Novo governador, velhas práticas

O recém-empossado Governador do Estado do Piauí, Zé Filho (PMDB), nomeou esta semana os novos secretários que devem compor sua equipe de governo. Antes de assumir o governo, Zé Filho já tratou de se articular com as velhas raposas da direita conservacionista do estado contando, inclusive, com o apoio do bloco governista do PCdoB e dando um mostra de como será os noves meses de seu governo. Na opinião do PSTU, esse será mais um governo destinado à grande burguesia piauiense e, consequentemente, teremos mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo pobre.

Não bastasse isso, entre os secretários nomeados estão sua irmã, Jeannette de Moraes Souza para a Coordenaria de Enfrentamento às Drogas e seu cunhado, Mário Lacerda para a Secretaria da Fazenda. Esse é mais um caso de nepotismo velado no Piauí, que já ganhou repercussão nacional.

O governador justificou as nomeações para a imprensa local, afirmando que estava sendo transparente e agindo com lisura. “Colocamos nos lugares principais pessoas que a gente confia”, afirmou. Jeannette, por sua vez, contestou: nepotismo ou não, todo mundo trabalha e será que a gente vai ser discriminada e não poder mais trabalhar?

Já Mario Lacerda justificou a nomeação afirmando que ela se deu em virtude da importância do cargo. “Estou aqui porque é um cargo de confiança do governador. Se assim não fosse, não estaria no cargo”, afirma.

A 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008, veda a prática do nepotismo nos três poderes. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”, define a sumula.

A justificativa utilizada pelo governador para efetivar a nomeação (“cargo de confiança”), é a mesma utilizada pelo STF para vedar essa prática. Existe ainda o chamado “nepotismo cruzado, que também é muito comum. Essa manobra serve para ocultar o nepotismo e escapar das críticas. Um deputado faz um acordo com outro parlamentar, emprega um parente do colega que retribui o favor e nomeia alguém indicado pelo seu par.

Além do trágico legado de endividamento deixado por Wilson Martins (PSB), o novo governador não representa nenhuma esperança para a classe trabalhadora e para o povo pobre do Piauí. Ao contrário disso, retoma velhas práticas e reafirma, logo no início do mantado, que seu governo será destinado para os empresários e para a grande burguesia.

Zé Filho (PMDB): continuidade dos quatro anos de sucateamento dos serviços públicos e beneficiamento do agronegócio do governo Wilson Martins

Wilson Martins (PSB) deixou o cargo de governador na manhã de sexta (04) com a intenção de se candidatar ao Senado, tal qual o fez o antecessor Wellington Dias (PT). O legado de Wilson Martins é trágico e a posse do novo governador Zé Filho (PMDB), que terá mandato “tampão” de nove meses, não é nada animadora para a classe trabalhadora e povo pobre do Piauí. Neste momento, é preciso fazer um balanço do que representou o governo Wilson e uma preparação para o que pode vir a ser o “velho novo” governo de Zé Filho.

Os últimos quatro anos foram de continuísmo da política de governo do petista na “era Wilson”: sucateamento dos serviços públicos, arrocho salarial do funcionalismo, e muito dinheiro para projetos de interesse do agronegócio e dos grandes empresários. Foram anos também de muitas fraudes e irregularidades, a começar pela milionária campanha de compra de votos no processo eleitoral de 2010, que havia sido inclusive denunciada pelo novo aliado Sílvio Mendes (PSDB) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os processos, no entanto, estão parados na Justiça. As práticas de nepotismo foram constantes, desde nomeação de parentes para cargos de primeiro escalão, até a compra de vaga vitalícia da esposa no Tribunal de Contas do Estado (TCE) através de negociatas com a Assembleia Legislativa.

Não bastasse continuar pagando os juros e encargos da questionável dívida pública, o governo Wilson contraiu diversos empréstimos junto a organismos financeiros, aumentando o endividamento do Estado para obras de infraestrutura que interessavam exclusivamente às mineradoras, às carvoarias, aos produtores de soja, eucalipto e cana-de-açúcar, em projetos altamente danosos ao meio ambiente. Os grandes empresários foram ainda beneficiados com políticas de isenções fiscais, e os grileiros e latifundiários faturaram alto com a obtenção de terras estaduais que deveriam estar a serviço de pequenos agricultores, através de uma reforma agrária. E o que é pior: milhares de famílias foram expulsas do campo.

O resultado do continuísmo dos governos anteriores é o agravamento dos problemas das cidades, com falta de água, falta de saneamento básico, e com atendimento precário em postos e hospitais, fechamento de escolas públicas, e exportação de mão-de-obra escrava etc. Mas na propaganda oficial, estamos diante de “um novo Piauí”. Na verdade, foi um mandato que reprimiu violentamente os movimentos sociais, aumentou as terceirizações de contratos, e só não privatizou de vez a Agespisa devido à luta organizada de entidades sindicais e populares. A sensação, após quatro anos de governo, é que Wilson Martins já vai muito tarde e não fará falta ao povo piauiense.

O “VELHO NOVO” GOVERNO DO PIAUÍ

O “novo” governo de Zé Filho é uma espécie de “frankstein”: um monstro remendado de restos podres de outros governos. Antes mesmo de assumir, Zé Filho (que é cria de família política da direita tradicional dos “Moraes Sousa”) já se articulou com velhas raposas políticas da direita que estiveram direta ou indiretamente no comando do Palácio de Karnak: Freitas Neto, Felipe Mendes, João Henrique, Hugo Napoleão, Heráclito Fortes etc. O apoio também vem da “esquerda governista” do PCdoB. O próprio PT também buscou aproximação com Zé Filho, tentando se aproveitar do desapontamento do governador que foi impedido pelo PMDB de tentar uma candidatura de reeleição. Ou seja. O velho novo governo Zé Filho conta com amplo apoio das elites empresariais e rurais do Estado, e antigos esquemas políticos. Por isso, a perspectiva é de mais rapinagem da coisa pública, em benefício da base aliada e dos mais ricos, sem qualquer oposição na Assembleia Legislativa.

Diante da chegada do velho novo governo do Piauí, o PSTU alerta aos trabalhadores, à juventude e ao povo pobre que é preciso preparar as lutas e enfrentamentos contra Zé Filho, uma vez que a política econômica do Palácio de Karnak continuará a serviço do enriquecimento dos velhos esquemas, provocando mais desigualdades sociais, devastação ambiental e dilapidação do patrimônio público.

Na copa vai ter luta!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU