaria no recolhimento de um montante de dinheiro bem maior do que propõe a reforma administrativa e pouparia o funcionalismo e a população de tanto arrocho e precarização dos serviços públicos. Wellington jamais irá romper com aqueles que patrocinam suas eleições e o sustentam na governabilidade do Estado. Imaginem o PT cobrar uma dívida de quase R$ 300 milhões de grupos empresariais financiadores das campanhas do PT.

Como não quer cobrar a conta da crise perante seus aliados capitalistas, o governo petista ataca o funcionalismo com arrocho salarial e demissões, corta investimentos nos serviços públicos essenciais como educação, saúde e segurança e avança com as privatizações das estatais.

Organizar uma forte resistência à reforma administrativa: retormar o Fórum dos Servidores Públicos do Estado e construir uma forte greve geral

Diante destas medidas de ataques ao funcionalismo, à população e ao serviço público, contidas na reforma administrativa do governo Wellington Dias, não restará aos servidores, à população e aos movimentos sindical e social a não ser organizarem uma resistência unificada e forte contra essa reforma.

É necessário e urgente reorganizar o Fórum dos Servidores Estaduais no Piauí no sentido de construir uma forte luta contra essas medidas, aliada à luta nacional da classe trabalhadora na construção de uma greve geral contra a reforma da previdência e outros ataques promovidos pelo governo federal de Bolsonaro.

É preciso suspender o pagamento da dívida aos banqueiros; acabar com as desonerações fiscais às grandes empresas e bancos; cobrar impostos dos ricos; proibir a remessa de lucros para o exterior; reestatizar a estatais privatizadas, como a Cepisa e Agespisa, sem pagar um tostão de indenização, e colocá-las sob controle dos trabalhadores e das comunidades.

Podemos conquistar esse plano com uma rebelião social dos de baixo e um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares.

Luciane questiona privatização da Agespisa e denuncia contratos terceirizados da empresa Águas de Teresina

A candidata ao governo do Piauí pelo PSTU, Luciane Santos, entrou com representação no Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira, onde pede investigações sobre a contratação de serviços terceirizados pela empresa Águas de Teresina. “Recebemos diversas denúncias em que os trabalhadores relatam condições degradantes de trabalho, horas extras não pagas e baixíssimos salários impostos por empresas terceirizadas contratadas pela Águas de Teresina, dentre elas a Belazarte. Além de denunciarmos a situação precária de trabalho, questionamos também sobre a propriedade da Belazarte, se ela é ligada direta ou indiretamente a família do prefeito Firmino Filho”, informou Luciane Santos. "Além disso, a qualidade dos serviços prestados piorou e falta água em vários bairros de Teresina", disse. Ela foi ao Ministério Público acompanhada pelo candidato a senador pelo PSTU, Gervásio Santos, presidente do diretório estadual do partido.

“Desde o início fomos contra a privatização dos serviços de água e esgoto no Piauí, ocasionado pelo acordo feito entre o governo Wellington Dias/PT e Firmino Filho/PSDB. O fechamento da Agespisa precisa ser revertido. Defendemos que a Agespisa seja saneada e seja totalmente pública, sob o controle dos trabalhadores urbanitários e da população trabalhadora usuária. A população vem se queixando cada vez mais do aumento das contas de água e dos serviços. E para garantir serviço de água e esgoto com boa qualidade, com redução de tarifas, é necessária a reestatização do sistema de abastecimento d’água e tratamento de esgoto. Os trabalhadores terceirizados devem ser incorporados à Agespisa, com todos os direitos respeitados, e salários compatíveis com as funções desenvolvidas na empresa”, defendeu Luciane. “Precisamos ainda colocar na cadeia os responsáveis, em sucessivos governos, pelo desmonte da empresa, que foi saqueada por anos e anos por corruptos. Defendemos a prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores”, continuou.

Segundo a candidata do PSTU, não só o processo de privatização da Agespisa precisa ser revertido. “Defendemos o fim de todas as privatizações, inclusive a realizada através das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Piauí. A privatização só serve para o enriquecimento dos grandes grupos empresariais, que faturam muito dinheiro através da exploração dos trabalhadores terceirizados. Nossa candidata a presidente da República, Vera Lúcia, também defende o cancelamento do leilão da privatização da Eletrobrás Piauí (Cepisa). Todas as empresas estatais devem ter capital 100% público e serem colocados sobre o controle da classe trabalhadora. É por conta do avançado processo de privatização da Petrobrás que estamos vivendo um verdadeiro sufoco para comprar o gás de cozinha, ou para a compra do combustível nos postos”, afirmou Luciane Santos.

INÍCIO OFICIAL DA CAMPANHA – Chamado nacionalmente de “Dia 16” em alusão ao número da legenda do partido, o PSTU fará atos e ou caminhadas em todo o país para dar início às atividades de campanha eleitoral. No Piauí, o primeiro dia oficial de campanha de Luciane Santos e demais candidaturas do PSTU será no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Às 8h haverá concentração de militantes no mercado do Parque Wall Ferraz. Às 9h, caminhada no conjunto habitacional Jacinta Andrade (local de moradia de Luciane Santos). A partir das 10h30, serão realizadas visitas a apoiadores na ocupação Dandara dos Cocais. Na oportunidade, serão apresentadas as candidaturas e o programa defendido pelo PSTU para atacar os principais problemas da classe trabalhadora como desemprego, falta de moradia, precariedade da Educação e Saúde públicas, assim como a necessidade de se fazer uma rebelião no país para defender direitos e anular e barrar as reformas que atacam os trabalhadores.

Mais informações:

Daniel Solon

(86) 99976-1400

Equipe de Comunicação

Governo Wellington acusado de corrupção na Seduc: Cadeia para os corruptos e corruptores!

Operação da PF na  Seduc. Crédito da foto: Piauí Hoje

Durante muitos anos, antes de chegar ao poder, o PT tinha como eixo a “ética na política”. Hoje, após 14 anos que passou à frente do poder federal e atrelado ao poder estadual do Piauí, nem cita mais esse tema. Depois dos escândalos do mensalão e da Lava-Jato, mesmo seus apoiadores sabem que o PT é igual aos partidos tradicionais de direita quanto à corrupção e em outros quesitos. E nesta semana, mais precisamente no dia 02 de agosto, a forte suspeita de corrupção e de desvio de dinheiro público marcaram presenças, mais uma vez, na história do Partido dos Trabalhadores, no estado do Piauí, sendo alvo de operação policial.

A Polícia Federal ocupou o prédio da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc), que até recentemente era administrada pela deputada federal Rejane Dias, esposa do governador Wellington Dias, ambos do PT, com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí, custeados por recursos federais. Segundo cálculo da PF, o rombo destas fraudes e corrupções, dentro da Seduc-PI, ultrapassa R$ 119  milhões.

Escândalos de corrupção em série

Ao chegar ao poder, federal e estadual, o PT adotou o mesmo clientelismo e relações promíscuas com os grandes partidos e com as empresas e bancos. O governo Wellington não fugiu à regra. É o que mostra os apoios que seu governo tem dos partidos como MDB de Michel Temer e o PP de Ciro Nogueira, figuras e organizações envolvidas em vários processos de corrupções. Os casos da Lava a Jato, envolvendo vários membros deste partido, e esse caso de fraudes e desvios de dinheiro público na Seduc, que envolve o governador e sua esposa, mostram o quanto o PT está adaptado às práticas de corrupção do Estado capitalista.

Corrupção e capitalismo andam de mãos dadas

A resposta para entender por que o governo do  PT está metido com casos de corrupções tanto quanto os governos do MDB e PSDB está na relação do partido com o Estado. O PT fez uma opção política: administrar o Estado capitalista e fazer parte de tudo que está aí. O resultado não poderia ser diferente.

O capitalismo ampliou e sofisticou a máquina burocrática do Estado. A alta burocracia é a representante direta do interesse geral dos patrões que usam todas as armas que dispõem para manter e ampliar seus negócios. Assim a corrupção do governante que administra os negócios do Estado é parte carnal do sistema. É o resultado de um sistema em que o contrato ganho por uma empresa significa o prejuízo de outra. As terceirizações, as tais Parcerias Público Privadas (PPPs), e outros processos de privatização de empresas públicas faz parte desta lógica de corrupção, assim como os “grandes projetos” financiados pelo Estado para infraestrutura do agronegócio, a partir do endividamento público. A política de endividamento do Estado feita principalmente por Wellington resultou no comprometimento do cofre estadual para a dívida pública (quase 4 bilhões de reais), favorecendo os banqueiros e impedindo investimentos nos serviços públicos. E a entrega das estatais (Agespisa, Ceasa) para os lucros dos grandes grupos empresariais, são a cópia do modelo entreguista de Temer, como o caso mais recente da privatização da Cepisa.

Ao longo de sua história, o PT dizia que acabaria com a corrupção. Bastaria votar no partido que o sistema mudaria. Quem mudou, porém, não foi o sistema, mas o PT. Seus dirigentes tomaram a frente dos mais altos cargos do Estado e mudaram de vida. Começaram a ter privilégios, ganhar altos salários e a se relacionar com grandes empresários, ávidos em abocanhar contratos com o Estado. Na prática, os dirigentes do partido estavam adotando o modo de vida típico dos patrões e dos altos funcionários do Estado capitalista. Daí para a corrupção, foi um pulo.

O vale-tudo das eleições

A política eleitoralista do PT também levou o partido à corrupção. A lógica de eleger e reeleger a cada eleição um maior número de parlamentares, prefeitos, governadores etc. fez com que o partido jogasse as regras do jogo.  Nas eleições, são as empresas privadas que financiam a campanha eleitoral dos grandes partidos. Na sequência, empresários, banqueiros e latifundiários cobram a fatura e exigem contratos com a administração pública em troca de novos financiamentos de campanha. É desse jeito que os direitos dos trabalhadores são negociados e leis em favor dos ricos são aprovadas. Essas são as regras do jogo da democracia burguesa, na verdade uma democracia para os ricos e corruptos e uma ditadura para os trabalhadores.

Um novo projeto é preciso

O descrédito nos políticos é imenso. As operações da Lava a Jato e a recente “Operação Topique”, na Seduc, desnudaram, inclusive, um lado que muitas vezes ficava escondido nos escândalos: o corruptor. Nas denúncias que têm vindo à tona no caso da Lava a Jato e, agora, da “Topique”, o papel dos grandes donos de empresas é escancarado. São empresários subornando políticos e funcionários do governo para obter licitações fraudulentas, desvio de dinheiro público e outras maracutaias. As denúncias trazidas à tona pela polícia federal na Seduc e que marcam o governo Wellington Dias (PT) mostram o verdadeiro balcão de negócios em que o Estado é transformado para favorecer grandes empresários, banqueiros e políticos corruptos.

Não existe nenhuma possibilidade de "transformar" o sistema capitalista e acabar com a corrupção, pois esse sistema se caracteriza pela exploração e opressão da maioria para garantir os lucros e privilégios de uma minoria de poderosos. Isso só vai ocorrer quando a classe operária se levantar contra os exploradores e tomar o poder e construir seu próprio Estado. Com suas formas de governo, conselhos operários, onde as decisões sejam tomadas democraticamente pelos trabalhadores.

Somente a mobilização e a rebelião da classe trabalhadora, os principais interessados no fim da corrupção, podem dar um basta nessa roubalheira e avançar em outras medidas que superem esse sistema capitalista corrupto.

O programa que defendemos para acabar com a corrupção

O PSTU defende a prisão de corruptos e corruptores, confisco de seus bens e afirma que a corrupção e o capitalismo "andam de mãos dadas". Os políticos devem receber um salário médio de um trabalhador comum e seus mandatos devem ser revogáveis, ou seja, que a população possa tirar a qualquer momento os que ocupam os cargos públicos. Quem não cumpre suas promessas e se envolve em escândalos de corrupção deve ser afastado. Quanto aos corruptos e corruptores, é preciso exigir prisão e confisco dos seus bens.

CONVENÇÃO ESTADUAL DO PSTU: O Piauí e o Brasil precisam de uma rebelião!

Militantes, amigos e amigas do PSTU são nossos/as convidados/as para participar da Convenção Eleitoral estadual que acontecerá neste sábado, 4 de agosto, às 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Av. Marechal Castelo Branco, 201, bairro Cabral).

Venha participar deste momento político importante que vai oficializar nossas candidaturas de luta e socialistas para o governo do estado, para deputados estadual e federal, e para o senado.

Assim como a campanha de Vera e Hertz para presidência da república, nossas candidaturas em nível estadual estarão à serviço das lutas em curso no país e no Piauí pelo direito ao emprego, salário, direitos trabalhistas, por terra e moradia, contra as reformas que atacam a classe trabalhadora, contra as privatizações e opressões (LGBTfobia, machismo, racismo...).

As eleições não vão mudar a dura realidade no país. Quando uma organização revolucionária participa das eleições não é para vender ilusões no sistema eleitoral ou na democracia burguesa. Nossas candidaturas vão usar todo o espaço que tivermos para apresentar um programa classista e socialista para atacar radicalmente os problemas enfrentados pela classe trabalhadora. Tal programa só pode ser implementado a partir da luta direta do povo pobre e trabalhador, contra os patrões. O que precisamos, de fato, é uma revolução socialista, para mudar realmente a difícil situação da classe trabalhadora.

FIM DOS PRIVILÉGIOS - Nossa campanha eleitoral também fará a denúncia dos privilégios dos políticos que, durante mandatos, vivem cheios de regalias e mordomias. Defendemos a redução salarial dos políticos (para o salário de um operário qualificado), e fim dos auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio transporte etc. Esta defesa será oficializada ainda na solenidade de convenção do partido, com assinatura de termos de compromissos das candidatas e candidatos do PSTU.

FINANCIAMENTO - Como somos um partido independente, toda nossa campanha será custeada voluntariamente, por militantes e apoiadores trabalhadores, sem empresas e sem patrões. Por isso, fazemos um chamado para que ativistas da classe trabalhadora possam doar tempo e dinheiro para construção de nossas candidaturas.

Luciane Santos é pré-candidata a governadora pelo PSTU

Luciane Santos, pré-candidata a governadora pelo PSTU no Piauí

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) lançou o nome da professora da rede municipal de educação, Luciane Santos, como pré-candidata a governadora do Estado do Piauí. Luciane foi a candidata do PSTU na disputa à prefeitura de Teresina, em 2016, e tem militado em defesa dos direitos da classe trabalhadora, das mulheres e na luta por moradia.

“As candidaturas do PSTU no Piauí, assim como nossa chapa de candidatos a presidência da República, encabeçada pela operária Vera Lúcia Salgado e pelo professor Hertz Dias, estão a serviço de fazer um chamado à classe trabalhadora, povo pobre e juventude, a fazerem uma rebelião no país. A crise colocada nas costas da classe trabalhadora só será resolvida quando os de baixo se organizarem e lutarem para construir um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões”, afirma o presidente do Diretório Estadual do PSTU, Gervásio Santos.

De acordo com Gervásio Santos, o programa de governo a ser apresentado por Luciane Santos estão em total sintonia com o manifesto “Um chamado à rebelião, um projeto socialista”, de um governo socialista dos trabalhadores formado por conselhos populares, lançado pelo PSTU nacionalmente. O nome que comporá a chapa de vice-governador também será dos quadros do PSTU, que também lançará candidaturas ao Senado, e a deputado estadual e federal.

“As candidaturas estão sendo construídas no interior do partido. A partir de nossas candidaturas próprias, mostraremos nossas diferenças programáticas com as demais candidaturas. Nossas campanhas estarão do lado das lutas da classe trabalhadora e contra o racismo, o machismo e a lgbtfobia”, completa Santos.

Governo do PT congela salários e aplica calote no funcionalismo estadual

Arrocho é feito para garantir mais dinheiro aos banqueiros. É preciso uma rebelião de base dos servidores contra o governo Wellington Dias

O governador Wellington Dias (PT) acaba de anunciar o descumprimento de acordos de reajustes salariais com diversas categorias do serviço público estadual (professores, militares, policiais civis, auditores da fazenda) que tratam dos seus reajustes salariais. Outras categorias estão há meses buscando negociação para que o governo faça a reposição de perdas inflacionárias dos últimos cinco anos, como é o caso dos professores da Universidade Estadual do Piauí, mas até o momento o governo se nega a negociar.

O governo petista no Piauí alega que apenas cumpre a Lei Eleitoral que não permitiria conceder reajustes salariais aos servidores em ano eleitoral, o que é falso. A verdade é que o PT, no Piauí, deu um calote em parte do funcionalismo que já tinha fechado algum acordo com o governo, e também aplica congelamento salarial para outra parcela dos servidores, que estão em campanha salarial para repor perdas inflacionárias. Com isso, se depender da má vontade do governo, cerca de 370 mil servidores, de 23 categorias, ficarão com os salários congelados.

O governo Wellington Dias e sua relação com o funcionalismo

O PT, que já governou o Estado em anos anteriores (2003 – 2010), e que venceu a disputa ao governo em 2014, estando em seu terceiro mandato, demonstra que o funcionalismo é o principal alvo na hora de cortar recursos. É desta forma, tirando de quem já vive com salários arrochados, que sobra mais dinheiro para o pagamento da dívida pública e para obras do projeto de “desenvolvimento” que privilegia sobretudo ao agronegócio e empreiteiras.

A política de arrocho dos servidores foi intensificada no ano de 2016. Mesmo sob um forte protesto do funcionalismo e debaixo de um forte aparato militar, o PT fez aprovar na Assembleia Legislativa do Piauí a tão famigerada PEC do Teto de Gastos (que limita investimentos por mais de dez anos em gastos com pessoal). Com a medida, o governo petista se antecipou à “PEC da Morte” do governo Temer.

Porém, o funcionalismo vem demonstrando disposição para enfrentar o governo, apesar das direções pelegas de sindicatos como o Sinte, que representa os trabalhadores em educação (ensino médio). Em fevereiro de 2018, os professores estaduais decretarem uma greve no inicio do ano letivo, devido o governo Wellington Dias não ter concedido o Piso Nacional do Magistério e de ter anunciado uma debochada proposta de auxilio alimentação em troca do reajuste. No inicio de abril, por insatisfação aos planos fiscais do governo petista, foi a vez dos policiais civis. Eles entraram em greve porque governo vem descumprindo um acordo judicial em que se compromete de encaminhar e aprovar um reajuste salarial referente aos anos de 2016-2017-2018.

O funcionalismo deve construir uma rebelião de base contra o calote do governo

Para atender às demandas dos empresários, com quem mantem contratos de obras e serviços, e os banqueiros, no qual vem pagando fielmente os juros e as amortizações das dívidas públicas, a fórmula encontrada pelo governo Wellington Dias é sangrar o funcionalismo, com uma severa política de arrocho e congelamento salarial. Mesmo assim, o governo ainda aumenta o endividamento do Estado, pedindo dinheiro emprestado, e prepara mais ataques aos funcionários públicos, agora com uma nova reforma da previdência que impõe a chamada “previdência complementar”. É mais uma forma de privatização da previdência, colocando em risco o direito do funcionalismo à aposentadoria.

Recentemente, Wellington Dias fez um empréstimo de R$ 600 milhões (recebeu metade desta quantia e briga pela outra metade) junto à Caixa Econômica Federal com objetivo de manter os contratos com os empresários em dia. E, com os banqueiros, ele planejou pagar pelo menos R$ 630 milhões, em juros e amortizações da questionável dívida pública estadual, de acordo com a Lei Orçamentária aprovada para 2018. No entanto, como é de praxe, o governo sempre paga além do que planeja quando o assunto é dívida pública. Em compensação, os orçamentos minguados em áreas sociais quase sempre sofrem cortes. Ou seja, sobra dinheiro para os capitalistas, falta para o funcionalismo, à educação, saúde, segurança e para as obras públicas que atendam os interesses da sociedade piauiense mais pobre.

As diversas categorias do funcionalismo público estadual, no Piauí devem reagir a mais esta medida de arrocho salarial e de descompromisso do governo Wellington Dias com o serviço público estadual. Os dirigentes que estão à frente dos sindicatos de categorias do funcionalismo estadual devem romper com qualquer unidade que porventura tenham com este governo. Hoje, infelizmente, a CUT e partidos como o PCO, PSOL, PCdoB e PCB, supostamente em nome da “defesa da democracia” e “contra o fascismo”, estão em atos conjuntos com o governo do PT, sendo que a “Caravana Lula Livre” só existe no sentido de desviar a insatisfação do povo para as eleições 2018.

É necessário convocar uma Plenária do Funcionalismo Público do Estado do Piauí para organizarem uma reação poderosa aos planos de ajustes fiscais e de reforma da previdência que só prejudicam os serviços públicos e a população pobre do Estado. 
Somente uma forte rebelião na base dos servidores públicos estaduais, que possa realizar uma forte greve geral no serviço público (se apoiando nos exemplos dos servidores de MG, que também lutam contra o governo petista de Fernando Pimentel), terá condições de arrancar os acordos salariais que o PT e os capitalistas negam-se em implementarem.

(In)justiça: A via crucis não acabou. O assassino de Makelly está solto!

O processo criminal em torno do assassinato de Makelly Castro foi concluído ontem, com o julgamento do acusado, Luís Augusto Antunes. O resultado é escandaloso: o Conselho de Sentença (júri popular de sete pessoas) concluiu que Luís é o autor do crime, mas, contraditoriamente, por 4 votos a 3, o absolveu.

Makelly foi encontrada morta em julho de 2014, com hematomas no pescoço, seminua, deitada e de braços abertos. A "crucificação" de Makelly ganhou os meios de comunicação e o movimento LGBT fez forte pressão junto à Secretaria de Segurança para que o caso de LGBTfobia fosse seriamente investigado e que o assassino fosse a julgamento. Mas pelo que foi decidido pelo Júri Popular, composto por sete homens, a via crucis por justiça ainda está longe de terminar.

A Justiça, como sabemos, é um instrumento de classe que existe para manter as desigualdades sociais e raramente funciona para atender aos interesses do povo pobre e trabalhador. Quando a vítima de homicídio é preta e pobre, os inquéritos policiais costumam ser cheios de falhas, e a promotoria (acusação) nem mesmo se prepara o suficiente para atuar no dia do julgamento. Principalmente em casos de pouca repercussão. Quem já passou pela experiência de compor um júri popular facilmente comprova isso.

Mas no caso de Makelly, que chamou atenção em todo o país, como pode haver uma falha tão escandalosa no julgamento?

Makelly era preta e pobre. E mais. Era travesti e se prostituía, para sobreviver. Ou seja, reunia todos os elementos de opressão de raça, gênero e classe social. Em resumo: era o sinônimo de uma vítima cuja existência acabava sendo indesejada pela "sociedade" que transpira e reflete todos os tipos de preconceitos tão necessários ao sistema capitalista.

O capitalismo cria desigualdades sociais e estimula opressões fazendo com que pessoas de distintas orientações sexuais - renegadas do "mercado de trabalho formal" - vendam o corpo nas ruas. As "carnes baratas" das LGBTs negras expostas nas esquinas acabam sendo as maiores vítimas de violência, nas noites das grandes cidades. E poucos se importarão se as ruas forem "limpas" com o assassinato de pessoas que se prostituem.

Como no caso em questão, "a sociedade" (Conselho de Sentença) reconheceu que havia um assassino no banco dos réus, mas o livrou da condenação. O "desleixo" da decisão revela o peso do preconceito contra as LGBTs. É como se o erro, no final das contas, fosse de Makelly por ter nascido assim. Na prática, Makelly foi novamente vítima da lgbtfobia. Desta vez, causada pela Justiça.

Luís Antunes nega participação no crime. Ele esperou o julgamento em uma prisão, por mais de dois anos. Diante da contradição da sentença, de o júri ter dado liberdade para quem foi considerado o autor de um homicídio lgbtfóbico, a promotoria recorreu e quer novo julgamento. O movimento LGBT precisa cobrar novas diligências e investigações, diante das novas contradições que surgiram durante a sessão de julgamento. Afinal, outra pessoa estaria envolvida no assassinato de Makelly, como sustenta Luís?

Independentemente do resultado do que virá com o novo julgamento solicitado pela Promotoria de Justiça, as LGBTS continuam com a certeza de há um assassino nas ruas. Ruas estas que continuarão sendo bastante perigosas para os LGBTs, com a omissão do Estado.

Quem é Luís Antunes?

O perfil de Luís Antunes precisa ainda ser melhor consolidado pela Promotoria de Justiça e órgãos de investigação. Ele costumava se apresentar de diversas formas, dependendo do local por onde transitava: professor, promotor de eventos, jornalista, estudante...

Ao sair do PSTU, onde militou por cerca de um ano, dizia ser docente em instituição de ensino superior privada. Por apresentar histórias desencontradas em relação à profissão, local de trabalho e endereço de moradia, Luís foi alvo de investigação interna no PSTU. As investigações - necessárias para segurança da militância da organização - foram interrompidas quando Luís decidiu sair do partido e se organizar com grupo dissidente chamado "Ruptura Socialista". À época do assassinato de Makelly, Luís já militava nesta outra organização, que nunca se pronunciou publicamente sobre o caso.

Durante o julgamento, Luís apresentou álibi que se confronta com o depoimento da dona do carro que foi apontado, por testemunhas, como o utilizado na noite do crime. O carro pertencia a uma ex-companheira de militância de Luís no grupo dissidente. Luís tinha livre acesso ao carro dela.

Infelizmente, a militante faleceu há poucos meses e poderia contribuir centralmente no julgamento. Meses depois de Luís ter sido preso, ela descobriu que sofreu diversos golpes que teriam sido praticados por Luís, de acordo com familiares dela.

Se Luís é o assassino ou não de Makelly, não podemos afirmar. No entanto, o mundo de mentiras criados por Luís revela, no mínimo, que ele tem um grave desvio moral, ou de personalidade.

O PSTU reafirma o que disse desde que Makelly foi assassinada.

Queremos justiça! Mais investigação e novo julgamento, já!

Queremos que a LGBTfobia seja criminalizada. Basta de violência aos LGBTs!

Menino é encontrado em cela de preso acusado por estupro de adolescente no Piauí

Menino foi escondido debaixo de cama de acusado por pedofilia e assassinato de mulher

Um garoto de 13 anos foi encontrado debaixo da cama de um presidiário – que responde na Justiça por estupro e pedofilia. O episódio com a criança se deu em um presídio estadual, a Colônia Agrícola Major César, no sábado (30), no município de Altos, a 40 km de Teresina, capital do Piauí. Esta é apenas uma mostra bizarra da crise no sistema penitenciário piauiense, que traz ainda graves problemas como superlotação, assassinatos de presos e torturas constantemente denunciados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi).

A polícia investiga se houve ou não abuso sexual do menino, que foi deixado na cela pelos pais, durante visita ao detento. A criança não tem relação alguma de parentesco com o detento. O preso costuma dar “ajuda financeira” à família do menino, segundo as investigações.

Apenas horas depois de abandonado pelos pais, o garoto foi encontrado pela segurança do presídio, embaixo da cama do preso. Além de demonstrar o fracasso completo do sistema penitenciário sob a responsabilidade do governador Wellington Dias/PT, o caso do menino deixado em cela com acusado de estupro e pedofilia e homicídio escancara a situação de vulnerabilidade à violência e negação de direitos que estão submetidas as crianças mais pobres do Piauí. 

Toda essa questão se torna ainda mais grave com a denúncia feita pelo Sinpoljuspi de que a criança frequentava regularmente a penitenciária e também era vítima de trabalho infantil em carvoaria ilegal que funciona na Colônia Agrícola. O pai do garoto, que também passou pela Major César acusado por estupro de menor, era quem levaria o menino e outros dois irmãos para fazer carvão em área pertencente à penitenciária.

Pelo Facebook, a promotora Leida Diniz afirmou que “as autoridades de Altos/PI não podem descansar (e nem deixar a comarca) até que o gravíssimo caso violação direitos da Infância seja apurado e punidos os responsáveis. Que a punição aconteça no âmbito administrativo igualmente, sabendo que a vistoria/manutenção do estabelecimento prisional compete ao Estado”. Ela pediu ainda que “sejam afastados temporariamente todos os servidores/diretores de plantão na data da ocorrência, evitando obstrução às investigações. Que as entidades de defesa da Infância se pronunciem. Criança é vida. Um saco de soja deveria valer menos do que a beleza desta inditosa criança.” Leida Diniz, durante muito tempo, foi da promotoria da Infância e Juventude, do Ministério Público do Piauí. Bastante atuante em defesa dos direitos das crianças e jovens, ela, no entanto, deixou esta promotoria há poucos anos denunciando o total sucateamento a qual a equipe estava submetida, sentindo-se “sufocada por tanta violência e injustiça”.

Esse fato na Major César, além de lastimável, expõe o governo do PT no Estado do Piauí por ser capaz de expor uma criança a todo tipo de violência dentro de uma penitenciária estadual, que é de sua total responsabilidade. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários não existe fiscalização adequada nos presídios, o que facilita muito, infelizmente, situações como esta. O número de agentes penitenciários também é muito pequeno diante de tanta demanda. A população carcerária de 4.650 presos no Piauí é mais de duas vezes maior que a capacidade de lotação das unidades carcerárias no Estado: 2.220 vagas.

O caso da criança abandonada em cela com acusado de pedofilia fortalece os dados nacionais de violência ao menor. Levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. No Brasil, há poucos dados sobre o assunto, mas o Disque Denúncia (o Disque 100, serviço nacional de denúncia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes) registrou em 2014 uma média diária de 13 denúncias de abusos de meninos.

Esses números mostram que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.

O Governo do PT e a violência Piauí: “PCC” ameaça Secretário de Segurança

O PT governa pela terceira vez o Estado do Piauí. E sempre com o PMDB, de Michel Temer. Então, parte da responsabilidade da insegurança, da corrupção nos presídios e de notícias de estupro de menores nas celas de presos, é do PT. O Partido dos Trabalhadores já governou o país inteiro há 12 anos, e muito pouco fez para acabar com as desigualdades sociais que dão origem à violência urbana. As Jornadas de Junho ajudaram a tornar claro esse fato.

A política do PT no estado do Piauí em nada difere dos restantes dos governos da direita tradicional para “combater a violência”: mais Polícia, mais Guarda Municipal, mais ocupações das comunidades e favelas. Ou seja, mais criminalização da pobreza e descontrole do sistema carcerário, com estupro de crianças por parte de presos, agora.

Junto com a crise do sistema penitenciário no Piauí –, há também a crise da segurança pública no Estado, onde as mulheres são bastante afetadas, juntamente com os LGBTs

. A população se sente cada vez mais amedrontada. E a recente declaração de que o capitão da PM Fábio Abreu, que é deputado federal pelo PTB e que responde pela Secretaria Estadual de Segurança sofre ameaça de morte do crime organizado (PCC), pode ser usada não para que os problemas que causam a violência sejam resolvidos, mas para intensificar ainda mais a guerra contra os pobres e negros da periferia.

Cada vez fica mais claro que as políticas de segurança dos governos capitalistas são propagandas enganosas e, principalmente, resultam em mais criminalização e massacre sobre os trabalhadores pobres, em especial jovens e negros. As UPP’s, por exemplo, nunca foi e não é solução para a violência urbana em lugar nenhum. Mais UPP’s significa mais extermínio da juventude pobre e negra, e mais violência. É como jogar gasolina no incêndio do “inferno urbano” brasileiro.

Como resolver o problema da segurança pública

Em resposta as políticas dos governos, que disputam a consciência dos trabalhadores para saídas semi-fascistas, apresentamos uma política operária e socialista.

- É preciso acabar com as desigualdades sociais que alimentam a decadência social de parcela dos filhos e filhas dos trabalhadores, os empurrando para a criminalidade. Defendemos um plano de obras públicas e redução da jornada de trabalho para gerar pleno emprego e perspectivas para a juventude.

- É necessário investir em Educação, Saúde e Cultura públicas. O dinheiro que é roubado da população através do pagamento da dívida pública (que consome quase a metade do orçamento do país) precisa ser revertidos em geração de emprego e políticas sociais para a população trabalhadora, povo pobre e juventude.

- É preciso combater a corrupção estatal que alimenta as milícias e a corrupção carcerária: prisão para todos os agentes do Estado envolvidos com as milícias e corrupção! As empresas privadas/ terceirizações nos presídios ajudam no processo de corrupção dos presídios e necessita do aumento da população carcerária para lucrar ainda mais. Chega de terceirizações!

- É preciso acabar com a PM e constituir uma polícia civil única, controlada pelos trabalhadores, que devem ter o direito de eleger delegados e revogar mandatos, quando necessário. Os policiais devem ter direito à sindicalização e greve.

- Os trabalhadores precisam ter direito a auto-organização, para garantir também a própria segurança armada. Tudo isso só é possível em um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões, apoiado por Conselhos Populares.